Apesar de não ver qualquer irregularidade na dupla função do parlamentar, a comunicação do Governo do Estado modificou a forma de se referir a ele em textos oficiais. Antes anunciado como secretário (veja imagem acima), Bira voltou a ser citado apenas como deputado “indicado pelo governador para a Secti” (veja). / Fonte: Blog do Gilberto Léda
A Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga o acervo do ex- presidente e senador José Sarney (PMDBAP), reabriu na quinta-feira sem a exposição que homenageia seu patrono.
Considerada um problema para administração do governador Flávio Dino (PC do B), adversário histórico do clã Sarney, a fundação ainda recebeu um laudo do Corpo de Bombeiros relatando haver risco de incêndio e desabamento de partes do prédio do Convento das Mercês, onde está instalada.
Na semana passada, Dino fechou o museu, mandou os funcionários embora e anunciou estudos para a privatizar a entidade, cujo funcionamento custou aos cofres do Estado algo em torno de R$ 8 milhões entre 2012 e 2014.
Mas os moradores do bairro reclamaram, já que no Convento das Mercês havia cursos de reforço escolar para crianças. A nova gestão diz agora que vai reformular o projeto.
O Convento das Mercês ficou fechado até anteontem, quando foi reaberto para a visitação das exposições Casa da Química, A história do Porto do Itaqui e A história do Convento das Mercês. O acervo dedicado ao ex-presidente José Sarney, que foi acumulado por um período de quase sete décadas, está com sua exposição fechada por tempo indeterminado.
A fundação foi criada pela Lei 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente.
O museu teve origem na Fundação Sarney, uma entidade privada que, ao ser estatizada em 2011, doou todo seu acervo para o governo do Estado. Desde 2 de janeiro, a entidade está vinculada à Secretaria de Cultura.
Fissuras
Os bombeiros relatam que, na vistoria feita na última segunda-feira, foram identificadas fissuras nas paredes do prédio, construído em 1654 e localizado no bairro Desterro, assim como a falta de um plano para evitar incêndio na edificação.
O laudo é assinado pelo vistoriador Wellington Nadson Furtado Durans. Entre as melhorias solicitadas estão: apresentar plano de ação de emergência, adequar
saída de emergência; apresentar laudo estrutural de toda a edificação e instalar iluminação de emergência.
O novo administrador da fundação, Valdênio Caminha, diz que ainda não teve acesso aos documentos e que por isso não pode comentar o assunto. O Corpo de Bombeiros concedeu prazo de 30 dias para a nova administração da fundação promover as melhorias estruturais para evitar problemas.
Em novembro de 2014, o Convento das Mercês recebeu a 8ª edição da Feira do Livro de São Luís e recebeu mais de 200 mil visitantes em oito dias de programação. Na época, o Corpo de Bombeiros liberou a realização de atividades. O prédio recebe em média a visita de 900 pessoas por dia.
Tabela de pagamento do IPTU/2015
A Prefeitura de Santa Inês lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial e Urbana (IPTU) para o ano de 2015.
De acordo com o Decreto Nº 324/2015, que regulamenta os prazos de recolhimento do IPTU, o imposto tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até seis parcelas mensais.
O decreto estabelece ainda os prazos para pedido de revisão das cotas e valores; as isenções total ou parcial, assim como a redução da cota.
O decreto prevê a primeira parcela ou pagamento de cota única para vencimento em 10 de fevereiro.
Para esclarecer à população sobre a atualização dos tributos, o prefeito José de Ribamar Costa Alves assinou o Decreto Nº 323 – 12/14, que estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
No documento, estão todos os valores das áreas urbanas, que serviram de base para o lançamento da campanha IPTU/2015.
Primeira crise no governo Dino: o que fazer?!?
A crise gerada na Secretaria de Cultura pela demissão do adjunto Gledson Brito estabeleceu uma prova de fogo para o poder de discernimento político do governador Flávio Dino (PCdoB).
O comunista tem que optar agora por apenas um de dois projetos; e cada um com sua carga própria de desgaste político.
A secretária Ester Marques chegou ao governo desconhecida pelo próprio governador, que admitiu em solenidade pública tê-la conhecido naquele momento. (Leia aqui)
E só depois da divulgação do seu nome soube-se tratar de uma indicação da deputada Eliziane Gama (PPS).
Ocorre que, desde o início, Ester foi apontada como sarneysista por aliados do próprio governador, o que a forçou a criticar o governo Roseana Sarney (PMDB) – ao qual prestou serviço – e a forçar uma aproximação pessoal com Dino. (Relembre aqui)
Se demitir a secretária a pedido de Eliziane, o governador livra-se de um dos fantasmas do sarneysismo em seu governo, mas gera desgaste pessoal ao mudar um secretário com menos de um mês de mandato.
