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3:42 pm

“É a realização de um grande sonho para Bacabal”, diz Roberto Costa durante autorização da construção da Maternidade Regional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bacabal viveu, nesta sexta-feira, 19, um momento histórico para a saúde pública com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Maternidade Regional de Alta Complexidade. A solenidade foi realizada na Avenida João Alberto, ao lado do IFMA, local onde a maternidade será construída, e reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além da população em geral.

O equipamento será uma Maternidade Porte II, com 150 leitos, e integra os investimentos do Novo PAC Saúde. O projeto representa um dos maiores aportes da história recente da saúde materno-infantil na região, com investimento total de R$ 153 milhões, sendo R$ 60 milhões destinados às obras e R$ 93 milhões à aquisição de equipamentos, além de contrapartidas do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Bacabal.

Durante a solenidade, o Secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representante do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo, destacou a dimensão da obra e seu impacto regional.

“É uma das maiores obras do PAC Saúde, com orçamento direto de 153 milhões de reais. É a garantia do cuidado, prefeito, não só das mulheres de Bacabal, mas da região vizinha. De forma que nós entendemos pela nossa pactuação regional, iremos atender 2 milhões de habitantes, as gestantes no período do parto e pós-parto e quando precisar. Temos também ali uma estrutura de UTI neonatal e pediátrica.”

A nova maternidade será referência em atendimento de média e alta complexidade para Bacabal e toda a região do Médio Mearim, alcançando também municípios das regionais de Barra do Corda, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês e Zé Doca, somando cerca de 82 municípios e uma população estimada em aproximadamente 2 milhões de habitantes.

O governador Carlos Brandão destacou a parceria entre os entes federativos e a importância estratégica do investimento para o Maranhão.

“Uma das maiores maternidades do estado do Maranhão. É uma parceria do Governo Federal, através do presidente Lula, do Governo do Estado e do Governo Municipal. O Roberto nos doou este terreno aqui, que ele conseguiu com a UFMA. Essa maternidade será construída na Avenida João Alberto, ao lado do IFMA e vai atender mais de 2 milhões de pessoas.”

A estrutura da unidade contará com atendimento humanizado e serviços de alta complexidade, incluindo urgência e emergência obstétrica e ginecológica 24 horas, internação hospitalar, terapia intensiva, atendimento ambulatorial, banco de leite humano, salas de acolhimento para vítimas de violência, além de suítes para pré-parto, parto e pós-parto e centros de parto normal intra-hospitalares.
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou o significado do momento para o município e para toda a região.

“Para nós é a realização de um grande sonho da nossa cidade e da nossa região. Essa maternidade vai garantir a vida das nossas gestantes e todas as crianças que, em algum momento, precisarem de um tratamento de alta complexidade. Teremos UTIs garantidas para crianças, UTI materna garantida para as mães. E dessa forma, com nossa união com o presidente Lula e o governador Brandão, temos construído coisas importantes para nossa cidade e, acima de tudo, garantido saúde de qualidade para toda a nossa população”, disse o gestor.

A solenidade também contou com a entrega de 306 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além da entrega de três motocicletas para mototaxistas e motofretistas, por meio do Programa Avança Maranhão, reforçando o conjunto de ações integradas de fortalecimento da saúde e da mobilidade no município.

Da Assessoria

Hildo Rocha alerta para colapso financeiro dos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense a ampliação das responsabilidades das prefeituras nas áreas de saúde e assistência social compromete o orçamento, dependente do FPM

 

HILDO ROCHA VÊ UM COLAPSO IMINENTE NOS MUNICÍPIOS depois de queda no FPM e aumento de receitas Saúde e Assistência Social

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) cobrou nesta segunda-feira, 4, uma revisão no Pacto Federativo, que garanta maior autonomia financeira às prefeituras; o parlamentar vê riscos de colapso financeiros nos municípios, com a queda no reapsse do FPM e o aumento de responsabilidades nos setores de saúde e assistência social.

“Os compromissos assumidos pelos municípios não são compatíveis com a receita que eles têm. A União arrecada e repassa, mas boa parte dos municípios não tem arrecadação própria suficiente, às vezes nem para bancar o legislativo municipal”, afirmou.

  • grande parte das cidades depende quase exclusivamente de transferências federais;
  • o problema se agravou com a criação de programas sem a devida atualização de repasses.

