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18 de maio em Paço do Lumiar é marcado por ato público no Viva Maiobão…

Na manhã deste dia 18 de maio a cidade de Paço do Lumiar acordou quebrando o silêncio contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Alunos das UEB’s Gonçalves Dias, Alana Ludmila, Paranã e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Cafeteira realizaram um ato público contra a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria de Educação, aconteceu na praça do Viva Maiobão, onde os jovens estudantes puderam expor trabalhos realizados em sala de aula de maneira criativa, por meio de músicas, poesias e apresentações teatrais.

Para o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que acompanhou as apresentações, a data, apesar de lembrar um fato trágico de 1973, quando a garota Aracelli de apenas 8 anos foi violentada e assassinada no Espírito Santo, não pode passar despercebida.

“É uma história trágica de 45 anos, mas que infelizmente ainda acontece no Brasil e no mundo, talvez até mais do que antes. Aqui mesmo em Paço do Lumiar vimos um caso igual ao “Caso Aracelli”, que foi a história da pequena Alana Ludmila, de 10 anos, que também foi violentada e assassinada há seis meses, no Maiobão, por seu padrasto. Manifestações de conscientização como esta do 18 de maio são importantes para chamar a atenção da sociedade. Precisamos denunciar mais e cuidar mais de nossas crianças”, alertou o prefeito.

Entre as crianças que participaram das apresentações, a jovem Ana Cristina, da UEB Paranã, chamou atenção para o tema com uma poesia, ressaltando os seguintes trechos: “18 de maio é dia de relembrar que nós todos temos o compromisso e precisamos lutar. Eu preciso de proteção, mais respeito, mais valor. O meu mundo é de fantasia e cheio de imaginação. Não mereço ser vítima de abuso e exploração”.

A secretária de Desenvolvimento Social, Nelzenir de Paula, destacou alguns avanços alcançados, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito.

“O Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual a Crianças e Adolescentes deve unir esforços de todos para que a sociedade desperte para o tema e participe das ações de enfrentamento”, afirmou a secretária.

Além das atividades realizadas pelos alunos, servidores públicos entregaram panfletos com informações sobre quais os órgãos competentes a serem procurados em caso de denúncias.

“Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, o Disque 100. É gratuito e seu nome é mantido sob sigilo”, informou a secretária Nelzenir de Paula.

Sobre o 18 de Maio
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de 8 anos. Aracelli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada.

Os responsáveis pelo chamado “Caso Aracelli” nunca foram responsabilizados.

O fato instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Texto: Annielle Pimentel/Ascom Paço do Lumiar

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Apesar da tentativa de boicote, mobilização garantiu vacinação no Dia D Contra a Gripe em Paço do Lumiar

Foi realizado no último sábado (12) o Dia “D” de Vacinação Contra a Gripe no município de Paço do Lumiar, que com a mobilização atingiu 39,73% do público-alvo da campanha. O número corresponde a 17.334.212 doses aplicadas, das 43.634.283 estimadas pelo Ministério da Saúde para o município durante todo o período da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) foi mobilizada para prestar um atendimento de qualidade à população durante todo o dia.

Todos foram participativos, exceto um pequeno grupo de enfermeiros que acatou a determinação da junta governativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar de não participar da campanha, no intuito de boicotar a ação. Mesmo assim, as ações do Dia D foram realizadas em 14 pontos de vacinação espalhados por todo o município. O objetivo era atingir o maior número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“O sucesso da campanha de vacinação mostrou o fracasso das viúvas dos Arosos e do ex-prefeito Josemar em tentar boicotar uma ação em favor da população. Com essa atitude até pareceu que eles defendem a morte e o sofrimentos das pessoas”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Idosos

A funcionária pública Priscila Batista chegou bem cedo à UBS do Maiobão, levando o filho de 2 anos para tomar a vacina. Para ela, é fundamental manter o cartão de vacinação do filho atualizado.

“Acho que a vacina é importante para a saúde do meu filho, não deixo passar. A gripe pode ser muito grave para uma criança”, comentou.

