Oito deputados já garantiram emendas com valores maiores…

Tribunal de Justiça atendeu aso pedidos dos parlamentares e concedeu liminar para que a Assembleia receba os seus indicativos com a regra que garante até 1,55% da Receita Corrente Líquida do governo

 

EMENDÃO. Dos nove deputados da nova oposição, apenas Wellington do Curso não recorreu à Justiça, e não vai ter direito a emenda de R$ 8,5 milhões em 2025

Já são oito os deputados estaduais que garantiram judicialmente o direito de indicar emendas parlamentares ao orçamento do Governo do Estado com valor de até 1,55% da Receita Corrente Líquida.

  • Na prática, significa que os parlamentares poderão apresentar emendas até o valor de R$ 8,5 milhões e não mais R$ 2,5 milhões como vinha ocorrendo.

Nesta quinta-feira, 5, que adquiriu este direito em decisão do desembargador Gervásio Protásio Filho foi o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Também já haviam conquistado esse direito os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Os deputados tentaram aplicar este índice em suas emendas durante a votação do orçamento na  Assembleia Legislativa, mas foram barrados pela bancada governista.

No Tribunal, arguiram a constitucionalidade da regra e foram atendidos pelo desembargador.

Carmem Lúcia já notificou Assembleia sobre ação no STF…

Documento assinado pela ministra-relatora na segunda-feira, 2, foi cientificada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa na terça-feira, 3, o que leva o prazo final de resposta à terça-feira, 10

 

INTIMAÇÃO FEITA. Ministra Carmem Lúcia notificou a Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 2, para responder à ADI-7756

A Assembleia Legislativa tem até a próxima terça-feira, 10, para responder ao pedido de informações da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia.

Para instruir o processo em epígrafe, requisito-lhe informações nos termos do(a) despacho/decisão cuja reprodução segue anexa. Acompanha este expediente cópia da petição inicial dos autos em referência”, diz o documento assinado por Carmem Lúcia, datado da segunda-feira, 2.

  • à ministra, a Assembleia deve explicar tudo sobre o critério da idade para desempatar a eleição da mesa diretora do dia 13 de novembro;
  • após explicações do legislativo maranhense, será dado prazo de três dias à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União.

COM SELO VERMELHO. Documento encaminhado à Assembleia tem alerta de “Urgente” para julgamento do caso

A expectativa é que o processo esteja concluso para decisão da ministra – que deve levá-lo a julgamento do Pleno do STF – até o dia 19 de dezembro; o recesso no Judiciário começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro…

Já a posse da mesa diretora da Assembleia está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2025…

Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares

MAIS RECURSOS. Decisão do Tribunal de Justiça beneficiou o deputado Fernando Braide, que faz oposição ao governo Carlos Brandão

O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira, 4, o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025.

A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, em conformidade com a Constituição Federal.

Esses recursos permitirão investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, atendendo diretamente às demandas das comunidades que mais precisam”, afirmou.

Segundo a decisão, metade dos recursos das emendas deverá ser destinada a ações de saúde, conforme previsto na Constituição Federal.

Com isso, Fernando Braide reforçou seu compromisso em alocar os valores de forma estratégica para atender às áreas prioritárias do estado.

Estamos trabalhando para garantir que cada centavo seja investido onde realmente importa, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, destacou.

A decisão do Tribunal também corrige uma limitação anteriormente imposta pela Constituição Estadual, que restringia o valor das emendas a 0,86% da RCL. A nova regulamentação alinha o Maranhão aos padrões nacionais, promovendo maior equidade na destinação de recursos públicos para os parlamentares estaduais.

Para o deputado, a decisão é uma vitória importante.

Da Assessoria

Rafael discute projetos de mobilidade urbana para Timon com bancada maranhense

O prefeito eleito de Timon, Rafael, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 26, no Senado Federal, em Brasília, participando de uma importante reunião com a bancada do Maranhão.

A convite da coordenadora da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD), juntamente com o subcoordenador, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), Rafael defendeu projetos estruturais para a cidade, destacando propostas voltadas para melhorar a mobilidade urbana.

Rafael destacou a defesa de projetos estruturais para Timon, com foco nas emendas de bancada, que somam mais de 500 milhões de reais, que deverão ser destinadas a obras importantes para o Maranhão.

