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Mais do que tentar proibir, Ministério Público precisa investigar gastos com shows no interior…

Artistas nacionais são contratados com valores que chegam a R$ 700 mil em cidades sem estrutura financeira para bancar os eventos; é preciso abrir uma linha de investigação sobre as negociações por trás destes espetáculos

 

Xand Avião Wesley Safadão tiveram shows milionários questionados judicialmente pelo Ministério Público no interior maranhense

Em menos de uma semana, o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão de pelo menos dois shows de peso no Maranhão.

Em Vitória do Mearim, a prefeitura iria contratar, por R$ 500 mil, o forrozeiro Wesley Safadão, mas a Justiça suspendeu o evento; já em Bacabal, a festa de aniversário da cidade está marcada para este fim de semana, com Xand Avião, ao custo de R$ 750 mil.

Mas, além de proibir os eventos, o Ministério Público deveria ir mais a fundo e investigar como se dá a relação entre as prefeituras e os produtores de shows no interior maranhense.

Shows, Festas, espetáculos teatrais, feiras e diversos outros tipos de eventos são vendidos a peso de ouro a prefeituras, muitas vezes com a chamada “tabela cheia”, ou seja, preço quase três vezes mais alto que o usual.

Trata-se de um “investimento” a fundo perdido, já que que os shows são de graça e não têm qualquer retorno financeiro ao município.

Mas se o MP puxar a corda, achará o fio da meada deste esquema…

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Proibição de festas se espalha pelo Maranhão; Flávio Dino silencia…

Enquanto as prefeituras assumem a decisão pela suspensão de eventos carnavalescos para evitar aglomerações, ú8nica decisão do governador – mesmo diante do aumento dos casos de CoVID-19 – foi a volta da exigência do uso de máscaras em locais fechados

 

Sem nenhum controle das autoridades, aglomerações pré-carnavalescas seguem a todo vapor no Centro Histórico de São Luís, mesmo diante do aumento dos casos de CoVID-19

Diversas prefeituras maranhenses já tomaram a decisão de cancelar as festas de carnaval; algumas proibiram qualquer tipo de aglomeração durante o período momesco.

Em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal, São José de Ribamar, Bacabeira e várias outras cidades os prefeitos assumiram a responsabilidade pela suspensão das festas, diante do silêncio do governador Flávio Dino (PSB).

A única manifestação de Dino – que está se recuperando da CoVID-19 após festa de revèillon no Palácio dos Leões – foi o decreto que voltou a exigir uso de máscaras em ambientes fechados em todo o estado.

O Ministério Público já recomendou aos preitos  – curiosamente só aos prefeitos, não ao governo – a suspensão de todo tipo de aglomeração, públicas ou privada – durante o período de aumento dos casos de CoVID-19.

As festas de pré-carnaval, sobretudo em  São Luís, continuam sendo realizadas normalmente; e a suspensão deste tipo de atividade está se dando apenas pelo bom senso dos próprios organizadores.

E os números da pandemia de Corona´virus só aumentam em todo o Maranhão,..

 

 

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Carnaval vai depender de prefeitos, avisa secretário de Flávio Dino…

Titular da Saúde, Carlos Lula diz que caberá a cada município analisar a situação da pandemia de coronavírus para decidir se realiza as festas do período; Governo do Estado ainda não se posicionou oficialmente

 

O folião Flávio Dino quer deixar a decisão sobre carnaval nas mãos dos prefeitos no interior, mas nada diz se haverá folia em São Luís

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, informou que caberá às prefeituras a decisão sobre a realização ou não de festas de carnaval em 2022.

Nesta quinta-feira (25), blogs e setores da imprensa começaram a informar que o secretário teria dito que não haveria carnaval no Maranhão, o que não é verdade.

O secretário fez questão de destacar que não cabe a ele mas sim ao governador e aos prefeitos decidirem, com base na situação epidemiológica, se é ou não viável a realização da festa.

Do Jornal Pequeno

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“Meu apoio a governador é do Weverton”, diz prefeito de Tuntum

Fernando Pessoa afirmou que estará com o senador pedetista tendo ele ou não o apoio do governo; para o Senado, o voto do prefeito é de Flávio Dino, o que reforça a tese de palanque múltiplo para o comunista

 

O prefeito Fernando Pessoa declarou aos colegas e ao articulador político do governo que está com Weverton Rocha

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, afirmou em evento comandado pelo secretário de Articulação Política, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em Presidente Dutra, que já definiu seu apoio para o governo em 2022.

– Apoio em Tuntum a candidatura do governador Flávio Dino a senador independentemente do governador que ele apoiar. Porém meu apoio a governador é do Weverton Rocha com apoio ou não do Governo – disse Pessoa, diante de vários outros prefeitos da regional.

A declaração do prefeito de Tuntum reforça a tese de uma neutralidade de Flávio Dino nas eleições de 2022 para evitar o racha em sua base, garantindo, assim, múltiplos palanques.

A tese ganhou força depois da pressão do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para que o comunista decidisse, logo agora, declarar apoio à sua candidatura.

Dino chegou a marcar reunião pra o dia 31 de maio, mas enfrenta resistência de presidentes de partidos já fechados com Weverton Rocha e com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Eliziane Gama reafirmou apoio do Cidadania a Weverton; senadora também declarou que apoiará Fla´vi Dino para o Senado

Também nesta segunda-feira, a senadora Eliziane Gama, que preside o Cidadania, voltou a declarar apoio a Weverton Rocha; 

– O Weverton é uma pessoa de muita articulação política; ele conversa muito bem com todo mundo, reúne em torno dele vários nomes e várias representações nacionais que podem inclusive ajudar muito o Maranhão – afirmou a senadora, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, do programa Ponto Final, da Mirante AM. (Saiba mais aqui)

Seguindo a mesma linha dos demais presidentes, Eliziane garantiu que o seu partido terá como candidato a senador o próprio Flávio Dino.

A posição dos líderes partidários deixa Dino entre a opção de forçar uma candidatura úncia na base, sem apoio partidário, ou liberar os partidos e garantir diversos palanques à sua candidatura única ao Senado.

Esta situação levou o governador a adiar para o fim do ano a decisão sobre os candidatos ao governo na sua base de apoio.

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100 dias de gestão em Ribamar: obras em diversos bairros

Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras.

Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.

As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.

Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.

A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha.

Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis.

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Famem prega vacinação “de domingo a domingo” nos municípios…

Após reunião da entidade com o governador Flávio Dino, presidente Erlânio Xavier pregou que o enfrentamento à CoVID-19 requer imunização em massa, sem paralisações em feriados ou fins de semana

 

Erlânio reuniu os diretores da Famem, remotamente, para conversa com o governador Flávio Dino sobre as ações contra a CoVID-19…

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), prefeito Erlânio Xavier (PDT), pregou nesta terça-feira, 13, a intensificação da vacinação nos municípios maranhenses.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlânio reuniu a diretoria da Famem em encontro com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira, 12, com quem discutiu o apoio governamental ás ações municipalistas.

“Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

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Famem orienta prefeitos a adotar medidas restrititivas…

Entidade municipalista vê iminente risco de colapso no setor de Saúde com o aparecimento de novas variantes do coronavírus e pede suspensão de festas, shows e eventos, além da limitação de funcionamento do comércio

 

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca.

O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região.

È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

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Começa a contagem regressiva para implantação da taxa de lixo

Municípios têm até o mês de junho para começar a cobrar a tarifa do serviço, segundo o Marco Legal do Saneamento Básico sancionado em, julho de 2020

 

Prefeituras de todo o País têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. Esta normatização está estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020.

No entanto, de acordo com o último levantamento do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, realizado a respeito do tema, somente 47% dos municípios brasileiros já fazem a cobrança. Além disso, segundo o documento, o valor arrecadado pelas prefeituras cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos.

A nova taxa tem por finalidade garantir a eficiência econômica na prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade em fixar os critérios de cobrança da tarifa esta a cargo da Agência Nacional da Águas (ANA).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi criada pelo Governo Federal, em 2010, o plano tem várias metas, sendo que a principal era o fim dos lixões até 2014, porém este prazo foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico que fixou como novo prazo para os fim dos lixões nas capitais e regiões metropolitanas a data de 2 de agosto de 2021; os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

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Convênios usados na eleição da Famem desgasta Brandão com Flávio Dino

Ao assumir o governo em plena campanha eleitoral da entidade municipalista – em que lançou candidato de última hora para tentar derrotar o PDT – vice-governador declarou-se de caneta cheia e chegou a promoter até R$ 5 milhões por município, que agora o governador terá que pagar

 

Brandão firmou os convênios, perdeu a eleição na Famem e agora Flávio Dino vai ter que se resolver com os prefeitos

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter uma dor de cabeça não criada por ele nestes meses que restam de seu mandato no Maranhão.

Comandando o estado exatamente no período em que a Federação dos Municípios reelegeu o presidente Erlânio Xavier (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB) usou a “caneta cheia” deixada por Dino, como ele mesmo afirmou, para negociar apoios ao seu candidato Fábio Gentil (PRB) em troca de convênios e liberação de verbas.

Em alguns casos, os acordos eleitorais chegaram a R$ 5 milhões por município.

Agora, é Flávio Dino quem vai ter de tratar com esses prefeitos para liberação desses recursos.

Brandão, como se sabe – mesmo de caneta cheia – perdeu a eleição, a terceira para o senador Weverton Rocha (PDT) em menos de três meses, mas os prefeitos cooptados agora querem os recursos prometidos.

Mais um processo de desgaste para o vice-governador.

Que não consegue se firmar como liderança estadual…

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Márcio Jerry diz que disputa na Famem é dos prefeitos…

Secretário de Estado das Cidades, que tem articulação direta com os gestores municipais – e é o principal interlocutor do governador Flávio Dino – afirma que caberá aos representantes municipais decidir quem presidirá a entidade

 

Desde a posse na Secretaria de Cidades, Márcio Jerry defendeu estreitamento na relação com as prefeituras

O secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), voltou a afirmar que a eleição da Federação dos Municípios (Famem) deve ser decidida unicamente pelos prefeitos.

Jerry garantiu que interferências externas – sobretudo no Palácio dos Leões – não devem ser toleradas, para garantir a independências das prefeituras.

– É o desejo do governador Flávio Dino que os prefeitos escolham livremente o seu representante municipalista – afirmou o secretário de Cidades.

Disputam a presidência da Famem o atual presidente, Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

O pleito acontece nesta quinta-feira, 14…