Saúde: setor mais afetado
Um dos setores mais afetados é o da saúde, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os programas na área da saúde são todos subfinanciados. A tabela do SUS tem uma defasagem enorme, e os municípios quando tem recursos próprios suficientes bancam a enorme diferença entre o custo real e o valor da tabela Sus e quando o município não tem como bancar a diferença quem paga é o povo daquela cidade que deixa de ter os serviços públicos de saúde”, afirmou Hildo Rocha.

  • embora o mínimo constitucional seja de 15% da receita própria, há municípios que destinam até 40% da sua receita para a saúde;
  • há ainda o problema da judicialização, que força municípios a fornecer medicamentos e serviços que não têm como ofertar.

Revisão do Pacto Federativo
Para o parlamentar, o cenário exige uma revisão do pacto federativo.

Hildo Rocha citou ainda o aumento de custos em programas sociais, como o atendimento à população em situação de rua. Como alternativa, o deputado defende mudanças estruturais, incluindo o aumento do FPM.

“Tenho uma proposta de emenda à Constituição para ampliar o Fundo de Participação dos Municípios”, disse, ressaltando que a proposta já avançou na Comissão de Constituição e Justiça.

Ele propõe que a União assuma o pagamento dois servidores públicos municipais, já que os gastos com pessoal mobilizam 50% dos gastos.

Da Assessoria, com edição do blog

Timon lança “TEA Ativo” e garante nova Arena Brasil para o Cidade Nova…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Timon deu mais um passo importante nas políticas públicas de inclusão e incentivo ao esporte ao realizar, nesta terça-feira (28), a aula inaugural do programa “TEA Ativo” e assinar a Ordem de Serviço para a construção de uma nova Arena Brasil no bairro Cidade Nova.

Nesta etapa inicial, o “TEA Ativo” vai atender 250 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo atividades como atletismo, capoeira, judô e tênis de mesa. O programa tem como foco promover inclusão, desenvolvimento social e bem-estar, com o suporte de profissionais qualificados e acompanhamento especializado, incluindo atendimento fonoaudiológico.

O prefeito Rafael Brito destacou o impacto social das ações.

“Estamos investindo em políticas públicas que cuidam das pessoas. O ‘TEA Ativo’ é mais do que esporte, é inclusão, é desenvolvimento e acolhimento para nossas crianças e suas famílias. E a Arena Brasil chega para ampliar oportunidades, garantindo mais qualidade de vida e espaços dignos para a nossa população”, afirmou.

Com a iniciativa, Timon se destaca entre os primeiros municípios do país, fora das capitais, a implantar o programa, reforçando o compromisso da gestão com o cuidado e o respeito às pessoas com autismo.

Durante o evento, também foi autorizada a construção da nova Arena Brasil no Cidade Nova. O espaço contará com campo society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, área de convivência e iluminação em LED, ampliando as opções de lazer e prática esportiva na cidade.

Essa será a segunda unidade do tipo em Timon, a primeira foi entregue em março, no bairro Novo Tempo, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério do Esporte.

Da Assessoria

Sertanejos são campeões de shows com dinheiro público no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gênero musical e suas vertentes – todas ligadas ao agronegócio e à direita política no Brasil – vivem de shows em pequenas cidades, arrancando cachês milionários de prefeituras

 

SHOWS MILIONÁRIOS. Maiara & Maraisa vão receber R$ 654 mil para show em Governador Nunes Freire

Editorial

O show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire – com cachê de R$ 654 mil liberado prelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho – é só mais um dentre os inúmeros eventos milionários protagonizados pelo gênero sertanejo e suas variantes, desde 2018.

  • a direita política brasileira se acostumou a pilhar artistas da MPB, acusando-os de beneficiários de dinheiro público, Via leis Rouanet e Paulo Gustavo;
  • mas a verdade é que os verdadeiros bilionários do dinheiro público são os sertanejos e suas variantes, todos vinculados diretamente ao agronegócio;
  • o próprio agronegócio vive de dinheiro público, com subsídios federais da ordem de quase R$ 500 bilhões em 2024 para suas várias atividades.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,  entre 2021 e 2024, as cidades mineiras gastaram quase R$ 1 bilhão com sertanejos, forrozeiros, astros do piseiro e do arrocha – que, no fim das contas, são tudo a mesma coisa. (Veja aqui)

Com música de qualidade duvidosa, letras sofríveis e melodia pobre, esses gêneros proliferam sobretudo nas periferias, atraindo o público menos instruído, exatamente o grosso da população das cidades que gastam milhões com esse tipo de show.

