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Contra dengue, Pedro Lucas apresenta projeto para garantir limpeza de terrenos

Proposta aprovada, em primeira discussão, busca evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti na capital maranhense

 

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense.
 
O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo em tramitação na Câmara altera, por exemplo, o artigo 1º; acrescenta ao artigo 3º, o inciso III. O texto aprovado altera também o capítulo III, acrescentando ao artigo 13, o inciso III. Além disso, modifica ainda o artigo 16 da mesma legislação municipal.
 
De acordo com Pedro Lucas, a proposta visa solucionar problemas causados pelo lixo em terrenos baldios e abandonados na capital, porque nestes locais, segundo ele, é comum ter mato, lixo, entulhos e água parada e acumulada pela falta de escoamento. 
 
O líder do PTB na Câmara explica ainda que entre outras coisas, esses locais contribuem e interferem diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de mosquito transmissor da dengue e malária causando um grave problema na saúde pública.

– O projeto visa norma­tizar uma ação de co­operação entre os es­paços públicos e pri­vados, no sentido de propiciar mais agil­idade quanto à regul­arização de locais com alto potencial de risco de propagação de doenças endêmica­s, ou seja, aquelas relacionadas a deter­minados períodos do ano como o verão, com altas temperaturas e muita chuva, ambi­ente propício para proliferação da dengue e demais endemias causadas pelo agente transmissor – diz Pedro Lucas, ressaltando que outro fator apontado em sua iniciativa é a questão de segurança, isto, porque muitas áreas são transformadas em esconderijos de vândalos.
 
TRAMITAÇÃO 
O projeto de lei tramita na Câmara desde dezembro de 2015. Neste período, foi lido em sessão plenária e encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, foi analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.
 
Durante esta fase da tramitação nos colegiados foi possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta foi encaminhada para o plenário na última segunda-feira (25), sendo aprovada em 1ª discussão e votação.
 
Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício – intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno – para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.

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“Deixem para engravidar depois do surto de Zika”, alerta Gutemberg…

Em vídeo, vereador tucano, que também é médico, diz que é preciso alerta contra o aedes aegypti, sobretudo por causa da dificuldade no combate à microcefalia

 

O vereador Dr Gutemberg Araújo (PSDB) fez um importante alerta durante a semana que passou na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar que também é médico falou sobre os riscos da microcefalia e as dificuldades no enfrentamento do zica vírus, o qual é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt. Diante desse cenário de incertezas e de dificuldades, o membro do legislativo lançou uma recomendação para as mulheres: “Deixem para engravidar depois que esse surto passar”.

Gutemberg propôs essa espera por conta dos inúmeros casos de microcefalia que vem sendo diagnosticados no Maranhão e no Brasil. Somente em nosso estado já foram constatados 159 bebês que nasceram com diâmetro do crânio menor que o esperado.

Diante dessa situação, Gutemberg Araújo ainda convocou a população para se unir e combater o mosquito Aedes aegypt que é o transmissor da dengue, chikungunya e a temida zika.

“A grande mensagem que devemos deixar é que deve haver uma participação efetiva de todos para evitar criadouros do mosquito. Cada um deve fazer a sua parte”, alertou.

O médico diz que enquanto médico é a situação mais grave que presencia no ponto de vista de infecção.

“Precisamos conhecer esse inimigo. O vírus já foi identificado no sêmem, leite materno, urina. Não sabemos do que ele é capaz. A vacina só fica pronta daqui um ano e só irá ao mercado daqui a 3 anos”, argumentou.

Antes de finalizar, o vereador Gutemberg que é um dos mais atuantes em várias comunidades de São Luís, lembrou que as consequências da microcefalia são devastadoras, tanto para o portador da síndrome como para o Governo, que teria gastos bem maiores para cuidar das crianças, por isso destacou o envolvimento todas as esferas públicas no combate ao mosquito.

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Prefeitura de Santa Inês lança campanha contra o Aedes Aegypti…

Voluntários organizaram-se na campanha...

Voluntários organizaram-se na campanha…

Preocupada em eliminar o risco da proliferação do Aedes Aegypti, que é o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, a Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última terça-feira, 15, o lançamento de uma campanha de prevenção e conscientização da população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, a ação aconteceu na Praça das Laranjeiras, com panfletagem e orientações sobre o risco das doenças transmitidas pelo mosquito.

...E já se mobilizaram para orientar população

…E já se mobilizaram para orientar população

Segundo a secretária, o evento teve como tema “Junte-se ao seu vizinho na luta contra o Aedes Aegypti. A melhor maneira de se proteger é eliminando os focos do mosquito”.

