Domingos Dutra

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Dutra destaca dia histórico com anúncio de hospital em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado anunciou neste sábado a construção da unidade de saúde que atenderá também como maternidade

 

O governador Flávio Dino assinou em Paço do Lumiar neste sábado, 17, com o prefeito Domingos Dutra a Ordem de Serviço do Hospital-Maternidade do município no local onde funcionava a Unidade Mista do Maiobão, na Avenida 13 do bairro.

O governador assinou também ordem de serviço R$ 1,4 milhão para a pavimentação de 7 quilômetros de ruas no Maiobão e fez a entrega simbólica de carrinhos de lanches do Programa Mais Renda em Paço do Lumiar, onde 80 vendedores de alimentos foram selecionados para receber o equipamento de trabalho.

“É um dia histórico para os luminenses. Finalmente, Paço do Lumiar terá um Hospital-Maternidade graças ao amor que o governador Flávio Dino tem por Paço do Lumiar. É mais um esqueleto deixado por prefeitos anteriores que estamos transformando em obras úteis para a população, como já fizemos como a agência do INSS, a escola de Cotovelo, a creche da Av. 13, o muro do Caic, a Estrada do Sítio Grande, a feira da Av. 10 e muitas outras obras ao longo destes 14 meses”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

O governador Flávio Dino disse que era mais uma promessa cumprida com o povo luminense, destacando que o hospital-maternidade deverá estar concluído em seis meses. “Finalmente, Paço do Lumiar terá uma maternidade para que as luminenses possam ter seus filhos aqui”, destacou o governador Flávio Dino.

A Unidade Mista será totalmente recuperada com investimentos de mais de R$ 4,7 milhões e terá um setor especial para a maternidade, com mais de 20 leitos.

30 ruas pavimentadas

Com recursos próprios, a Prefeitura de Paço do Lumiar já asfaltou este ano 30 ruas no Maiobão, totalizando mais de 40 vias pavimentadas no conjunto desde o ano passado. E mais 10 deverão ser recuperadas nas próximas semanas.
A gestão vem priorizando as vias do bairro porque elas já têm drenagem, ou seja, esgoto, meio-fio e calçadas, o que possibilita asfaltar no período chuvoso.

Também com recursos próprios, a Prefeitura iniciou neste sábado obras no Conjunto Paranã 3.

Ainda com recursos próprios do Município, a Prefeitura está recuperando vias do Pau Deitado, Mocajutuba e Novo Horizonte, e fazendo obras emergenciais em ruas mais destruídas pelas últimas chuvas. O objetivo é garantir a mobilidade urbana nas vias por onde circulam os transportes coletivo e escolar.

Com a liberação de R$ 1,4 milhão pelo Governo do Estado para o asfaltamento de mais de 7 quilômetros de ruas do Maiobão, a Prefeitura de Paço do Lumiar se voltará para serviços em vias de outros bairros do município.

“Mais ruas e avenidas deverão ser recuperadas e pavimentadas em Paço do Lumiar nas próximas semanas”, afirmou o prefeito Domingos Dutra, acrescentando que, após o inverno, o Programa Mais Asfalto do Governo do Estado deverá beneficiar a Vila Nazaré, Tambaú, Paranã 3, Pindoba e Iguaíba.

“Nós, com recursos próprios e com recursos de emendas parlamentares, continuaremos pavimentando ruas e avenidas em outros bairros”, declarou o prefeito Dutra.

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Ano letivo em Paço do Lumiar começa com 38 escolas reformadas e aumento a professores

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O ano letivo de 2018 começará nesta segunda-feira, 12, nas escolas municipais de Paço do Lumiar. Nas três unidades de tempo integral a volta às aulas será no dia 26.

O reinício das atividades escolares ocorre com várias novidades. Trinta e oito escolas da rede pública municipal foram reformadas e requalificadas; a UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) iniciará as atividades como a primeira escola de tempo integral do Maiobão e os professores terão reajuste salarial de 6,81%, retroativo a 1º de janeiro.

