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Após corrupção no TJ-MA, explodem denúncias contra juízes maranhenses…

Cidadãos de todo país começam a revelar situações que mostram como magistrados se utilizam do poder da toga para intimidar, achacar e manipular processos em todos os níveis no Judiciário no Maranhão

 

Policial federal conta dinheiro encontrado em endereços de envolvidos no escândalo de corrupção envolvendo desembargadores do TJ-MA

Uma enxurrada de denúncias, histórias escabrosas de corrupção e relatos de manipulações claras de processo judiciais envolvendo juízes maranhenses começaram a estourar desde a semana passada, quando a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha envolvendo desembargadores, juízes, advogados e operadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já catalogou pelo menos três denúncias graves, envolvendo suposta manipulação de processos por juízes na capital e no interior maranhense, todos documentados:

  • há um caso no interior maranhense, de manipulação processual para tomar o terreno da família de uma advogada de Brasília;
  • outro caso envolve ações contra a rede de Supermercados Pinheiro, com clara manipulação beneficiando a rede comercial;
  • há ainda o caso de homem que teve a casa tomada por um “magistrado que vive na sombras destes desembargadores”.

O escândalo de corrupção no TJ-MA envolveu diretamente quatro desembargadores, dois juízes, mais de 10 advogados e outros operadores, e foi analisado por este blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Uma desonra para o Judiciário maranhense”  e  “TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao Escândalo dos 18 minutos…”.

Da mesma forma, este blog Marco Aurélio d’Eça vai tratar especificamente de cada um dos casos citados acima, com publicação de documentos e provas da manipulação judicial.

É aguardar e conferir…

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Para aliados, com tornozeleira a campanha de Fred Campos acabou…

Ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, dirigentes partidários, políticos e apoiadores do candidato do PSB a prefeito entendem que a presença em campanha com o dispositivo eletrônico na perna pode soar como deboche ao eleitor; e já pregam a substituição pela vice, Mariana Brandão (MDB)

 

Alvo da Polícia Federal na operação que desbaratou quadrilha de corrupção no TJ-MA, Fred Campos ainda é candidato a prefeito em Paço do Lumiar

Análise da Notícia

Aliados, amigos próximos e partidários do empresário Fred Campos (PSB), candidato a prefeito de Paço do Lumiar, não conseguem definir se ele está ou não usando tornozeleira eletrônica, após batida da Polícia Federal em sua casa, dentro da operação que desbaratou quadrilha de corrupção no Tribunal de Justiça.

Uns dizem que, sim, ele está de tornozeleira; outros dizem que “ainda não”; mas todos são unânimes: O Fred não tem mais condições de disputar as eleições de outubro:

  • de tornozeleira ou não, a presença de um investigado pela Polícia Federal por corrupção em uma disputa de prefeitura é um deboche à população;
  • a maior parte dos aliados defendem que Fred seja substituído pela candidata a vice, Mariana Brandão (MDB), indicada pelo Palácio dos Leões.

Em Paço do Lumiar, o clima em relação a Fred Campos divide opiniões em grupos de troca de mensagens e redes sociais. Além dele, foram pegos pela Polícia Federal o pai, Flávio Campos, e o irmão, Alderico Campos.

Os defensores de Fred Campos – É, eles existem! – espalham que as notícias sobre Polícia Federal, busca e apreensão e tornozeleira não passam de “fake news espalhada por, ora veja!, Paula Azevedo, ex-prefeita também cassada por corrupção”.

Mas a maioria dos membros desses grupos entendem que é preciso levar a sério a campanha.

E a presença de Fred Campos, para eles, desmoraliza a própria Justiça Eleitoral…

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TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao escândalo dos 18 minutos…

Histórico de ações mal explicadas no Judiciário maranhense remonta aos primórdios deste poder, mas há casos simplesmente escandalosos que elevam ao infinito a capacidade de desembargadores e juízes usar o poder que têm para achacar e emparedar empresas e cidadãos que só esperam deles um cadinho de Justiça

 

As togas da Justiça maranhense começaram a ser alcançadas pela polícia; mas não devem ficar restritas a este caso

O escândalo de corrupção envolvendo desembargadores, juízes, advogados e lobbystas – desbaratado pela Polícia Federal na “operação 18 minutos” – é a ponta de um iceberg de corrupção que pode levar a muitos, muitos outros agentes públicos no Maranhão.

