Domingos Dutra

11:00 pm
0

Prefeito Dutra inaugura escola para atender 600 alunos na região de Iguaíba

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma escola nova, com seis salas de aulas climatizadas, acessibilidade, sala multimídia e capacidade para atender a 600 alunos nos três turnos foi inaugurada pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) na sede de Paço do Lumiar, próximo a Iguaíba. A UEB Profa. Maria de Lourdes Carvalho Silva foi entregue como parte da programação de aniversário de 58 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, comemorados no dia 14.As matrículas tiveram início na segunda-feira, 21, e prosseguem até o dia 31.

“É com muita alegria que entregamos esta bela escola que leva o nome da professora Lourdinha às crianças e jovens do nosso município. Vamos atender à demanda do Jardim Primavera I e II, Vila Romualdo, sede e bairros próximos”, pontuou o prefeito Dutra durante a solenidade de inauguração.“Nesta época de fakenews, é bom destacar que a escola tem bebedouro industrial de aço inox”, acrescenta o prefeito Dutra, em tom de ironia, lembrando da notícia mentirosa de que estaria entregando filtro de barro em escolas de Paço do Lumiar.

 

A escola vai funcionar nos três turnos, com séries iniciais do Ensino Fundamental pela manhã e séries finais à tarde. Por meio de convênio com o Estado, oferecerá também Ensino Médio à noite. Atenderá principalmente à demanda das famílias dos conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida entregues em 2018 na região de Iguaíba.

Pela manhã, funcionarão seis salas do 1º ao 5º ano, com duplicação da classe de maior demanda, totalizando 180 alunos. À tarde serão seis salas do 6º ao 9º ano, com duplicação de duas salas com maior demanda, totalizando 210 alunos. À noite, serão ofertadas 210 vagas para o Ensino Médio.

Desde que começaram as matrículas, uma grande demanda vem ocorrendo diariamente. “Estávamos realmente precisando de uma escola dessa aqui na região de Iguaíba. A população duplicou nos últimos 2 anos com a entrega dos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida e estava faltando escola para essa criançada toda. O prefeito atendeu a uma grande necessidade da população”, afirmou o técnico de enfermagem Luís Carlos Santos, que matriculou seus dois filhos na nova escola.

Homenagem

O nome da escola é uma homenagem à professora Maria de Lourdes Carvalho, que por muitos anos lecionou e foi diretora na escola Machadinho, na sede de Paço, onde morava com a família. Os filhos da homenageada, o desembargador Marcelo Carvalho e seus irmãos Raquel e Leonardo Carvalho, participaram da solenidade de entrega ao lado do prefeito Domingos Dutra; do secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares; da vice-prefeita Maria Paula Azevedo, secretários municipais, vereadores, servidores e a população.

“Inaugurar uma escola é abrir oportunidades. Este novo espaço é todo adaptado e climatizado e os alunos terão mais conforto para o aprendizado”, destacou o secretário Paulo Roberto Barroso.

Para o desembargador Marcelo Carvalho, a homenagem o fez voltar no tempo, para a época em que morava e estudava em Paço do Lumiar. “Esta é uma terra encantadora e estar hoje aqui me trouxe muito boas recordações”, afirmou o desembargador, emocionado com a homenagem à sua mãe.

O médico Leonardo Carvalho, outro filho da homenageada, ressaltou que estava muito feliz por sua mãe Lourdinha ficar eternizada na cidade e no coração de todos. “Estou muito emocionado, pois ela foi batalhadora, lutou pela educação do município, era muito dedicada. Foi uma justa homenagem”, declarou.

0

Paço do Lumiar ganha escola, praça e novo prédio do SAMU na festa de 58 anos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O município de Paço do Lumiar completará 58 anos de emancipação política no dia 14 de janeiro, segunda-feira, feriado municipal. A Prefeitura Municipal organizou uma programação a ser desenvolvida neste sábado (12), domingo (13) e no dia 14, a qual inclui ações de governo, inaugurações, atividades esportivas e parte cultural, com apresentações de artistas e grupos maranhenses, entre eles o Bicho Terra.

