Municipalismo

7:30 am
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Famem realiza 2º Congresso Estadual do Municipalismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade que congrega as prefeituras maranhenses, Ivo Rezende confirmou a nova edição do evento para os dias 2 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante os dois dias de congresso, os gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados a empresas e órgãos públicos. realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Da assessoria

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Maura Jorge vai comandar o PP-Mulher no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Convidada pelo ministro dos Esportes e deputado federal licenciado André Fufuca, prefeita de Lago da Pedra filiou-se ao partido Progressistas, legenda pela qual concorrerá à reeleição em outubro

 

André Fufuca recebeu a prefeita Maura Jorge, que passará a comandar o PP-Mulher no Maranhão

A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, filiou-se nesta segunda-feira, 11, ao Partido Progressistas, do ministro dos Esportes André Fufuca, a prefeita, que é candidata à reeleição em lago da Pedra, vai comandar o PP-Mulher no estado.

– Foi essa veia municipalista do PP que me fez aceitar esse desafio. Sempre fui municipalista, pois é na cidade que as coisas acontecem. Carreguei essa bandeira durante meus quatro mandatos como deputada e permaneço defendendo-a nesse meu terceiro mandato como prefeita – justificou a prefeita.

De acordo com Maura Jorge, ela vai percorrer o estado incentivando a participação feminina em todas as posições de destaque.

– As ideias já são muitas, e já queremos colocá-las em prática – afirmou.

O PP é um dos partidos que mais crescem no Brasil e é o segundo em número de prefeitos e vereadores.

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Presidente da Famem e diretor-geral impulsionam representatividade em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão participaram de importantes agendas, em Brasília.

Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade em na capital federal.

O escritório da Famem em Brasília serviu como ponto de encontro para prefeitos e prefeitas de todo o estado do Maranhão, que participaram da cerimônia de posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser um espaço de acolhimento, tornou-se também um ambiente propício para diálogos e interações entre os gestores municipais, fortalecendo os laços e a representatividade do estado na esfera federal.

A participação ativa da Famem nesse momento histórico para o Maranhão ressalta seu prestígio e protagonismo no cenário político estadual e nacional.

Durante a estada em Brasília, o presidente Ivo Rezende recebeu um convite de grande destaque: compor a chapa “CNM Independente” com Paulo Roberto Ziulkoski, como vice-presidente, na próxima eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O convite é um reconhecimento do trabalho e da liderança de Ivo Rezende, bem como da importância da Famem no contexto nacional participando da diretoria executiva da CNM.

Diante desses acontecimentos, fica evidente o papel fundamental da Famem como representante dos interesses dos municípios maranhenses, não apenas no estado, mas também em âmbito nacional.

Da assessoria

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Presidente da Famem e diretor-geral realizam visita de cortesia ao governador em exercício, no Palácio dos Leões

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, e o diretor-geral, Miltinho Aragão, fizeram nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões.

Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, abrangendo desde temas políticos até questões relacionadas à educação e ações direcionadas ao desenvolvimento do estado. Felipe Camarão, por meio de suas redes sociais, ressaltou a relevância da reunião.

– Tivemos uma conversa proveitosa sobre política, educação, e ações para o Maranhão. O governo Brandão é municipalista, e seguimos firmes com todas as parcerias pelo melhor das nossas cidades. Contem comigo e com o governo do Maranhão – afirmou.

– A colaboração entre a FAMEM e o Governo do Maranhão em prol do municipalismo demonstra-se perseverante. Com essa visita reforçamos a constante busca por alinhamento estratégico e cooperação para promovermos juntos, o bem-estar e o desenvolvimento dos municípios maranhenses – frisou o presidente Ivo. 

A expectativa é que esse comprometimento do governo estadual em manter parcerias sólidas com as lideranças municipais,  resulte em ações concretas que beneficiem mais ainda a população em 2024, reforçando a sinergia e um esforço conjunto para promover o progresso e a qualidade de vida em todo o Maranhão.

Da assessoria

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Um ano de gestão da Famem: unidade e conquistas para o municipalismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob a liderança do prefeito Ivo Rezende, Federação dos Município teve um 2023 marcante no cenário político maranhense, liderando as prefeitura na luta por conquistas, tanto n o maranhão q1uanto em Brasília

 

Ivo Rezende teve forte parceria com o Governo Federal e hoje compõe o Conselho Federal da gestão do presidente Lula

O ano de 2023 marcou uma nova era para o municipalismo maranhense.

Sob a liderança do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, a partir de 13 de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou um período de unidade e realizações significativas; o primeiro desafio foi em Brasília, onde, junto ao governador Carlos Brandão, a Famem desempenhou um importante papel para reverter a decisão do TCU que impactava o Fundo de Participação dos Municípios devido ao censo 2022.