E essa pecha de corrupção não é de agora, como lembrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Uma desonra para o Judiciário maranhense…”.

A operação da PF que trouxe à tona as atividades sombrias dos desembargadores Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Ewerton e Nelma Sarney, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, lembrou um outro caso escandaloso da justiça maranhense, o caso Vidraceiro do Norte.

Em maio de 1997, o então juiz da 8ª Vara Cível de São Luís, Júlio de Araújo Aires, determinou que o Banco do Brasil pagasse indenização ao empresário João Pereira do Lago – o Vidraceiro do Norte – no valor inimaginável de R$ 255,5 milhões, como compensação à devolução de um cheque, mesmo com saldo, em 1988, de R$ 14 mil. (Entenda o caso aqui)

A decisão de Aires nem teria relevância, levando-se em consideração os recursos aos quais o BB tinha direito; o problema foi a rapidez na execução da ação:

  • tão logo o juiz deu a sentença, oficiais de Justiça correram para as agências para recolher os R$ 255,5 milhões;
  • para se proteger, o BB decidiu fechar todas as agências em São Luís, o que gerou caos entre os demais clientes;
  • os representantes do TJMA, com poder de polícia, decidiram, então, arrombar com maçarico os cofres do banco;
  • após repercussão nacional, Júlio Aires decidiu refazer os cálculos, alegando erro; atualmente está aposentado.

O modus operandi do caso Vidraceiro do Norte é o mesmo do ocorrido no escândalo dos “18 minutos” desbaratado agora pela Polícia Federal, o que indica a recorrência de casos deste tipo no TJMA.

Dentre as inúmeras matérias mostrando a podridão em círculos do poder judiciário, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em fevereiro de 2012 o “Tremei bandidos de toga…”.

Felizmente as autoridades nacionais passaram a abrir os olhos para os tribunais maranhenses e seus atores; aliás, alguns dos atores do escândalo dos 18 minutos também estiveram no escândalo Vidraceiro do Norte.

Mas esta é uma outra história…

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Uma desonra para o judiciário maranhense…

Este blog Marco Aurélio d'Eça vem dizendo ao longo de 18 anos: "a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário"; pela ousadia, recebeu até processo da Associação de Magistrados, mas não se calou; agora, a Polícia Federal mostra ao mundo apenas uma pequena parte

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Wellington quer Polícia Federal no “Carro do milhão”

Deputado estadual diz que o dinheiro encontrado no porta-malas do Clio vermelho levanta suspeitas de ter sido desviado de recursos da União destinados à saúde, à educação ou obras de infraestrutura, o que justifica a entrada de uma investigação em âmbito nacional

 

Wellington defendeu nesta terça-feira, 6, que a Polícia Federal investigue o carro do Milhão

O deputado Wellington do Curso (Novo) anunciou na sessão plenária desta terça-feira, 6, a solicitação à Polícia Federal de investigação sobre o veículo Clio vermelho, placas, apreendido em São Luís com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

Para o parlamentar, a gravidade do caso exige a necessidade de esclarecer a origem e o destino dos recursos.

O dinheiro encontrado levanta sérias suspeitas de que possa ser fruto de desvio de recursos públicos que poderiam ser destinados à saúde, à educação ou obras de infraestrutura. Pode ser mais um caso de corrupção. É necessário investigar a fundo e garantir que os responsáveis sejam punidos com todo o rigor da lei”, afirmou.

  • as investigações da Polícia Civil maranhense já descartaram que o dinheiro seja fruto de assaltos a bancos, carros fortes ou tráfico;
  • a hipótese mais provável é o de desvio de recursos públicos ou lavagem de dinheiro desviado de programas ou emendas estaduais ou federais.

