O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) já reclamou da exposição do nome do ex-secretário Júlio França (PDT).
Quanto mais o PDT tenta evitar a menção do ex-secretário de Abastecimento, Júlio França na CPI do Bom Peixe, mais constrangimentos para o partido.
Mais constrangimentos e mais indagações em volta do caso.
A curiosidade cresce à medida que aliados de Júlio França tentam evitar seu depoimento na CPI.
Por que será?
Com redação de Aline Alencar
Astro tenta proteger Eliana Bezerra, mas ataca Júlio França…
O vice-presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN), tentou acabar com a CPI do Bom Peixe, e só não conseguiu seu intento por que o presidente da comissão Pedro Lucas Fernandes (PTB) soube da articulação e conseguiu impedi-la.
Mas há uma explicação para a ação de Astro: ex-secretária de Abastecimento – e, portanto, obrigada a dar explicações sobre os “desvios e irregularidades” de quase R$ 2 milhões no programa – Eliana Bezerra é hoje assessora do vereador.
…Que é aliado de Ivaldo Rodrigues
Eliana tem depoimento marcado para esta semana e ameaça contar tudo, numa espécie de recado ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).
Rodrigues é aliado do também ex-titular da Semapa, Júlio França, outro que deverá depor na CPI do Bom Peixe.
Alheio a tudo isso, e fortalecido pela decisão de manter a CPI em funcionamento, mesmo com a má vontade da maioria de seus membros, Pedro Lucas só quer chegar a bom termo com seu trabalho.
E, de uma forma ou de outra, já conseguiu dar um rumo à comissão, alcançando resultados públicos para os “vícios e irregularidades” do “Bom Peixe”.
Estejam ou não protegidos os eventuais culpados…
Fábio Câmara questionou projeto
Líder da Bancada de Oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), está preocupado com o grande volume de projetos do Executivo enviado ao Parlamento Municipal para apreciação em caráter de urgência.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), por exemplo, o vereador do PMDB, criticou a aprovação do projeto de Lei 104/2013 de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa de Recuperação Tributária da Fazenda Municipal (REFAZ) aprovado em regime de urgência na Casa, depois de um pedido solicitado pelo vereador Astro de Ogum (PMN).
Para Fábio Câmara, o Programa de Recuperação Tributária pode ser considerado atraente para algumas empresas que estejam em débito com o fisco. Mas, por outro lado, pode ser uma armadilha para aquelas que foram autuadas de forma injusta e arbitrária pela fiscalização, pois haverá a tentação de pagar por erros não cometidos ou mesmo por multas absurdas e também pode incentivar ainda mais a sonegação fiscal.
– Da forma como está, o Refaz beneficia apenas as grandes empresas ainda capitalizadas, prejudicando microempresários, ou mesmo aqueles contribuintes que estejam sendo autuados de forma injusta e arbitrária. A aprovação do Refaz nesta Casa, pode acabar incentivando ainda mais a sonegação fiscal, pois quem paga imposto em dia passará a não ter mais beneficio de descontos – afirmou.
O líder da oposição afirmou que, se a Prefeitura quer mesmo combater a sonegação, precisa deixar o sigilo fiscal sob a responsabilidade dos fiscais e auditores, e não nas mãos da empresa DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais que, segundo o parlamentar, controla os tributos de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica, serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria.
– É fácil combater a sonegação, basta a Prefeitura realizar concurso para auditores fiscais, e, sobretudo, dar condições de trabalho adequadas para seus funcionários, tirando da empresa DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais, a responsabilidade pelo controle do sigilo fiscal de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica, serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria – esclareceu.
Fábio Câmara se manifestou contrário ao PL 104/2013, porque a matéria não devia ter sido votada em caráter de urgência, ou seja, no afogadilho.
– Trata-se de um projeto complexo que deveria ter um estudo maior. Não sabemos, por exemplo, qual foi a eficácia do Refis e do Proesp, duas modalidades que foram extintas com a aprovação do Refaz – concluiu.
A relação entre o PDT e a gestão de Edivaldo Júnior (PTC) está cada vez mais na corda-bamba.
Balançada sobretudo pelo vereador Ivaldo Rodrigues.
Ivaldo vem sofrendo inúmeras decepções com o prefeito desde que este ganhou a eleição passada.
Ainda na escolha da liderança na Câmara, Ivaldo teve sua preferência trocada por Helena Duailibe (PMDB).
Agora, o constrangimento entre seu partido e a CPI do Bom Peixe.
Além de Holandinha, segundo Ivaldo, não se sensibilizar com a causa dos prefeitos no movimento de pressão dos municípios por compensação da Vale pelo uso do solo.
A relação vai ficando cada vez mais conturbada…
Vai ver o maior motivo do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) seja com a imagem do seu partido.
Haja vista que ele reclama insistentemente a respeito do foco da CPI do Bom Peixe na figura do ex-secretário municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura, Júlio França, também do PDT.
E já não bastasse a grande evasão de membros do partido liderada por Clay e Igor Lago.
A imagem do partido vai só se desgastando…
Como este blog já havia afirmado, a Assembleia Legislativa do Maranhão perdeu o tino para concluir CPI’s de forma satisfatória ou sequer começá-las (reveja aqui).
A CPI da Mulher e a CPI da Agiotagem são um exemplo de CPI’s emperradas.
E agora, não é só a Casa do Povo que demonstra fraqueza em apurar denúncias e chegar a alguma solução.