O aposentado Valdemar Soares também foi à UBS do Maiobão com a esposa para ambos se manterem imunizados. “Todos os anos procuramos um ponto de vacinação para nos proteger contra a gripe”, disse o aposentado.

Exemplo

Quem também esteve na UBS do Maiobão foi o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que deu um bom exemplo e também se vacinou.

“Por acharmos que a gripe não é uma doença tão grave, não damos a importância necessária, o que é um grande erro. Poucos sabem, mas a gripe é responsável pela morte de milhares de pessoas todos os anos em razão da baixa imunidade ou em decorrência do surgimento de outras doenças, como pneumonias. Por isso, devemos ter esse compromisso e procurar um posto de saúde para a vacinação”, destacou o prefeito.

O secretário adjunto de Saúde, Elizeu Costa, destacou que a campanha contra a gripe continua.

“Quem perdeu o dia D da campanha pode se dirigir a partir de segunda-feira (14) a uma das unidades básicas de saúde do município para se vacinar. Há vacina suficiente para todas as 43.634.283 pessoas.  Nossa meta é chegar aos 90% de cobertura”, informou o secretário adjunto.

Saiba Mais

A campanha teve início no dia 23 de abril e prioriza os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias: pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a 4 anos; trabalhadores da área de saúde; professores das redes pública e privada; mulheres gestantes e até 45 dias após o parto; indígenas; pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas); profissionais do sistema prisional e portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza.

A campanha prosseguirá até 1º de junho.

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Mais Asfalto recupera 16 ruas do Maiobão e mais 20 deverão ser recapeadas…

 

Prefeito Dutra conversa com moradores sobre as obras de asfaltamento no Maiobão

Nunca o município de Paço do Lumiar havia passado por tantas obras de asfaltamento como na atual gestão.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já asfaltou 31 ruas do Maiobão com recursos próprios do Município e 16 em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Mais Asfalto. Uma dessas ruas é a 24, cuja pavimentação foi concluída nesta quarta-feira, 9, após 36 anos sem receber nenhum serviço de melhoria por parte dos prefeitos que administraram Paço do Lumiar desde a inauguração do Maiobão, em 1982.

Ao lado da vereadora Ana Lúcia (PDT), autora da indicação para o asfaltamento da Rua 24, o prefeito Dutra acompanhou pessoalmente parte dos serviços no local e conversou com moradores.

“Nós estamos recuperando todos os serviços públicos de Paço do Lumiar, mas priorizando a infraestrutura. Estamos num período invernoso rigoroso, que não permite muitas obras estruturantes. Mas com recursos próprios e também em parceria com o Governo do Estado estamos recapeando dezenas de ruas do Maiobão, onde já existe uma estrutura para receber o asfalto, e também no Paranã, onde foi feito um serviço de implantação antes da pavimentação”, explicou o prefeito.

Operários fazem trabalhos diários nas ruas e avenidas do bairro

O Governo do Estado já recuperou este ano 12 ruas e a Avenida 7 no Maiobão, além da Av. Contorno Leste, no Upaon-Açu. E a previsão é de que mais 20 ruas sejam recuperadas no Maiobão pelo Mais Asfalto até o final de maio, totalizando 50% das ruas do bairro recapeadas em um ano e cinco meses, que é o período da atual gestão municipal.

“Fico muito feliz com a parceria entre o Legislativo e a Prefeitura Municipal. Nós temos ido às comunidades para saber das demandas e necessidades e estamos encaminhado-as ao Executivo. E o prefeito Domingos Dutra tem sido incansável em buscar realizar o serviço, com recursos próprios ou levando o pedido ao Governo do Estado, que tem nos atendido. Este trabalho em parceria nos tem feito avançar principalmente na infraestrutura, mesmo num período de crise e de inverno rigoroso”, afirmou a vereadora Ana Lúcia.

Para o morador Zenivaldo Ferreira da Silva, o trabalho feito pelo prefeito Dutra para melhorar a infraestrutura do município é digno de aplausos.

“Se ao longo destes 36 anos que moro no Maiobão os prefeitos tivessem feito pelo menos 30% do que o Dutra já fez em menos de um ano e meio de governo, Paço do Lumiar estaria bem diferente, e não precisaria de tantas melhorias”, afirmou o morador.

