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De como os partidos – agora milionários – enganam os próprios candidatos

Com Fundo Eleitoral de mais de R$ 5 bilhões em 2024 – e uma campanha totalmente reduzida em comparação aos anos anteriores – agremiações políticas usam cotas raciais e de gênero para inflar lista de concorrentes às Câmaras, mas manipulam valores a bel prazer, aos olhos da Justiça Eleitoral, que apenas finge que fiscaliza

 

Os partidos estão com os cofres abarrotados, mas, em muitos casos, o dinheiro não chega no bolsos dos candidatos que deveria chegar

Análise da Notícia

Nos últimos dias, surgiram na mídia de São Luís denúncias contra diversos partidos que estariam enganando candidatos a vereadores – sobretudo das cotas raciais e de gênero – e até candidatos a prefeito, controlando recurso do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas políticas.

As matérias citaram, nominalmente, reclamações de candidatos do MDB, PCdoB e Republicanos, mas há caos isolados em outros partidos. (Leia aqui, e aqui )

O Fundo Eleitoral de 2024 é da ordem de R$ 5 bilhões.

O dinheiro deve ser usado exclusivamente para campanhas eleitorais, mas os partidos acham um jeito de burlar as regras, diante dos olhos complacentes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

  • Citado nas matérias, o MDB, por exemplo, recebeu dos cofres públicos mais de 410 R$ milhões para campanhas em todo o país;
  • já o Republicanos foi agraciado com cerca de R$ 332 milhões para investir em seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil a fora. 
  • o PCdoB, por sua vez, tem nos cofres algo em torno de R$ 52 milhões, cujo investimento não agradou candidatos na capital maranhense.

Veja aqui os valores que cada partido recebeu para usar na campanha de 2024

Se os recursos fossem divididos equanimemente pelos partidos entre os 26 estados e o Distrito Federal, significaria que:

  • O MDB maranhense teria R$ 15,1 milhões para dividir entre os seus candidatos nos 217 municípios;
  • O Republicanos teria nos cofres de seu diretório estadual nada menos que R$ 12,2 milhões;
  • e o PCdoB poderia dividir entre seus candidatos nada mentos que quase R$ 2 milhões.

Mas essa divisão não é igualitária entre os diretórios estaduais e muito menos entre os próprios candidatos, alguns mais privilegiados que outros. 

Os partidos precisam prestar contas desses recursos; e o valor investido em candidatos pretos e em mulheres tem rubrica própria, que precisa ser comprovada.

Mas muito desse dinheiro acaba indo parar em outros caminhos, já que a prestação de contas – apenas com notas fiscais comuns – fica a desejar.

E quem paga o pato, depois, são os próprios candidatos.

Muitos dos quais multados e tornados inelegíveis…

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PDT terá Fábio Câmara a prefeito e 32 candidatos a vereador em São Luís…

Convenções regional e municipal do partido – com a presença do ministro da Previdência Social Carlos Lupi e do senador Weverton Rocha – apresentará também outros 5o candidatos no interior maranhense

 

Weverton entre candidatos no interior e o representante do PDT nas eleições de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara

O ministro da previdência Social Carlos Lupi estará em São Luís nesta sexta-feira, 14, para as convenções regional e municipal do PDT em São Luís.

O evento, marcado para a sede do partido, na Rua dos Afogados, será marcado por uma série de definições:

  • o senador Weverton Rocha será reconduzido ao comando do diretório estadual;
  • o vereador Raimundo Penha será reconduzido ao diretório municipal;
  • o ex-vereador Fábio Câmara será candidato a prefeito de São Luís;
  • outros 50 candidatos disputarão as eleições no interior
  • o PDT terá chapa completa de vereadores em SLZ.

Além de ser o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi vem representando também o presidente Lula (PT), apoiado pelo partido.

Fábio Câmara vai se apresentar como candidato lulista nas eleições da capital maranhense.