Entre as propostas apresentadas, o prefeito eleito destacou a construção de uma quarta ponte , ligando Timon a Teresina, e o prolongamento da Avenida Piauí, criando uma nova via paralela que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana do município. Segundo Rafael, a ideia faz parte de um compromisso assumido em sua campanha e já está sendo trabalhada para garantir os recursos necessários.

A reunião marcou um importante passo para garantir os investimentos necessários para projetos que beneficiarão diretamente a população de Timon, demonstrando o compromisso de Rafael em trabalhar pela infraestrutura e desenvolvimento do município.

Da Assessoria

Yglésio diz que partido Solidariedade tenta induzir ministra em julgamento sobre eleição da Alema

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o partido Solidariedade faltou com a verdade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e cujo objetivo, segundo ele, é tentar inverter o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A eleição foi realizada no dia 13 de novembro e saiu vencedora a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB). O parlamentar lembrou que, pelo regimento interno, como previsto desde 2001, vigora o critério de desempate por idade, assim como ocorreu durante o pleito.

A eleição terminou em 21 a 21, em dois escrutínios, e Iracema foi declarada vencedora por ser mais velha que o seu adversário na ocasião, deputado Othelino Neto (SDD).

Para Yglésio, a Ação Direita de Inconstitucionalidade não apenas subverte, mas falta com a verdade e insiste na mentira para tentar induzir a ministra do STF.

“A ministra Carmen Lúcia é a relatora da ação no Supremo”, disse Dr. Yglésio.

O deputado analisou que quando se mente em uma peça processual de maneira reiterada, o advogado pode responder perante o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O Estatuto da Advocacia prevê que o advogado é inviolável em seu exercício profissional, mas com limitações, sem tentar causar prejuízo à parte contrária”, enfatizou Dr. Yglésio.

O parlamentar recebeu em mãos, na própria tribuna, um exemplar do regimento interno da Alema datado de 1991, no qual já constava que a idade é o primeiro critério para desempate em eleições da Mesa Diretora. Ele recomendou o envio do regimento ao Supremo anexado a uma eventual resposta.

Também lamentou o fato de, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal ter virado palco de definição de tudo o que a Assembleia Legislativa do Maranhão decide.

“Esta Assembleia Legislativa pode fechar as portas, não serve mais para nada, porque tudo que se aprova aqui, agora, vai para o Supremo”, ironizou, alertando que a ADI omite que o Senado Federal também tem a idade como critério de desempate em eleições da Mesa Diretora, segundo o artigo 88 do seu regimento.

O parlamentar também citou o Código Eleitoral brasileiro, que no artigo 110, prevê que o vencedor, em caso de empate, é o candidato mais idoso.

“Eles criam um argumento de que quantidade de mandatos é capacitação, como se aqui fosse um pré-vestibular”, criticou.

Para Yglésio, a Justiça está andando para trás e a autonomia das Casas Legislativas está sendo “estuprada”.

“Não é violada não, é estuprada, pois alguém quer ganhar a eleição. Se tivesse sido o contrário, quem se beneficiou da mesma norma em várias eleições seguidas, não estaria lamentando, mas nós estamos aí num momento em que se tem uma regra. A regra é clara, é regimental. A regra é antiga, não casuística. É uma regra que respeita o ordenamento, os princípios constitucionais, mas, nos tempos atuais, nós temos que vigiar para que tudo isso seja cumprido”, disse o deputado.

Da Assessoria

Maioria das Assembleias usa idade como critério de desempate na eleição da Mesa

Parlamentos de 17 estados – incluindo o Maranhão – utilizam o mesmo método usado para desempatar a disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto. Em outros 10, o critério é o mesmo da Câmara Federal; não existe decisão do STF sobre o assunto

 

REPERCUSSÃO GERAL. Regra que beneficiou Iracema tem na maioria das Assembleias; a pedido de Othelino, decisão do STF pode unificar a questão

As Assembleias Legislativas de 17 estados utilizam o critério da idade para desempatar eleições de suas mesas diretoras, dispositivo utilizado pelo parlamento maranhense no duplo empate de 21X21 entre Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade), no último dia 13.

