Author: Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Caxias e 1º secretário da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Leonardo Coutinho (PSB), destacou o apoio da Federação aos vereadores no I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão realizado nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Leonardo destacou o trabalho e o papel importante dos vereadores maranhenses no processo de desenvolvimento do Estado.

– Para o Estado ser forte é preciso que os municípios sejam fortes. E esse fortalecimento se dá também com o trabalho desenvolvido pelos parlamentares municipais, que estão ligados diretamente na base, ouvindo os reclames sociais – afirmou o prefeito que representou a entidade municipalista e o seu presidente, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

O Encontro aconteceu durante todo o dia no auditório principal da Casa Legislativa e reuniu, além de autoridades estaduais, centenas de vereadores/presidentes que participaram de uma vasta programação que teve como objetivo principal contribuir para a modernização das práticas legislativas em todo o Estado.

Leonardo Coutinho colocou a Famem a inteira disposição da classe política maranhense para contribuir na realização de qualquer tipo de evento que promova o fortalecimento das boas práticas de gestão pública.

O posicionamento do prefeito caxiense foi elogiado pelos participantes do Encontro.

– A nova diretoria da Famem está de parabéns, visto que, possui vários prefeitos novos e totalmente interessados em ajudar no crescimento do Maranhão – avaliou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Chico Carvalho: política anti-drogas como norte do mandato

Uma série de projetos relacionados às ações e políticas de combate ao tráfico e uso de drogas – e ao tatamento de dependentes químicos –  marca o mandato do vereador Chico Carvalho (PSL).

Ele pretende acentuar ainda mais esta posição anti-drogas neste novo mandato.

De 2009 para cá, Carvalho conseguiu apovar na Câmara Municipal três Projetos de Lei e um Requerimento tratando especificamente sobre a política anti-drogas.

O PL nº 81/2012 cria o Programa Municipal de Tratamento e Acompanhamento de Dependentes Químicos e Drogados, no Município de São Luis. O PL nº 182;/2011, torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e alcool nas carteiras escolares da rede municipal de ensino.

A Câmara aprovou ainda o Projeto de Lei nº 67/2009, que obriga a inserção de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e drogas, nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede publica municipal.

– Gasta-se muito no tratamento e no combate ao tráfico e consumo de drogas. São somas vultosas que poderiam ser aplicadas na construção de habitações de interesse social, geração de empregos, informatização de comunidades carentes, etc. Se aplicarmos apenas uma pequena parcela deste valor na prevenção, certamente teremos muitos e melhores resultados – entende o vereador do PSL.

Já em 2013, Chico Carvalho aprovou o Requerimento nº 29/2013, que sugere ao prefeito a implantação do Centro Especializado no Atendimento e Recuperação de Gestantes Dependentes Químicas.

– O enfrentamento da drogadição e dos problemas dela advindos , por meio da implementação de políticas públicas, é dever inafastável do  Estado de Direito,  segundo os princípios estampados na Constituição Federal da República, especialmente, àqueles que priorizam a cidadania e a dignidade da pessoa humana (artigo 1°, II e III), além de ser objetivo fundamental da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3°, I) – justifica o parlamentar.