1

Investigação do Ministério Público pode envolver Flávio Dino, Bolsonaro e Carlos Brandão com empresa acusada de fraude

Procuradoria da República vai investigar denúncias de favorecimento à construtora maranhense Engefort, acusada de fraudar licitações na Codevasf e que, só no Maranhão, recebeu quase R$ 100 milhões em obras

 

O próprio ex-secretário Clayton Noleto anunciou obras em favor da Engefort, acusada de fraudar licitações em todo o país

O PSOL apresentou à Procuraodria-Geral da República, nesta terça-feira, 12, denúncia contra a empreiteira maranhense Engefort, acusada de fraudar licitações no governo Jair Bolsonaro (PL).

A empresa, que é de Imperatriz, também atuou no governo Flávio Dino/Carlos Brandão (ambos do PSB), onde ganhou obras de mais de R$ 60 milhões, desde 2019.

Segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo, a Engefort usava uma empresa de fachada para fraudar as concorrências no governo Bolsonaro, sobretudo na Codevasf, onde ganhou mais de 70% das licitações, em vários estados.

No Maranhão, a empreiteira atuou na recuperação da MA-020, no trecho Coroatá e Vargem Grande, e na MA-006.

A representação do PSOL pede que sejam investigadas as relações da empreiteira – e seus sócios –  com o presidente Jair Bolsonaro, com o ex-ministro do desenvolvimento Regional, Marcelo Moreira, e com o presidente da Codevasf.

Caberá á PGR decidir se abre ou não investigação…

2

Denúncias deste blog embasam relatório contra Josimar no STF

Notícias divulgadas desde o início de 2020 – apontando o deputado federal maranhense como “papão de emendas” no Congresso Nacional – fazem parte do arcabouço sob a responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski, que vazou na semana passada

 

Reportagem da revista Crusoé destaca o “Mercadão das Emendas” e joga luz sobre o deputado maranhense Josimar Maranhãozinho

 

Um conjunto de matérias publicadas pelo blog Marco Aurélio D’Eça ao longo de 2020, compõe o relatório que embasa as denúncias do Ministério Público Federal contra o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) no Supremo Tribunal Federal.

O documento – que deveria ser sigiloso – vazou esta semana, e é tema das principais revistas e portais nacionais de notícias.

Mas tudo começou em fevereiro de 2020, a partir deste blog.

Quem conseguiu ter acesso ao documento diz que há nele elencados ao menos 10 posts publicados neste blog ao longo de 2020 e 2021, juntamente com reportagens de outros veículos nacionais.

Em 20 de fevereiro de 2020, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Naquela época, o blog já revelava que um único deputado maranhense conseguia comprar até R$ 50 milhões em emendas, inclusive de outros estados.

– Investigado pela Procuradoria-Geral da República, o esquema pode se transformar no maior escândalo do país desde a Operação Lava Jato – vaticinou o post.

Em 15 de junho de 2020, nova denúncia do blog Marco Aurélio D’Eça, com selo de Exclusividade: “Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…”

– Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19 – dizia o texto.

Por, praticamente, delinear o caminho a ser seguido no Maranhão, este é um dos posts que compõem o relatório em poder do STF, 

Foto icônica de Josimar Maranhãozinho, recorrente no blog Marco Aurélio D’Eça: ele, em família, com sua bancada de deputados federais

Naquela época, Josimar Maranhãozinho já era tido no Congresso Nacional por “Papão de Emendas”, pela facilidade que tinha de liberar recursos nos ministérios.

No início de dezembro de 2020, a Polícia Federal desencadeou operação no Maranhão, que resultou na prisão do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan.

Na semana seguinte, exatamente no dia 7 de dezembro, o blog Marco Aurélio D’Eça publica nova postagem com selo de Exclusividade: “Josimar controla emendas de três deputados maranhenses…”.

Neste mesmo post, o blog lembrava que a Polícia Federal se voltava agora para outras emendas maranhenses, em outros canais de indicação.

– Os olhos da PF agora se voltam para outras movimentações tidas por suspeitas, envolvendo grandes volumes de recursos destinados à Codevasf, à UFma, aos Bombeiros e a fundações que controlam hospitais em São Luís e no interior – disse a matéria, linkando textos anteriores sobre o assunto.

Chegou a 2021 e o blog Marco Aurélio D’Eça publica, em 4 de março – também com exclusividade – aquela que seria a chave do processo envolvendo Josimar de Maranhãozinho: “Polícia Federal vai unificar ações que envolvem Josimar de Maranhãozinho…”  

De lá pára cá, o deputado federal vem sofrendo em várias frentes de investigação, que ele atribui à perseguição de adversários, mas que a imprensa vê como um grande escândalo que pode resultar em algo de repercussão nacional.

