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“Serei candidato a prefeito”, garante Dr. Yglésio…

Deputado estadual (ainda filiado ao PSB) diz não se sentir nem um pouco pressionado pelo Governo do Estado – que tenta forçar a desistência de outros candidatos da base em favor do deputado federal Duarte Júnior – e que já tem uma decisão da Justiça Eleitoral favorável à sua troca de partido, o que deve ocorrer antes do prazo final de filiação, em abril

 

Apesar da aliança com o governador Carlos Brandão, Dr. Yglésio garante que não pretende abrir mão da disputa pela Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) reafirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça que tem absoluta convicção de sua candidatura a prefeito de São Luís nas eleições de outubro; Yglésio deu a explicação ao comentar o post “Polarização em São Luís só interessa a Brandão e a Braide…”.

– Não me sinto de jeito nenhum impelido a abandonar a disputa – disse o parlamentar.

Em guerra com o PSB desde o fim das eleições de 2022, Dr. Yglésio já tem uma decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral para se desfiliar do partido, que tenta manobras jurídicas para impedir sua saída a tempo de se filiar em outra legenda.

Além de Dr. Yglésio, a base do governo Carlos Brandão (PSB) tem pelo menos outros dois pré-candidatos a prefeito.

Disputando terceiro lugar, de acordo com as pesquisas de dezembro de 2023 – quando ainda não havia necessidade de registro eleitoral – o deputado estadual Neto Evangelista é do União Brasil, que Brandão também quer na base de Duarte Júnior; já o ex-prefeito Edivaldo Júnior está sem partido, e, este sim, dá sinais de que não entrará mesmo na disputa.

Até agora, Duarte Júnior conseguiu apoio de PSDB, PT, PCdoB e PV – que estão federalizados – do PP, do Cidadania, do Solidariedade e de vários pequenos partidos que compõem a base do Palácio dos Leões; mas o governador Carlos Brandão quer também ter no palanque do deputado o MDB, o PL, o União Brasil e do Podemos, principalmente.

Com a pressão do Palácio dos Leões e a articulação do próprio prefeito Eduardo Braide em busca de outros partidos fora do raio de ação do governo, o número de partidos torna-se escasso para outros pré-candidatos – a exceção é Fábio Câmara, que tem a garantia do PDT para ser candidato.

O deputado estadual Wellington do Curso, por exemplo, está sem partido e tem pouco poder de articulação para garantir presença no pleito de outubro; além disso, fortemente vinculado à presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), ele é alvo fácil a sucumbir aos interesses do Palácio dos Leões.

Mas esta é uma outra história…

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TRE-MA atrasa julgamento de fraudes em cota de gênero

De forma estranha, tribunal eleitoral maranhense é o único do país que descumpre determinação do TSE e do CNJ e protela injustificadamente o julgamento dos partidos que são acusados de fraudar as candidaturas de mulheres e se beneficiar eleitoralmente em 2022

 

O presidente do TRE-MA José Luiz Almeida até tenta dar celeridade à corte, mas seus pares não parecem muito preocupados com isso

Opinião

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é o único TRE do país que vem descumprindo a normativa do Tribunal Superior Eleitoral para que sejam julgados, de forma célere, todos os processos envolvendo fraudes em cota de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão, são acusados de fraudar essas cotas – o que beneficiou diretamente seus candidatos masculinos eleitos em 2022 – o Podemos, o União Brasil e o PSC; esses partidos foram denunciados pelo PSB, PSD, MDB e PSDB.

A mesma prática ocorreu em diversos estados do país, mas a maioria já teve os processos julgados e os eleitos por fraude cassados.

Aqui no Maranhão, o caso se arrasta silenciosamente; há uma insuspeita tentativa de protelar o caso por parte dos acusados, diante da vista grossa os juízes do TRE.

Esta semana deveria ocorrer a apresentação das alegações finais das partes, mas os relatores dos casos aceitaram, extemporaneamente, inclusão de novas testemunhas quando o processo já está em fase de alegações finais.