Outros 10 estados fazem o desempate pelo critério do número de mandatos, segundo estudo do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)

  • As assembleias do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo usam o critério da idade;
  • Já os parlamentos dos estados do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins utilizam o mesmo critério da Câmara Federal, o do total de legislaturas entre os concorrentes.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta nesta segunda-feira, 25, pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) deve levar o Supremo Tribunal Federal a normalizar a regra em todas as Assembleias, padronizando a questão.

Mas o que espera o partido de Othelino Neto?!?

  • a eleição da Assembleia foi decidida em favor de Iracema Vale, pelo critério da idade, após dois empates de 21X21;
  • o Solidariedade entende que essa regra é inconstitucional por que não segue o que estabelece a Câmara Federal;
  • a decisão da ministra Carmem Lúcia pode unificar as regras em todas as assembleias legislativas do Brasil.

Na  ADI interposta no STF há um pedido de liminar, para que a decisão seja tomada imediatamente…

Othelino pede ao Supremo que seja declarado vencedor na “Batalha da Assembleia”

Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como relatora a ministra Carmem Lúcia, pede a anulação do critério de idade, que tornou a deputada Iracema Vale vencedora após duplo empate de 21X21, e aplicação do critério de número de legislaturas, o que dá a vitória ao

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Roberto Rocha quer dividir a direita com Lahésio em 2026…

Ex-senador anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Estado e quer reunir em torno de si os bolsonaristas maranhenses, sobretudo em Imperatriz e Balsas, onde alcançou a primeira posição nas eleições de senador em 2022, vencida pelo agora ministro do STF Flávio Dino

 

Lahésio teve Roberto Rocha como candidato a senador em 2022; e deverá enfrentá-lo como adversário ao governo em 2026

Dividida nas eleições de 2024 nos principais municípios do Maranhão – como São Luís e Imperatriz – a direita maranhense e o campo conservador na política caminha para manter a divisão nas eleições de 2026.

O ex-senador Roberto Rocha anunciou nesta quarta-feira, 1º, em entrevista ao jornalista Elias Lacerda, de Teresina (PI), sua intenção de disputar o Governo do Estado como representante do bolsonarismo e da direita. (Leia a íntegra aqui)

Alheio ao debate político desde que perdeu a reelei9ção para o Senado em 2022, Rocha chega ao debate sobre 2026 tentando ocupar espaço já preenchido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio Bonfim (Novo).

A julgar pelas eleições de 2022 – em que ficou na segunda colocação, à frente do senador Weverton Rocha (PDT) – é de Lahésio o eleitorado da direita maranhense.

Não há sinais de candidatos de Roberto Rocha às prefeituras em nenhum município maranhense. Em São Luís, ele tem relações com o prefeito Eduardo Braide (PSD), mas sem maiores envolvimentos políticos; em Imperatriz, enfrenta a mesma situação.

Mesmo sem grupo, sem partido conhecido e sem participação orgânica em 2024, o ex-senador aposta no eleitorado conservador para concorrer ao governo. 

A histórica e transparente relação de Eliziane com as igrejas…

Pauta de desconstrução da imagem da senadora maranhense nas denominações evangélicas é gerada por grupos adversários, ligados ao bolsonarismo, que ainda se ressentem da derrota de 2022 e da perda de espaço com a chegada ao poder de um governo mais à esquerda, ao qual, organicamente, a parlamentar sempre foi mais identificada

 

 

Desde 2006 Eliziane aproximou os governos das igrejas e as igrejas do Palácio dos Leões, começando com Jackson Lago e se consolidando com Flávio Dino

Ensaio

Nascida e criada no evangelho – dentro das mais rígidas regras do pentecostalismo pregado pela Assembleia de Deus nos rincões do Maranhão nos idos de 1970 – a senadora Eliziane Gama (PSD) sempre teve, mesmo assim, postura progressista, o que não a impediu de construir uma carreira de destaque como jornalista e como política evangélica, de deputada estadual, passando por deputada federal e chegando a senadora.

Nestes 18 anos de vida parlamentar ela sempre teve o apoio das lideranças e da base da Assembleia de Deus e de outras denominações evangélicas, sobretudo pela sua fidelidade e lealdade aos princípios cristãos e por suas ações políticas de fortalecimento e empoderamento deste segmento social ao longo de vários mandatos.

