Décio Sá

Presidida pelo juiz Márcio Brandão, a audiência de janeiro foi suspensa por decisão do TJ

A juiza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, confirmou para o dia 6 de maio o início das audiências das testemunhas no processo que apura a morte do jornalsita Décio Sá.

As audiências começarão no dia 6 de maio, uma segunda-feira.

Este blog já havia revelado, em primeira mão, o início do mês de maio, como data prevista para as audiências. (Relembre aqui)

Arrolado como testemunha de acusação, o titular deste blog participa do segundo dia de audiências.

Procrastinação

A juíza Ariane Castro Pinheiro deve ouvir todas as testemunhas de acusação, retomando as audiências suspensas em janeiro, por decisão do desembargador Raimundo Nanto Sousa, que atendeu a pedido do advogado Ronaldo Ribeiro, um dos denunciados no caso – e um dos poucos que permanecem em liberdade.

A decisão do desembargador Nonato foi cassada dias depois pelo também desembargador Lourival Serejo, que criticou a decisão anterior, declarando que “a Justiça não pode se deter em procrastinação”.

STJ

Mas Ronaldo Ribeiro pretende impedir também estas novas audiências.

O blog apurou que o advogado – que se declara amigo de Décio, mas foi apontado como participante da trama que matou o jornalista – está tentando novo Habeas Corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo de Ribeiro é protelar a realização das audiências e, assim, garantir a soltura dos acusados presos, por decurso de prazo para início do julgamento…

Policial exibe arma a Jhonatan, que sorri, confirmando ser a usada em Décio

Já estão anexados ao relatório que serve de base para o processo que apura a morte do jornalista Décio Sá os dois laudos realizados na arma usada pelo pistoleiro Jhonatan de Souza – encontrada nas areias das dunas do Calhau.

De acordo com o laudo nº 1186/2012-INC/DITE/DPF, realizado pela Polícia Federal, os encaixes das balas encontradas no corpo de Décio são compatíveis com o cano da pistola indicada pelo assassino, uma modelo Taurus, PT-940, do tipo “.40”.

Outro laudo, o de nº 479/2012-Icrim, da Polícia Civil do Maranhão, já havia confirmado o “exame de comparação balística”, mas não conseguiu identificar o registro, que, estaria raspado.

No laudo da PF, a informação sobre o registro é a seguinte: “Arma relativamente antiga. Apenas mais recentemente, os fabricantes foram obrigados a imprimir o número de série no cano e no ferrolho”.

Mas a polícia maranhense também realizou exame de comparação balística na pistola PT-24/7, também da marca Taurus – usada pelo capitão Fábio Aurélio Saraiva e apreendida quando de sua prisão – e não encontrou compatibilidade entre a arma e as balas.

Os dois laudos levam automaticamente a uma afirmação:  a arma usada para matar Décio Sá não pertencia à Polícia Militar do Maranhão e, portanto, não poderia estar custodiada a um policial.

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Mas no relatório da investigação,  baseado em suposta declaração de Jhonatan de Souza, a polícia informou que a arma usada na morte de Décio Sá teria sido fornecida por Fábio Capita.

Pistola Taurus 24/7 usada pela PMMA

A PMMA não usa em seu arsenal pistolas do modelo Taurus PT-940, como a usada para matar Décio Sá.

Capita está preso por que, segundo a polícia, forneceu a Jhonatan a arma usada no assassinato do jornalista.

Mas como, se os PMs não usam pistolas do tipo PT-940?

Para dar esta resposta, é possível que os investigadores comandados pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, soubessem, desde o início que PMs costumam usar armas clandestinas, não registradas pela corporação.

Neste caso, é a própria PM quem deve responder se o uso clandestino de armas sem registro é comum entre policiais. E se há ações de repressão à prática.

A declaração de que a PM maranhense não usa pistolas do tipo PT-940 também já compõe os autos do caso Décio. 

Foi dada oficialmente pelo  então chefe da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar, coronel Agostinho Gonçalves Silva, em documento datado de 17/12/2012.

A declaração textual do coronel é esta: “Não possuímos pistolas calibre .40 no modelo PT-940”. 

