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Iracema participa da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira, 9, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

Da assessoria

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Famem realiza 2º Congresso Estadual do Municipalismo…

Presidente da entidade que congrega as prefeituras maranhenses, Ivo Rezende confirmou a nova edição do evento para os dias 2 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante os dois dias de congresso, os gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados a empresas e órgãos públicos. realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Da assessoria

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O doce dilema de Roberto Costa…

Principal liderança do MDB em atividade política no Maranhão, deputado estadual precisa decidir se sai candidato a prefeito de Bacabal, onde tem 70% das intenções de voto, ou permanece na Assembleia, onde tem forte influência, que pode levá-lo a voos mais altos em 2026

 

Roberto Costa com aliados à frente de uma multidão em Bacabal; pré-candidato com uma das maiores intenções de votos em todo o Maranhão

Ensaio

A mais recente pesquisa Econométrica sobre a sucessão municipal em Bacabal praticamente selou o destino do deputado estadual Roberto Costa (MDB); com quase 70% das intenções de votos para prefeito no município, o parlamentar precisa decidir se confirma ou não sua candidatura.

Costa é hoje a principal liderança política do MDB em atividade no Maranhão, com forte articulação na Assembleia Legislativa; e é exatamente esta condição que o leva a ter que tomar uma decisão até julho, quando começa o período de convenções.

Se decidir ser candidato, fatalmente se elegerá em outubro como um do mais bem votados em todo o Maranhão, o que lhe dará cacife extra nos próximos anos; à frente de Bacabal, um dos maiores municípios maranhenses, Costa terá condições de construir uma nova alternativa à carreira, com perspectivas de se reeleger em 2028 e pensar em voos mais altos a partir de 2032.

Mas na Assembleia Legislativa ele também vive um momento único, com um dos mais influentes deputados estaduais da atual legislatura.

Roberto Costa tem forte interlocução com o governo Carlos Brandão (PSB) e é um dos homens-fortes da Mesa Diretora da Assembleia, com influência na gestão de Iracema Vale (PSB).

Como deputado estadual, ele tem condições de fazer o prefeito de Bacabal e continuar uma aliança que já vem desde 2016, com o prefeito Edivan Brandão (PDT; e dependendo da conjuntura, pode antecipar os voos mais altos já a partir das eleições de 2026.

É portanto, um doce dilema para o deputado emedebista…

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Em Brasília, presidente Ivo Rezende atua na CNM pela desoneração da folha dos municípios

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

Da assessoria

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Ministério Público canibaliza o carnaval no interior…

Com perseguição implacável em prefeituras selecionadas desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau, promotores geram uma insegurança jurídica nos foliões, que acabam deixando a própria cidade para vir se divertir em São Luís, onde o mesmo parquêt chega a orientar a prefeitura a contratar escolinha para gerenciar o carnaval, em meio a anúncios de fechamento de hospitais e gastos milionários com empresas de ônibus

 

Eduardo Nicolau passa o carnaval no Rio de Janeiro, mas sua equipe de promotores atua contra o carnaval do interior maranhense

Editorial

Outrora marcado por diversos pontos de atração de turistas de todo o Maranhão e de outros estados, o carnaval no interior maranhense tem sofrido um esvaziamento desde o início da gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; orientados por Nicolau, promotores de diversas cidades impõem uma implacável perseguição contra as festas promovidas pela prefeitura desde 2021.

O resultado disso é uma insegurança jurídica que tem levado o folião do interior a ir para outros estados ou desembarcar em São Luís, onde os gastos com o carnaval são exorbitantemente milionários, mas contam com a vista grossa do mesmo Eduardo Nicolau e sua equipe.

Prefeituras como a de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda e Itapecuru – com estrutura jurídica e influência capazes de fazer frente à perseguição seletiva do Ministério Público – ainda conseguem vencer na justiça e garantir a festa aos seus cidadão, embora sofram a ausência de turistas como em outros tempos, inseguros que estão com a sanha nicolaulesca. 

