Governo Dilma

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Parabéns à prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

…pela ineficiência e apatia quando o assunto é mobilidade urbana.

Até nas férias escolares de julho, quando a maioria da população viaja e o trânsito – há alguns anos – fluía melhor, a situação continua caótica.

E, como informou este blog mais cedo, é por pura procrastinação, já que a Prefeitura de São Luís ainda não enviou os projetos sobre mobilidade urbana para o Governo do Estado.

Os projetos seria encaminhados pelos técnicos ao Governo Federal.

Caso não envie a tempo, pode perder os recursos federais.

Sendo que o Ministério do Planejamento já começou a receber de governadores e prefeitos seus projetos para melhorias nos principais centros urbanos.

E até agora nada de São Luís…

 

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História mal contada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Beneficiários do Bolsa-Família amontoados nas agências da CEF por conta de boato

A versão da Caixa para o ocorrido no Bolsa Família divide o governo Dilma.

Há ministro que sugere aguardar para conhecer melhor os fatos. Há quem diga que foi “barbeiragem grave”.

A Caixa alega que foi “imprecisão”.

Na Esplanada, há petistas que não acreditam na versão de que o vice de Habitação da Caixa, Urbano Duarte, não sabia que 600 mil pessoas receberiam o Bolsa Família antecipadamente.

Da coluna Panorama Política, de O Globo

 

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País refém do Bolsa Família

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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Um mero boato de que o programa “Bolsa-Família” iria acabar levou multidões às agências da Caiuxa no último final de semana

O tumulto arranjado, no último final de semana, em virtude dos boatos sobre o cancelamento do Bolsa Família pode chegar a uma constatação:

O Brasil é completamente refém deste programa.

Além disso, se sai como um aviso aos adversários do governo Dilma para as eleições de 2014.

Caso algum tucano sequer sonhe com o fim do programa, a perda de votos será imensa.

E é este mais um fator em prol do governo petista no planalto.

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“Luz para Todos” estagnado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quando o programa Luz para Todos foi lançado, em 2003, Dilma Rousseff era então ministra de Minas e Energia. Na época, o programa alcançou 3 milhões de famílias, segundo dados divulgados no jornal Folha de S. Paulo.

O governo anunciou que restaria atender 342,7 mil até 2014. Contudo, após balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados mostram um quadro diferente.

Desde que a troca de comando na pasta, houve estagnação em comparação com o ritmo acelerado no crescimento de moradias cada vez mais distantes.

No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão – de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

Agora, além da perda do projeto da Refinaria Premium, outros setores de energia estão parados e sem fase de conclusão.

O Luz para Todos é um deles.

Segundo o ministério, “estudos sobre os dados apresentados pelas concessionárias não foram concluídos”.

No atual ritmo de atendimento, mais de 285 mil devem continuar sem luz depois de 2014.

 

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Júnior Marreca: “o Governo anuncia sonhos para depois impor pesadelos”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

DSC_0178Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente Dilma Rousseff, logo na abertura do evento, anunciou a oferta de R$ 66,8 bilhões em obras para os municípios, para 2013, além da ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, as medidas anunciadas, descritas pela imprensa como “pacote de bondades”, e pela presidenta Dilma como “boas notícias”, devem ser ponderadas pelos prefeitos e prefeitas à luz da experiência recente.

“A presidente anunciou medidas importantes de grande ajuda aos municípios, porém, mais uma vez, o governo federal se recusa a tratar de problemas cruciais dos municípios, como no tocante à redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, à constante redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), resultante da desoneração do IPI (Imposto sore Produtos Industrializados), como também à redução do valor per capita por aluno considerado pelo Fundeb para 2012”, critica o presidente da Famem.

Segundo Marreca,  no mesmo dia que o governo publicou portaria reduzindo esse per capita para 2012, anunciou também o valor majorado para 2013, comprometendo totalmente a credibilidade dessa estimativa.

Para ele, a redução de mais de 70% no repasse do complemento do Fundeb –  imposta pelo governo federal no último dia do ano passado – comprometeu as contas das prefeituras e o pagamento dos professores e de outras obrigações municipais.

“Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita’, afirma Júnior Marreca.

Júnior Marreca considera que as medidas erráticas do governo federal – ora anunciando o atendimento das necessidades dos municípios para, logo em seguida, tomar medidas que os prejudicam –, pode até ser explicada pela crise econômica mundial que vem atingindo também o Brasil, pela queda das nossas exportações e do valor internacional dos produtos que exportamos. Em decorrência desses fatos, a balança comercial brasileira em 2012 foi a pior dos últimos dez anos.

“O que não se justifica é que o governo venha penalizando as administrações municipais, ao não assumir as dificuldades financeiras próprias da crise econômica, anunciando sonhos para depois impor pesadelos aos gestores públicos.