“No retorno às aulas, os alunos, professores e gestores dessas escolas terão ambientes mais adequados para o ensino-aprendizagem e os professores um estímulo a mais”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). “Tinha escola aqui que o aluno não conseguia se concentrar por causa do calor. Durante a campanha prometemos que iríamos transformar as escolas municipais em espaços mais dignos e agora estamos honrando o compromisso. Vamos requalificar todas as 84 escolas até o final da gestão”, reforçou o prefeito Dutra.

As reformas incluíram – a maior parte delas – serviços de retelhamento, de colocação de forro, grades, restauração das partes elétrica e hidrossanitária, além de pintura, troca de lousas e recuperação de janelas, portas e do piso. Cinco Unidades de Educação Básica (UEB): Iguaíba (antigo Alfredo Silva), Alcilene Moraes (Iguaíba), Lêda Tajra (Vila de Paço), Tácito Caldas (Vila de Paço) e Alana Ludmila (Maiobão) serão climatizadas, com a colocação de aparelhos de ar-condicionado.

A UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) passará a funcionar como escola de tempo integral, a primeira nesse sistema no bairro Maiobão. “A escola foi reformada, vai ser climatizada e passará a funcionar em período integral, oferecendo um ambiente mais agradável e acolhedor a todos”, explica o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon. Na Alana Ludmila e nas outras duas unidades de tempo integral do município: Creche Sebastiana Sobreiro (Maiobão) e UEB Geralda Melo (Cotovelo) as aulas começarão no dia 26 de março.

Outra melhoria foi a reforma do antigo prédio da Secretaria Municipal de Administração, na sede do município, onde foram instaladas seis salas de aula, permitindo que 18 turmas funcionem nos turnos matutino, vespertino e noturno, na educação infantil, de jovens e de adultos, por meio do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estas novas salas funcionarão como anexos das UEBs Tácito Caldas e da Lêda Tajra e destinam-se principalmente aos moradores dos novos núcleos habitacionais entregues recentemente pelo programa Minha Casa, Minha Vida na região de Iguaíba.

REAJUSTE DOS PROFESSORES

Com o reajuste de 6,81% nos salários dos cerca de 700 professores da rede municipal, a remuneração para o regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica terão remuneração que vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Em Paço, os professores já recebem acima do piso e agora terão o reajuste definido pelo MEC. Temos também um programa educacional diferenciado, com a capacitação constante de professores, gestores, coordenadores. Há aulas de robótica e o programa dos campos agrícolas escolares. Todas estas melhorias no sistema educacional contam com o apoio decisivo da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra”, ressalta o secretário Fábio Rondon.

Embora uma educação de qualidade não se resuma a bons indicadores de desempenho escolar, todas essas ações devem ajudar também a elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no município. Em 2015, na gestão anterior, o Ideb de Paço do Lumiar ficou bem abaixo da meta.

Da assessoria

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Paço do Lumiar: Com recursos próprios, prefeitura já asfalto 16 ruas do Maiobão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Domingos Dutra espera alcançar 30 ruas pavimentadas até o final de março, situação inédita no bairro mais populoso do município

 

 

Máquinas e homens estão diariamente em operação nas ruas do Maiobão

O asfaltamento de ruas do Maiobão pela Prefeitura de Paço do Lumiar prossegue. Já são 16 vias pavimentadas desde o mês passado, com recursos próprios do Município.

“Até o dia 20 de março queremos chegar a 30 ruas asfaltadas. Eu moro aqui há 36 anos e nunca havia visto um trabalho como este no conjunto”, assinala o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O Maiobão tem 147 ruas internas e pelo menos 80% delas estão destruídas, esburacadas.

“Os 10 prefeitos que passaram por aqui neste período não se preocuparam em recuperar as ruas internas do conjunto, que cresceu muito, e o resultado é este, de infraestrutura muito precária”, declarou o prefeito Dutra.

O prefeito diariamente acompanha os serviços de pavimentação das ruas do Maiobão, ao lado de secretários, vereadores, engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ele disse que está torcendo para o governador Flávio Dino retomar o programa Mais Asfalto para que possam ser pavimentadas ruas e avenidas dos conjuntos Tambaú, Vila Nazaré e Paranã 3, melhorando a mobilidade urbana no município.

