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Famem prega vacinação “de domingo a domingo” nos municípios…

Após reunião da entidade com o governador Flávio Dino, presidente Erlânio Xavier pregou que o enfrentamento à CoVID-19 requer imunização em massa, sem paralisações em feriados ou fins de semana

 

Erlânio reuniu os diretores da Famem, remotamente, para conversa com o governador Flávio Dino sobre as ações contra a CoVID-19…

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), prefeito Erlânio Xavier (PDT), pregou nesta terça-feira, 13, a intensificação da vacinação nos municípios maranhenses.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlânio reuniu a diretoria da Famem em encontro com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira, 12, com quem discutiu o apoio governamental ás ações municipalistas.

“Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

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Famem orienta prefeitos a adotar medidas restrititivas…

Entidade municipalista vê iminente risco de colapso no setor de Saúde com o aparecimento de novas variantes do coronavírus e pede suspensão de festas, shows e eventos, além da limitação de funcionamento do comércio

 

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca.

O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região.

È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

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Começa a contagem regressiva para implantação da taxa de lixo

Municípios têm até o mês de junho para começar a cobrar a tarifa do serviço, segundo o Marco Legal do Saneamento Básico sancionado em, julho de 2020

 

Prefeituras de todo o País têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. Esta normatização está estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020.

No entanto, de acordo com o último levantamento do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, realizado a respeito do tema, somente 47% dos municípios brasileiros já fazem a cobrança. Além disso, segundo o documento, o valor arrecadado pelas prefeituras cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos.

A nova taxa tem por finalidade garantir a eficiência econômica na prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade em fixar os critérios de cobrança da tarifa esta a cargo da Agência Nacional da Águas (ANA).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi criada pelo Governo Federal, em 2010, o plano tem várias metas, sendo que a principal era o fim dos lixões até 2014, porém este prazo foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico que fixou como novo prazo para os fim dos lixões nas capitais e regiões metropolitanas a data de 2 de agosto de 2021; os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

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Convênios usados na eleição da Famem desgasta Brandão com Flávio Dino

Ao assumir o governo em plena campanha eleitoral da entidade municipalista – em que lançou candidato de última hora para tentar derrotar o PDT – vice-governador declarou-se de caneta cheia e chegou a promoter até R$ 5 milhões por município, que agora o governador terá que pagar

 

Brandão firmou os convênios, perdeu a eleição na Famem e agora Flávio Dino vai ter que se resolver com os prefeitos

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter uma dor de cabeça não criada por ele nestes meses que restam de seu mandato no Maranhão.

Comandando o estado exatamente no período em que a Federação dos Municípios reelegeu o presidente Erlânio Xavier (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB) usou a “caneta cheia” deixada por Dino, como ele mesmo afirmou, para negociar apoios ao seu candidato Fábio Gentil (PRB) em troca de convênios e liberação de verbas.

Em alguns casos, os acordos eleitorais chegaram a R$ 5 milhões por município.

Agora, é Flávio Dino quem vai ter de tratar com esses prefeitos para liberação desses recursos.

Brandão, como se sabe – mesmo de caneta cheia – perdeu a eleição, a terceira para o senador Weverton Rocha (PDT) em menos de três meses, mas os prefeitos cooptados agora querem os recursos prometidos.

Mais um processo de desgaste para o vice-governador.

Que não consegue se firmar como liderança estadual…

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Márcio Jerry diz que disputa na Famem é dos prefeitos…

Secretário de Estado das Cidades, que tem articulação direta com os gestores municipais – e é o principal interlocutor do governador Flávio Dino – afirma que caberá aos representantes municipais decidir quem presidirá a entidade

 

Desde a posse na Secretaria de Cidades, Márcio Jerry defendeu estreitamento na relação com as prefeituras

O secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), voltou a afirmar que a eleição da Federação dos Municípios (Famem) deve ser decidida unicamente pelos prefeitos.

Jerry garantiu que interferências externas – sobretudo no Palácio dos Leões – não devem ser toleradas, para garantir a independências das prefeituras.

– É o desejo do governador Flávio Dino que os prefeitos escolham livremente o seu representante municipalista – afirmou o secretário de Cidades.

Disputam a presidência da Famem o atual presidente, Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

O pleito acontece nesta quinta-feira, 14…

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Erlanio Xavier constrói bases de apoio em todo o estado…

Presidente da Famem e uma das principais lideranças do PDT no interior maranhense apoia candidatos em diversos municípios, com amplas chances de construir uma base de prefeitos pedetistas em todo o estado

 

Erlanio tem visitado municípios em todo o maranhão, como liderança estadual do PDT e fortalecido as bases do partido

Homem forte na articulação do PDT no interior do Maranhão, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, vai fortalecendo as bases do partido em todo o estado.

Com candidaturas próprias ou em apoio a outras legendas, Erlanio monta base forte de prováveis prefeitos, a exemplo do que ocorreu no fim de semana em São Mateus.

– O prefeito Miltinho Aragão tem prestado um grande trabalho à população do município de São Mateus e do estado do Maranhão como representante da federação dos Municípios do Estado em Brasília. Continuaremos na luta para que a população tenha uma perspectiva de dias melhores ainda – ressaltou Xavier, ao oficializar a candidatura de Ivo Rezende à sucessão de Aragão.

Enquanto os aliados se movimentam por um lado, Weverton também se movimenta por outro, criando as bases de um projeto estadual em 2022

O presidente da Famem é também um dos principais aliados e articuladores do projeto 2022 do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT e pré-candidato a governador.

Mas esta é uma outra história…

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Empresa que deu golpe em prefeituras já devolveu dinheiro a pelo menos um município 

A empresa JJ da Silva & Santos, que foi alvo da Polícia Federal na operação Falsa Esperança, já devolveu o recurso da compra de respiradores para o combate ao Covid-19 pelo menos para um município.

A JJ da Silva & Santos,, que vem sendo acusada por algumas prefeituras de dar golpes, fez a devolução referente ao valor de dois respiradores para a Prefeitura de Miranda do Norte-MA, comandada pelo prefeito Negão.

Necessitando do equipamento para salvar vidas, o município alegou que recebeu a visita de um representante da empresa prometendo a entrega em tempo recorde. O que não ocorreu.

“Fomos vítimas de um golpe assim como outros municípios também foram, inclusive o Governo do Estado, o consórcio dos estados do Nordeste e até o Governo Federal já levou calote de empresas que venderam respiradores e não entregaram”, disse o advogado da secretária municipal de Saúde.

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Maranhão se aproxima das mil mortes por coVID-19

No mesmo período em que o governo libera setores do comércio e municípios abrem ainda mais atividades – de restaurantes a igrejas, de academias a shoppings centers – estado está a pouco mais de 100 registros de chegar ao patamar simbólico e triste dos mais afetados pelo coronavírus

 

Quase mil famílias choram a morte de seus entes no Maranhão, enquanto as autoridades começam a afrouxar as regras para que tudo volte ao normal (imagem meramente ilustrativa)

Com 34 novos óbitos registrados nesta quarta-feira, 27, o Maranhão se aproxima da triste marca dos estados que já registraram mil mortes por coVID-19.

Agora já são 887, faltando 113 para atingir a desagradável marca.

Mas a triste meta se dá no momento em que tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras começam a afrouxar as regras do isolamento social.

O governo já liberou setores do comércio regido por ambientes familiares e caminha para afrouxar mais ainda, a partir deste domingo, 1º de junho.

No interior, onde a coVID-19 já se alastra rapidamente, a liberdade está ainda maior.

Desde abril, alguns municípios já haviam liberados comércios de roupas e calçados, pequenos restaurantes e lanchonetes.

Em Imperatriz, a partir desta quinta-feira, 28, já estão liberados restaurantes e até shoppings center’s. (Entenda aqui)

O Número de contaminados pela coVID-19 em todo o Maranhão está se aproximando dos 30 mil casos confirmados.

Mais precisamente 27.979…

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Deputados e senadores já movimentaram R$ 125 milhões em emendas

Recursos foram encaminhados aos municípios das bases parlamentares, com liberação de urgência nesta época de pandemia de coronavírus; total empenhado pela bancada maranhense chega a quase R$ 150 milhões

 

As emendas parlamentares são recursos de indicação de deputados e senadores, que geram sempre polêmica diante de sua liberação

Nada menos que R$ 125.576.242,00 já foram liberados aos municípios e instituições  maranhenses por intermédio das emendas parlamentares de senadores e deputados federais.

Os recursos ganharam maior rapidez na liberação nesta época de pandemia, quando foi criada a nova rubrica “enfrentamento do coronavírus”, o que permitiu aos parlamentares e prefeituras mudarem a nomenclatura das suas emendas.

No total, os parlamentares já empenharam R$ 149.963.210,00.

O dinheiro liberado pelo Governo Federal irrigou os cofres de vários municípios maranhenses, com valores que vão de R$ 150 mil a quase R$ 2 milhões por prefeitura.

Ao contrário do que fazem com instituições do tipo Fundação Antonio Jorge Dino, Universidade Federal do Maranhão e as santas casas, os deputados não informam para que prefeituras encaminharam seus recursos.

E os prefeitos, por sua vez, também não demonstram o menor interesse em publicizar o recebimento do dinheiro.

Com informações do blog de Diego Emir

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Assembleia entrega a prefeitos ambulâncias frutos de contenção de gastos na Casa

Deputados estaduais garantiram o retorno de R$ 6,6 milhões em economia de custos no Poder Legislativo, resultado de medidas adotadas pelo presidente Othelino Neto, garantindo a compra dos 42 veículos, um para cada deputado, que destinaram às suas bases

 

Os deputados estaduais entregaram, nesta quarta-feira (12), 24 ambulâncias de 42 adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na solenidade, realizada no Palácio dos Leões, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), os veículos foram disponibilizados diretamente aos representantes dos municípios contemplados pela ação inédita. 

A compra dos equipamentos é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em 2019, que possibilitaram o retorno desses recursos, da ordem de R$ 6,6 milhões, para que o Governo do Estado concretizasse a iniciativa.

A ação, articulada pelo chefe do Legislativo e acatada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), garantiu que cada parlamentar indicasse uma ambulância para um município.

“É razão de grande alegria ver deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão”, destacou Othelino Neto, enfatizando que o recurso poderia ser viabilizado para projetos que estão no planejamento da Alema, porém, as dificuldades pelas quais passa o Brasil foram levadas em consideração. “Isso é marcante porque é uma forma concreta da Assembleia dar sua colaboração”, acrescentou.

Othelino reconheceu a sensibilidade do Governo do Estado e ressaltou a importância da relação harmônica entre os Poderes, que, segundo ele, serve de exemplo para o país.

“Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos tão importantes para o sistema de saúde dos municípios maranhenses. Essa é uma data histórica porque, mais uma vez, mostramos que essa boa relação entre os poderes é fundamental para o estado e quem ganha com isso é a sociedade”, frisou.