A exemplo do que traz neste fim de semana a revista Crusoé, com a reportagem “Mercadão das Emendas”.

Que tem Josimar de Maranhãozinho como destaque…

13

Enfraquecido, Bolsonaro vira ótimo negócio para o centrão…

Enredado nas teias da corrupção, sem partido, com gestão incompetente, sem apoio político e alvo de centenas de pedidos de impeachment, presidente fica cada vez mais nas mãos do conglomerado partidário que controla a Câmara dos Deputados como uma banca de compra e venda

 

Bolsonaro e os filhos às voltas com o centrão; controle de R$ 73 bilhões e muita, mas muita corrupção

Ensaio

Em processo de derretimento, o presidente Jair Bolsonaro virou uma espécie de banca de negócios prósperos para o centrão, conglomerado partidário e ideológico que reúne aquilo que se acostumou chamar de “o pior que a Câmara pode produzir”.

Está nas mãos do centrão – de onde brotou o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) – o avanço das centenas de processos de impeachment contra Bolsonaro.

Quanto mais fraco Bolsonaro fica, mas negócios surgem para os membros do baixo clero do Congresso, interessados em verbas, verbas e mais verbas.

Para se ter ideia do tamanho do butim, são R$ 73 bilhões em orçamento e 200 mil cargos á disposição deste conglomerado de deputados de todos os estados.

O próprio Bolsonaro saiu do centrão, onde vivia obscuro, praticando pequenos golpes contra o próprio gabinete e esqueminhas que rendiam alguns milhares.

Despreparado, incompetente, mercurial e agora envolto em denúncias de corrupção pra valer – aquelas que movimentam milhões e até bilhões – o presidente se vê nas mãos dos seus ex-parceiros de Câmara.

E vai sangrar muito até as eleições de 2022, na qual, esvaziado, já corre o risco se sequer figurar entre os principais candidatos.

A menos que a banda mais séria da Câmara consiga amenizar sua sangria, votando o impeachment.

De uma forma ou de outra, Bolsonaro já é apenas um arremedo de presidente.

Um espectro que caminha para a escuridão…

1

Te cuida Josimar!!! PF deflagra operação contra desvio de emendas…

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, policiais federais estão realizando busca e apreensões em endereços ligados ao esquema que supostamente desviou cerca de R$ 15 milhões em emendas que deveriam ser usadas na saúde

 

Josimar e seu grupo de “corretores de emendas; Polícia Federal pode desbaratar quadrilha que já desviou milhões dos cofres públicos”

Policiais federais estão desde cedo nas ruas do Maranhão cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a um esquema de desvio de recursos de emendas federais para a área da Saúde.

Embora sem dar nomes, a própria PF revela que há um deputado federal como alvo da operação, acusado de desviar os recursos de suas emendas.

A operação acontece quatro dias depois de o blog Marco Aurélio D’Eça revelar, com exclusividade, que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) controla as emendas dos colegas Pastor Gyldenemir (PL), Júnior Lourenço (Avante) e Marreca Filho (Patriota).

Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o agiota Josival Cavalcante , o Pacovan, apontado como “corretor” do esquema de desvio das emendas. Ele tentava extorquir o prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), com quem Gyldenemir negociou emendas.

O esquema de compra e venda de emendas vem sendo denunciado pelo blog Marco Aurélio d’Eça desde o início de 2019.

Mas o escândalo é bem mais antigo,. e vem desde 2011, como comprova posts deste blog.

Agora, a PF começa a desbaratar as quadrilhas que roubam o dinheiro que deveria ser investido nos municípios…

2

Esquema de Cândido Mendes pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão no MA

Operação Cabanos, da Polícia Civil e do Ministério Público – que levou para a cadeia o prefeito Mazinho Leite – atuou no chamado grupo de municípios da BR, formado por São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana

 

Preso na Operação Cabanos, o prefeito Mazinho Leite, de Cândido Mendes, é apenas uma peça de um esquema bilionário, envolvendo prefeitos, empresários e deputados federais maranhenses

Uma quadrilha especializada em desvio de recursos de contratos nas mais diversas áreas, em vários municípios maranhenses, desbaratada nesta quarta-feira, 19, em operação da Polícia e do Ministério Público, pode ser a ponta da linha de um esquema de corrupção bilionário no Maranhão.

Apenas em contratos com as prefeituras de Cândido Mendes – cujo prefeito Mazinho Leite foi preso na operação de ontem – os contratos ultrapassam os R$ 100 milhões.