A convenção pedetista está marcada para as 15h…

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Famem Mobiliza prefeitos maranhenses em Brasília…

Presidente da federação municipalista, prefeito Ivo Rezende foi empossado na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios e liderou os gestores do estado nas reuniões com deputados, senadores e ministros na capital federal

 

 

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou.

“Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Da assessoria

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Eudes Barros participa de eventos em Brasília em busca de recursos para Raposa

Prefeito compôs a delegação maranhense liderada pela Famem na XXV marcha a Brasília em defesa dos Municípios e, além da agenda oficial do evento, manteve agendas próprias em favor de sua cidade

 

Com o coronel Heron na Caixa Econômica Federal, onde Raposa também trem projetos a serem analisados

O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira, 21, ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil. Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Eudes Barros entre os prefeitos durante a reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Da Assessoria

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Famem promove oficinas de capacitação para gestão pública no 2º Congresso do Municipalismo

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Da assessoria

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O grupo político de Felipe Camarão…

Principal liderança do PT no Maranhão, herdeiro do ministro Flávio Dino mais bem posicionado politicamente e candidato natural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2026, vice-governador vai construindo uma base que reúne deputados estaduais, vereadores de São Luís e um sem-número de candidatos  prefeito em diversos municípios maranhenses

 

Fiel auxiliar do governador Carlos Brnadão, Felipe Camarão constrói agenda política própria, como principal nome do PT no Maranhão

Análise de Conjuntura

Vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, o advogado e professor Felipe Camarão é hoje a estrela em ascensão no PT e o principal nome daquilo que se pode chamar de legado político deixado pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

E é com estas condições que o petista vai montando sua própria base política, com parlamentares prefeitos e lideranças em todo o estado.

Na Assembleia Legislativa Felipe Camarão iniciou esta legislatura com pelo menos um deputado considerado de sua confiança, o timonense Leandro Bello (Podemos), mas hoje já conta também com os comunistas Júlio Mendonça e Rodrigo Lago, de quem é muito próximo; na Câmara Federal tem como principal aliado o comunista Márcio Jerry, histórico fiel escudeiro de Flávio Dino, além da gratidão de Duarte Júnior (PSB) pelo apoio à candidatura a prefeito.

Apesar da aliança com vereadores do peso do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), o vice-governador já impôs sua posição na Casa, com a posse de Professora Eva (PSB) e Creuzamar de Pinho (PT).

O pulo do gato da ascensão política do vice-governador, no entanto, está na articulação para as eleições municipais, não apenas em São Luís, mas em diversos municípios pelo Maranhão; Na região metropolitana, por exemplo, ele tem influenciado diretamente as eleições em Paço do Lumiar, além de assumir abertamente suas preferências em Rosário, com filiações importantes ao PT.

Felipe Camarão terá candidatos de sua relação pessoal também em Timon, Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Santa Inês, Pinheiro, Barreirinhas e diversos outros municípios.

Ao contrário de outros vices da história recente no Maranhão – que dormiram em berço esplêndido e chegaram a ver articulada sua defenestração do posto – Camarão decidiu não  apenas aguardar a possibilidade de posse em 2026, mas vem construindo um grupo próprio, que lhe dará a sustentação necessária no momento das definições do jogo de 2026.

E ainda conta com o cacife adicional de ser o candidato do presidente Lula em 2026.

Aquele que levará pela primeira vez o PT ao poder central no Maranhão…

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Podemos terá número 20 nas eleições de outubro…

Partido que incorporou o PSC em 2023 decidiu usar o identificador da legenda, que será usado por todos os seus candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais deste ano

 

O presidente estadual do Podemos e deputado federal Fábio Macedo anunciou na última terça-feira, 5, a mudança oficial na numeração do partido, que já passa a utilizar o número 20  como identificador nas próximas eleições municipais; a mudança se deu por conta da incorporação do PSC ao Podemos e foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“O Podemos dá o start em suas pré-campanhas com grandes novidades. Agora a nossa legenda é 20, um número forte e imponente, que representa todo crescimento que o nosso partido teve nos últimos anos. Entre 2022 e 2023 tivemos um aumento expressivo de filiações, com uma alta de 98% e com essa mesma força vamos expandir nosso projeto eleitoral por todo Brasil e especialmente o Maranhão”, disse Fábio Macedo. 