“Este ano optamos por valorizar os artistas maranhenses e economizar nos gastos com a festa. Como já gastamos com a decoração natalina, estamos realizando uma festa com atrações locais e priorizando obras importantes para a população, como a entrega de uma nova escola, uma praça e o novo prédio do SAMU”, explica o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Carreata

A programação começa neste sábado com uma carreata com os motoristas do transporte compartilhado, o popular carro-lotação. O trajeto deverá ser Cidade Verde, Vila Cafeteira, Paranã e Maiobão. Paço do Lumiar foi o primeiro município brasileiro a regulamentar a atividade, ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros. Participarão da carreata os motoristas das três cooperativas que atuam em Paço e que têm autorização para circular, devidamente adesivados.

À noite será a vez dos shows ecumênicos, na praça do Viva Maiobão, a partir das 19h. Se apresentarão a Banda Click; cantoras infantis Sara e Samira; Banda Marcados; Joel Mistokles; Banda Filhos da Promessa e Clay Viana e banda.

No domingo, será a vez da programação esportiva, a ser realizada na Praça da Juventude, ao lado do Viva Maiobão. Das 14h às 18h haverá BMX street (iniciante e amador); Skate street (iniciante e amador); Vôlei de praia de duplas, e Travinhas.

Escola e prédio do SAMU

No dia 14, aniversário da cidade, a programação logo cedo na sede do município, na Vila de Paço, inclui alvorada de fogos; entrega da UEB Profa. Maria de Lourdes C. Silva, com seis salas de aula e capacidade para mais de 500 alunos nos três turnos; entrega de kits sanitários em casas da Vila eanúncio da instalação de 198 kits sanitários na comunidade Novo Paço, onde moram mais de 2 mil famílias.

Às 11h, haverá a inauguração da nova sede do SAMU, na Avenida 13 do Maiobão. As instalações foram adequadas para uma melhor prestação do serviço. Também será entregue uma ambulância tipo A, para remoção de pacientes, a sétima para atendimento no Município. “É com muita alegria que entregaremos mais uma ambulância para a população de Paço, situação bem diferente da que encontramos quando assumimos a Prefeitura, que tinha apenas uma ambulância, no prego”, destaca o prefeito Dutra. Em seguida, haverá a entrega do fardamento a agentes comunitários de saúde e da Vigilância Sanitária do Município.

À tarde, às 15h, haverá o início do funcionamento de 4 semáforos no Maiobão, os primeiros na área urbana de Paço do Lumiar.

Missa e shows

Às 16h será celebrada uma missa festiva na Igreja Nossa Senhora da Luz, na sede, com a participação do Coral da Uniti (Universidade da Terceira Idade) de Paço do Lumiar, único município maranhense, além da capital, a ter uma universidade para os idosos, em convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

17h30 haverá o corte do bolo de aniversário da cidade, no salão paroquial da Igreja.

À noite, às 19h, será entregue a Praça do Sítio Grande, localizada na entrada do Maiobão para quem chega ao bairro pelas estradas da Maioba e Sítio Grande.

A partir das 18h30, no Viva Maiobão, será realizada queima de fogos antes dos shows. Se apresentarão a Banda Click; Boi da Pindoba; Boi da Maioba; Bicho Terra; Viviane Brasil e banda; Wylley Gomes e a Banda Filhinho de Papai.

Na sede de Paço a programação cultural começará às 19h e inclui show de Kátia Berbare; Boi de Iguaíba e Boi do Maiobão.

Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

Arte: Amauri Jorge/Adrielly Dayne/Ascom Paço do Lumiar

0

Cantata natalina encanta a todos no Viva Maiobão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma bela noite para ficar na memória dos luminenses. Assim foi este domingo no Viva Maiobão durante a programação de Natal organizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Teve trenzinho com Papai Noel, brinquedos para as crianças e apresentações natalinas, com destaque para o prestigiado Coral São João, sob a regência de Fernando Mouchereck, que encantou a todos com uma bela cantata de Natal.

