Tribunais Superiores

2:37 pm
1

Assembleia vai homenagear membros de tribunais superiores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman será entregue nesta sexta-feira, 22, a representantes do STJ, TSE, TRF e TCU em sessão solene proposta por Roberto Costa e convocada pela presidente Iracema Vale

 

HOMENAGENS. presidente Iracema Vale convoca sessão para entrega de medalhas proposta pelo ex-deputado Roberto Costa

A Assembleia Legislativa reúne nesta sexta-feira, 22, parte da elite da justiça brasileira em uma sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Convocada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão homenageará representantes do STJ, do TSE, do TRF e do TCU.

Receberão a medalha os seguintes magistrados:

  • ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça;
  • ministra Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues, do Tribunal Superior Eleitoral;
  • ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União;
  • desembargador Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A proposição da medalha às autoridades do Judiciário foi feita pelo então deptuado estadual Roberto Costa (MDB), hoje prefeito de Bacabal.

A sessão solene está marcada para as 10h…

Cotado para o STF, Dino defende mandato de 11 anos para ministros de tribunais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Declaração do ministro da Justiça ao jornalista Reinaldo Azevedo reforça a ideia de que ele pretende usar a eventual passagem pelo Supremo – caso seja indicado por Lula – como plataforma de construção do seu projeto  de disputar a presidência da República

 

Flávio Dino quer mudar a lei para dar mandato de 11 anos aos ministros do STF, que hoje são quase vitalícios

Análise da Notícia

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) voltou a defender mandato de 11 anos para os membros dos tribunais superiores; o maranhense é autor de um projeto de Lei que estabelece mandato para as cortes de Justiça. (Leia aqui)

– Pode haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e ela ficará errando por 40 anos. Se, eventualmente, uma escolha for errada, ela terá menos tempo para acabar – justificou Dino, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

A declaração do ex-governador  maranhense reforça a ideia de que ele pode até ir para o STF, caso Lula o indique para a vaga da ministra Rosa Weber, mas não pretende passar o resto da vida por lá.

Flávio Dino sonha em ser presidente da República; chegou a construir esta possibilidade para as eleições de 2022, mas foi atropelado pela liberação da candidatura de Lula. (Entenda aqui, aqui, aqui, aqui, e também aqui)

Ele já disse que pensa na disputa a partir de 2030, quando terminaria o mandato do atual presidente, caso este se eleja em 2026.

A ideia de 11 anos de mandatos parta ministros dos tribunais superiores também é defendida pelo próprio presidente Lula (PT)…