As autoridades federais precisam concentrar seus esforços em identificar a origem exata do valor, considerando que as evidências apontam para atividades ilícitas envolvendo fundos públicos ou operações financeiras irregulares”, acrescentou o parlamentar.

Para a Polícia Federal investigar o “carro do milhão” é preciso que a origem do dinheiro seja federal; entre os maços de dinheiro vivo há notas embaladas com fitas bancárias, que são datadas e carimbadas na hora do saque.

Pelo dia e hora do saque, é possível saber de conta o dinheiro foi sacado, o que levará à origem dos recursos…

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Juscelino Filho diz que investigação da PF sobre ele repete “modus operandi da Operação Lava-Jato”

Ministro das Comunicações afirma que confia “na imparcialidade do Poder Judiciário” e que a sua inocência será comprovada ao final desse processo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira, 12, que o seu indiciamento em investigação da Polícia Federal é “ação previsível, que parte de uma apuração que ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

Segundo ele, a apuração “parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em fazer vazamentos seletivos, sem considerar os fatos, para tentar criar uma condenação prévia na opinião pública”.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolva minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público”, disse Juscelino.

Ele reforça que ele indicou, como deputado federal, emendas parlamentares para custear obras, mas que a realização e fiscalização delas são de responsabilidade do Poder Executivo.

Durante o depoimento do ministro no mês passado, Juscelino diz que o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre a investigação e encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

“Isso cria dúvidas sobre sua atuação, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes. É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, afirmou.

Da Assessoria

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Polícia Federal apreende passaporte de Bolsonaro…

Alvo de operação por tentativa de golpe de estado, ex-presidente está proibido de deixar o pais e de se comunicar com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

 

Bolsonaro passa férias em Angra dos Reis, onde vem recebendo visitas da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 8; ele é um dos alvos da operação contra tentativa de golpe de estado.

O documento – que está em Brasília – deve ser entregue em até 24 horas.

Bolsonaro está proibido de deixar o país e de se comunicar com os outros alvos da investigação.

O ex-presidente está em sua casa, em Angra dos Reis, onde passa férias.

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Dino acusa Bolsonaro de espionagem, mas fez o mesmo no Maranhão

Monitoramento de adversários pelo ex-presidente da República, usando a Abin, foi prática denunciada por este blog Marco Aurélio d’Eça, em primeira mão, ainda em 2018, quando o então governador comunista usou a PMMA para colher informações de “adversários do governo”

 

Documento obtido por este blog Marco Aurélio d’Eça, em 2018, com ordens da PMMA para “monitorar adversários do Governo”

Análise da Notícia

Declaração do ministro da Justiça Flávio Dino nesta sexta-feira, 20, após a Polícia Federal deflagrar a operação “Última Milha”, que descobriu provável uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários no governo Jair Bolsonaro:

– Interceptações telefônicas tem regras rigorosas: só podem ocorrer com autorização judicial e para investigação de crimes. Jamais para espionagem de políticos, magistrados ou jornalistas, como há indícios quanto ao passado. 

Mas a prática foi usada neste mesmo passado no governo do próprio Dino, ainda em 2018, como revelou, à época, com exclusividade, este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Governo Flávio Dino usa PMMA para monitorar adversários…”

O documento obtido por este blog deixa claro o objetivo da missão dos comandantes da Polícia Militar do Maranhão:

– Os comandantes das UPMs deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou a Governo do Estado, em cada cidade, que possam causar embaraços ao pleito eleitoral – disse o documento, assinado pelo então comandante do CPA, coronel Heron Rodrigues, ligado ao deputado federal Rubens Júnior (PT), que é afilhado de Flávio Dino.

Na época, em plena campanha eleitoral – o caso ganhou forte repercussão nacional e os envolvidos foram denunciados à Justiça e ao Ministério Público, em todas as instâncias; e voltou à tona este ano, em denúncia do senador Marcos du Val (Podemos-ES).

