Senador levou os prefeitos ao gabinete do presidente, que ouviu as explicações de cada liderança sobre a nova Medida Provisória, que beneficia, pelo menos, 23 municípios maranhenses
Roberto Rocha e os prefeitos maranhenses com Michel Temer e os senadores Lobão e João Alberto
Liderados pelo senador Roberto Rocha (PSDB), uma comitiva de prefeitos da região Oeste do Maranhão foi recebida quarta-feira, 29, pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), em Brasília.
A comitiva tratou da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás.
23 municípios maranhenses podem ser beneficiados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro.
“Viemos conversar com o presidente Temer para que ele tenha conhecimento da realidade e da importância para que essa matéria não seja vetada. No total serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da rodovia nos municípios. Recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, afirmou Roberto Rocha.
A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista, está confiante de que a emenda do senador não será vetada pelo presidente. De acordo com ela, há muitos anos, os municípios aguardam por uma compensação mais justa e isso não pode ser vetado e nem judicializado.
“Depois de 32 anos, enfim, haverá uma compensação para os municípios que são impactados pelo minério. Aqui é uma luta do Maranhão, suprapartidária dos nossos deputados federais e dos senadores, especialmente Roberto Rocha, que foi fundamental nessa nossa empreitada para que tudo desse certo”, disse.
De acordo com a Medida Provisória 789, aprovada na semana passada no Senado, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. Conforme a nova divisão dos recursos provenientes da CFEM, 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.
“Ao reajustar a alíquota para 15%, as cidades beneficiadas terão melhores condições de investir os recursos em outras atividades, movimentando a economia local, e diminuindo a sua dependência de royalties do minério. Estamos falando de uma população de quase dois milhões de habitantes”, salientou Roberto Rocha.
CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:
1. Açailândia,
2. Alto Alegre do Pindaré,
3. Anajatuba,
4. Arari,
5. Bacabeira.
6. Bom Jardim,
7. Bom Jesus das Selvas,
8. Buriticupu,
9. Cidelândia,
10. Igarapé do Meio,
11. Itapecuru Mirim,
12. Itinga do Maranhão,
13. Miranda do Norte,
14. Monção,
15. Pindaré-Mirim,
16. Santa Inês,
17. Santa Rita,
18. Santa Rita,
19. São Francisco do Brejão,
20. São Pedro da Água Branca,
21. Tufilândia,
22. Vila Nova do Martírios,
23. Vitória do Mearim.