A coragem foi a palavra de ordem com a realização bem-sucedida do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, o governador Carlos Brandão, ministros, deputados e diversas autoridades. Ali, o municipalismo maranhense revelou sua nova face.

A atual gestão da Famem é aliada incondicional do governador Carlos Brandão, que comemorou a vitória em janeiro de 2023

A Famem continuou sua atuação participativa na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos e a bancada federal na Câmara dos Deputados, marcando um encontro histórico com três ministros maranhenses em uma mesma mesa. Ao longo do ano, a Federação esteve presente em eventos governamentais de destaque, como entregas de pavimentações, assinaturas de ordens de serviço, retomada de obras na educação básica e implementação de programas estratégicos.

A Federação liderou a articulação das prefeituras na aplicação da Lei Paulo Gustavo, promoveu discussões pelo desenvolvimento do Litoral Ocidental Maranhense e coordenou a ida de prefeitos à Brasília em diversas agendas em defesa do municipalismo. O movimento “Chega! Sem FPM não dá” foi uma das expressivas manifestações coordenadas pela Federação.

Pela primeira vez na história, a Famem alcançou 100% de filiação das prefeituras à entidade, sinalizando uma notável unidade.

O jovem presidente Ivo Rezende: unidade da luta municipalista no Maranhão

Além disso, a inauguração da sede em Brasília proporciona apoio institucional aos gestores municipais em busca de recursos federais. Como marca de um trabalho bem executado, o presidente Ivo Rezende foi indicado como membro do Conselho da Federação da Presidência da República, consolidando uma conquista que enche de orgulho o estado do Maranhão.

O ano de 2023 para a Famem sob a gestão de Ivo Rezende não apenas marcou uma mudança no cenário municipalista, mas também se destacou por uma atuação proativa, unindo os municípios maranhenses em busca de soluções e conquistas expressivas.

A Famem, agora mais fortalecida e unida do que nunca, continua a trilhar o caminho do progresso para os municípios do estado.

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Famem faz nova mobilização de prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O encontro nacional intitulado “Municípios em crise, população desassistida” vai reunir gestores municipais para consolidar vitória na luta por recursos

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente. 

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento “Chega! Sem FPM não dá” em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: “O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios.”

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

Da assessoria

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Prefeitos maranhenses se reúnem deputados federais para fortalecer municipalismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Nesta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

Da bancada federal maranhense, estiveram presentes os deputados Aluísio Mendes, Márcio Jerry, Amanda Gentil, Rubens Pereira Jr., Kleber Verde, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas e Júnior Lourenço, todos demonstrando seu compromisso com as demandas municipais. A presença dos deputados estaduais Ricardo Arruda, Júnior Cascaria, Guilherme Paz e Francisco Nagib também foi destacada, fortalecendo a representatividade do encontro.

O momento foi liderado pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e considerado um dos mais importantes dos últimos anos para os municípios maranhenses. O encontro teve o intuito de promover o diálogo sobre os impactos das reduções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os atrasos no repasse das emendas parlamentares. Além de “exercitar a escuta”, como pontuou a deputada Amanda Gentil, e garantir apoio aos gestores municipais.

Durante a reunião, os prefeitos trouxeram suas reivindicações, como parte da programação do movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado na última quarta-feira (30), com a paralisação das prefeituras. O encontro serviu para sensibilizar as instâncias superiores sobre a importância do FPM, a busca pelo aumento de 1,5% por meio da PEC 25/2022, bem como a recomposição do ICMS, ampliação da reforma da previdência para os municípios, entre outros pedidos, para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras. Essa iniciativa demonstra a união dos gestores em torno de questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Além dos representantes políticos, o encontro contou também com a participação do economista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Vinicius Almeida, que apresentou dados do atual cenário fiscal e suas implicações, considerando o contexto de crise. Também presente na ocasião, o secretário de articulação política do governo, Rubens Pereira (Rubão), e o gestor regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do evento e o esforço conjunto para dialogar com o governo federal, que deve tomar medidas concretas que assegurem a justiça fiscal e o desenvolvimento dos municípios.

“A constante imprevisibilidade do FPM e as dificuldades enfrentadas para garantir recursos adequados têm prejudicado nossa habilidade de atender às demandas de nossas cidades. Estamos aqui não apenas como gestores municipais, mas como representantes do povo que servimos. Nossos cidadãos dependem de nós para garantir acesso à saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais. O grito coletivo de ‘Chega, Sem FPM Não Dá’ é um apelo à justiça, pois sem municípios fortes, não há um Brasil forte, devemos reconhecer a importância dos municípios na construção do país”, disse.