Foi mais uma clara manobra protelatória.

A situação é tão gritante que os partidos autores das ações estudam apresentar denúncias à corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e ao Conselho Nacional de Justiça.

Pior: o presidente da corte eleitoral maranhense já havia dito que o TRE quer ser o primeiro no cumprimento das metas estabelecidas.

Com esta conivência toda de seus pares, é pouco provável que consiga…

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TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

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TRE-MA marca primeiros julgamentos sobre fraude em cota de gênero…

Justiça Eleitoral vai analisar os casos envolvendo os partidos União Brasil e Podemos, acusados de usar candidaturas falsas de mulheres para manipular o fundo eleitoral em favor de candidatos do interesse da direção partidária; a ação contra o UB foi apresentada pelo PSD e pelo PSDB, que pedem a vaga do partido acusado na Assembleia Legislativa; Já a ação contra o Podemos é do MDB; também tem processo o PSC, cujo julgamento ainda não tem data

 

Tribunal vai analisar ações que podem levar a perda de mandatos na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o dia 17 de agosto o julgamento do processo que acusa o partido União Brasil de fraudar a cota de gênero para favorecer seus candidatos nas eleições de 2022; já no dia 30 de agosto será a vez de analisar a mesma acusação contra o Podemos.

A ação impetrada pelo PSD e pelo PSDB pede que os votos do UB para deputado estadual sejam anulados, o que beneficiaria as duas legendas no recálculo das vagas à Assembleia Legislativa.

O processo contra o Podemos, por sua vez, é de autoria do MDB, que também pede a anulação dos votos da legenda para deputado estadual.

Os dois processos podem resultar num recálculo do quociente eleitoral nas eleições de 2022, o que pode modificar a formação das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa.

Se todas as ações forem julgadas procedentes, pelo menos cinco deputados pedem o mandato na Casa.

Qualquer que seja a decisão, porém, ainda cabe recurso, que deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral…

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Dr. Hilton prestigia diplomação de Ariston e Dr. Gonçalo em cerimônia no TRE

No último sábado (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, diplomou 89 políticos eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados estaduais e federais e os suplentes. Dentre eles estavam, Ariston e Dr Gonçalo.

Ariston foi diplomado deputado estadual, após obter 40.236 votos. Ele foi um dos 11 eleitos do PSB, partido que mais elegeu parlamentares para Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já Dr Gonçalo ficou na primeira suplência de deputado federal do Podemos, após conquistar mais de 58 mil votos. No geral, ele foi o 23º mais bem votado entre todos que disputaram o cargo.

A cerimônia foi prestigiada também pelo prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo; presidente eleito do Sebrae, Celso Gonçalo; o desembargador José Gonçalo Filho; a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo e outras autoridades.

Da assessoria

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Márcio Jerry tem que devolver R$ 65 mil ao Fundo Eleitoral

Deputado federal reeleito teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, mas com a ressalva de restituir o erário público com o dinheiro cuja destinação não conseguiu comprovar

 

Márcio Jerry teve as contas aprovadas sob a condição de devolver R$ 65,6 mil aos cofres públicos

O deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB) teve aprovadas nesta segunda-feira, 12, suas contas de campanha; o parlamentar, porém, foi obrigado a devolver R$ 65,6 mil cuja aplicação no processo eleitoral ele não conseguiu comprovar.

O dinheiro é resultante do Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos durante a campanha.

Durante o processo, os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral chegaram a recomendar a devolução de R$ 140 mil, cuja análise dos gastos detectou irregularidades; também recomendavam a desaprovação das contas.

Ao final do julgamento, ficou barato para o deputado comunista.

Ele ainda pode recorrer…

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Contas de campanha de Neto Evangelista é aprovada no TRE…

O deputado estadual eleito Neto Evangelista (União Brasil) teve as suas contas de campanha aprovadas por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), conforme parecer divulgado na quarta-feira (7).