Da Ascom/Paço do Lumiar

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Nova oportunidade: Refaz de Paço do Lumiar é prorrogado até 31 de agosto…

Quem tem débito tributário com o município de Paço do Lumiar – como IPTU, ISS, Alvará, ITBI e outros -, e também dívidas não tributárias,ganhou mais uma oportunidade para regularizar sua situação com descontos de 50% a 100% nos juros e multas, além da facilidade de parcelar as dívidas em até 60 vezes.

É que a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do Decreto 3239/2018,prorrogou até 31 de agosto o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz), instituído pela Lei Municipal nº 723, de 04 de janeiro de 2018.

O prazo inicial havia terminado no dia 30 de abril. (Veja a tabela de descontos e parcelamento no final do texto).

O objetivo do adiamento foi dar um prazo maior para os contribuintes que têm dívida com a Prefeitura regularizarem sua situação.

“É mais uma oportunidade que estamos dando para os devedores quitarem seus débitos com a Prefeitura.Esse prazo maior garante a pessoas físicas ou empresas que não puderam aderir ao Refaz até abril,incluir o pagamento das dívidas no seu planejamento financeiro para o restante do ano”, afirmou o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Ele acrescentou que a ideia é que os valores arrecadados sejam revertidos em melhorias para o município.

O secretário municipal de Fazenda, Artur da Fonseca Mello, destacou que a adesão ao programa pode ser feita na sede da Semfaz, na Avenida 13 do Maiobão, no horário das 8h às 14h.

“Os programas de recuperação de dívidas como o Refaz são um instrumento eficiente para a recuperação de crédito.Dependendo da opçãoescolhida, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%. É positivo tanto para o contribuinte, quanto para a Prefeitura”, ressaltou Artur Mello.

PARCELAMENTO E DESCONTOS DO REFAZ DE PAÇO DO LUMIAR

Pagamento à vista – 100%

Pagamento em até 6 x – 90%

Pagamento de 7x a 12x – 80%

Pagamento de 13x a 18x – 70%

Pagamento de 19x a 24x – 60%

Pagamento de 25x a 60x – 50%

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Daiane dos Santos realiza projeto ambiental em Paço do Lumiar…

Ex-ginasta esteve na UEB Paranã, na terça-feira, e tem uma vasta programação no município até a próxima sexta-feira em várias escolas

 

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu as portas de escolas da rede pública de ensino para o projeto “Água na Escola – Gotas de Futuro”, idealizado pelo Instituto Trata Brasil e apadrinhado pela campeã mundial de ginástica artística, Daiane dos Santos.

Nesta terça-feira, 24, a primeira escola que recebeu o projeto foi a UEB Paranã, de ensino fundamental.

Na quinta-feira, 26, o projeto será executado nas UEBs Cumbique e Mickey Mouse. Nesse mesmo dia será assinado na UEB Cumbique, às 10h, o termo de cooperação entre o instituto e o Município, com a presença da atleta e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

A aula na UEB Paranã para cerca de 380 estudantes, dos turnos matutino e vespertino, foi completamente diferente. Eles se divertiram com as palestras recreativas e atividades lúdicas, que conscientizaram sobre a importância do uso racional da água e da necessidade de esgotos coletados e tratados.  Para ilustrar tudo isso, foi colocado no centro do pátio da escola, um tecido azul que simbolizava um rio, onde haviam vários dejetos, para dar o efeito de poluição. Os estudantes então eram desafiados a despoluir esse rio, por meio de dinâmicas.

Uma das atividades falou sobre a importância de as moradias estarem conectadas às redes de esgotos. Também foi dado o recado sobre o desperdício. A mensagem principal é mostrar às crianças como elas podem transformar o seu entorno com atitudes simples no dia a dia e fazer com que repliquem o conhecimento na família e na comunidade. Também ensina que o saneamento básico é qualidade de vida e garante mais saúde.