Com o possível fim da CPI do Bom Peixe na Câmara dos Vereadores, demonstra-se toda a fraqueza em apurar um caso tão importante.
Afinal foi desviado cerca de R$ 1,7 milhão.
Ainda que o presidente da comissão consiga prorrogar o prazo da CPI, não parece muito efetivo. Se já começou de má vontade.
E assim é o ritmo das nossas CPI’s…
Pedro Lucas e Marquinhos: briga de egos inviabilizou investigação
Perdida em meio às idas e vindas de suas pautas de audiência – sem ouvir ninguém, mesmo depois de o relatório da Controladoria-geral do Município apontar desvios de recursos e formação de caixa 2 – a CPI do Bom Peixe da Câmara Municipal já consumiu exatos 50 dias.
Como seu prazo de funcionamento é de 60 dias, a comissão tem agora apenas 10 dias para ouvir os supostos envolvidos, analisar documentos e apresentar o relatório circunstanciado.
É praticamente impossível fazer tudo isso neste prazo.
A tendência é que o presidente Pedro Lucas Fernandes (PTB) peça prorrogação do prazo de funcionamento, que pode ser de até outros 60 dias.
Mas ele vai precisar mostrar à direção da Câmara que a comissão tem mesmo condições de continuar. Até agora o que se vê é uma absoluta má-vontade, tanto da Câmara em si quanto dos próprios membros da comissão.
O relator Francisco Carvalho (PSL) adoeceu exatamente no dia em que seria realizada a primeira audiência – e nunca mais apareceu.
O vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB), que queria exatamente o lugar de Carvalho, pediu pra sair, considerando-se traído pelo presidente.
É com toda esta confusão que vai chegando ao seu final a CPI que deveria ter apurado como se deu o desvio de cerca de R$ 1,7 milhão, e como se formou o caixa 2 do programa Bom Peixe.
Saiu do nada e está chegando a lugar algum…
O secretário Municipal de Turismo, Lula Filho, não poupou elogios na semana que passou ao vereador Fábio Câmara (PMDB).
Na quarta-feira, o advogado Gutemberg Silva Braga Júnior, usou uma nota publicada na Fan Page do vereador peemedebista, na tentativa de provocar uma reação no secretário, via Twitter.
– Os caras vão buscar e o escambal…Falaram da pesquisa q @lulafylho fez com os turistas e perguntaram se SLZ tem condições de receber (sic) – provocou Braga Júnior.
A reação do secretário de Turismo foi imediata:
– @gutembergbraga..e temos q saber as impressões, restrições e observações. Só assim poderemos estabelecer politicas públicas efetivas (sic) – respondeu Lula.
Já sem graça, o advogado ainda insistiu:
– Eu sei disso…Mas pelo visto a ânsia de @FabioCamara01 de querer bater em tudo, acaba lhe retirando essa visão.
Foi então que Lula Filho resolveu encerrar a conversa elogiando o posicionamento do vereador.
– @gutembergbraga @FabioCamara01 (…) o discurso do dele [Fábio] ontem na Câmara ressaltou o trabalho do turismo.
Pedro Lucas: entre a cruz e a espada…
Aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) nunca quis, de fato, o pleno funcionamento da CPI do Bom Peixe.
Pediu sua instalação, ao que parece, por que acreditava que a própria bancada do governo iria tratar de abafá-la.
Esqueceram de avisá-lo, no entanto, que numa investigação deste tipo só se conhece o início – depois, ninguém mais sabe onde pode chegar.
Agora, ele vive uma situação difícil em sua estréia na Câmara Municipal.
Os relatórios apresentados pelo secretário de Abastecimento Marcelo Coelho (PSB) comprovam que, de f ato, houve irregularidades graves na condução do programa “Bom Peixe”, que levaram, inclusive, à suspensão do programa.
E os documentos em poder de Fernandes apontam claramente os principais suspeitos: Eliana Bezerra e Júlio França, ex-titulares da Semapa.
Desde o início das investigações o vereador-presidente dá sinais de que a coisa não é bem o que ele queria. Pressionado pelos vereadores do PDT – e outros aliados do prefeito – ele também é pressionado pela imprensa a divulgar os fatos.
As matérias do jornal O EstadoMaranhão, por exemplo, assinadas pelos jornalistas Ronaldo Rocha, Mario Carvalho e Gilberto Léda – com base nos mesmos relatórios entregues por Coelho à comissão – já chegaram mais longe que a CPI de Pedro Lucas, que ainda tenta encontrar um eixo.
Sem vontade para seguir com a investigação, o vereador não tem mais como voltar atrás e enterrar a CPI.
E corre o risco de ser desmoralizado já no início de sua carreira política…
Mal começou e a CPI esvaziou
Há ainda muito por vir da CPI do Bom Peixe.
Mesmo antes de iniciar, o requerimento quase não foi à frente de tanto que se tentou barrá-lo.
E, no início, apenas o presidente da Comissão, Pedro Lucas Fernandes (PTB), estava presente na Casa, causando frustração a todos que aguardavam a tão aguardada CPI.
Mas o próprio Pedro Lucas já não sabe o que fazer com a comissão.
Aliado do prefeito, dá sinais de que seu desejo era esquecê-la. E só não toma esta atitude por medo da opinião pública.
Só o mal-estar possivelmente instalado entre Prefeitura e PDT, já virou assunto na semana, junto com o pedido de desligamento do vereador Marquinhos (PRB), por não ter sido nomeado relator da comissão.
A CPI que mal começou, ainda tem muito a dizer.
Tanto dos investigados quanto dos seus própriuos membros…