“Que emoção poder ver de perto o Coral São João cantando músicas de Natal e num ambiente tão tranquilo. Que noite linda!”, afirmou a aposentada Maria de Fátima Campos, moradora do Maiobão, que estava com duas netas assistindo à apresentação.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) acompanhou toda a programação ao lado da secretária de Cultura, Eugênia Miranda, e de outros membros da gestão. Ele destacou que, pela primeira vez, Paço do Lumiar está decorado com luzes para o Natal e a população pudendo assistir a uma cantata natalina do Coral São João.

“É um prazer poder proporcionar estes momentos de lazer, cultura e confraternização aos luminenses”, destacou o prefeito Dutra.

AÇÃO INÉDITA

Paço do Lumiar pela primeira vez se enfeitou para o Natal. A Prefeitura Municipal preparou tudo com muito capricho, com muitas luzes e uma decoração completa nas principais praças, avenidas e prédios públicos. Foram decoradas as praças do Viva Maiobão; Francisco Veras, no Tambaú, e a de Nossa Senhora da Luz, na sede.

O canteiro próximo ao Beira-Rio e o portal de acesso à sede do município também estão com as luzes natalinas, bem como as avenidas 01, 08, 12 e 13 do Maiobão e outras por diversas áreas do município.

“Esta é mais uma realização inédita que temos a honra de proporcionar aos luminenses. A prefeitura reacendeu o espírito natalino, deixando nossa cidade muito mais bonita para a população viver um fim de ano maravilhoso junto à família. Eu e minha esposa Nubia desejamos um Feliz Natal e um 2019 com saúde e boas realizações a todos”, finalizou o prefeito Domingos Dutra.

0

Governo e Prefeitura entregam 600 títulos de terra em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais 600 luminenses passaram a ser proprietários de direito de seus terrenos e imóveis neste sábado. Graças à parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foram entregues 600 títulos de propriedade a moradores das comunidades Zumbi dos Palmares, Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto, todas em Paço do Lumiar.

A solenidade de entrega ocorreu na manhã deste sábado, 15, no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão. Cerca de 300 títulos foram entregues pela Secid a moradores da comunidade Zumbi dos Palmares. E mais de 300 foram entregues pelo Iterma a moradores da Vila Nazaré, Vila Cafeteira e Residencial Carlos Augusto.

Esta foi a quarta entrega de títulos de propriedade de terra realizada pelo Governo Flávio Dino em Paço do Lumiar, beneficiando até agora mais de 5 mil famílias no município.

“Realizamos mais um ato de cidadania neste sábado. O título de propriedade garante segurança jurídica e permite às pessoas que já moram há muito tempo nessas áreas a certeza de que realmente são donas do seu terreno. Além disso, com as melhorias que estão sendo e serão realizadas na infraestrutura dessas comunidades pela Prefeitura e pelo Governo, os imóveis terão maior valorização”, explica o prefeito Domingos Dutra, que participou da entrega de alguns títulos de terra durante a solenidade.

Também presentes, a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira; o presidente do Iterma, Raimundo Lídio; a vice-prefeita Maria Paula Azevedo; o deputado federal eleito Bira do Pindaré, além de vereadores, secretários municipais e outros convidados.

A secretária Flávia Alexandrina lembrou que a política de regularização imobiliária e fundiáriapropicia vários benefícios à população, pois além da segurança jurídica, os beneficiários podem vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias, além de valorizar o seu patrimônio.

“É com esse intuito que o governador prioriza a regulamentação, pois ela resgata principalmente a cidadania da população”, afirmou.

Para a dona de casa Maria José Lima Santos, ter o título de propriedade do seu imóvel, na comunidade Zumbi dos Palmares, é um alívio.

“A gente sempre tem aquele medo de perder o que construiu com tanto sacrifício. Eu moro há 18 anos aqui e este era um sonho que agora realizei. O prefeito e o governador fazem muito bem em olhar pelos mais pobres, que lutaram com muita garra para garantir uma moradia”, ressaltou a moradora. O Residencial Zumbi dos Palmares nasceu de uma ocupação organizada por trabalhadores sem teto, em 1996. 