 Simples assim…

José Miranda e ´Gláucio Alencar: apontados como mandantes

A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, já reservou as três primeiras semanas do mês de maio para realizar as audiências do processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Falta apenas definir as datas específicas.

As primeiras audiências serão com as testemunhas de acusação, mas a juíza quer ouvir na sequência imediata as testemunhas de defesa e os acusados.

Em janeiro, o juiz Márcio Brandão, que substituía Ariane – de férias na época – chegou a iniciar as audiências com as testemunhas de acusação, mas o proicesso foi suspenso por uma decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza, que acatou um pedido do advogado Ronaldo Ribeiro, alegando cerceamento de defesa.

Dias mais tarde, a Liminar foi suspensa, após restar provado que Ronaldo apenas usou de manobras para protelar o processo. (Releia aqui)

As novas audiências serão realizadas semanas depois de a morte do jornalista completar 1 ano, em 23 de abril…

Décio Sá: assassinato ainda sem respostas claras

Uma equipe da Rede Globo está em São Luís desde o início da semana.

Ouviu advogados, juízes, policiais e testemunhas sobre a morte do jornalista Décio Sá, assassinado em 23 de abril, em um restaurante na Litorânea.

Após diversos posts deste blog – alguns encaminhados nacionalmente – a mídia nacional começa a se convencer de que existe bem mais do que a polícia divulgou na investigação do assassinato do jornalista.

Testemunhas – inclusive já ouvidas pela polícia – estão dispostas a falar à Rede Globo sobre os rumos ignorados pela investigação comandada pelo secretário Aluísio Mendes, e que resultaram na prisão dos agiotas Gláucio Alencar, José Miranda e seu bando.

Há indícios de envolvimento de outras pessoas na trama; indícios estes desprezados pela polícia no decorrer das investigações.

A equipe da Rede Globo teve acesso à íntegra do relatório da polícia – e principalmente as partes dersprezadas pela equipe de Aluísio Mendes.

Há graves incongruências entre o que a polícia informou à Justiça e o que testemunhas informaram à polícia…

Na primeira reunião do ano, o Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou relatório em que apoia o PL 1.078/11, que prevê a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas.

Parte dos conselheiros defendeu uma abrangência maior, para abarcar crimes contra qualquer profissional que atue na área de comunicação social.

Para que sejam incluídos outros profissionais, como os blogueiros, Maria José Braga — representante da categoria dos jornalistas no conselho — sugeriu uma definição mais ampla: ela defendeu a federalização das investigações contra “profissionais de comunicação no exercício de sua atividade”.

Ela lembrou que, no ano passado, foram assassinados pelo menos três jornalistas e sete outros que eram radialistas ou pequenos empresários de comunicação.

A participação da Polícia Federal seria, segundo Maria José, a garantia “de uma investigação mais isenta, fora dos interesses locais, com o objetivo de reduzir a impunidade reinante no país quando se trata de crimes contra esses profissionais”.

Morte de Décio Sá foi investigada pela Polícia Civil; e deu no que deu

Em vários casos, disse, estão envolvidos ­policiais civis ou militares.

– Uma das motivações dos crimes contra os profissionais da comunicação é justamente a impunidade – ressaltou.

De acordo com o texto original, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), a participação da Polícia Federal nessas investigações ocorreria quando fosse constatada “omissão ou ineficiência das esferas competentes”.

O ­projeto tramita na Câmara Federal…

Carioca morreu vítima de execução

Uma das principais testemunhas da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 2012, morreu em decorrência de uma infecção generalizada, na quarta-feira (13), em um hospital de São Luís (MA).

Ricardo Santos Silva, o Carioca, era suspeito de ter ligação com o grupo de agiotas que, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, ordenou o assassinato do jornalista, em um bar, em 23 de abril do ano passado.

Promotoria denuncia 12 por morte de jornalista no Maranhão
Suspeito incrimina deputado em caso de morte de jornalista no MA

Carioca estava internado, sob custódia, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Carlos Macieira em decorrência de um atentado que sofreu no dia 3 de janeiro.