Como deputada estadual, a atual senadora comandou a CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa, quando o assunto ainda era tabu, sobretudo nas igrejas; é de sua autoria, também, a lei que instituiu os retiros evangélicos – e católicos – na agenda cultural do Maranhão, o que permitiu luz sobre estes movimentos que, no mínimo, protegem jovens no carnaval.

Igreja de nascimento de Eliziane, a Assembleia de Deus sabe que sua carreira política tem identificação pessoal com a do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – e anterior a ele, ela também sempre foi ligada historicamente a Jackson Lago, outro ícone da esquerda maranhense.

Eliziane aproximou as igrejas tanto de Jackson quanto de Flávio Dino e tornou a relação mais leve; lideranças evangélicas, tanto da AD quanto de outras denominações passaram a ter acesso ao poder a partir de seus movimentos.

Não é exagero afirmar que, graças a Eliziane Gama, vários outros homens e mulheres das igrejas com vocação política puderam sonhar com um mandato parlamentar ou no executivo ao longo desses 18 anos.

Foi a partir da ascensão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que a promiscuidade política passou a impregnar as igrejas; manipulando a fé e mesclando a doutrina religiosa com a pauta da direita radical, Bolsonaro atraiu figuras nocivas da agenda evangélica, tipos como Silas Malafaia, Marcos Feliciano, Valdomiro Santiago e outros mercadores da fé.

Mas é claro que, no Maranhão – e dentro das igrejas – houve quem se beneficiasse dessa agenda bolsonarista; e começou aí a hostilização à senadora, que se posicionou contra os deturpados ideais do então presidente e a manipulação da fé evangélica com interesse político.

Dentro da Igreja Assembleia de Deus – e no segmento evangélico – Eliziane Gama se mantém historicamente onde sempre esteve, com a ciência de todas as lideranças assembleianas e evangélicas do Maranhão.

E é assim que ela mantém seu espaço dentro do movimento cristão maranhense.

Que completará 20 anos exatamente em 2026.

Na renovação do seu mandato no Senado…

Brandão defendeu ainda em Julho Marcio Jerry para o Senado

Em reunião com membros do PCdoB maranhense, governador disse que o deputado federal representa o campo mais à esquerda da base governista no Maranhão, o que embola ainda mais o tabuleiro da chapa de 2022, que já tem o próprio Brandão, os atuais senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama e o ministro dos Esportes André Fufuca

 

Márcio Jerry e Carlos Brandão: comunista teve o nome defendido pelo governador para compor a chapa de candidatos ao Senado Federal

A informação apareceu quase perdida em meio a um textão da edição on-line revista Veja, nesta quinta-feira, 18.

– Para embolar ainda mais o tabuleiro, Brandão disse em uma reunião com o PCdoB em julho do ano passado, no Palácio dos Leões, que, na sua opinião, uma das vagas ao Senado deveria ficar com o deputado federal Márcio Jerry, representante do campo mais à esquerda da base governista no estado – disse o texto, reproduzido no Maranhão pelo blog do jornalista John Cutrim. (Leia aqui)

Liderança política mais próxima do futuro ministro da Justiça Flávio Dino, Márcio Jerry é deputado federal pelo PCdoB e aparece em discussão sobre as chapas majoritárias desde 2015, quando Dino assumiu o governo pela primeira vez; desta vez, a menção do próprio governador joga lenha da fogueira das vaidades dos futuros pretendentes ao Senado.

São cinco atualmente, incluindo Jerry; além do próprio governador  Brandão, querem a vaga os atuais representantes do Maranhão, senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o ministro dos Esportes André Fufuca (PP) e agora o deputado comunista.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com representantes do PCdoB e da grupo dinista no estado; todos confirmaram a reunião com Brandão; o próprio Márcio Jerry detalhou a data, dia 9 de julho, no Palácio dos Leões.

– Eu nunca resolvi tratar do assunto por que entendi que não era o momento; e essa questão do timming perdurou até agora – disse ele, ao comentar o vazamento da informação pela revista Veja, seis meses depois.