Nas cidades menores a situação é pior ainda porque a mercê de promotores e juízes que sequer ficam por lá durante o carnaval, num verdadeiro canibalismo cultural.

Curiosamente, o Ministério Público que alega falta de dinheiro na saúde e na educação para justificar suas ações contra o carnaval no interior, é o mesmo que chegou a convocar coletiva de imprensa para justificar a orientação que a Prefeitura de São Luís recontratasse a escolinha Juju e Cacaia, por quase R$ 7 milhões, para o gerenciamento do carnaval na capital maranhense.

Detalhe: essa recomendação se deu e meio ao gastos de milhões com empresas de ônibus e ao anúncio do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) de que estava fechando o hospital Socorrão II.

Felizmente, a gestão de Eduardo Nicolau à frente da Procuradoria-Geral de Justiça tem prazo de validade para maio de 2024.

O São João 2024 e o carnaval de 2025, portanto, já estarão livres de suas garras…

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Um ano de gestão da Famem: unidade e conquistas para o municipalismo

Sob a liderança do prefeito Ivo Rezende, Federação dos Município teve um 2023 marcante no cenário político maranhense, liderando as prefeitura na luta por conquistas, tanto n o maranhão q1uanto em Brasília

 

Ivo Rezende teve forte parceria com o Governo Federal e hoje compõe o Conselho Federal da gestão do presidente Lula

O ano de 2023 marcou uma nova era para o municipalismo maranhense.

Sob a liderança do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, a partir de 13 de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou um período de unidade e realizações significativas; o primeiro desafio foi em Brasília, onde, junto ao governador Carlos Brandão, a Famem desempenhou um importante papel para reverter a decisão do TCU que impactava o Fundo de Participação dos Municípios devido ao censo 2022.

A coragem foi a palavra de ordem com a realização bem-sucedida do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, o governador Carlos Brandão, ministros, deputados e diversas autoridades. Ali, o municipalismo maranhense revelou sua nova face.

A atual gestão da Famem é aliada incondicional do governador Carlos Brandão, que comemorou a vitória em janeiro de 2023

A Famem continuou sua atuação participativa na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos e a bancada federal na Câmara dos Deputados, marcando um encontro histórico com três ministros maranhenses em uma mesma mesa. Ao longo do ano, a Federação esteve presente em eventos governamentais de destaque, como entregas de pavimentações, assinaturas de ordens de serviço, retomada de obras na educação básica e implementação de programas estratégicos.

A Federação liderou a articulação das prefeituras na aplicação da Lei Paulo Gustavo, promoveu discussões pelo desenvolvimento do Litoral Ocidental Maranhense e coordenou a ida de prefeitos à Brasília em diversas agendas em defesa do municipalismo. O movimento “Chega! Sem FPM não dá” foi uma das expressivas manifestações coordenadas pela Federação.

Pela primeira vez na história, a Famem alcançou 100% de filiação das prefeituras à entidade, sinalizando uma notável unidade.

O jovem presidente Ivo Rezende: unidade da luta municipalista no Maranhão

Além disso, a inauguração da sede em Brasília proporciona apoio institucional aos gestores municipais em busca de recursos federais. Como marca de um trabalho bem executado, o presidente Ivo Rezende foi indicado como membro do Conselho da Federação da Presidência da República, consolidando uma conquista que enche de orgulho o estado do Maranhão.

O ano de 2023 para a Famem sob a gestão de Ivo Rezende não apenas marcou uma mudança no cenário municipalista, mas também se destacou por uma atuação proativa, unindo os municípios maranhenses em busca de soluções e conquistas expressivas.

A Famem, agora mais fortalecida e unida do que nunca, continua a trilhar o caminho do progresso para os municípios do estado.

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Hilton Gonçalo inaugura UBS, poços, ruas pavimentadas e moradias

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou mais um dia de inaugurações em alusão os 62 anos de emancipação política do município que será comemorado no próximo dia 2 de dezembro.

Neste domingo, 26 de novembro, o gestor municipal inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Palmeiras, assim como novos equipamentos urbanos nos povoados Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo.