No ataque, ele levou cinco tiros. A Polícia Civil investiga se o atentado foi uma tentativa de queima de arquivo. Continue lendo aqui…

O assassinato do jornalista Décio Sá nunca foi uma mera execução patrocinada por bandidos acuados por suas publicações, como o secretário Aluísio Mendes tenta fazer crer.

E o desaparecimento misterioso de testemunhas oculares do caso – como a morte de Ricardo Silva, o Carioca, ontem – só comprova que há muito mais explicações a serem dadas no caso.

Primeiro foi o suposto assaltante e agenciador de pistoleiros Valdênio Silva.

Preso um dia depois do crime em companhia de um dos acusados, Valdênio passou quase 30 dias preso. Em conversas com o titular deste blog logo no início das investigações, Aluísio garantiu que ele prestara importante contribuição para a prisão dos envolvidos.

Um dia antes da prisão de Jhonatan Souza, Gláucio Alencar & cia, Valdênio – que já estava solto – foi dado como vítima de uma execução na Vila Pirâmide, em um crime sem testemunhas e sem suspeitos nuna esclarecido pela polícia.

Valdênio foi dado como morto, mas consta da relação de testemunhas do caso Décio.

Depois foi a vez do lavador de carros conhecido por Qualhada.

No relatório que a polícia encaminhou à Justiça, consta que partiu de Qualhada a melhor descrição das feições do matador de Décio Sá. Descrição que, ainda segundo a polícia, serviu de base para a elaboração do verdadeiro retrato falado de Jhonatan, que não foi divulgado pela polícia, como mostra o trecho do documento, ao lado.

Semanas depois da prisão de Jhonatan, Qualhada foi vítima de facadas em uma suposta briga na região do São Francisco.  Não foi localizado em nenhum hospital, foi dado como morto e nunca mais foi visto.

Agora é a vez de Ricardinho, o Carioca.

Nos relatórios da polícia, Carioca é apontado como o homem que avisou Gláucio Alencar de que havia uma trama para matá-lo.

Foi a partir desta revelação que a polícia montou a teia que, segundo a investigação, resultou na morte de Fábio Brasil e de Décio Sá, em abril de 2012.

Em janeiro, Carioca sofreu um atentado a bala que o levou a ficar internado por mais de 40 dias, até morrer, em um dos leitos do Hospital Carlos Macieira, sob a custódia da polícia.

São mistérios que a polícia se recusa a explicar.

E que tornam o assassinato de Décio Sá cada vez mais nebuloso…

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O misterioso Caso Valdênio…

Procurado…

Tinha poucas chances de sobrevivência a testemunha do caso Décio Sá, Ricardo Silva, o Carioca, alvejado com seis tiros no início de janeiro, no Turu.

De acordo com informações do Hospital Carlos Macieira, Carioca havia recebido tiros na cabeça, nas costas e no pulmão. Uma das consequências foi a paralisia de braços e pernas.

Ele morreu de infecção generalizada.

Também conhecido por Ricardinho, foi Carioca quem avisou o agiota Gláucio Alencar de uma suposta trama para matá-lo.

No início de janeiro, homens em um carro preto atiraram nele, no início da noite, no bairro do Turu.

A princípio internado no Hospital São Domingos, ele teve que ser transferido para o Carlos Macieira após uma suposta tentativa de conclusão da execução em pleno hospital, fato negado pela polícia.

Mas  a polícia, até hoje, nunca deu notícias dos homens que montaram a emboscada para ele.

E nem os motivos do crime…

Como a maioria das coisas no Brasil, a justiça volta a funcionar só depois do carnaval. A retomada das oitivas do Caso Décio Sá devem ficar para março deste ano.

Após o carnaval, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís deve encaminhar as intimações determinando que as testemunhas do assassinato do jornalista Décio Sá sejam ouvidas definitivamente.

O juízo terá 15 dias para marcar a data de comparecimento de cada uma delas, o que deve ser feito no início de março.

A medida do desembargador Raimundo Nonato de Souza de conceder liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Ronaldo Ribeiro, conseguiu definitivamente atrasar a apuração do caso.