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Decisão de Carmem Lúcia praticamente livra mandato de Neto Evangelista

“Erro grosseiro” dos advogados que pretendem cassar o mandato do deputado estadual – por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 – levou a ministra do TSE a sequer julgar o mérito do recurso do PSD, que agora ficará dependendo da boa vontade dos demais ministros para ser analisado

 

Evangelista já tinha vencido no Ministério Público e no TRE-MA; agora, vence também no TSE

Análise da Notícia

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) praticamente salvou o seu mandato na Assembleia Legislativa com a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia, divulgada nesta segunda-feira, 29; a ministra considerou um “erro grosseiro” o tipo de recurso interposto pelo PSD contra a decisão do TRE-MA e sequer analisou o mérito.

Entenda o caso envolvendo Neto Evangelista:

  • O partido do deputado, o União Brasil, foi acusado pelo PSD de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 e denunciado ao TRE-MA para que seus votos fossem anulados;
  • a eventual cassação da chapa do União Brasil atingiria o mandato de Evangelista, mas o TRE-MA entendeu não ter havido fraude no uso de candidatura femininas;
  • o PSD recorreu ao TSE, mas, ao invés de entrar com um Recurso Ordinário, decidiram interpor um Recurso Especial, que só cabe em casos de inelegibilidade.

Ao analisar o recurso, Carmem Lúcia classificou a patacoada de “erro grosseiro” e nem quis analisar o mérito, o que, na prática mantém a decisão do TRE-MA salvando o mandato do deputado.

Para reverter a decisão da ministra no plenário, o PSD e seus advogados terão agora que contar com a boa vontade dos demais membros do TSE ao analisar o voto monocrático; esperam eles que seja adotado o princípio da fungibilidade.

– Em sede recursal, a fungibilidade consiste na possibilidade do julgador aproveitar um recurso interposto de forma equivocada pelo recurso adequado, ou seja, a substituição de um recurso por outro para evitar a sua inadmissibilidade”, explica o site JusBrasil. (Entenda aqui) 

 

Para manter a esperança, o partido e seus patronos se apegam a uma decisão parecida do ministro Alexandre de Moraes, que julgou recurso com erro parecido e aplicou o princípio da fungibilidade, analisando o mérito.

É como se ele dissesse:

– eles erraram nos termos, mas eu entendi o que eles queriam dizer e as suas pretensões”.

 

Mas como já dito, tudo isso depende da absoluta boa vontade dos ministros…

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“Continuo na disputa”, garante Neto Evangelista…

Atual líder do governo na Assembleia Legislativa disse que não abriu mão de sua candidatura a prefeito de São Luís e que tem o aval das principais lideranças do União Brasil, que, inclusive, manifestaram esse posicionamento ao governador Carlos Brandão

 

Neto Evangelista garante que sua candidatura não atrapalhará o posto de liderança do governo na Assembleia

O deputado estadual neto Evangelista, atual líder do governo na Assembleia Legislativa, deixou claro a este blog Marco Aurélio d’Eça,  nesta terça-feira, 26, que seu nome continua à disposição para a sucessão municipal em São Luís.

– Continuo na disputa – afirmou o parlamentar, em conversa na Assembleia Legislativa.

A declaração de Evangelista ocorre um dia após o ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, que também é liderança do União Brasil, defender sua candidatura a prefeito; em entrevista na segunda-feira, 25, Rezende garantiu que a candidatura de Neto continua no partido.

Presidente regional da legenda no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou da reunião desta segunda-feira, 25, com o governador  Carlos Brandão (PSB); o parlamentar contesta a informação dando conta de que Brandão pregou candidatura púnica de Duarte.

Essa informação também é contestada por outras várias lideranças da base do governo, que atribuem a ideia apenas ao próprio Duarte Júnior (PSB) e ao vice-governador Felipe camarão (PT).

Mas esta é uma outra história…

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Neto Evangelista assume a liderança do governo Brandão na Alema…

OLHANDO PRA FRENTE. Neto Evangelista vai comandar a bancada governista na Assembleia Legislativa a partir de agora

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa.

A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.