Segundo a atleta Daiane dos Santos, que participa diretamente das ações do projeto, a ideia de trabalhar com crianças visa formar jovens cidadãos nos conceitos de responsabilidade social, cidadania, autoestima e confiança.

“O tema saneamento básico foi escolhido porque no Brasil ainda há grandes desigualdades no acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Segundo o Ministério das Cidades, o país ainda possui mais de 34 milhões de brasileiros sem água tratada e cerca de 100 milhões sem coleta de esgoto, principalmente nas áreas mais vulneráveis, como favelas, áreas irregulares e bairros afastados. Essas crianças são o futuro, portanto precisamos conscientizá-las”, acrescentou a atleta.

Alunos

Quem entendeu direitinho o recado foi o Bruno Mickael, de 8 anos. Empolgado, ele já listou o que deve fazer para preservar o meio ambiente. “Eu aprendi que não se pode jogar lixo na rua, porque se não os bueiros entopem e vai ter muita enchente. Também aprendi que não se pode poluir os rios, senão vamos ficar sem água para beber no futuro”, afirmou o jovem estudante.

A aluna Paloma Abreu, de 5 anos, disse também que aprendeu muito com o projeto. Ela garantiu que vai contar em casa para família, como é importante cuidar da natureza. “Se a gente não cuidar da natureza, ela vai morrer e se ela morrer, a gente morre também. Não podemos sujar as ruas e os rios e nem estragar água. Eu gostei muito. Vou falar para meu pai, minha mãe e meus irmãos”, falou a garotinha.

O projeto “Água na Escola – Gotas de Futuro” vai permanecer em Paço do Lumiar até sexta-feira. Haverá ainda ações em três escolas do Município: UEBs Mickey Mouse (Vila Roseana Sarney) e Cumbique (Cumbique), no dia 26, e no dia 27 será a vez da UEB Alana Ludmila (Maiobão) e novamente Mickey Mouse (16h às 17h). Mais de 1 mil alunos devem participar do projeto em Paço do Lumiar.

Confira a programação:

Projeto “Água na Escola – Gotas de Futuro”

26, quinta-feira

UEB MICKEY MOUSE (Vila Roseana Sarney)

8h15 – 9h30

16h – 17h

UEB CUMBIQUE (Cumbique)

10h30 – 11h30

14h15 – 15h15

27, sexta-feira

UEB ALANA LUDMILA (Maiobão)

8h15 – 9h15

10h – 11h

14h – 15h

UEB MICKEY MOUSE (Vila Roseana Sarney)

16h – 17h

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Ex-ginasta Daiane dos Santos executará projeto ambiental em escolas de Paço do Lumiar…

Daiane dos Santos com o prefeito Domingos Dutra

A ex-ginasta e campeã mundial na modalidade, Daiane dos Santos, esteve nesta quarta-feira, 18, em Paço do Lumiar, onde foi recepcionada pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB), pelo secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, e membros da equipe de governo, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no Maiobão.

O objetivo da visita da ex-atleta de ginástica artística foi promover o projeto “Água na Escola – Gotas de Futuro”, uma iniciativa do Instituto Trata Brasil, e que tem como madrinha Daiane dos Santos.

Foi acertada parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar paraque as ações do projeto sejam executadas em três escolas da rede municipal, que serão escolhidas nos próximos dias.

“Nosso projeto se propõe a conscientizar os estudantes sobre a importância do uso racional da água e de ações no dia a dia para evitar a poluição dos rios e do meio ambiente por meio de atividades lúdicas e jogos cooperativos”, explicou Daiane dos Santos.

O prefeito Dutra ouviu detalhes do projeto e confirmou a aceitação para que ele seja desenvolvido em escolas de Paço do Lumiar.

“Seria interessante que essas atividades também pudessem ser desenvolvidas em visitas aos rios do município e às áreas dos portos, de onde vem boa parte da produção de peixes e mariscos com os quais a população de alimenta e que vêm sofrendo com a poluição de esgotos que são jogados ali sem tratamento”, destacou o prefeito.

Daiane dos Santos explicou que o projeto se propõe a ser um despertar, um início para que outras atividades e conteúdos semelhantes sejam trabalhados pelos professores na sequência.