Ana Josélia recomenda à população de que todos precisam estar unidos nesta batalha contra o mosquito, não deixando água parada em pneus, caixas d’água e outros recipientes.

– Todos estão convocados a dar sua contribuição, pois só assim vamos eliminar o Aedes Aegypti e evitar que nossas famílias fiquem suscetíveis a contrair a Dengue, Chikungunya e Zica Vírus – alerta a secretária.

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Dengue mostra necessidade de mais recursos para políticas públicas…

Por Juscelino Filho*

juscelinoSaúde é dever do estado brasileiro, é uma conquista do povo, materializada na Carta Magna de 1988, a Constituição-Cidadã.

O país, de fato, assumiu essa responsabilidade, a causa foi abraçada pela sociedade, é ela que garante a universalização do Sistema Único de Saúde – SUS, a partir dos tributos que financiam a maior parte dos custos da rede pública, federal, estadual e municipal.

Diante da epidemia, é imediato o fornecimento de medicamentos e profissionais especializados em quantidade compatível à necessidade de atendimento nos ambulatórios, centros de saúde e hospitais dos locais onde o surto é intenso, além das iniciativas de curto prazo no combate a focos do mosquito transmissor, incluindo intervenções infraestruturais em zonas de acúmulo de água capazes de se transformarem em berço de larvas e a educação sanitária, é claro.

Saúde é item obrigatório na agenda nacional, a primeira preocupação dos brasileiros, mais do que a corrupção: atestam 23% dos entrevistados em recente pesquisa divulgada na grande imprensa, certamente verbalizando o drama dos pacientes e de suas famílias, sobretudo as mais pobres, que lotam corredores de ambulatórios e hospitais, cenas chocantes, desumanas.

Há nítido descompasso entre a crescente demanda da população e o atendimento insuficiente da rede, as soluções encontradas não conseguem superar os problemas existentes, mininizam efeitos, não eliminam causas, são paliativos em inúmeras situações, infelizmente.

É justo reconhecer a enormidade dos recursos alocados. Mas, eles não podem faltar, nem diminuir, são decisivos, viscerais: mesmo episódica, qualquer descontinuidade traz danos, até irreparáveis. Por isso, além da prioridade a instalações, equipamentos, pessoal capacitado e fluxo financeiro, políticas públicas, sistemas e programas de saúde exigem permanente atenção, constante monitoramento e gestão efetiva.

O Brasil tem vários exemplos positivos, incluindo amplas, bem sucedidas campanhas nacionais de conscientização, mobilização e ação operacional de saúde: o aleitamento materno, a redução da mortalidade infantil, a quase erradicação da poliomielite, o combate à AIDS, a vacinação contra a gripe.

já no primeiro dia de mandato, não hesitei em resgatar o Projeto de Lei 117/2015 (originalmente apresentado pelo amigo Eleuses Paiva), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Ela objetiva fomentar e orientar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a utilização de insumos farmacêuticos, aumentando a capacidade de inovação dessa complexa cadeia industrial, em benefício do bem-estar da sociedade brasileira.

Há avanços a comemorar, sim, mas, há ainda graves dificuldades a enfrentar, algumas delas recorrentes: esse é exatamente o caso da alta incidência de dengue, que atinge uma em cada quatro cidades brasileiras, assusta a população, ocupa manchetes da mídia. São centenas de milhares de pessoas infectadas, há várias mortes associadas, a maioria em São Paulo, agora.

Diante da epidemia, é imediato o fornecimento de medicamentos e profissionais especializados em quantidade compatível à necessidade de atendimento nos ambulatórios, centros de saúde e hospitais dos locais onde o surto é intenso, além das iniciativas de curto prazo no combate a focos do mosquito transmissor, incluindo intervenções infraestruturais em zonas de acúmulo de água capazes de se transformarem em berço de larvas e a educação sanitaria, é claro.

Em saúde, a prevenção é sempre o melhor remédio, todos nós sabemos, eu sei, como médico. Aqui, o controle sobre os vetores de transmissão é poderoso aliado, a vacinação em massa é a solução óbvia, de longo prazo.

Eu tenho convicção de que – sob lastro institucional de diplomas legais discutidos e aprovados no Congresso Nacional – a atuação integrada e cooperativa entre governos, universidades, empresas, investidores, entidades e agências reguladoras é a melhor estratégia para viabilizar políticas públicas consistentes e duradouras de pesquisa e desenvolvimento, de ciência, tecnologia e inovação, especialmente em segmentos críticos, vitais, como a saúde.