“A Lei Rouanet tem limites, que fazem com que, muitas vezes, o valor que se tem de renúncia fiscal não seja suficiente para cobrir o custo total da exposição, da peça de teatro, etc. É uma ajuda, mas não é tudo. No caso da contratação de um artista para a realização de um evento pela prefeitura, que está montando aquilo, ela está disposta a bancar tudo”, compara Carlos Ari Sudfeld, professor de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBPD)

No Maranhão, como em Minas Gerais, os gastos com este tipo de shows – no carnaval, no São João, na virada do ano e nas datas festivas de prefeituras, também já deve ter ultrapassado a cada do bilhão nos últimos anos, mas não há um cálculo específico de nenhum órgão de controle.

Alheia à polêmica, a massa consumidora deste tipo de produto estará neste sábado 8 a plenos pulmões em Governador Nunes Freire, sem ligar se vai ou não faltar dinheiro na cidade.

Maiara e Maraisa voltam pra casa com quase R$ 700 mil a mais no bolso.

Pouco importa de onde o recurso foi tirado…

Governo e prefeitura fazem entrega e novos anúncios em São Mateus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a presença do secretário de Assuntos Municipais Orleans Brandão, prefeito Miltinho Aragão prepara vasta programação nesta quarta-feira, 5

 

JUNTOS POR SÃO MATEUS. Orleans Brandão e Miltinho Aragão fazem entrega de obras no município

O município de São Mateus do Maranhão será palco de uma das maiores agendas de obras e ações do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, nesta quarta-feira, 5, reafirmando o compromisso conjunto de continuar transformando a cidade e melhorando a vida do povo são-mateuense.

Com a presença do secretário de Assuntos Municipais Orleans Brandão – que representará o governador Carlos Brandão, o prefeito Miltinho Aragão comandará uma série de entregas e novos anúncios de obras e serviços.

Durante a solenidade, serão realizadas importantes entregas e inaugurações que reforçam o ritmo de desenvolvimento de São Mateus:

• Reforma completa do Centro de Ensino Alves Cardoso, garantindo mais conforto e qualidade no ambiente escolar;
• Pavimentação de ruas no bairro Bela Vista e região, melhorando a mobilidade e valorizando os bairros;
• Inauguração da pavimentação da Rua Dico Preto, obra mais aguardada pelos moradores;
• Entrega de 475 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, ampliando o combate à insegurança alimentar;
• Entrega de casas populares, construídas com recursos próprios da prefeitura;
• Entrega de carrinhos do Programa Minha Renda e Mais Renda, estimulando o empreendedorismo local;
• Entrega de cartões do Programa Tempo de Semear, fortalecendo a agricultura familiar e a produção rural.

PARCERIA PRODUTIVA. Juntos, governo e prefeitura vão mudando a realidade de São Mateus

Além disso, terá o anúncio de novas obras:

• Construção do Parque Ambiental de São Mateus, que será um novo espaço de lazer, convivência e educação ambiental;
• Construção do Portal da Cidade, símbolo da identidade e do acolhimento são-mateuense;
• Revitalização da Avenida Antônio Pereira Aragão, modernização das praças e requalificação urbanística de toda a área.

“Cada entrega, cada nova obra e cada programa que chega à nossa cidade é resultado de uma parceria sólida com o governador Carlos Orleans Brandão e sua equipe. Seguimos trabalhando juntos por um São Mateus cada vez melhor, com mais dignidade, mais infraestrutura e mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Essas obras fazem parte do planejamento de desenvolvimento urbano e social da gestão municipal, em sintonia com os programas estratégicos do Governo do Maranhão.

“O Governo do Maranhão reconhece o esforço e o trabalho que vem sendo em São Mateus pela gestão do grande amigo e prefeito Miltinho Aragão. Essa união de forças é o que garante resultados concretos e transforma a vida das pessoas”, destacou Orleans.

Os eventos começarão ás 16 horas, em frente ao Centro de Ensino Alves Cardoso…

Osmar Filho comemora frutos da parceria com Primeira Cruz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nas comemorações pelos 78 anos do município, deputado participa de entrega de obras e ações nas áreas de saúde e Educação, reforçando o compromisso com a cidade

 

Ao participar nesta quinta-feira, 16, das comemorações de 78 anos do município de Primeira Cruz, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) reforçou o compr0omisso com a cidade. 

Na festa de aniversário, o deptuado destacou as ações de sua autoria em benefício da população; e tee o reconhecimento do prefeito  dr. Guilherme (União Brasil).