Mas os valores roubados podem ultrapassar R$ 1 bilhão, envolvendo mais os municípios de São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

Detalhe: o dinheiro desviado pode ter origem em emendas parlamentares, o que deve levar a Polícia Federal a entrar no caso. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Na operação de Cândido Mendes, além do prefeito Mazinho Leite e auxiliares, a investigação envolve as empresas JM Sales e Cia Ltda – ME, Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME, Almeida e Lima Ltda – ME, Construtora Akrus Ltda – EPP, e J. A. Cruillas Neto.

Estas empresas atuam também nos demais municípios, com o mesmo esquema de fraude em licitação para desvio de recursos públicos.

O caso figurões da política maranhense e esquema de compra e venda de emendas parlamentares já revelados neste blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Mas esta é uma outra história…

5

Empresa que não entregou respiradores quer negociar devolução do dinheiro

Biogeoenergy – que recebeu antecipado pelos equipamentos – diz que não negociou com o Consórcio Nordeste de governadores, mas com a empresa Hempcare; revela que só agora, durante a pandemia, começou a fabricar este tipo de produto e diz que pode entregar respiradores se houver interesse dos estados

Acossada pela Justiça, Biogeonergy já admite devolver os R$ 48 milhões dos respiradores, mas quer negociar a forma de devolução

Paga antecipadamente pela compra de cerca de 300 respiradores pelos governadores do Nordeste – sem que tenha entregue os equipamentos – a empresa Biogeoenergy anunciou disposição de devolver o dinheiro recebido, mas de forma negociada.

Para isso, ela protocolou petição ao Superior Tribunal de Justiça, no qual também pediu acesso aos autos do processo criminal que apura o caso.

– A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse – disse a BioGeoenergy, em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Mas o dono da empresa, identificado por Paulo de Tarso Carlos, diz na nota que a empresa “não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste”.

Em 11 de junho, em entrevista ao G1-Bahia, Paulo de Tarso já havia afirmado ter recebido apenas R$ 24 milhões da Hempcare, mas mostrou-se reticente em devolver os recursos.

– Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa – disse ele, à época. (Leia a íntegra aqui)

A história da compra frustrada

Os governadores pagaram adiantados a uma empresa, que comprou os respiradores de outra, que não era do ramo e começou a fabricá-los só agora, por causa da pandemia

O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores que seriam distribuídos aos estados do Nordeste, mas não recebeu os equipamentos. (Entenda aqui, aqui e aqui)

 Apenas no caso do Maranhão, o prejuízo foi de R$ 9 milhões. 

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em junho a linha do tempo da negociação frustrada no post “De como o Consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Na nota encaminhada ao blog, a Biogeonergy – que atua no ramo de energia hidráulica e eólica – revela que só começou a vender respiradores a partir da pandemia de coronavírus.

– Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19 – diz o documento. 

O problema é que a empresa não honrou os compromissos de entrega, chegou a negar-se a devolver o dinheiro e agora quer devolver parte dos R$ 48 milhões de forma negociada.

Resta saber se os governadores vão aceitar mais esta…

Leia abaixo a íntegra da nota da Biogeonergy:

Biogeoenergy negocia devolução do dinheiro de ventiladores pulmonares 

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse.

De acordo com o empresário Paulo de Tarso, a Biogeoenergy está disposta a buscar uma solução consensual para os problemas gerados através do contrato executado com a Hempcare. A instituição também solicitou acesso aos autos do processo criminal e dos seus conexos.

Paulo de Tarso enfatizou no requerimento que, ao contrário da Hempcare, a Biogeoenergy não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste.

Sobre a empresa – Biogeoenergy é uma empresa sustentável, atenta as necessidades tecnológicas do País e com a qualidade de vida da sociedade. A instituição oferta tecnologia e equipamentos de excelência para a geração de energia hidráulica e eólica, além de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Há um ano a Biogeoenergy compõe o grupo Geoterra com o objetivo de implantar projetos de grande utilidade para a população, nas atividades industriais e empresariais de bens de capital, bem como o desenvolvimento de produtos eficientes e de baixo custo.

Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19. 

0

USC da PM em São Luís também registrou sumiço de material

Conferência de carga detectou ainda em 2017 o sumiço de equipamentos, móveis e utensílio da unidade criada na Vila Luisão; Inquérito Policial Militar foi aberto em 2019, mas, a exemplo dos demais, nunca apresentou conclusão

 

A Unidade de Segurança Comunitária da Via Luizão também foi alvo de extravios de equipamentos da PMMA; e lá, também nãos e mostrou solução para o inquérito

A 1ª Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Polícia Militar do Maranhão também foi alvo de extravio de equipamentos, móveis e utensílios desde a sua criação.