O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

Da Agência Assembleia

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Dois pré-candidatos já devem ficar fora das próximas pesquisas em São Luís…

Corrida eleitoral na capital maranhense tem confirmados apenas o prefeito Eduardo Braide, o deputado Duarte Júnior e o ex-vereador  Fábio Câmara, com os deputados Wellington do Curso e Dr. Yglésio ainda tentando viabilizar partidos; o ex-prefeito Edivaldo Júnior e o ex-deputado Neto Evangelista já nem estão mais em campanha eleitoral

 

Edivaldo Júnior e Neto Evangelista já estão articulando novos caminhos políticos para suas carreiras, o que os tira da disputa em São Luís

Ensaio

Qualquer pesquisa que se propuser a medir o real cenário das eleições em São Luís nas próximas semanas precisa levar em consideração um fato significativo para a aferição dos números: o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) e o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) não irão concorrer em outubro.

Neste caso, São Luís tem hoje apenas três candidatos assegurados pelos seus partidos: o prefeito Eduardo Braide (PSD), o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e o ex-vereador  Fábio Câmara (PDT), como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia antecipado desde janeiro, nos post “Disputa em São Luís tem apenas Braide, Duarte e Fábio Câmara efetivamente em campanha…”.

Na lista ainda podem constar os deputados estaduais Dr. Yglésio Myses (ainda no PSB) e Wellington do Curso (sem partido), que, embora ainda não tenham viabilizado legenda, ainda têm pouco mais de um mês para garantir entrada na disputa.

A retirada de Edivaldo Júnior e Neto Evangelista da lista de candidatos tem impacto significativo nos levantamentos; os dois juntos, têm índices que variam entre 10% e 16% das intenções de votos, segundo os últimos levantamentos. Esse total de eleitores influencia diretamente as posições reais da disputa.

E qualquer pesquisas que se proponha séria precisa levar esse dado em conta…

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Os novos caminhos de Neto Evangelista…

Deputado deixou de falar em candidatura a prefeito de São Luís e tem evitado falar com jornalistas na Assembleia Legislativa, mas, nos bastidores, ele é cotado para assumir a liderança do governo Carlos Brandão e até mesmo uma secretária, em troca do apoio a Duarte Júnior

 

Evangelista conversa com a presidente Iracema Vale e com o deputado Ariston Gonçalo, membros da bancada que ele pode vir a liderar na Alema

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) deixou de falar em sua pré-candidatura a prefeito de São Luís desde novembro.

Apesar de manter-se com bom percentual nas pesquisas de intenção de votos, em suas redes sociais nada mais indica que ele vá manter seu projeto. E nos bastidores da Assembleia Legislativa, há indicativos de que ele pode ser agraciado com espaços importantes no governo Carlos Brandão (PSB).

Evangelista tem evitado falar com a imprensa; o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça tem insistido há semanas, mas ele sempre dá de ombros, adia ou evita conversas.

Na semana passada, este blog Marco Aurélio d’Eça falou com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente do União Brasil,  sobre o projeto para São Luís:

– Como está a candidatura do Neto Evangelista? o projeto está firme – perguntou o blog;

– Há alguns dias recebemos uma pesquisa qualitativa que estamos analisando – respondeu o parlamentar.

– Podes falar sobre ela? o que diz??? – complementou o jornalista.

Não houve mais resposta…

Há fortes indicativos na Assembleia de que Neto Evangelista pode abdicar da candidatura a prefeito por apoio a Duarte Júnior (PSB); em troca, receberia espaço de poder no governo Brandão (PSB); ele já foi, inclusive, escolhido para comandar a poderosa Comissão de Constituição e Justiça, e pode até virar líder do governo na Casa.

O fato é que a candidatura parece não mais empolgar o parlamentar…

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Projeto de Neto Evangelista cria guia de serviços de proteção à mulher…

Proposta do parlamentar estabelece que todos os serviços ligados ao Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser disponibilizados permanentemente, garantindo assistência às vítimas de violência doméstica e sexual

 

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O PL obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual. 

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou. 