No povoado Palmeiras, localizado na região de campos do município, Hilton Gonçalo inaugurou a nova UBS que vai atender a população, poços artesianos que vão garantir abastecimento de água, moradias do programa Nossa Casa e ruas pavimentadas.

Nas localidades de Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo, o prefeito Hilton e sua comitiva entregaram mais ruas pavimentadas e novos sistemas de abastecimento de água. O gestor municipal esteve acompanhado do deputado estadual Ariston; da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do vice-prefeito Berré Carvalho; vereadores e lideranças do município.

As inaugurações vão ser retomadas na sexta-feira, 1º de dezembro e no domingo, 2 de dezembro.

Da assessoria

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Famem quer dar pleno funcionamento aos hospitais de 20 leitos no interior…

Construídos nas duas últimas gestões da governadora Roseana Sarney, as unidades de saúde eram geridas pelas prefeituras com aporte do Governo do Estado, projeto que foi abandonado na gestão do governador Flávio Dino e hoje enfrenta dificuldades por falta de recursos

 

Márcio Jerry conversa com Ivo Rezende sobre a proposta de aporte da bancada federal, com emendas, aos hospitais de 20 leitos

A Federação dos Municípios do Maranhão iniciou nesta segunda-feira, 16, debate sobre a reabertura dos hospitais de 20 leitos no Maranhão; nesta primeira etapa, os gestores conversaram com o coordenador da bancada federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Construídos na gestão da governadora Roseana Sarney (MDB), os hospitais de 20 leitos eram geridos pelas prefeituras, que recebiam aporte financeiro para o funcionamento; no governo Flávio Dino essas unidades foram abandonadas pelo estado.

Hoje, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter os hospitais em funcionamento.

– É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da Famem buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios – enfatizou o presidente.

A ideia é que os deputados federais destinem emendas de R$ 100 mil para o funcionamento dos hospitais de 20 leitos, recursos que seriam encaminhados ao Governo do Estado e repassados a cada município.

Uma nova reunião está agendada para Brasília ainda este mês e contará com a participação de representantes do Governo Federal.

Com informações da Ascom/Famem

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Municípios esperam repasse de R$ 6,7 bilhões por perdas do FPM…

Projeto de Lei Complementar que garantiu o repasse já foi aprovado no Congresso Nacional, mas precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 31 de outubro

 

Os municípios tiveram forte perda de FPM entre os meses de julho e setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar até o dia 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que prevê injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros.

Os recursos fazem parte da compensação dada aos municípios por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) entre julho e setembro.

A proposta já foi aprovada no Congresso Nacional, mas precisa da sanção presidencial até o fim deste mês;

As prefeituras devem receber também outra compensação em 2023; são quase R$ 20 bilhões de perdas pelo que deixou de ser arrecado com ICMS de combustíveis em 2022.

Todos esses recursos darão um incremento extra no caixa das prefeituras brasileiras.

Maranhenses incluídas…

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Ao lado da CNM, Famem consegue recompor perdas do FPM…

Ativa na Mobilização Municipalista ocorrida terça e quarta-feira, em Brasília, Federação de Municípios do Maranhão conseguiu a aprovação de texto na CCJ do Senado que garante a recomposição das perdas ocorridas em julho, agosto e setembro, além da garantia de recomposição de eventual perda real em 2023

 

Ivo Rezende liderou os prefeitos maranhenses na Mobilização Municipalista organizada pela CNM

A Federação dos Municípios do Maranhão mostrou força de articulação nesta quarta-feira, 4, e – ao lado da Confederação nacional dos Municípios – conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a recomposição das perdas do FPM.

Pelo texto aprovado no senado, fica garantida a recomposição das perdas de julho, agosto e setembro de 2023; além disso, os prefeitos conseguiram garantir que, ao final do exercício, serão repostas, também, as eventuais perdas reais também serão recompostas.

Liderada pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, a delegação de prefeitos maranhenses participou terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, do encontro “Mobilização Municipalista”, em Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros.

– Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos – enfatizou Ivo Rezende.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Com informações da Ascom/Famem