Por fim, o prefeito de Itapecuru propõe que o governo deve se relacionar mais abertamente com os municípios, evitando traumas nas contas públicas como a que ocorreu na virada do ano, impondo a muitos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós, enquanto prefeitos e munícipes, queremos deixar de nos sentir discriminados. Quando isso acontecer, a população vai agradecer!”, conclui.

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Prefeitos evitam discutir royalties em evento nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A forma da maioria dos prefeitos mostrarem desagrado ao veto parcial dos royalties pela presidente Dilma Rousseff foi evitando falar sobre o assunto.

Mesmo a presidente relembrando que os investimentos dos royalties serão na educação, os prefeitos presentes recusaram-se a se aprofundar na questão.

A própria Dilma limitou-se apenas a falar da importância desse investimento na educação já que ela estava diante de inúmeros prefeitos em desagrado com a decisão e são a favor da derrubada do veto dela, que beneficia os estados produtores como o Rio e ES.

Após a volta do recesso, no dia cinco de fevereiro, o Congresso deve apreciar os três mil vetos que estão pendentes na pauta. A exigência de votar todos os vetos em pauta foi feita pelo STF em dezembro. E em seguida, o veto de Dilma poderá ser derrubado.

A presidente anunciou ainda um investimento de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. Os municípios selecionados para receber esses recursos também serão divulgados no mês de fevereiro.

Espera-se que, desta vez, os municípios que perderam benefícios com o veto parcial, sejam contemplados com mais investimentos

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Gastão Vieira pode perder ministério, diz jornalista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão Vieira: pasta está na msa de negociação

Uma nota do jornalista Cláudio Humberto, publicada ontem, passou despercebida no Maranhão, mas tem a ver com um maranhense.

Segundo um jornalista, o Ministério do Turismo, hoje ocupado pelo maranhense Gastão Vieira, poderá ser entregue para o PR na mini-reforma administrativa do início do ano.

– A minirreforma ministerial do começo do ano terá duas novidades, que ainda estão sendo “costuradas” pela presidenta Dilma: ela planeja entregar ao PMDB o Ministério de Ciência e Tecnologia, convidando para o cargo o deputado Gabriel Chalita (SP), indicado pelo vice-presidente Michel Temer, enquanto ao PR “pacificado” caberá a pasta do Turismo, hoje entregue ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) – diz a nota.

Segundo o jornalista, não há compensação à vista para Gastão.

Ao PMDB, será oferecida a pasta dos Transportes, para onde deve ir o senador amazonense Eduardo Braga.

Cláudio Humberto é um dos jornalistas mais bem informados e mais influentes de Brasília.

Mas também, às vezes, erra.

É aguardar e conferir…

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Governo do Estado amplia vagas no sistema prisional do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sérgio Tamer, secretário da SEJAP: “a política de descentralização proporciona que os internos cumpram as penas próximos de seus familiares”

O Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) irá ampliar as vagas no sistema carcerário do estado. Um total de 1.612 vagas estão previstas para 2013.

Dando continuidade à política de descentralização das atividades penitenciárias que se iniciaram em 2011, com esta ação, o SEJAP visa apresentar uma solução para a problemática da falta de vagas nas penitenciárias.

A SEJAP, por meio dessas parcerias, garantiu recursos da ordem de R$ 21 milhões para a construção de três estabelecimentos prisionais nos municípios de Santa Inês (com 386 vagas), Pinheiro (312) e Bacabal (140), totalizando 838 vagas. (Leia mais aqui)

 

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José Sarney permanecerá três dias na presidência do país

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), assumiu o comando do país e permanecerá no cargo até sábado, enquanto a presidenta Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) realizam viagens internacionais

 Até ontem (12), Marco Maia havia assumido a presidência após a viagem de Temer que, por sua vez, assumiu assim que Dilma havia viajado. Sarney assumiu no lugar de Maia às 3h.Marco Maia viajou até o Panamá para participar da reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Após 22 anos, quando assumiu a Presidência em virtude da morte de Tancredo Neves e governou o país até março de 1990, Sarney volta a ocupar o cargo que já lhe é familiar.

 *Informações Agência Senado

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Sarney pode voltar a ocupar, em breve, presidência da República

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Veja Online publicou, no último sábado (08), que o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), pode voltar a presidência da Repúblicas em breve. A partir deste domingo (09), a presidente Dilma Rousseff inicia uma viagem pela França e Rússia, e assume o vice-presidente Michel Temer.

Porém, Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do “ano do Brasil em Portugal”. Deveria assumir, então, o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Ainda assim, ele também deve estar fora do país para cumprir agenda do Mercosul.

O gabinete, então, ficará aberto para Sarney. (continue lendo aqui…)