Entretanto, os correspondentes esforços de pesquisa científica e clínica, de experimentação e de teste até a produção comercial precisam ser concentrados, apoiados, agilizados, a exemplo dos estudos com a quitosana contra o Aedes aegypti, na Universidade Federal do Ceará, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará e na Evidence Soluções Farmacêuticas, sob coordenação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, assim como a experiência já bem avançada de vacina contra a dengue do Instituto Butantã, de São Paulo, com suporte do National Health Institute, dos EUA. São dois emblemáticos projetos, eles sinalizam que muitos outros são também viáveis, se o modelo, a estratégia e a metodologia forem replicadas, customizadas, aperfeiçoadas.

Eu tenho convicção de que – sob lastro institucional de diplomas legais discutidos e aprovados no Congresso Nacional – a atuação integrada e cooperativa entre governos, universidades, empresas, investidores, entidades e agências reguladoras é a melhor estratégia para viabilizar políticas públicas consistentes e duradouras de pesquisa e desenvolvimento, de ciência, tecnologia e inovação, especialmente em segmentos críticos, vitais, como a saúde.

Por isso, já no primeiro dia de mandato, não hesitei em resgatar o Projeto de Lei 117/2015 (originalmente apresentado pelo amigo Eleuses Paiva), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Ela objetiva fomentar e orientar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a utilização de insumos farmacêuticos, aumentando a capacidade de inovação dessa complexa cadeia industrial, em benefício do bem-estar da sociedade brasileira. É essencial para a competitividade sistêmica do país neste estratégico nicho, ela pode criar, manter e assegurar condições favoráveis ao crescimento da participação brasileira no mercado mundial de medicamentos.

Como cidadão, eu acredito que, no Brasil, temos capacidade, talento e criatividade para encontrar o melhor caminho na busca de autosuficiência tecnológica em medicamentos, inclusive a partir do aproveitamento otimizado, ecologicamente sustentável e ético do nosso vastíssimo patrimônio fitoterápico, fonte de potencial inesgotável, vocacionado a desencadear virtuoso e benfazejo ciclo de enriquecimento científico a partir da rica e generosa natureza.

No momento, como autor, em sintonizada parceria com a amiga deputada Renata Abreu, relatora na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, estamos finalizando prospecção para atualização do projeto, dialogando com parlamentares, lideranças partidárias e membros das comissões, iniciando imprescindível articulação com ministérios, com entidades da sociedade organizada ligadas ao tema e com representantes do segmento farmacêutico para adensamento e conformação da proposta em trâmite, desde a primeira fase.

Como cidadão, eu acredito que, no Brasil, temos capacidade, talento e criatividade para encontrar o melhor caminho na busca de autosuficiência tecnológica em medicamentos, inclusive a partir do aproveitamento otimizado, ecologicamente sustentável e ético do nosso vastíssimo patrimônio fitoterápico, fonte de potencial inesgotável, vocacionado a desencadear virtuoso e benfazejo ciclo de enriquecimento científico a partir da rica e generosa natureza.

Como parlamentar, o desafio de contribuir para a melhoria da saúde pública e o fortalecimento da indústria brasileira é estimulante e prazeroso, eu tenho esperança de que teremos sucesso nesta e em outras proposições legislativas, se Deus quiser.

Médico e deputado federal pelo PRP-MA
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Governo traça estratégia para evitar epidemia de Dengue…

A Secretaria de Saúde intensificou as estratégias com os municípios para evitar uma epidemia de Dengue no Maranhão. Em reunião com representantes municipais, o secretário Ricardo Murad (PMDB) orientou quanto à utilização dos recursos liberados pelo Ministério da Saúde.

Dos 33 municípios maranhenses que concentram 60% dos casos de dengue no estado, 31 tiveram seus planos de contigência aprovados no Ministério para promover as ações de combate ao Aedes Aegpty.

Ao lado dos gestores de Saúde, Ricardo Murad fala das ações contra a dengue

O Estado também vai firmar convênios com esses prefeitos para equipar as unidades que servirão de apoio e capacitar equipes para diagnosticar e tratar o doente – explicou Ricardo Murad.

Em 2011 foram notificados 14.026 casos de dengue e 2.262 internações (16,12%) no Maranhão, segundo a coordenadora de vigilância epidemiológica da SES, Graça Lírio.

Gestores municipais tiram dúvidas para evitar epidemia

No topo da lista de notificações de maior incidência aparecem Itapecuru-Mirim, São Luís, Presidente Dutra e Imperatriz.

A má qualidade na limpeza pública é um dos principais vetores de proliferação do mosquito transmissor da doença.

Para Ricardo Murad, a melhor forma de coibir a proliferação da lava é investir em ações que eliminem os focos do mosquito.

Para isso o estado estará atuando em parceria com os municípios.