Month: janeiro 2015

7:00 am
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Não há quadros para as vagas abertas por Flávio Dino na PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com exceção dos 268 reprovados que recorreram à Justiça, nenhum outro candidato que participou do concurso de 2012 está apto a ser chamado pelo governo, a menos que o Edital seja alterado fora do prazo, abrindo grave precedente para os próprios concurseiros

 

Se levar a cabo a decisão de chamar 1 mil participantes do último concurso da Polícia Militar e Bombeiro Militar para as demais etapas do concurso, o governo Flávio Dino poderá cometer uma grave adulteração no Edital do próprio concurso.

E isso abrirá precedentes para infinitos recursos dos demais que se sentirem habilitados e não forem chamados.

O problema está no próprio Edital Segep nº 03, de 10 de outubro de 2012, que estabeleceu as regras do concurso, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o documento, foram abertas duas mil vagas para soldado PM, sendo 1980 de soldados combatentes e outras 20 de músico. Para os Bombeiros, abriram-se 150 vagas de soldados, mas 5 vagas de bombeiro especialista e 1 vaga de músico. Pelas regras, estariam aprovados todos os que acertassem 40% das respostas.

Leia aqui o Edital do concurso de 2012…

Leia aqui o Decreto assinado por Flávio Dino…

Para efeito de segunda etapa, que consistia na prova física, o edital estabeleceu que seriam chamados até 3 mil aprovados para soldado PM e três vezes o número de vagas dos demais cargos, obedecendo os critérios de desempate estabelecidos.

E assim fez o governo Roseana Sarney (PMDB), chamando todos os candidatos possíveis de serem chamados.

Desta forma, a menos que o governo Flávio Dino decida chamar os reprovados,  não há mais nenhum participante deste concurso apto a ingressar nas demais fases,  à exceção daqueles 268 que ingressaram na Justiça após desclassificação em uma das etapas.

Mas, para estes, o próprio Decreto nº 30.615, de 2 de janeiro de 2015 – assinado por Flávio Dino – já estabeleceu regras exclusivas pra a convocação:

– A análise administrativa de candidatos inicialmente considerados reprovados, que ingressaram com ações judiciais até a presente data, será analisada por comissão (….) que terá por objetivo analisar caso a caso os motivos da reprovação e os argumentos usados judicialmente, propondo acordos que serão submetidos à homologação judicial, quando cabível – diz o artigo 2º e seu Parágrafo Único.

Portanto, se Flávio Dino quiser mesmo chamar mil novos soldados PMs, terá que realizar novo concurso.

Caso contrário, o governo terá manipular  o Edital, o que é ilegal, e arcar com as consequências das ações daqueles que ficarem de fora da lista.

É simples assim…

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Decreto da “Escola Digna” enquadra prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Robert Lobato

O governador Flávio Dino assinou o decreto Nº 30.620, de 02 de janeiro de 2015, que institui o Programa “Escola Digna”, cujo objetivo é “propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”,conforme caput do decreto.

INDICADORES-SOCIAISPara não correr o risco de levar os queridos leitores e leitoras do Blog do Robert Lobato ao equívoco, faz-se necessário informar que não há escolas de taipa no Maranhão sob a responsabilidade do Sistema Estadual de Educação.

Segundo o Censo Escolar/2013, o número de escolas em condições de funcionamento inadequado ou indigno no Maranhão é o seguinte:

Rede Estadual: 136 (escolas indigenas)

Rede Municipal: 1.367

Rede Privada: 4

Total: 1.507

Detalhe importante: estes dados do Censo Escolar não faz distinção entre escola de taipa e barração, este geralmente usado nas aldeias indígenas.

Questão cultural

Outra observação interessante diz respeito ao fato das dificuldades do estado trabalhar na melhoria das escolas indígenas por questões de ordem cultural, tanto dos índios quanto do homem branco.

Só para termos uma ideia desta realidade, recentemente nada menos do que 50 escolas deixaram de ser construídas porque tiveram licitações desertas em virtude da falta de interesse das empreiteiras que resistem em trabalhar nas aldeias. As obras seriam pagas com recursos do BNDES.

Um especialista ouvido pelo Blog do Robert Lobato afirma que a questão da educação indígena requer maior intervenção do governo federal para superar as demandas que a Funai já não consegue atender.

– Não há atualmente uma política nacional para tratar a questão conflituosa da relação com as populações indígenas. É preciso tratar as causas deste distanciamento. A Funai infelizmente fracassou. Só uma atitude conjunta da união, estados, municípios, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, entre outras instituições, poderá definir uma nova política de atendimento, não só na educação, como saúde e outras políticas. O envolvimento da Secretaria de Direitos Humanos é fundamental – assegurou. Continue lendo aqui…

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Os números não mentem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Praticamente 90% dos governadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro anunciaram medidas restritivas e de enxugamento, como forma de fazer caixa ou controlar os gastos nos primeiros meses de gestão. Alguns chegaram mesmo a cortar benefícios do funcionalismo, suspender concursos e congelar pagamentos aos fornecedores por seis meses.

Mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez o movimento contrário: além de aumentar o número de secretários, criando mias duas pastas ele já decretou a convocação de 1 mil concursados da PM e dos Bombeiros  e criou o programa “Mais Bolsa Família Escola”, que vai distribuir recursos a famílias carentes para a compra do material escolar.

Mas o que isso significa na prática?

Significa que, a despeito das tentativas do próprio Flávio Dino e de seus aliados, de tentar desqualificar as contas do governo Roseana Sarney , o novo governador admite, com suas ações, que o Maranhão tem caixa suficiente para bancar suas primeiras medidas.

E tem mesmo. Roseana e Arnaldo Melo deixaram um caixa de pelo menos R$ 2 bilhões para Flávio Dino; o funcionalismo público está em dia, atingindo menos de 40% da receita líquida, as contas estão equacionados, com todos os fornecedores e convênios pagos. Além disso, as dívidas do Maranhão estão equacionadas, com saldo garantido para pagamento.

Em outras palavras, graças ao controle fiscal do governo anterior, o novo governo tem lenha para queimar durante todo o ano de2015; isso sem falar nos convênios já garantidos e assegurados com o Governo Federal.

Flávio Dino certamente não irá admitir isso publicamente. Mas suas ações e seus gastos públicos mostram, já nestes primeiros dias de governo, que ele foi um dos poucos governadores a receber um estado com as contas em dia, pronto para seguir em frente.

E agora só depende dele…

Da coluna Estado Maior, de O Estado Maranhão, com ilustração do  blog

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Os policiais agradecem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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Por Jorge Aragão

Ao que tudo indica, o governador Flávio Dino deve dar uma atenção grande a questão da Segurança na sua gestão e, em especial, aos policiais militares.

A primeira grande demonstração foi o já badalado anúncio de que mil excedentes, aprovados no concurso público de soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro, serão convocados para a realização dos testes físicos e em pouco tempo estarão nas ruas reforçando a segurança.

No entanto, tão importante quanto, mas com pouca badalação, foi a decisão de amparar os policiais militares e civis na Justiça.

Anteriormente, os policiais, mesmo que em serviço, se, por exemplo, numa troca de tiros matassem um criminoso e fossem interpelados judicialmente pelo crime, caberia aos próprios policiais arcarem com os honorários advocatícios, ou seja, eles pagariam do próprio bolso as despesas dos advogados para fazerem suas defesas.

No entanto, a partir de agora, com a Medida Provisória baixada pelo governador Flávio Dino, a representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar será feita pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, caberá ao Estado (PGE) fazer a defesa dos policiais.

Uma boa medida e que os policiais fatalmente agradecem.

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Diretor Geral da Câmara terá uma árdua missão pela frente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

astroO matemático, mestrando em Estatística e formando em Direito – Itamilson Pereira Corrêa Lima foi o escolhido pelo vereador Astro de Ogum(PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís, para assumir a Diretoria Geral da Casa.

Além da coordenação de campanha de três dos quatro mandados do vereador, e da capacidade técnica indiscutível, com várias aprovações no currículo, entre elas, para o Curso de Ciências Contábeis na UFMA, Ciências da Computação, no IFMA, Letras, na Uema, Secretarias de Educação do Estado e Município de São Luís, o novo diretor terá uma árdua missão pela frente.

 Atendendo as orientações do presidente Astro de Ogum, que assumiu prometendo modernizar a CM e tratar a situação de dezenas de funcionários com carinho, em parceria com os demais escolhidos, será responsabilidade de o novo diretor alinhar as áreas administrativa e funcional.

– O presidente tem várias ações que deseja implementar, as quais tem como escopo além de aproximar o legislativo municipal da população, enfrentar as dificuldades estruturais, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários, e essa será a nossa tarefa, materializar as ações que estão sendo idealizadas – afirmou Itamilson Lima.

Além do primeiro concurso público no legislativo municipal, o novo presidente já externou a intenção de negociar a dívida de alguns milhões de reais que a Câmara Municipal mantém junto ao INSS, para tanto, a advogada Itamary Corrêa Lima, especialista em Direito Previdenciário, foi designada para conduzir esse processo de negociação.

O vereador Astro de Ogum tomou posse nesta quinta-feira(01) para o biênio 2015/2016. Em uma concorrida solenidade, que contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, abordou as metas a serem seguidas por sua administração.

– Irei comandar o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários, porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores desta Câmara, e fazer o que tiver ao nosso alcance – afirmou o novo presidente.

Na próxima semana, os novos diretores e superintendentes estarão sendo nomeados para desempenharem suas funções.