Por outro lado, a deputada Eliziane Gama é vista pela mídia – inclusive a parte aliada a Flávio Dino – como uma vítima do “projeto da mudança”. Ela sempre foi “esnobada” pelo governador, vista como alguém que não tem grupo e que abre mão de seus projetos diante da primeira pressão.
E a própria Eliziane ressente-se de que já fez mais pelo grupo de Flávio Dino do que o grupo por ela.
Entregar-lhe a cabeça de Ester Marques, agora, seria uma declaração do governador de que respeita a deputada e reconhece a sua importância política no contexto do grupo.
Mas ele sabe que isso fortaleceria o projeto eleitoral de Eliziane, que se contrapõe ao do seu principal aliado, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Qualquer decisão tomada por Flávio Dino gerará desgastes e este é um processo natural da administração pública e do exercício do poder.
E só ele decide com quem – e em que grau – quer se desgastar…
Jorge Moreno: mais um demonizado pela barricada dinista
Há uma espécie de trincheira dinista na imprensa do Maranhão, sobretudo na internet – redes sociais e blogs.
É com ela que o governador Flávio Dino (PCdoB) pretende se contrapor ao que ele chama de “poderio do sistema Mirante/Sarney.
A missão desta turma é atacar e desqualificar qualquer um que se contraponha ao governo, esteja certo ou não em suas argumentações.
Já foram vítimas dos ataques da barricada dinista os intelectuais Wagner Cabral e Antonio Pedrosa.
O último a ser bombardeado foi o juiz aposentado Jorge Moreno, que ousou questionar o fato de o deputado Bira do Pindaré (PSB) estar exercendo a função de secretário de Ciência e Tecnologia, mesmo sem se licenciar do mandato parlamentar. (Releia aqui)
Para o juiz, Bira comete um crime, e deveria ser preso pelo secretário de Segurança Jefferson Portela.
A postura ambígua de Bira até hoje não foi explicada, justificada ou reprimida pelo governo.
Mas qualquer um que questione sua postura criminosa é condenado ao paredon pela barricada dinista.
Eliziane protagoniza primeira grande crise o governo Flávio Dino
Pouca gente da mídia entendeu o simbolismo da demissão do adjunto da Secretaria de Cultura, Gledson Brito, na tarde desta sexta-feira, 23.
Mas por trás da decisão da secretária Ester Marques, há um forte jogo político-evangélico, com influência direta no processo eleitoral de 2016 em São Luís.
Gledson: fidelidade a Eliziane custou o cargo
Tanto Gledson quanto Ester são indicações da deputada Eliziane Gama (PPS), mas a titular da pasta afastou-se da parlamentar logo que assumiu o posto.
Eliziane passou a contar apenas com o adjunto para garantir uma etapa importante em seu projeto de chegar à Prefeitura de São Luís: os retiros evangélicos do Carnaval, transformados em retiros culturais por intermédio de lei de sua autoria, com direito a receber recursos da Secma, como as agremiações carnavalescas.
A lei de autoria de Eliziane já tem mais e cinco anos e ela aposta nesta garantia para reverter um quadro que vem sendo favorável ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) desde o final de 2014.
Entre setembro e dezembro de 2014, Holandinha conseguiu capitalizar a seu favor pelo menos três eventos evangélicos de forte repercussão popular: o aniversário de São Luís, em setembro; a Marcha para Jesus, em novembro; e as festas de fim de ano.
Ester: tida como sarneysista, virou dinista de carteirinha
Em todos eles, o prefeito brilhou sozinho, excluindo a deputada dos holofotes.
Eliziane apostou suas fichas nos retiros carnavalescos, por isso chancelou a indicação de Ester Marques para a Secretaria de Cultura.
Ocorre que o governador Flávio Dino (PCdoB) deixou claro sua opção por Edivaldo Júnior desde o início do mandato; e, de uma forma ou de outra conseguiu cooptar Ester Marques, que se rebelou contra a ex-aliada.
Fiel escudeiro de Eliziane, Gledson Brito passou a ser olhos e ouvidos da deputada na Secma, e percebeu o boicote ao projeto da parlamentar, o que levou à sua exoneração.
Eliziane cobra, agora, de Flávio Dino, a exoneração de Ester Marques.
Se não conseguir, entenderá a resistência do governador Dino como uma declaração de guerra.
E marchará de forma independente para o projeto 2016…
A deputada Andrea Murad anunciou hoje à noite uma espécie de anticandidatura à presidência da Assembleia Legislativa, em contraponto ao nome do deputado Humberto Coutinho (PDT).
Andrea quer fortalecer a independência da Assembleia
Segundo a parlamentar, foi a única forma de ela mostrar seu protesto diante da tentativa de sufocar o debate democrático interno na Assembleia.