O prefeito Domingos Dutra determinou também a recuperação das ruas internas do bairro

Para Maria de Lourdes, moradora da Rua 54 do Maiobão, o asfaltamento era o que estava faltando. “Eu moro aqui há três décadas e nunca vi serviço sendo feito por prefeito algum. Nossa rua está ficando linda. O prefeito Dutra está de parabéns pelo trabalho”, afirmou a moradora.

Outro morador da Rua 54, o Carlos Alberto, também comemorou a chegada do asfalto. “Esta rua era só buraco. Estava difícil até de chamar um táxi, um Uber, por conta dos buracos. Agora está ficando muito bom. O Dutra prometeu e fez. Gostei”, destacou o morador.

“Esta rua ficou sem poder passar carro por causa das crateras. Com esse serviço da Prefeitura, tudo foi nivelado e o asfalto é de qualidade. Todos os moradores têm elogiado. Ponto positivo para o Dutra”, resumiu o morador Vicente Soares.

Da assessoria

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Paço do Lumiar: contribuintes com débitos podem ter descontos de até 100% em juros e multas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), lançou o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz), instituído pela Lei Municipal nº 723, de 04 de janeiro de 2018, que tem como finalidade a regularização de débitos de natureza tributária (IPTU, ISS, Alvará, ITBI e outros) e não tributária, com descontos de 50% até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas.

O objetivo é promover a regularização de créditos do município, cujo devedor seja pessoa física ou jurídica, possibilitando ao contribuinte novo planejamento financeiro para 2018. O programa ficará em vigência até o dia 30 de abril, dando oportunidade aos contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura.

A adesão ao programa pode ser feita na sede da Semfaz, na Avenida 13 do Maiobão, no horário das 8h às 14h.

A secretária municipal de Fazenda, Núbia Feitosa, destaca que o programa Refaz é um instrumento administrativo eficiente para a diminuição da dívida ativa.

“O contribuinte terá facilidade no parcelamento de suas dívidas. Dependendo da opção escolhida, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%”, ressaltou a secretária de Fazenda.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) ressalta que todos os valores arrecadados serão revertidos em obras para o município.

“A arrecadação municipal recebida pelo Refaz será revertida em diversas ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e melhorias para a cidade”, afirmou o prefeito Dutra.

Parcelamento e descontos do Refaz em 2018

Pagamento à vista – 100%

Pagamento em até 6 x – 90%

Pagamento de 7x a 12x – 80%

Pagamento de 13x a 18x – 70%

Pagamento de 19x a 24x – 60%

Pagamento de 25x a 60x – 50%

Da Assessoria

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Dutra quer colher os louros da economia de gastos no Carnaval…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de Paço do Lumiar optou por não financiar o carnaval para garantir recursos à instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros, que vai atender a região por anos e anos

 

O prédio onde funcionará a companhia dos Bombeiros está quase pronto

Ao invés de gastar recursos públicos no carnaval, o Prefeito Dutra decidiu investir em asfaltamento de ruas, limpeza e roçagem de áreas públicas.

E agora espera colher os louros da decisão.

– O carnaval é importante. Porém, a 20 dias fizemos o aniversário da cidade. A Companhia do Corpo de Bombeiros é um investimento que ficará para sempre prestando serviços para Paco, parte de Ribamar, Raposa e São Luís. Portanto é mais útil que o carnaval – declarou Dutra.

O prefeito também iniciou reformas de prédios para implantar a Companhia do Corpo de Bombeiros em Paco, sediada no CSU do Maiobão.

Na manhã de terça feira o prefeito vistoriou as obras de reforma do prédio aonde será instalada a segunda Cia do Corpo de Bombeiros, prevista para 20 deste mês.

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Começa a construção da estrada vicinal da Fazendinha, em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Começaram na tarde de sexta-feira, 2, os trabalhos de construção da estrada vicinal da Fazendinha, em Iguaíba, Paço do Lumiar. A obra é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a Prefeitura de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participaram de uma rápida cerimônia de início dos trabalhos das máquinas no local.

