Polícia Federal

Pacovan: desenvoltura entre políticos

O agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, voltou a agir no Maranhão.

Preso em maio, durante operação da Polícia Federal, Pacovan responde a inquérito pelo desvio de mais de R$ 5 milhões da Prefeitura de São João do Paraíso.

Mas continua mantendo relações com empresários, deputados e, principalmente, prefeitos do interior maranhense.

Leia aqui sobre as investigações da Polícia Federal contra o agiota Pacovan

Semana passada, segundo conta o blog de Luís Cardoso, Pacovan esteve em Bacabal.

A relação do “empresário” com políticos é de constrangedora proximidade.

Proximidade que incomoda até mesmo seus “clientes” mais assíduos…

As supostas provas da Polícia Federal nos inquéritos que investigam as atividades do empresário Fernando Sarney foram consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça.

A informação é da Folha de S. Paulo.

A decisão unânime, da 6ª Turma do STJ, considerou que as escutas telefônicas, extratos bancários e documetnos fiscais foram obtidos de forma ilegal pela PF. Por conta disso, nenhuma eventual prova obtida a partir destes expedientes não poderaim ser usada nas investigações.

Com a decisão, Fernando e seus familiares não poderão ser processados com base nestes dados.

Os ministros do STJ entenderam, em linhas gerais, que a Polícia Federal forçou a barra para obter autorização da Justiça e fazer escutas telefônicas contra Fernando, seus familiares e funcionários de suas empresas.

Foram os grampos ilegais que originaram a quebra de sigilos fiscais e bancários e deram origem também a outras investigações, quando deveria ser o contrário.

Para a Justiça, quebra de sigilo telefônico é uma “exceção”, que só deve ser usada quando todas as demais medidas de investigações estiverem esgotadas.

A decisão do STJ não é inédita. Ela já ocorreu também em casos envolvendo a cosntutora Andrade Gutierrez e o empresário Daniel Dantas.

Do blog de Itevaldo Júnior

O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, já recebeu a denúncia contra dois deputados estaduais um do PMDB e outro do PV, indiciados num inquérito da Polícia Federal que investiga a nomeação de servidores fantasmas nos gabinetes parlamentares.

Na imagem acima, o juiz Tourinho Neto afirma que já foram concedidos sete pedidos de prorrogação para conclusão do inquérirto, e esse seria o último pedido deferido para dilatar o prazo de um inquérito iniciado em 2003.

Em fevereiro deste ano, a PF voltou a intimar alguns dos servidores(as) acusados, para que prestassem novos depoimentos. Uma delas solicitou o adiamento do depoimento para após o Carnaval, no que foi prontamente atendida.

Em março, a Justiça Federal começou a ouvir os acusados no processo do deputado peemedebista. Ele tem feito de tudo para não ser notificado.

É de autoria desse deputado, um bilhete que consta do inquérito da PF enviado por ele a um escrevente de cartório.

“Peço por gentileza atender o meu assessor na medida do possível. Aproveito para agradecer a atenção dispensada colocando-me ao seu inteiro dispor.”

O deputado do PMDB está sendo processado com mais dois outros funcionários do seu gabinete. Além dele há dezenas de parlamentares e ex-deputados indiciados pela PF. Alguns dos quais hoje são prefeitos e secretários de estado.

No TRF da 1a Região a denúncia contra o deputado peemedebista foi recebedida por unanimidade. O cerco da PF vai se fechando na Assembleia…

Um assunto que se julgava morto e enterrado voltou recentemente a assombrar os bastidores da Assembléia Legislativa.

De Brasília, o desembargador federal Tourinho Neto determinou à Polícia Federal que retome as investigações sobre um esquema de nomeações fantasmas na Assembléia Legislativa.

As investigações apontam indícios de que a prática, mesmo sob investigação, nunca parou na Assembléia.

A história é a seguinte: a partir de 2004, a Polícia Federal passou a investigar nomeações em gabinetes de deputados estaduais. Havia grande número de nomeados cujas contas eram movimentadas por assessores dos deputados.

Alguns destes asessores tinham mais de 100 procurações, com amplos poderes para sacar dinheiro, fazer empréstimos e até a Declaração de Imposto de Renda. Nas investigações, a polícia descobriu que muitos dos servidores sequer sabiam das nomeações.

A PF ouviu deputados, assessores e servidores da Assembléia, no período de 1996 até 2003.

Mas a Justiça Federal desconfia agora que a prática tenha continuado a partir de 2004.

E deve abrir nova investigação…

Agiota Pacovan de volta à ativa…

Curtir isso:

“Provas” da PF contra Fernando Sarney são ilegais, decide STJ…

Curtir isso: