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Ministério Público canibaliza o carnaval no interior…

Com perseguição implacável em prefeituras selecionadas desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau, promotores geram uma insegurança jurídica nos foliões, que acabam deixando a própria cidade para vir se divertir em São Luís, onde o mesmo parquêt chega a orientar a prefeitura a contratar escolinha para gerenciar o carnaval, em meio a anúncios de fechamento de hospitais e gastos milionários com empresas de ônibus

 

Eduardo Nicolau passa o carnaval no Rio de Janeiro, mas sua equipe de promotores atua contra o carnaval do interior maranhense

Editorial

Outrora marcado por diversos pontos de atração de turistas de todo o Maranhão e de outros estados, o carnaval no interior maranhense tem sofrido um esvaziamento desde o início da gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; orientados por Nicolau, promotores de diversas cidades impõem uma implacável perseguição contra as festas promovidas pela prefeitura desde 2021.

O resultado disso é uma insegurança jurídica que tem levado o folião do interior a ir para outros estados ou desembarcar em São Luís, onde os gastos com o carnaval são exorbitantemente milionários, mas contam com a vista grossa do mesmo Eduardo Nicolau e sua equipe.

Prefeituras como a de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda e Itapecuru – com estrutura jurídica e influência capazes de fazer frente à perseguição seletiva do Ministério Público – ainda conseguem vencer na justiça e garantir a festa aos seus cidadão, embora sofram a ausência de turistas como em outros tempos, inseguros que estão com a sanha nicolaulesca. 

Nas cidades menores a situação é pior ainda porque a mercê de promotores e juízes que sequer ficam por lá durante o carnaval, num verdadeiro canibalismo cultural.

Curiosamente, o Ministério Público que alega falta de dinheiro na saúde e na educação para justificar suas ações contra o carnaval no interior, é o mesmo que chegou a convocar coletiva de imprensa para justificar a orientação que a Prefeitura de São Luís recontratasse a escolinha Juju e Cacaia, por quase R$ 7 milhões, para o gerenciamento do carnaval na capital maranhense.

Detalhe: essa recomendação se deu e meio ao gastos de milhões com empresas de ônibus e ao anúncio do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) de que estava fechando o hospital Socorrão II.

Felizmente, a gestão de Eduardo Nicolau à frente da Procuradoria-Geral de Justiça tem prazo de validade para maio de 2024.

O São João 2024 e o carnaval de 2025, portanto, já estarão livres de suas garras…

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Um ano de gestão da Famem: unidade e conquistas para o municipalismo

Sob a liderança do prefeito Ivo Rezende, Federação dos Município teve um 2023 marcante no cenário político maranhense, liderando as prefeitura na luta por conquistas, tanto n o maranhão q1uanto em Brasília

 

Ivo Rezende teve forte parceria com o Governo Federal e hoje compõe o Conselho Federal da gestão do presidente Lula

O ano de 2023 marcou uma nova era para o municipalismo maranhense.

Sob a liderança do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, a partir de 13 de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou um período de unidade e realizações significativas; o primeiro desafio foi em Brasília, onde, junto ao governador Carlos Brandão, a Famem desempenhou um importante papel para reverter a decisão do TCU que impactava o Fundo de Participação dos Municípios devido ao censo 2022.

A coragem foi a palavra de ordem com a realização bem-sucedida do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, o governador Carlos Brandão, ministros, deputados e diversas autoridades. Ali, o municipalismo maranhense revelou sua nova face.

A atual gestão da Famem é aliada incondicional do governador Carlos Brandão, que comemorou a vitória em janeiro de 2023

A Famem continuou sua atuação participativa na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos e a bancada federal na Câmara dos Deputados, marcando um encontro histórico com três ministros maranhenses em uma mesma mesa. Ao longo do ano, a Federação esteve presente em eventos governamentais de destaque, como entregas de pavimentações, assinaturas de ordens de serviço, retomada de obras na educação básica e implementação de programas estratégicos.

A Federação liderou a articulação das prefeituras na aplicação da Lei Paulo Gustavo, promoveu discussões pelo desenvolvimento do Litoral Ocidental Maranhense e coordenou a ida de prefeitos à Brasília em diversas agendas em defesa do municipalismo. O movimento “Chega! Sem FPM não dá” foi uma das expressivas manifestações coordenadas pela Federação.

Pela primeira vez na história, a Famem alcançou 100% de filiação das prefeituras à entidade, sinalizando uma notável unidade.

O jovem presidente Ivo Rezende: unidade da luta municipalista no Maranhão

Além disso, a inauguração da sede em Brasília proporciona apoio institucional aos gestores municipais em busca de recursos federais. Como marca de um trabalho bem executado, o presidente Ivo Rezende foi indicado como membro do Conselho da Federação da Presidência da República, consolidando uma conquista que enche de orgulho o estado do Maranhão.

O ano de 2023 para a Famem sob a gestão de Ivo Rezende não apenas marcou uma mudança no cenário municipalista, mas também se destacou por uma atuação proativa, unindo os municípios maranhenses em busca de soluções e conquistas expressivas.

A Famem, agora mais fortalecida e unida do que nunca, continua a trilhar o caminho do progresso para os municípios do estado.

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Hilton Gonçalo inaugura UBS, poços, ruas pavimentadas e moradias

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou mais um dia de inaugurações em alusão os 62 anos de emancipação política do município que será comemorado no próximo dia 2 de dezembro.

Neste domingo, 26 de novembro, o gestor municipal inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Palmeiras, assim como novos equipamentos urbanos nos povoados Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo.

No povoado Palmeiras, localizado na região de campos do município, Hilton Gonçalo inaugurou a nova UBS que vai atender a população, poços artesianos que vão garantir abastecimento de água, moradias do programa Nossa Casa e ruas pavimentadas.

Nas localidades de Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo, o prefeito Hilton e sua comitiva entregaram mais ruas pavimentadas e novos sistemas de abastecimento de água. O gestor municipal esteve acompanhado do deputado estadual Ariston; da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do vice-prefeito Berré Carvalho; vereadores e lideranças do município.

As inaugurações vão ser retomadas na sexta-feira, 1º de dezembro e no domingo, 2 de dezembro.

Da assessoria

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Famem quer dar pleno funcionamento aos hospitais de 20 leitos no interior…

Construídos nas duas últimas gestões da governadora Roseana Sarney, as unidades de saúde eram geridas pelas prefeituras com aporte do Governo do Estado, projeto que foi abandonado na gestão do governador Flávio Dino e hoje enfrenta dificuldades por falta de recursos

 

Márcio Jerry conversa com Ivo Rezende sobre a proposta de aporte da bancada federal, com emendas, aos hospitais de 20 leitos

A Federação dos Municípios do Maranhão iniciou nesta segunda-feira, 16, debate sobre a reabertura dos hospitais de 20 leitos no Maranhão; nesta primeira etapa, os gestores conversaram com o coordenador da bancada federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Construídos na gestão da governadora Roseana Sarney (MDB), os hospitais de 20 leitos eram geridos pelas prefeituras, que recebiam aporte financeiro para o funcionamento; no governo Flávio Dino essas unidades foram abandonadas pelo estado.

Hoje, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter os hospitais em funcionamento.

– É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios – enfatizou o presidente.

A ideia é que os deputados federais destinem emendas de R$ 100 mil para o funcionamento dos hospitais de 20 leitos, recursos que seriam encaminhados ao Governo do Estado e repassados a cada município.

Uma nova reunião está agendada para Brasília ainda este mês e contará com a participação de representantes do Governo Federal.

Com informações da Ascom/Famem

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Municípios esperam repasse de R$ 6,7 bilhões por perdas do FPM…

Projeto de Lei Complementar que garantiu o repasse já foi aprovado no Congresso Nacional, mas precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 31 de outubro

 

Os municípios tiveram forte perda de FPM entre os meses de julho e setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar até o dia 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que prevê injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros.

Os recursos fazem parte da compensação dada aos municípios por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) entre julho e setembro.

A proposta já foi aprovada no Congresso Nacional, mas precisa da sanção presidencial até o fim deste mês;

As prefeituras devem receber também outra compensação em 2023; são quase R$ 20 bilhões de perdas pelo que deixou de ser arrecado com ICMS de combustíveis em 2022.

Todos esses recursos darão um incremento extra no caixa das prefeituras brasileiras.

Maranhenses incluídas…

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Ao lado da CNM, Famem consegue recompor perdas do FPM…

Ativa na Mobilização Municipalista ocorrida terça e quarta-feira, em Brasília, Federação de Municípios do Maranhão conseguiu a aprovação de texto na CCJ do Senado que garante a recomposição das perdas ocorridas em julho, agosto e setembro, além da garantia de recomposição de eventual perda real em 2023

 

Ivo Rezende liderou os prefeitos maranhenses na Mobilização Municipalista organizada pela CNM

A Federação dos Municípios do Maranhão mostrou força de articulação nesta quarta-feira, 4, e – ao lado da Confederação nacional dos Municípios – conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a recomposição das perdas do FPM.

Pelo texto aprovado no senado, fica garantida a recomposição das perdas de julho, agosto e setembro de 2023; além disso, os prefeitos conseguiram garantir que, ao final do exercício, serão repostas, também, as eventuais perdas reais também serão recompostas.

Liderada pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, a delegação de prefeitos maranhenses participou terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, do encontro “Mobilização Municipalista”, em Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros.

– Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos – enfatizou Ivo Rezende.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Com informações da Ascom/Famem

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Após pressão de prefeitos, Lula garante FPM integral em 2023…

Depois que a Federação dos Municípios mobilizou os gestores em Brasília – inclusive com paralisação de um dia no Maranhão – presidente diz que nenhum município receberá este ano recursos menores que os recebidos em 2022

 

Presidente da Fame, Ivo Rezende teve papel importante na mobilização dos prefeitos, que garantiu FPM em 2023

Surtiu efeito a mobilização da Federação dos Municípios do Maranhão, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios.

Em resposta aos prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feria, 13, que manterá as cotas do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

– Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema – Afirmou Lula.

A Famem mobilizou prefeitos maranhenses em Brasília, no mês de agosto; e organizou uma inédita paralisação de um dia nas prefeituras, por causa dos cortes no FPM.

A mobilização inédita – em conjunto com outras ações nacionais do municipalismo – resultou na resposta do presidente…

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Prefeitos garantem serviços essenciais mesmo com paralisação…

Sob a coordenação da Famem, gestores iniciaram nesta quarta-feira, 30 o programa “Chega! Sem FPM não dá!”, manifestação de advertência para chamar a atenção dos entres federativos para o caos administrativo enfrentado pelas prefeituras com atrasos nos repasses constitucionais

 

Banner da Famem orienta os prefeitos a manter os serviços essenciais durante a manifestação

Todos os serviços essenciais prestados pelas prefeituras municipais estão garantidos nesta quarta-feira, 30, mesmo com a paralisação dos prefeitos.

A Federação dos Municípios do Maranhão orientou os gestores a manter em funcionamento os serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Trânsito, mesmo diante da manifestação “Chega! Sem FPM não dá!”.

Os prefeitos fazem a paralisação em protesto pela situação críticas dos municípios diante do atraso no repasse dos fundos constitucionais, como FPM e outros; a situação já levou a atrasos no pagamento dos servidores em 30% das prefeituras.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos…

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Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…

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Lago da Pedra atinge de novo “Índice A” em transparência em ranking do TCE

Município comandado pela prefeita Maura Jorge mantém patamar máximo em transparência entre as cidades maranhenses e se firma entre as dez gestões com maior nota no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do tribunal de contas

 

A gestão de Maura Jorge em Lago da Pedra mantém-se como uma das mais transparentes no índice do TCE-MA

O município de Lago da Pedra foi classificado com “Índice A” em transparência no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

A gestão da prefeita Maura Jorge (sem partido) é uma das 13 cidades a alcançar o índice máximo, dentre os 217 municípios maranhenses.

O índice de transparência do TCE-MA revela o nível de acesso às informações que as gestões públicas mantêm; o índice vai de A, o maior, a -C, o menor.

Além do Índice A, Lago da Pedra também está entre os 10 municípios com notas mais altas.

– É trabalho, é compromisso, é o dinheiro público sendo bem investido com responsabilidade – declarou Maura Jorge em suas redes sociais.

O Ranking da Transparência do TCE-MA foi publicado no Diário oficial do Estado…