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A covardia do PCdoB contra Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido do governador Flávio Dino anuncia em seu site de notícias que a ex-governadora anunciou mudança para os Estados Unidos após Dino determinar auditoria em contratos do governo, o que é uma cretinice sem tamanho

 

Governo Dino age como carrasco

A covardia do PCdoB: notícia pré-fabricada

O Portal Vermelho, site de notícias mantido pelo PCdoB, cometeu um ato covarde, cretino e criminoso contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Release publicado no portal, provavelmente elaborado pela assessoria comunista no Maranhão, tenta relacionar a viagem da ex-governadora a um decreto do atual chefe do Executivo maranhense, Flávio Dino.

É público e notório no Maranhão que Roseana anunciou, há mais de um ano, que passaria uma temporada nos Estados Unidos após deixar o governo maranhense, o que de fato aconteceu.

Ela renunciou ao mandato no início de dezembro. passou o Natal com a família, em São Luís, e embarcou no dia 27, portanto, muito antes de Flávio Dino assumir. Mas o Portal Vermelho anuncia, ipisis literis: ” Após a posse do governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney anunciou mudança para o Estados Unidos (…)”.

A informação covarde do portal do PCdoB, ao dizer que Roseana está “na mira de Flávio Dino, atribui ao seu governador poderes de perseguidor, juiz e carrasco ao mesmo tempo.

A desinformação do portal comunista, além de cretina, é também criminosa, por que maquiada como informação jornalística.

Pior: o site tem como slogan “A esquerda bem informada”.

Então, tá…

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Pontos e contrapontos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O governador Flávio Dino (PCdoB) emitiu uma série de decretos já em seu primeiro dia de governo, alguns com teor meramente político, outros com ações cuja execução precisa ser explicada claramente.

Uma das medidas de impacto é o “Mais Bolsa-Família-Escola”, que pretende transferir recursos para famílias já beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A idéia é garantir às famílias recurso extra para compra de material escolar.

Ocorre que o próprio programa de Dilma já dispõe deste tipo de programa. O projeto de criação do programa, portanto, precisa esclarecer de onde sairão os recursos e a partir de quando as famílias passarão a ser beneficiadas.

Um dos decretos do governador institui o Plano “mais IDH”, que visa erradicar a extrema pobreza nos meios urbanos e rurais.

Como a pobreza não se combate por decreto, Flávio Dino precisará destrinchar as ideias do programa, e mostrar, a curto, médio e longo prazos, como fará para diminuir a pobreza.

O mais “folclórico” dos decretos de Flávio Dino é o que instituiu a criação de uma comissão para organizar a venda da casa de veraneio do Governo do Estado.

Para vender o imóvel – uma das promessas de campanha do comunista – é preciso autorização da Assembleia Legisaltiva. A comissão criada, portanto, apenas irá discutir formas de se desfazer do bem estadual.

Mas caberá à Assembleia analisar se os valores estipulados e a forma da venda será benéfica para o erário público.

No mais, as primeiras ações do novo governador foram burocráticas, sem nenhuma diferenciação do que se acostumou a ver ao longo dos anos.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador já anunciou que pretende lançar um pacote de medidas específicas para a capital maranhense; decisão visa recuperar a imagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas corre o risco de fortalecer a imagem de tutelado que ele estabeleceu nos últimos dois anos

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve lançar ainda este mês um pacote de medidas para São Luís.

Serão, sobretudo, ações na área de infraestrutura e de saúde, que terão por objetivo minimizar a imagem de letargia do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), seu afilhado político.

Dino e Holandinha: parceria não pode virar tutela

Dino e Holandinha: parceria não pode virar tutela

Nos dois primeiros anos de sua gestão, Holandinha alegou falta de relacionamento com a então governadora Roseana Sarney (PMDB) para não realizar suas mínimas promessas de campanha.

Agora, ele já não terá mais esta desculpa.

O blog apoia e sempre apoiou as parcerias institucionais entre governo e prefeitura, e não pode se furtar deste apoio diante de ações que possam resultar em bons resultados na capital.

Mas é preciso que o próprio prefeito também mostre a cara e assuma suas responsabilidades, sob pena de parecer tutelado pelo governador.

É aguardar e conferir…

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O poderoso da gestão Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

jerryTomaram posse, nesta manhã (02), o secretariado do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em uma cerimônia que lotou o Teatro Arthur Azevedo, estiveram presentes, além dos secretários, outras personalidades políticas do cenário maranhense.

Todos subiram ao palco para assinar seu compromisso com sua secretaria correspondente, mas apenas um se destacou, mostrando quem é o carro chefe do secretáriado.

O jornalista Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense e secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino, mostrou com seu discurso que caminha mesmo para ser o homem mais poderoso do Maranhão (reveja aqui).

Foi o único dos secretários a discursar antes de Flávio. Nem o seu vice, Carlos Brandão (PSDB), teve momento para discurso.

Hoje, ficou mais nítido que Jerry tem ascendência clara sobre Dino e também sobre seu secretariado…