O deputado federal Hildo Rocha (MDB), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.
“É mais do que justo que sejam priorizados os seus atendimentos na saúde e também junto ao serviço de psicologia do Sistema Único de Saúde”, enfatizou Hildo Rocha.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras 8 propostas com análise conjunta.
Alta carga de estresse
O parlamentar destacou que a relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP) tem razão ao afirmar que o nível de estresse por qual passam as mães atípicas equivale ao dos soldados em guerra.
“Isso realmente é um fato. Eu conheço muitas mães atípicas e pais atípicos e sei da dificuldade de criar um filho com essas necessidades especiais que precisam de uma dedicação total, de uma dedicação em que o pai e a mãe não podem trabalhar, não podem se dedicar às suas atividades laborais e têm que ficar exclusivamente tomando conta dos filhos, tendo pouco tempo para outras atividades”, declarou Hildo Rocha.
“Ora, se essa pessoa tem todas essas dificuldades, é correto que, na hora em que ela venha a precisar de um atendimento, uma consulta, ela também seja priorizada, como está neste projeto de lei, nos exames e também nos remédios prescritos no ambiente do Sistema Único de Saúde”.
Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.
O texto inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).
“Parabenizo, portanto, o Deputado Pompeo pelo projeto de lei, que tem o nosso apoio. Também cumprimento e parabenizo a Relatora Simone Marquetto pelo belíssimo trabalho realizado”, enfatizou Hildo Rocha.
Da Assessoria
