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Políticos pressionam por vagas de coronel para afilhados…

É intensa a disputa nos bastidores da Polícia Militar pela promoção de oficiais.

A convocação da promoção foi divulgada hoje e está disponível no site da PM. A formatura está marcada para esta sexta-feira, no Comando Geral.

A principal disputa se dá no âmbito do “Estado Maior”.

A expectativa é que seja confirmada a abertura de quatro vagas de coronel – ainda em conturbada disputa judicial.

Um dos políticos que mais pressionam é o deputado federal Cléber Verde (PRB). Ele tenta emplacar o aliado Odair dos Santos Ferreira, oitavo na lista de antiguidade.

De acordo com as regras da PM, a promoção ao posto de coronel obedece ao princípio único do merecebimento; por isso, todos os 35 tenentes-coronéis, a princípio, estão aptos.

Na lista de padrinhos estão senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores e até representações de igrejas evangélicas.

Os tenentes coronéis Jeffersson Araújo Telles e Antonio Roberto dos Santos Silva têm a promoção praticamente assegurada, ocorra ela amanhã ou depois da derrubada a liminar que impede a aposentadorias dos quatro coronéis com prazo de caserna vencido.

Jeffersson é o atual comandnate do Policiamento Metropolitano, respaldado pelo comandnate geral, coronel Franklin Pacheco, pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e pela própria cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB).

Roberto, por sua vez, é ligadíssimo ao secretário Aluísio Mendes, e um dos favoritos a uma das vagas.

Também estão no páreo, com maior ou menor chance, os Tenentes-Coronéis Boaventurta Furtado, Mariano Almeida Neto, Carlos Augusto Castro Lopes, Luís Epitácio Borges Pacheco, Pedro Riobeiro dos Reis e Aldimar Zanoni Porto.

Mas é pouco provácvel que as promoções ocorram amanhã…

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A verdade sobre o caso dos coronéis…

Do blog de Jorge Aragão

O Blog trouxe com exclusividade na última terça-feira (26), a informação que a juíza Ana Maria Almeida Vieira determinou que o Governo do Maranhão cumpra a legislação vigente para a promoção de oficiais na Polícia Militar do Maranhão. Ou seja, promova os tenentes-coronéis e aposentem os quatro coronéis por tempo de serviço.

No entanto, alguém com intenção de confundir a decisão da juíza Ana Maria Vieira se encarregou de disseminar na imprensa a informação de que a decisão da magistrada apenas determinava a criação de mais quatro vagas de coronéis e com isso a Polícia Militar passaria a ter 22 coronéis e não mais 18.

Pura mentira!

Para comprovar e ratificar o posicionamento inicial do Blog, conseguimos, mais uma vez com exclusividade, a íntegra da decisão da magistrada (veja ao lado) que irá dirimir as dúvidas que ainda existem.

O Mandado de Segurança com pedido de Liminar foi impetrado por nove tenentes-coronéis: Antonio José Pinto, José Ribamar Pereira da Silva Filho, José de Ribamar Araújo Vilas Bóas, José Mariano Almeida Neto, Odair dos Santos Ferreira, Francisco Jeferson Araújo Telles, Lárcio Ozório Bueno, Luis Epitácio Borges Pinheiro e Raimundo de Jesus Silva.

O pedido é claro: “Que o impetrado (Comandante da Polícia Militar – Coronel Franklin Pacheco) garanta as vagas que serão criadas com a passagem para a reserva remunerada de Oficiais que já implementaram os requisitos para tal”.

Além disso, é ressaltado que quatro tenentes-coronéis só ainda não assumiram as vagas de coronéis por “simples capricho dos coronéis que deveriam passar para a inatividade por força do dispositivo legal previsto na Lei 6513/1995, mais precisamente em seu artigo 120, a, II”.

A juíza Ana Maria Vieira em sua decisão diz: “O deferimento da liminar pleiteada não irá causar dano irreparável ou de difícil reparação a PMMA, haja vista que asseguram suas promoções para vagas que serão disponibilizadas com a colocação na inatividade dos Coronéis que já preenchem tal requisito”.

Por fim a magistrada ressalta em seu despacho: “Concedo a liminar para o fim de determinar que o impetrado (Comandante Geral da PM) disponibilize as vagas dos Coronéis alcançados pela transferência para a reserva remunerada de acordo com o disposto na Lei n.º 6.513/95, artigo 120, I, letra ‘a’, II, §1º, garantindo aos impetrantes o direito de concorrer à promoção ao posto de Coronel PM”.

O Blog fez questão de publicar a decisão da magistrada apenas para deixar claro que o nosso compromisso é somente com a verdade. Também recebi a informação que a juíza Ana Maria Vieira teria sido induzida ao erro, mas a veracidade desses fatos não foram comprovados e a decisão prevalece.

A decisão é clara e será cumprida, salvo nova decisão. A tendência é que as promoções e as conseqüentes aposentadorias deverão ser realizadas na sexta-feira (30).

Mais alguma dúvida?

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Coronéis que recusam a “reserva” geram revolta na PM…

A recusa dos coronéis da Polícia Militar em ir para a reserva remunerada vai gerar um caos no oficialato da corporação. Tenentes-coronéis e majores também já se preparam para entrar na Justiça contra a permanência deles na ativa.

O problema na PM acontece por que quatro coronéis com tempo de permanência na ativa já vencido decidiram entrar na Justiça para continuar no posto. Um deles, o coronel Linhares, ganhou Liminar do desembargador Jorge Rachid para ficar até os 70 anos.

A permanência dos “coronéis vencidos” engessa o sistema de promoções na Polícia Militar. Sem a aposentadoria deles, os demais oficiais não podem receber promoção, já que o número de vagas é regulamentado por lei.

Os oficiais alegam que, ao se aposentar, perdem as vantagens que têm na ativa. Querem forçar o governo a garantir os benefícios mesmo depoisde pendurarem a farda.

Privilégio que nenhum outro servidor público tem…

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A PEC da Bengala e seus desdobramentos…

Do blog de Jorge Aragão

A PEC da Bengala, que se transformou em Lei e aumentou a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos ainda deverá ter desdobramentos na esfera política e judicial.

Durante a semana passada foi noticiado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Jamil Gedeon, negou uma solicitação da juíza Florita Castelo Branco de permanecer na ativa, mesmo tendo completado 70 anos.

A decisão teve repercussão na Assembleia Legislativa e pelo menos dois deputados criticaram o posicionamento do presidente do TJ. O deputado Manoel Ribeiro além de ameaçar levar Jamil Gedeon ao Conselho Nacional de Justiça, ainda aconselhou a juíza a recorrer da decisão.

A juíza parece ter seguido o conselho e já impetrou um mandato de segurança contra decisão do desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ. A ação caiu no colo do desembargador Marcelo Carvalho que será o relator do processo.

Pelo visto a PEC da Bengala ainda deverá render outros episódios…

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Assembléia do Piauí também aprova PEC da Bengala…

Um dia depois de a Assembléia Legislativa do Maranhão aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que amplia para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, a Assembléia do Piauí tomou o mesmo caminho.

Na sessão de ontem, a Alepi aprovou a PEC, assinada pelo presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB).

A proposta piauiense beneficia também os magistrados, assim como a maranhense, assinada por Carlos Alberto Milhomem (PSD).

E até as justificativas são as mesmas: a de que a expectativa do brasileiro, atualmente, é crescente.

Leia aqui a matéria sobre a aprovação da PEC da Bengala na Assembléia do Piauí e aqui, as justificativas de Themístocles Fílho.