“Agradeço ao Governo do Estado e ao nosso deputado Osmar pelo olhar carinhoso com a nossa educação. Hoje entregamos, no aniversário da cidade, a primeira escola totalmente climatizada, oferecendo mais conforto aos alunos e professores. Isso valoriza nossa história e garante uma vida melhor para nossos filhos”, afirmou o gestor, destacando que a parceria deve viabilizar novas conquistas para Primeira Cruz.

  • Osmar Filho também viabilizou recursos para o show de encerramento da programação de aniversário.

O deputado mostrou-se entusiasmado em ver recursos de suas emendas aplicadas nos setores de Saúde e Educação de Primeira Cruz.

“A escola foi totalmente reformada e me sinto muito honrado e feliz em ter destinado emenda parlamentar para a materialização desse sonho de toda a comunidade escolar”, destacou o deputado.

Durante o mandato do prefeito Dr. Guilherme, o deputado Osmar Filho tem sido um parceiro constante de Primeira Cruz, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Entre elas, destaca-se o mutirão oftalmológico, que já teve sua primeira edição com entrega de óculos e contará com uma nova etapa ainda neste mês, incluindo consultas com ginecologista e clínico geral.

Da Assessoria, com edição do blog

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 Bosque Aracaty, prefeito Roberto Costa acompanha pavimentação asfáltica da Rua 200

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Foram muitos anos de espera. Mas, segundo o morador do Bosque Aracaty, Felipe dos Santos, o prefeito Roberto Costa prometeu há alguns dias e o asfalto já chegou. “A gente estava precisando. O prefeito passou aqui outro dia e prometeu, e hoje já está chegando aí. É uma via de muita importância, de fluxo muito intenso, que atende os outros bairros,” revelou.

A Rua 200 do Bosque Aracaty está recebendo uma verdadeira transformação viária, e a comunidade está satisfeita. Não apenas os moradores do Bosque são beneficiados: a rua é um dos principais eixos de ligação entre a Vila São João, Vila Jurandir, Parque União e Vila da Paz. Contudo, as condições eram precárias. Principalmente no inverno e no trecho entre o final da Rua 10, na Vila São João, e as transversais da Vila Jurandir, em que a comunidade já evitava trafegar pela via.

“O governo do prefeito Roberto Costa tem surpreendido bastante. Ele é uma pessoa organizada, com colaboradores organizados. E eu não poderia deixar de agradecer por essa iniciativa de asfaltar a cidade, principalmente passando aqui no meu bairro, que há muito tempo não tinha”, reconheceu a moradora Fernanda da Silva.

Ao todo, são cinco frentes de trabalho de pavimentação em Bacabal, e o prefeito Roberto Costa faz questão de acompanhar cada etapa do processo. “Estamos aqui na Rua 200 do Bosque Aracaty, que era um símbolo do descaso com a nossa população de toda essa região. Mas iniciamos, com a parceria do governador Brandão e do secretário Orleans Brandão, a recuperação asfáltica aqui do bairro. E não será apenas aqui no Bosque Aracaty: vamos para a Vila São João, Pantanal, Santos Dumont, Vila Jurandir, e toda essa região terá suas ruas recuperadas”, garantiu.

Roberto Costa disse ainda que, além do asfalto novo, as ruas receberão a nova iluminação de LED. “Estamos trabalhando muito para garantir a qualidade de vida da nossa população. E não será apenas o asfalto: iremos mudar toda a iluminação pública desses bairros, com lâmpadas novas de LED. É dessa forma que vamos continuar construindo a nova Bacabal, priorizando sempre atender às demandas da nossa população”, finalizou.

Agora é questão de dias para que aquele passado de abandono da Rua 200 do Bosque fique para trás, e a via se transforme em uma das mais belas avenidas da cidade.

Da Assessoria

STF investiga quase R$ 1 bilhão em emendas para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recursos sem transparência e sem possibilidade de rastreamento foram destinados por deputados federais e senadores entre os anos de 2020 e 2024, com crescimento exponencial a partir de 2023

 

PARTE DA BANCADA MARANHENSE. Todos – inclusive suplentes – usaram emendas pix desde 2020

O Supremo Tribunal Federal investiga a destinação de quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares do tipo pix encaminhadas para o Maranhão entre 2020 e 2024; em parceria com o STF, os tribunais de contas da União e do Estado começaram a investigar os municípios que receberam os valores.