Uma conferência de carga realizada em 2017 detectou este sumiço, mas só em 2019 o comando geral da PMMA determinou a abertura do Inquérito Policial Militar nº 22/2020, que, a exemplo de todos os IPMs deste tipo, não apresentou conclusão conhecida.

O blog Marco Aurélio D’Eça já havia revelado, com exclusividade, sucessivos IPMs, que apontavam sumiço de 180 coletes à prova de bala, armamentos e móveis em diversas unidades da PM.

 

O inquérito da USC foi designado em 2019, com base em conferência de 2017, mas nunca apresentou nenhum relatório conhecido

Mas o problema atinge também a corporação em São Luís.

O problema é que, apesar de determinado pelo comando-geral, esses inquéritos – comandados por vários oficiais superiores – nunca concluem nada, nunca apresentam relatórios, nunca apontam os responsáveis pelo sumiço do patrimônio público.

Curiosamente, todos os IPMs envolvem oficiais do Estado Maior que, depois, passaram pelo comando geral da PMMA, o que pode explicar a paralisação das investigações.

Mas esta é uma outra história…

2

Juiz Sidarta Gautama a caminho de uma “doce punição” no TJ…

Condenação para o juiz maranhense, após tramitação de processos abertos nesta quarta-feira, 1º, é, no máximo,  uma aposentadoria compulsória, o que garantirá a ele a continuidade de algumas das práticas que o denunciaram

 

O Tribunal de Justiça vai começar a investigar Sidarta Gautama por outros dois novos procedimentos heterodoxo como juiz

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu nesta quarta-feira, 1º, dois procedimentos administrativos contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama.

Costumeiramente denunciado por agiotagem, venda de sentenças e outras práticas não-condizentes ao cargo de magistrado, ele responderá por dois casos distintos.

Num deles, foi denunciado por determinar o sequestro suspeito – e milionário – de contas das multinacionais Microsoft e Yahoo!.

Sidarta Gautama será processado também por transferências suspeitas de alunos de faculdades privadas de outros estados, e até do exterior, para cursos da Uema em Caxias.

O juiz de Caxias é velho conhecido dos leitores do blog Marco Aurélio D’Eça.

Foi protagonista de diversos posts relacionados a agiotagem, inclusive de ligações com um dos figurões do ramo, Gláucio Alencar, pronunciado a Juri Popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mesmo assim, se um dia chegar a ser punido, Sidarta Gautama irá, no máximo, para a aposentadoria compulsória.

Neste caso, garantirá salário vitalício de juiz e liberdade para continuar algumas de suas supostas práticas.

Uma doce punição, portanto…

1

Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

1

Outros destinos de recursos federais na pandemia serão investigados

Superintendente da Polícia Federal no Maranhão disse que as operações relacionadas à compra de EPIs se dará em vários outros municípios para onde foram encaminhadas verbas federais, via emendas parlamentares ou por transferências do Ministério da Saúde

 

Cassandra Parazi falou de novas investigações da polícia Federal a partir dos dados colhidos nesta primeira fase em São Luís

A operação que flagrou superfaturamento de mais de R$ 2,3 milhões na compra de máscaras contra coVID-19 pela Secretaria de Saúde de São Luís não se restringirá à capital maranhense.

De acordo com a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Parazi, as ações ganharão também o interior.

– Nós estamos investigando fatos; e, a partir daí, a gente aumenta o objeto de investigação, para verificar a participação de outros municípios que fizeram mau uso dos recursos para adquirirem as máscaras e outros produtos – afirmou Parazi.

Os recursos para compra de EPI’s durante a pandemia foram distribuídos por transferência voluntária do Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, e por emendas de deputados federais e senadores maranhenses.

O blog Marco Aurélio D’Eça contou em maio, com exclusividade, como funciona essa transferência, no post “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Para São Luís, por exemplo, sabe-se que ao menos quatro parlamentares encaminharam recursos de emendas: os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT); e os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (Podemos).

Braide também encaminhou emenda para Icatu, outra prefeitura já na lista de investigadas pela Polícia Federal.

Mas há emendas de todos os deputados federais que abasteceram contas de diversas prefeituras no interior.

Além de São Luís, a PF trabalha inicialmente com um grupo de seis municípios que tiveram contato com a quadrilha chefiada pelo empresário Alexandre Chuairy: Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão. (Entenda aqui)

Mas vai investigar outras que também adquiriram máscaras e outros EPI’s neste período…