A presidente nacional do partido, Renata Abreu também se manifestou sobre a mudança e as novas perspectivas para o Podemos com a ampla divulgação da campanha da mudança de numeração. 

“Toda essa exposição irá ajudar a promover o partido, que foi o que mais cresceu em quantidade de filiados e agora se prepara para se projetar ainda mais nacionalmente em ano eleitoral”, afirmou Renata. 

Mudança

De maneira unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o Podemos a adotar o número 20 como identificador oficial da legenda. A numeração era utilizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em junho de 2023.

Ao apresentar o pedido, o Diretório Nacional do Podemos alegou que a mudança se ampara na repercussão da nova identificação do Podemos após a extinção do PSC. A medida foi solicitada após reunião da Convenção Nacional da legenda, que aprovou a alteração estatutária.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acolheu as justificativas do partido para deferir o pedido.

“Tendo em vista que na incorporação todos os acervos de direitos e obrigações do partido incorporado se transferem para o partido incorporante – no caso, do PSC ao Podemos, que o incorpora – o número 20 utilizado pelo partido incorporado ficou disponível, não havendo óbice à sua utilização pelo Podemos”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou de maneira favorável ao pedido.

“É possível defender que decorre da incorporação, de fato, a preferência para o uso do número do partido incorporado”, apontou o MP Eleitoral em parecer.

Da assessoria 

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Presidente da Famem e diretor-geral impulsionam representatividade em Brasília

 

Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão participaram de importantes agendas, em Brasília.

Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade em na capital federal.

O escritório da Famem em Brasília serviu como ponto de encontro para prefeitos e prefeitas de todo o estado do Maranhão, que participaram da cerimônia de posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser um espaço de acolhimento, tornou-se também um ambiente propício para diálogos e interações entre os gestores municipais, fortalecendo os laços e a representatividade do estado na esfera federal.

A participação ativa da Famem nesse momento histórico para o Maranhão ressalta seu prestígio e protagonismo no cenário político estadual e nacional.

Durante a estada em Brasília, o presidente Ivo Rezende recebeu um convite de grande destaque: compor a chapa “CNM Independente” com Paulo Roberto Ziulkoski, como vice-presidente, na próxima eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O convite é um reconhecimento do trabalho e da liderança de Ivo Rezende, bem como da importância da Famem no contexto nacional participando da diretoria executiva da CNM.

Diante desses acontecimentos, fica evidente o papel fundamental da Famem como representante dos interesses dos municípios maranhenses, não apenas no estado, mas também em âmbito nacional.

Da assessoria

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Famem faz nova mobilização de prefeituras…

O encontro nacional intitulado “Municípios em crise, população desassistida” vai reunir gestores municipais para consolidar vitória na luta por recursos

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente. 

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento “Chega! Sem FPM não dá” em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: “O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios.”

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

Da assessoria

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Após pressão de prefeitos, Lula garante FPM integral em 2023…

Depois que a Federação dos Municípios mobilizou os gestores em Brasília – inclusive com paralisação de um dia no Maranhão – presidente diz que nenhum município receberá este ano recursos menores que os recebidos em 2022

 

Presidente da Fame, Ivo Rezende teve papel importante na mobilização dos prefeitos, que garantiu FPM em 2023

Surtiu efeito a mobilização da Federação dos Municípios do Maranhão, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios.

Em resposta aos prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feria, 13, que manterá as cotas do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

– Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema – Afirmou Lula.

A Famem mobilizou prefeitos maranhenses em Brasília, no mês de agosto; e organizou uma inédita paralisação de um dia nas prefeituras, por causa dos cortes no FPM.

A mobilização inédita – em conjunto com outras ações nacionais do municipalismo – resultou na resposta do presidente…