“Os professores podem, a partir da nossa ação na escola, desenvolver outras atividades, inclusive essa de visita aos rios da região”, observou. O projeto em Paço do Lumiar deverá ser realizado na próxima semana, nos dias 25, 26 e 27 de abril.

Os alunos vão participar de atividades com a atleta e com a equipe do projeto.

O principal tema a ser abordado é a importância do uso racional da água e das ações para preservação ambiental, estimulando, por meio de ações lúdicas, a preocupação e o engajamento dos estudantes com as questões relacionadas aos recursos hídricos e aos resíduos sólidos no dia a dia dessas crianças.

O projeto reforça as ações de educação ambiental que já são desenvolvidas nas escolas da rede municipal de Paço do Lumiar.

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Domingos Dutra: 15 avenidas recuperadas em 15 meses…

Prefeito de Paço do Lumiar mantém a média de uma avenida totalmente recuperada por mês no bairro do Maiobão, desde o início do mandato

 

Dutra levou vereadores, secretários e populares para caminhar na nova avenida asfaltada

 

Uma caminhada marcou a entrega pela Prefeitura de Paço do Lumiar das obras de recuperação asfáltica da Avenida Contorno Norte, no Residencial Upaon-Açu, em Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), secretários municipais, servidores e moradores participaram da atividade, ocorrida no início da noite desta quarta-feira, 11.

Na próxima semana, a Prefeitura entregará a Avenida 7 do Maiobão totalmente recapeada, completando a recuperação das 15 avenidas do bairro em 15 meses de gestão.

– Estamos entregando esta avenida totalmente recuperada. Ela beneficiará as comunidades do Upaon-Açu, Paranã, Alto do Paranã, Vila São José, Vila do Povo e Maiobão. Esta avenida estava intrafegável. São quase dois quilômetros de asfalto recuperado, em parceria com o Governo do Estado – informou o prefeito.

Durante a caminhada, o prefeito e sua equipe puderam conversar com moradores, ouvir elogios e também demandas e sugestões para os próximos serviços de infraestrutura a serem executados pela Prefeitura, entre elas a da Avenida Carajás e de ruas do Residencial Carlos Augusto, nas proximidades do Upaon-Açu.

Desde o início de mandato, Dutra asfaltou 15 avenidas no Maiobão, média de uma avenida por dia

15 avenidas em 15 meses

O prefeito confirmou que até o final da próxima semana a Avenida 7 do Maiobão, que tem cerca de 3 quilômetros, também será entregue totalmente recuperada.

– Com a entrega da Avenida 7 concluímos a recuperação das 15 avenidas do Maiobão em 15 meses de gestão, o que dá uma média de uma avenida por mês só no Maiobão. Nunca um prefeito havia feito isso aqui em Paço do Lumiar – destaca o prefeito Dutra.

No momento, das 140 ruas do bairro, cerca de 70 já foram recapeadas nestes 15 meses.

Pelo cronograma de obras da Prefeitura, até o final de abril 80% das ruas e avenidas do conjunto Maiobão estarão recuperadas e muitas delas sinalizadas.

– Desde a entrega do conjunto pelo ex-governador João Castelo, em 1982, nenhum prefeito havia feito qualquer manutenção nas ruas e avenidas – lembrou o prefeito.

Mais de 40 ruas recuperadas

Com recursos próprios, a Prefeitura de Paço do Lumiar já asfaltou só este ano32 ruas do conjunto, além de 12 ruas do Paranã 2 e 3, que estavam abandonadas desde sua inauguração.

Até o final de abril, a previsão é de que mais 28 ruas sejam asfaltadas na região.

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Dutra é absolvido na Justiça Federal…

Prefeito de Paço do Lumiar havia sido denunciado pelo Ministério Público por supostamente usar indevidamente passagens aéreas da Câmara Federal, na época em que foi deputado federal

 

Dutra teve o processo extinto na Justiça Federal

O Juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu arquivar o processo movido pela Procuradora Federal Sara Moreira de Souza Leite, que acusava o atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), de ter usado ilegalmente passagens aéreas no ano de a 2009 quando foi deputado federal.