Ao final do evento, o líder da bancada maranhense, Márcio Jerry, assumiu a palavra para dar os encaminhamentos e destacou a reunião como a mais produtiva dos últimos anos. “Fizemos uma reunião de trabalho, discutimos pontos fundamentais para o aprimoramento da relação com a bancada e todos os prefeitos e prefeitas, para que a pauta possa realmente ser atendida em vários níveis de execução e a voz dos gestores seja ouvida com mais força em Brasília”, disse.

Márcio Jerry enfatizou que os deputados presentes representam os demais integrantes do time maranhense na Câmara, todos unânimes em relação à causa.  Por fim, ficou definido que os prefeitos e prefeitas vão elaborar uma carta de intenção, que será encaminhada aos deputados nos próximos dias. O deputado federal também assegurou que, na próxima semana, a bancada terá dois encontros de grande importância. Um deles será com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o outro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Da assessoria

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Famem fortalece relações políticas com presença forte em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liderados pelo presidente da entidade, Ivo Rezende, prefeitos maranhenses tiveram participação efetiva nos debates coma  Confederação Nacional dos Municípios, estabeleceram uma nova sede na capital federal e discutiram questões específicas dos municípios do estado com os senadores Weverton Rocha, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama, além do deputado federal Rubens Pereira Júnior

 

Junto com o diretor da Famem Hamilton Aragão, o presidente da entidade Ivo Rezende esteve com a senadora Eliziane Gama

A participação histórica da Federação dos Municípios do Maranhão durante a mobilização em Brasília, na terça-feira, 15, foi um marco na articulação dos prefeitos maranhenses na capital federal.

Presidente da Famem, o prefeito Ivo Rezende (PSB) destacou-se como líder no encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, inaugurou a nova sede da entidade maranhense na capital federal e discutiu temas fundamentais para as gestões municipais, como a reforma tributária, a busca por soluções diante da queda da arrecadação e a preocupante redução nos repasses dos governos federal e estadual às prefeituras.

– Foi uma oportunidade única de trocar experiências, discutir pautas nacionais e locais, e fortalecer ainda mais a unidade que caracteriza a Famem, atualmente com todos os prefeitos e prefeitas maranhenses filiados. Nosso objetivo não era apenas marcar presença, mas sim interagir de forma propositiva e eficaz – explicou Ivo Rezende.

Os dirigentes da Famem reuniram-se também com os senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e com o secretário Othelino Neto

Com a nova sede instalada em Brasília, os prefeitos maranhenses, que compareceram de forma expressiva no evento da CNM, agora têm espaço para contatar os membros da bancada maranhense e representantes de ministérios. O próprio Ivo Rezende reuniu-se com membros da bancada maranhense.

Elçe esteve com os senadores Eliziane Gama (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PSB). O apoio do deputado federal Rubens Junior também foi destacado como uma peça fundamental na articulação em prol dos interesses municipais.

– Estivemos com senadores e deputados, levando a eles as demandas municipais, especialmente aquelas ligadas à reforma tributária e às perdas nos repasses – revelou o rpesidente da Famem.

Um dos focos principais das discussões foi a reforma tributária, cujos desdobramentos podem ter impactos significativos nas finanças municipais. Ivo Rezende e os prefeitos maranhenses se empenharam em assegurar que quaisquer mudanças no sistema tributário nacional considerem as necessidades e realidades dos municípios, visando uma distribuição justa e equilibrada das receitas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o empenho da entidade em estender os termos da reforma previdenciária realizada pela União aos municípios, reconhecendo a importância de soluções abrangentes para todas as esferas governamentais.

Outra iniciativa destacada pela CNM foi a busca pelo aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe um adicional ao fundo, a ser entregue anualmente no mês de março.

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Famem lidera “Mobilização Municipalista” nesta terça-feira, em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação vai coordenar a participação de prefeitos maranhenses em dois dias de debates sobre a reforma tributária na sede da Confederação Nacional dos Municípios, ocasião em que vai inaugurar também a nova sede da entidade maranhense na capital federal

Ivo Rezende vai liderar novamente prefeitos maranhenses em encontros na capital federal

Liderados pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeitos de todo o estado estarão presentes nesta terça-feira, 15, em Brasília; eles vão participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em torno da Reforma Tributária.

Serão dois dias de debates com os representantes da CNM, para discutir de que forma os municípios poderão ser contemplados na reforma em pauta no Congresso Nacional.

– Vamos aproveitar para tratar sobre a publicação que regulamenta a distribuição do CFEM, sobre a liberação de recursos para o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) e sobre a liberação de emendas de recursos federais – explicou o comunicado da Famem, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB).

Além da pauta de interesse dos municípios, a direção da Famem vai inaugurar a nova sede da entidade na capital federal, que servirá de base para articulação das demandas dos prefeitos junto à bancada federal maranhense…

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Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…