A operação “Última Milha”, da Polícia Federal, teve como alvo o ex-chefe da Abin e atual número 3 da agência, além de outros servidores, alguns dos quais foram presos.

Na época da espionagem do governo Flávio Dino – que, assim como ele critica, também grampeou políticos e até magistrados – os nomes dos comandantes da espionagem foram todos revelados, mas ninguém foi ouvido.

O Ministério Público e a própria Justiça grampeada fizeram vista grossa diante do poder comunista no Maranhão.

E tudo ficou por isso mesmo…

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“Justiça ao povo que a elegeu”, diz Weverton sobre volta de Luanna em Vitorino Freire

Senador comentou em suas redes sociais que a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, pões as coisas em seu devido lugar; e defende a continuação das investigações “sem atrapalhar a normalidade da gestão municipal”

 

Weverton com Luanna e o ministro Juscelino Filho: “justiça ao povo de Vitorino Freire”

O senador  Weverton Rocha (PDT) comemorou em suas redes sociais a volta da normalidade administrativa em Vitorino Freire, com a volta da prefeita Luanna Rezende (União Brasil), por decisão do ministro Luiz Roberto Barroso.

– Faz-se justiça ao povo de Vitorino Freire, que a elegeu com ampla maioria – disse o senador.

Luanna Rezende foi afastada durante operação da Polícia Federal, há duas semanas; Para o senador, é preciso que as investigações mantenham a normalidade administrativa nos municípios.

– As investigações que sigam sem atrapalhar a normalidade da gestão municipal – frisou o parlamentar.

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Lideranças políticas criticam operação contra Luana Rezende…

Senador Weverton Rocha e ex-senador Roberto Rocha viram na batida da Polícia Federal ação com interesses políticos para atingir, não a prefeita de Vitorino Freire, mas seu irmão, o ministro das Comunicações Juscelino Filho

 

Luana é irmã do ministro Juscelino, personagem que, segundo as lideranças políticas, é o verdadeiro alvo das operações em Vitorino Freire

O senador Weverton Rocha (PDT) e o ex-senador  Roberto Rocha (PTB) criticaram fortemente a operação da Polícia Federal, nesta sexta-feira, 1º, contra a prefeita de Vitorino Freire, Luana Rezende.

As duas lideranças políticas viram na operação uma ação não contra a prefeita, mas para atingir seu irmão, o ministro das Comunicações Juscelino Rezende.

Em texto intitulado “Varre, vare vassourinha”, Roberto Rocha fez um apanhado históricos dos chamados “heróis salvadores” da pátria e critica a banalização das operações da Polícia Federal, que prendem para ouvir, ao invés de ouvir antes de prender.

– Mas alto lá! A democracia é justamente a barreira que não se pode ultrapassar. Que se investigue e se puna quando for o caso, mas jamais se puna preventivamente e de modo espetacularizado, como aconteceu com a prefeita – disse o ex-senador.

Ao fim do texto, Roberto faz o questionamento: “Talvez o alvo não seja nem a prefeita mas o seu irmão, o ministro das Comunicações deputado Juscelino Rezende Filho. Alguém duvida?”

Weverton Rocha se manifestou por meio de nota; ele lembrou que Juscelino Filho chegou a ter um pedido de mandado de prisão pela polícia federal, negado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

– A expedição dos mandados de busca e apreensão e o afastamento da prefeita foram motivados por uma investigação que não começou agora, nem sofreu com resistência de cooperação da Prefeitura ou da prefeita. Luanna afirma que entregou todas as informações que lhe foram solicitadas – afirmou Rocha.

O blog Marco Aurélio d’Eça se manifestou ainda em janeiro sobre as tentativas de derrubar o ministro Juscelino Filho desde a sua posse; e aponto possíveis interessados no post “Tentativa de derrubada de Juscelino filho parte do Maranhão…”.

A manifestação das lideranças políticas só confirmam as afirmações deste blog; e mostram que é preciso dar um freio no autoritarismo.

E no aparelhamento das instituições democráticas.