Saiba mais

– A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

– A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.

0

Prefeitura de Paço do Lumiar antecipa segunda parcela do 13°..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável, a Prefeitura de Paço do Lumiar já pagou a segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas na primeira semana de dezembro. Os vencimentos foram creditados desde o dia 6.

Conforme previsto em Lei, o pagamento da segunda parcela do 13º salário deveria ser paga até 20 de dezembro. Mas a atual gestão, que já havia pago a primeira parcela em julho, quitou o 13° salário logo no início de dezembro.

Segundo o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o pagamento do 13° está movimentando a economia local.

“O servidor foi pego de surpresa com esses recursos antes do previsto. Assim, ele poderá colocar suas contas em dia e realizar as compras de Natal com mais calma. Além disso, vai contribuir também com o comércio local e a atividade econômica da cidade. Em um momento difícil da economia do país, em que vários estados e municípios vêm encontrando problemas para cumprir suas obrigações, com toda certeza esse é um grande feito e isso só foi possível graças a muito planejamento e esforço fiscal”, informou o prefeito.

A iniciativa segue na contramão da situação de outras cidades e até mesmo de grandes capitais, a exemplo do Rio de Janeiro que nem sequer tem previsão para efetuar o pagamento.

A folha do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão e desde o início de 2017 vem sendo paga em dia, ou seja, dentro da data estipulada em cronograma e muita das vezes até mesmo de forma antecipada.

0

Prefeitura de Paço fecha oficialmente o Lixão de Iguaíba…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em ato solene realizado no final da manhã desta quinta-feira, 6, foi oficialmente desativado o Lixão de Iguaíba, local onde era depositado há mais de 20 anos o lixo domiciliar do município de Paço do Lumiar.

A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, em Rosário.

Presentes na solenidade, realizada numa tenda em frente ao lixão, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, Douglas de Melo Martins; representantes da Cooperativa de Catadores; o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa; o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes; a vice-prefeita de Paço, Maria Paula Azevedo; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço; além de vereadores, secretários municipais e convidados.

“Há 20 anos o lixo era jogado a céu aberto aqui, contaminando as comunidades de Pindoba, Iguaíba e os manguezais. Esta área é de grande produção de sarnambi, ostra, caranguejo e peixes, que alimentam a população de toda a Ilha, inclusive a capital. Graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins estamos fechando este lixão. Além de ser um fato histórico, trata-se do cumprimento de um compromisso de campanha. Com esta ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

Galpões

Após o ato de encerramento do lixão, que será isolado com cercas de concreto e arame farpado, os presentes foram em comitiva até a Pindoba entregar os galpões onde a Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar passará a trabalhar. Na área do lixão deverá ser desenvolvido um projeto de despoluição, que está sendo formatado pela Prefeitura.

Nos galpões na Pindoba será feita a preparação do material reciclável. O Governo do Estado entregará no próximo ano à cooperativa equipamentos como prensa, esteira e balança, que facilitarão o trabalho dos catadores. A boa notícia foi dada pelo presidente da Agem, Lívio Corrêa, que representou o Governo do Estado na solenidade.

“É uma junção de esforços que vai resultar em algo positivo para a sociedade de Paço do Lumiar e servir de exemplo para os demais municípios que precisam fazer a mesma coisa, e da forma correta, com o tratamento adequado, com a notificação dos grandes geradores de lixo, com a inclusão dos catadores no processo. Estamos dando um exemplo”, destacou o juiz Douglas Martins.

Política de Resíduos

A desativação do Lixão de Iguaíba atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Município de Paço do Lumiar, conforme informou o prefeito Domingos Dutra, terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada.

Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente no município.

O presidente da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, Valdemilson dos Santos, destacou o apoio dado pela Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins.

“Aqui está sendo de fato desativado. Não é propaganda. E estamos indo para um lugar bem melhor, com condições de trabalho mais dignas. Vi que em outros municípios nem sempre foi dada atenção a nós, catadores, que na verdade somos agentes ambientais. Então estamos muito esperançosos de melhorar de vida com essa mudança e esse apoio”, afirmou.