– Diante dos últimos acontecimentos em torno da eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em que muitos parlamentares dos partidos que apoiaram o candidato do PMDB ao governo – e o próprio Lobão Filho em respeito à decisão do partido – deram declarações em apoio à candidatura única do deputado Humberto Coutinho, uma candidatura claramente imposta pelo governador Flávio Dino, venho lamentar a decisão do grupo político do qual faço parte e com muito respeito comunicar que serei candidata a presidente da Assembleia Legislativa. Como deputada eleita pelo povo, mulher, mãe, representante de uma nova política, apresento a minha candidatura de protesto, em respeito aos mais de 77 mil votos que recebi para lutar pelo Maranhão – afirmou Andrea Murad.
A deputada do PMDB pretende reunir-se segunda-feira com a cúpula do partido, e vai pedir a autorização para registre sua candidatura.
– Tenho esta candidatura também como uma forma de despertar o povo para a existência de uma oposição autêntica, constante e estável no Poder Legislativo que estão tentando silenciar. Mas eu não me calarei. Sei que não há qualquer chance de vitória nesta candidatura, mas resta-me honrar os milhares de votos dos eleitores que desejam um Legislativo independente e democrático, e mais, que desejam ver em mim uma nova política, uma defensora das novas práticas, uma parlamentar transparente e com a coragem de combater essa ‘ditadura’ que Flávio Dino quer implantar no Maranhão, calando a voz da oposição – afirmou.
Com Coutinho, Othelino e Edilázio, deputados do PV, do PTN e do PSC, entre eles Rogério Cafeteira, que deve ser o líder do governo
O virtual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), já tem confirmado dois dos seus companheiros de chapa para a Mesa Diretora.
O comunista Othelino Neto será o 1º vice-presidente; Edilázio Júnior (PV), ocupará a 1ª secretaria.
Coutinho pretende montar a chapa completa já neste final de semana, quando pretende reunir todo o parlamentares em um almoço de definição da eleição.
Hoje, o pedetista recebeu o apoio de outros oito deputados, entre eles o deputado eleito Adriano Sarney (PV).
Estiveram com Coutinho os deputados Stênio Rezende (PTdoB), Antonio Pereira (DEM), Léo Cunha (PSC), Alexandre Almeida (PTN), Rogério Cafeteira (PSC), e a bancada do PV, formada por Adriano, Edilázio e mais Rigo Teles e Hemetério Weba.
Humberto Coutinho já tem o apoio declarado de mais de 30 parlamentares.
Número que deve aumentar no fim de semana…
O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembléia – já encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário da Saúde, Marcos Pacheco – pedindo convênio para possibilitar a abertura da UPA do Parque São José, em Imperatriz.
Na indicação, Antônio Pereira pede que Dino e Pacheco determinem convênio com a Prefeitura de Imperatriz, objetivando o funcionamento da UPA, projetada para atender 20 mil pessoas da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.
O democrata informou que a UPA foi construída pela Prefeitura de Imperatriz e está fechada, porque o Governo Municipal não tem condições financeiras para custear os serviços médicos de urgência e emergência, que serão realizados pela unidade de saúde.
A UPA do Parque São José foi projetada para atender cerca de 20 mil pessoas dos bairros Ouro Verde, Vila Macedo, Planalto, Parque São José, Bonsucesso, Santa Rita, de comunidades do Complexo Santa Rita e até de outros municípios da Região Tocantina.
Para Antônio Pereira, uma vez concluída e aparelhada, a UPA do Parque São José desafogará a demanda de pacientes na UPA da Avenida Bernardo Sayão e no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o “Socorrão”, que mensalmente atendem cerca de 30 mil pessoas.
O PDT conquistou mais duas participações na gestão Holandinha.
Na quarta-feira (21), o pedetista Olímpio Araújo assumiu o comando da Secretaria Extraordinária de Orçamento Participativo e foi substituído na Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) por Jerry Abrantes.
Olímpio Araújo disse que aceitou o convite do prefeito para o novo cargo com o objetivo de resgatar o papel do orçamento participativo e fortalecer o diálogo do poder público municipal com as comunidades e suas lideranças.
– Vamos retomar um processo de participação democrática iniciado por Jackson Lago em São Luís para estar permanentemente dialogando com a cidade – afirmou o secretário.
O presidente municipal do PDT, Weverton Rocha, prestigiou a posse dos dois correligionários e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado, para que as melhorias sejam de fato sentidas pela população de São Luís.
Ele também reafirmou o compromisso dos pedetistas em trabalharem juntos com a gestão municipal.
– A nossa aliança é pautada no trabalho e no desenvolvimento da nossa cidade. É importante frisar, que estamos enquanto partido, dispostos a construir um diálogo com todos e trazer soluções efetivas para São Luís – afirmou.
Também foram empossados o novo coordenador municipal da Juventude, o pedetista Ulisses Fernandes da Silva, e o secretário de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, Júlio César Marques.