O Ministério Público Federal acusava o ex-deputado da prática do crime de peculato.

O Juiz Marcus Vinicius considerou a denúncia injusta, já que já estava prescrita a possibilidade de punição, por este motivo julgou a denúncia improcedente e determinou seu arquivamento.

Na época não havia limites para uso de passagens áreas.

E muita das vezes os parlamentares doavam passagens para pessoas doentes; para sindicalistas que participavam de encontros em Brasília, jamais para uso ilegal, como era o caso de Dutra. Houve parlamentares que cometeram desvio destinado para levar times de futebol, garotas de programas e até pessoas para jogar carteado.

“Fico triste com a onda denuncista do Ministério Público na atual conjuntura. Até por titica de galinha o Ministério Público denuncia políticos. Tenho a impressão que apenas os políticos passaram a ser alvos do Ministério público. Esqueceram os homicídios, o crime organizado de drogas, roubo de carcas e outros e passaram a se concentrar nos políticos porque dar mídia.  Quando a gente é denunciado o Ministério Público faz relesse para mídia e os adversários fazem um carnaval e o povo pensa que já somos condenados. Quando somos é absolvido como neste caso, desde de agosto nenhuma e publicado linha a nosso favor”, desabafa Domingos Dutra.

Da assessoria

 

 

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Prefeitura de Paço do Lumiar paga salários de março nesta quarta-feira, 28

Dutra tem agenda positiva em março

Cumprindo o compromisso assumido com os servidores públicos municipais, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) informou que a Prefeitura de Paço do Lumiar inicia nesta quarta-feira, 28, o pagamento dos salários do mês de março dos funcionários efetivos e comissionados do município.

A antecipação – pagamento antes do 5º dia útil do mês seguinte -, com o depósito dos salários ainda dentro do mês de referência, demonstra a prioridade dada pela gestão aos servidores municipais.

Já o reajuste de 6,81% concedido aos cerca de 800 professores do Município, retroativo a janeiro, será pago por meio de folha complementar até o dia 15 de abril. A diferença dos três meses não foi incluída no contracheque de março porque a folha de pagamento municipal já estava fechada quando da sanção e publicação da lei municipal que regulamentou o reajuste. Informa ainda que, a partir de abril, os salários já serão pagos com o aumento.

O prefeito e a secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra, destacam que, apesar da crise, desde o início da gestão sempre mantiveram em dia os salários dos servidores, “graças ao trabalho sério e eficiente da Secretaria de Administração e Finanças”, reforçou o prefeito Dutra.

Agenda positiva

Março está sendo um mês de intensa agenda positiva para o município de Paço do Lumiar.

A Prefeitura concluiu o asfaltamento de dezenas de ruas do Maiobão com recursos próprios; iniciou a implantação para pavimentação de ruas do Conjunto Paranã 3, também com recursos do Município; o prefeito Domingos Dutra assinou ao lado do governador Flávio Dino a Ordem de Serviço para a construção do Hospital-Maternidade de Paço do Lumiar; concedeu reajuste de 6,81% aos professores municipais, retroativo a janeiro; criou o ProUni Municipal de Paço do Lumiar; reformou e requalificou 38 escolas municipais; negociou um acordo para acabar com o lixão de Iguaíba/Pindoba e transportar o lixo do município para o aterro sanitário de Rosário, entre outras ações.

O prefeito Dutra se mostra otimista, principalmente pelo fato de Paço do Lumiar ter obtido o Fundo Especial, “que nos garantiu mais recursos para investir no município”, destacou.

Da assessoria

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Professores de Paço do Lumiar receberão 15% acima do piso nacional…

Com a presença do secretário Pedro Lucas Fernandes, prefeito Domingos Dutra sancionou a lei que estabelece o benefício

 

Foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35.

“Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados.

“Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

800 profissionais
O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.

O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

O reajuste passa a valer de forma integral retroativo ao dia 1º de janeiro de 2018. A medida integra o plano de valorização da educação no município.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que seguíssemos o reajuste do piso e assim foi feito”, acrescentou o secretário de Educação.