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. O PL aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Da assessoria

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Evangelista destina carrinhos do Minha Renda para São Luís, Cururupu e Coroatá

Os municípios de São Luís, Coroatá e Cururupu receberam 25 carrinhos do Programa Minha Renda, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista.

Com eles, trabalhadores informais poderão gerar sua própria renda, principalmente no período do carnaval.

Após o sucesso do Programa Mais Renda, idealizado e executado por Neto Evangelista quando esteve a frente da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

“Me sinto honrado em fazer parte desse momento, como deputado estadual destinei emenda parlamentar para aquisição dos carrinhos do Programa Minha Renda, que irão beneficiar vários maranhenses. Importante iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, porque alcança diretamente as pessoas que mais precisam, pessoas que vão buscar fazer sua renda principalmente no período do carnaval”, disse Neto Evangelista.

No total, 1.500 carrinhos semelhantes aos do Mais Renda foram entregues a vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval, contribuindo com a política de inclusão socioprodutiva do estado.

Entregamos mais 1.500 carrinhos e dessa vez com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa, até o São João entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

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Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

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Projeto de Neto Evangelista tem 29 aprovados no Vestibular da Uema…

Deputado estadual criou em 2023 o cursinho “Aprova São Luís”, que treinou estudantes da rede pública para os principais concursos universitários no  maranhão em 2024; A aluna Sharon de Paula Gomes ficou em primeiro lugar no Curso de Geografia da Universidade Estadual

 

Neto Evangelista comemorou sucesso do seu projeto educacional no vestibular da Uema

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) comemorou nesta terça-feira, 16, a aprovação de 29 alunos do seu projeto “Aprova São Luís”, no Vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A aluna Sharon de Paula Gomes, que também treinou nas turmas do projeto, foi aprovada em primeiro lugar no curso de Geografia.

– Parabéns aos aprovados na UEMA que, com determinação, superaram os desafios! Juntos, construímos caminhos para o sucesso durante a jornada no Aprova São Luís. Fico imensamente honrado por ter contribuído e acompanhado cada passo – disse o parlamentar, em suas redes sociais.

O “Aprova São Luís” foi iniciado em agosto de 2023, com turmas em quatro polos: Cidade Operária, Cohab, Centro e Itaqui-Bacanga; em seis meses, dezenas de alunos passaram pelas aulas, gratuitas; Neto Evangelista espera o mesmo desempenho também no Enem.

– Somos só orgulho por ter fechado a primeira edição do projeto com tantas aprovações. Vem aí o resultado do Enem, estamos atentos! – alertou o deputado.

O projeto deve se repetir a partir do segundo semestre de 2024…

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Possível federação entre PP, PRB e União Brasil atinge Braide, Duarte e Evangelista…

Partidos que discutem a formação de um projeto único de poder nas eleições de 2024 – com validade até 2028 – estão alinhados no Maranhão entre três candidaturas distintas, sendo que pelo menos duas delas – ou todas elas – sofrerão as consequências da aliança, dependendo de como ficará o palanque dessa nova agremiação nos demais municípios brasileiros

Eduardo Braide, Duarte Júnior e Neto Evangelista terão candidaturas impactadas, caso se concretize a federação entre PRB, PP e União Brasil

Discutida no Congresso Nacional desde o ano passado, a federação partidária entre o PRB, o PP e o União Brasil terá impacto direto, caso concretizada, em três candidaturas a prefeito de São Luís: Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil).

O PRB, controlado no Maranhão pelo deputado federal Aluisio Mendes está na base de Eduardo Braide. O PP, por sua vez, é controlado pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, aliado do deputado federal Duarte Jùnior (PSB). 

Por fim, o União Brasil, que tem o comando do deputado federal Pedro Lucas Fernandes no Maranhão e tem a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista em São Luís, embora esteja ainda na base do governo Brandão.

O impacto nas três candidaturas de prefeito se dá pelo fato de que a decisão do comando de um dois partidos – quem controlar a federação – terá que ser seguida pelos outros dois; ou seja, os três partidos são obrigados a seguir juntos o mesmo caminho.

É um impacto significativo, portanto, no palanque de três candidatos a prefeito…