  • foram apenas R$ 5,8 milhões em 2020;
  • o valor subiu para R$ 35,1 milhões em 2021;
  • deu um salto para R$ 160 milhões em 2022;
  • passou para R$ 328 milhões a partir de 2023;
  • e bateu nada menos que R$ 371 milhões em 2024.

As emendas pix são transferidas para as contas das prefeituras ou entidades indicadas por deputados federais e senadores sem a necessidade de apresentação de projetos e planejamento.

O dinheiro beneficiou todos os senadores e deputados federais – inclusive suplentes – com assento no Congresso Nacional a partir de 2020.

A partir do rastreamento do STF e dos tribunais de contas, será possível saber a destinação exata dos recursos… 

Gestão de Maria Alves intensifica investimentos em infraestrutura e melhora mobilidade em Arari

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita atua tanto na zona urbana quando na zona rural, com trabalho em estradas vicinais, facilitando o acesso entre povoados e o escoamento da produção rural

 

SEMPRE PRESENTE. Determinada, prefeita Maria Alves acompanha de perto o avanço da infraestrutura na sede e na Zona Rural

A Prefeitura de Arari, sob a liderança da prefeita Maria Alves, tem realizado um forte investimento em infraestrutura urbana e rural, promovendo melhorias que impactam diretamente na mobilidade e na qualidade de vida da população. Um dos destaques é a recuperação das estradas vicinais que ligam diversos povoados, facilitando o acesso de moradores e o escoamento da produção local. As obras já estão em andamento em comunidades como Flexeiras, Carmo, Moitas, Aranha, Tabocal, Barreiros e a importante estrada do Lago.

Além da zona rural, a gestão também tem olhado com atenção para as demandas urbanas.

  • recentemente, foi iniciada a pavimentação asfáltica do bairro Habitar Brasil, trazendo mais conforto e dignidade aos moradores da região;
  • a intervenção reduzirá a poeira, a lama e os transtornos comuns em períodos de chuva, além de valorizar imóveis e melhorar o trânsito local.

OBRAS POR TODA PARTE. Pavimentação asfáltica, bloquetes e recuperação vicinal estão transformando a infraestrutura de Arari

Outra frente de trabalho já anunciada pela prefeita é a pavimentação em bloquetes de dezenas de ruas da sede do município.

O projeto está em fase de planejamento avançado e promete transformar significativamente a malha viária da cidade, adotando uma solução durável, sustentável e adequada às características urbanas de Arari.

Com essas ações, a gestão de Maria Alves demonstra compromisso com a infraestrutura como eixo fundamental do desenvolvimento municipal. As obras não apenas melhoram o deslocamento de pessoas e mercadorias, como também reforçam o cuidado com os bairros e comunidades que historicamente ficaram esquecidos.

Weverton recebe mais de 40 comitivas de prefeitos em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador reuniu-se com os gestores municipais e a bancada maranhense no Congresso durante a Marcha a Brasília, mas os recebeu também em seu gabinete no Senado

 

ARTICULAÇÃO ESTADUAL. Uma das comitivas recebidas por Weverton teve a presença também do secretário Orleans Brandão

 

O senador Weverton Rocha (PDT) reuniu-se esta semana com mais de 40 comitivas maranhenses lideradas por prefeitos, em Brasília.

Os gestores estiveram na capital federal para a Marcha em Defesa dos Municípios;

  • eles conversaram com a bancada maranhense no Congresso Nacional;
  • e parte deles foram recebidos em audiências no gabinete do senador.

“Meu gabinete sempre foi e sempre será um espaço aberto aos municípios. Tenho a sala dos prefeitos e faço questão de enviar recursos e serviços para ajudar na administração municipal porque sei que é na cidade que a vida acontece, é onde as pessoas moram, estudam, trabalham e cuidam da saúde”, explicou o senador Weverton.

FORÇA MUNICIPALISTA. Além de prefeitos, Weverton recebeu também vereadores de vários municípios maranhenses

Disputando as primeiras posições na disputa pelo Senado, Weverton Rocha é um dos políticos maranhenses com maior relação municipalista; em abril, este blog Marco Aurélio d’Eça constatou a força do senador no post “Base de apoio de Weverton pode chegar a 90 prefeitos…”.

  • ele reúne uma base dos próprios prefeitos eleitos pelo PDT em 2024;
  • além disso, já recebeu o apoio declarado do comando do PL no MA.

A reunião pessoal com os prefeitos em Brasília reafirmou esta força…