De acordo com o órgão, os custos de campanha de Evangelista, foram analisados e aprovados pela justiça eleitoral, permitindo a diplomação do parlamentar que acontecerá no próximo dia 17, no Centro de Convenções, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Vou para o meu quarto mandato e a responsabilidade fiscal sempre foi uma preocupação ao longo de toda minha trajetória política. A aprovação das minhas contas só demonstra que sigo conduzindo todos os pleitos com muita lisura e retidão”, afirmou.

Neto Evangelista foi reeleito em outubro deste ano com mais de 50.000 votos, que o consagraram como um dos dez parlamentares mais votados no Maranhão.

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Duarte tem contas aprovadas no TRE…

Embora a corte eleitoral tenha determinado a devolução de algo em torno de R$ 3 mil das contas de campanha ao Fundo Eleitoral, deputado garantiu o direito de ser diplomado e de assumir a vaga de deputado federal em Brasília

 

Duarte está apto a assumir o mandato de deputado federal em fevereiro

O deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB) será diplomado no próximo dia 17 pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Suas contas de campanha foram aprovadas pelo TRE, embora com a determinação de devolução de R$ 2,9 mil ao Fundo Eleitoral.

Com a aprovação das contas, o pré-candidato a prefeito de São Luís é está apto a assumir o mandato em Brasília.

A posse dos eleitos acontece em fevereiro…

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Três deputados maranhenses eleitos enfrentam problemas em contas eleitorais…

Josivaldo JP teve as contas rejeitadas pelo pleno do TRE; Amanda Gentil e Duarte Júnior receberam pareceres técnicos pela desaprovação; o primeiro precisará recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral para ser diplomado no dia 17 de dezembro, mas corre o risco até de ter o mandato cassado; os outros dois ainda aguardam julgamento

 

Parlamentares tiveram suas contas de campanha com problemas no TRE, e agora vão buscar sanar a situação

Os deputados federais eleitos Amanda Gentil (PP), Josivaldo JP (PSD) e Duarte Júnior (PSB), tiveram suas contas de campanha com problemas no Tribunal Regional Eleitoral.

Josivaldo teve as contas rejeitadas no Pleno do TRE e pode até mesmo ter o mandato cassado nas instâncias superiores da Justiça. Gentil e Duarte receberam pareceres técnicos pela desaprovação

Para escapar da cassação, Josivaldo terá que mostrar às instâncias superiores da Justiça Eleitoral que os problemas são sanáveis, ou provar que houve erro no julgamento das contas.

Já Duarte e Amanda esperam o julgamento em plenário.

A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 17 de dezembro…

Texto alterado ás 14h30 do dia 5/12/2022 para correção de informação

 

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TRE mostra morosidade com questão das Cotas Femininas

Após decidir – por unanimidade – a cassação do mandato de seis vereadores de Miranda do Norte, sob acusação de fraude em candidaturas de mulheres nas eleições de 2020, tribunal concedeu efeito suspensivo à própria decisão, até julgamento do recurso, o que nunca ocorreu

 

Vereadores de Miranda do Norte já estão cassados, mas se mantém no cargo por que o próprio TRE decidiu suspender os efeitos de sua decisão

O Tribunal Regional Eleitoral mantém no cargo, desde o início de setembro, seis vereadores do PL de Miranda do Norte, cassados por fraude na cota de gêneros nas eleições de 2020.

No julgamento da denúncia contra o partido, que se arrastava há dois anos, o TRE acatou, por unanimidade, o relatório da juíza Anna Graziela Neiva; mas manteve os seis parlamentares no cargo impondo efeito suspensivo do julgamento, até decisão dos Embargos de Declaração.

O recurso, no entanto, nunca sequer foi apreciado pela juíza do caso.

A expectativa da população de Miranda do Norte é que a juíza do caso e o TERE decida definitivamente pelo afastamentos dos vereadores até 20 de dezembro, quando se inicia o recesso forense.

O curioso é que a própria Justiça Eleitoral está desencadeando campanha intensa pelo cumprimento correto da cota de gênero nas eleições de 2022.