Os 22 membros da cooperativa que atuavam dentro do lixão irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo. O que for reciclável irá direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada e adote a coleta seletiva.

Premiação de alunos

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem à nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município. Os três alunos do 9º ano que se destacaram no concurso de Redação foram premiados durante a solenidade.

O primeiro colocado foi Matheus Felipe Alves, da UEB Henrique de La Roque, que ganhou um tablet. A segunda foi Crisielle dos Santos Mota, da UEB João Gualberto, que levou uma bicicleta.

E a terceira colocada foi Ana Letícia Berredo, da UEB José Carlos Costa Pereira, que ganhou um smartphone.

Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

Fotos: Adrielly Dayne

0

Prefeitura de Paço do Lumiar fechará o Lixão de Iguaíba nesta quinta-feira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade de Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura municipal nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vinha se empenhando para que finalmente este dia pudesse chegar. O fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

A medida atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem até 2021 para ser cumprida. Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) (ou Aterro de Titara), localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

O Município terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada.

Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em galpões construídos na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada para a coleta seletiva.

União de esforços

“Estamos realizado algo histórico. Graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social”, destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

“Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede Municipal, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem essa nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município de Paço do Lumiar.

0

Dutra vence por unanimidade ação no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal considerou improcedente ação do ex-prefeito Gilberto Arôso contra o atual prefeito de Paço do Lumiar

 

Encerrado há pouco no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o julgamento do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que buscava a cassação da chapa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e da vice Maria Paula Azevedo (SD).

Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator e deu o resultado de 6 x 0 pela permanência de Domingos Dutra no mandato de prefeito de Paço do Lumiar.

“Quiseram tirar o mandato no tapetão, armando um golpe, mas a democracia prevaleceu. Quem quiser ser prefeito de Paço do Lumiar que coloque seu nome para a disputa em 2020”, afirmou Dutra ao final do julgamento.

A ação foi movida pela coligação derrotada em Paço do Lumiar “Vontade de Todos”, que teve como candidato o ex-prefeito Gilberto Aroso.

Ele acusava o prefeito eleito em 2016, Domingos Dutra, de suposto abuso de poder econômico e político.

Outro processo com o mesmo teor, apresentado pelo ex-prefeito Josemar Sobreiro, já havia sido julgado e considerado improcedente no ano passado.

0

Em nota, Prefeitura de Paço do Lumiar contesta decisão do TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Contas determinou a suspensão de pagamentos à empresa que realiza obras de infraestrutura no município, mesmo sem nenhuma notificação anterior ao prefeito Domingos Dutra

 

Domingos Dutra chegou a fazer carreata nas ruas por onde já passaram as obras da prefeitura

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 22, para contestar a decisão do Tribunal de Contas do Estado, de suspender pagamentos à empresa Almeida Comércio e Serviços LTDA.

– O Município de Paço do Lumiar informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mas estranha que uma medida tão extrema, que atinge o interesse da população, tenha sido tomada sem intimação ou notificação do Município – disse a nota oficial da prefeitura.

A empresa Almeida Comércio e Serviços LTDA. ganhou licitação para obras de infraestrutura.

A nota da prefeitura garante que recorrerá da decisão assim que a Procuradoria-Geral do Município receber a notificação do TCE.

Abaixo, a íntegra da nota de Paço do Lumiar:

 

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notícias veiculadas na imprensa sobre uma medida cautelar que suspendeu os pagamentos por parte da Prefeitura de Paço do Lumiar à empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., licitada para serviços de infraestrutura, até que seja julgado o mérito da questão, o Município de Paço do Lumiar informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mas estranha que uma medida tão extrema, que atinge o interesse da população, tenha sido tomada sem intimação ou notificação do Município.

As licitações realizadas pela atual gestão são rigorosas e dentro dos princípios da legalidade. E, assim que houver a notificação, a Procuradoria Geral do Município vai apresentar o recurso cabível e a defesa competente, solicitando a reforma da medida cautelar.