Serão cerca de 10 km de estrada, que vão ligar Iguaíba a Mojó.

A estrada receberá serviços de terraplenagem e piçarramento para melhorar o acesso dos moradores, o percurso das crianças da região até a escola e também o escoamento agrícola da área, principalmente cocos d’água, os melhores da região e que abastecem quase toda a Ilha.

As melhorias na Estrada da Fazendinha eram um desejo antigo dos moradores, que todos os anos faziam uma “vaquinha”, para deixar a via transitável. O representante dos produtores rurais de Iguaíba, Américo Azevedo, afirmou que este ano não vai preciso ter esse gasto.

“Pela primeira um gestor ouviu nossos apelos. Estou muito satisfeito com esta conquista que beneficiará todos na comunidade”, acrescentou Américo Azevedo.

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Paço do Lumiar recebe obras inéditas na gestão de Domingos Dutra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com dívidas herdadas da ordem de R$ 60 milhões, prefeito realizou em um ano ações que nunca tinham sido efetivadas no município em 35 anos

 

Avenida 10 ganhou mercado coberto e com higiene

Mesmo com a crise que reduziu os repasses para o município – com mais de R$ 60 milhões de dívidas herdadas de gestões anteriores, cujos pagamentos comprometem boa parte dos investimentos – e com a pressão de uma oposição diária, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) realizou em 12 meses de governo o que os prefeitos anteriores não realizaram em 35 anos em Paço do Lumiar.

A merenda escolar sai do projeto Horta na Escola

Pela primeira vez Paço do Lumiar tem uma escola e uma creche de tempo integral, abrigos nas paradas de ônibus, bancos nas praças, sinalização de trânsito, ônibus interligando a zona rural com a zona urbana, um mercado do peixe em ambiente limpo e organizado, um Batalhão da Polícia Militar, uma companhia do Corpo de Bombeiros, uma agência do INSS, trânsito municipalizado, aulas de robótica para 7 mil alunos da rede municipal, uma Universidade da Terceira Idade, desconto de 50% em cursos de graduação e pós-graduação para os servidores municipais e seus dependentes, entre outras obras e ações que nenhum prefeito anterior se preocupou em fazer. 

Pela primeira vez, Paço do Lumiar contra com abrigos nos pontos de ônibus

Para fazer tudo isso, o prefeito Domingos Dutra saiu da acomodação do gabinete, uma característica das gestões anteriores, e buscou parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada. E esta saída da zona de conforto resultou na presença do prefeito diariamente nas ruas do município, tanto no Maiobão e nas áreas urbanas, quanto na sede e em áreas da zona rural. 

Em um ano de gestão foram entregues mais de 2 mil títulos de propriedade e realizada a tão sonhada obra da Ponte de Itatuaba, em Iguaíba.

A horta oferece alimentos frescos às escolas

A estrada do Sítio Grande, uma das principais vias de acesso para o Maiobão, foi totalmente recuperada e recapeada. A frente do bairro, na MA-201, foi toda urbanizada.

A Praça do Viva Maiobão hoje tem bancos, está limpa, segura e totalmente revitalizada.

“Onde antes ocorriam crimes e até homicídios, hoje é um local limpo e seguro e serve de palco para festas populares como o Carnaval, São João e o aniversário do município, com total segurança, sem qualquer incidente”, destaca o prefeito Domingos Dutra.

Uma das ações que marcaram a gestão Dutra foram os mutirões de limpeza, que conseguiram retirar toneladas de lixo das ruas, terrenos e áreas desocupadas de Paço do Lumiar, acabando com os criadouros dos mosquitos Aedes aegypti.

O resultado prático dos mutirões foi a baixa ocorrência de dengue, zika e chikungunya no município no ano passado.

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A triste sorte de Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com apenas um ano de mandato, prefeito Domingos Dutra mostra-se apenas mais um a destruir o município, que sofre com maus gestores desde a sua emancipação

 

O casal Dutra: Paço do Lumiar e sua triste sina com gestores ruins

Passados pouco mais de 1 ano da posse do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), Paço do Lumiar assiste a mais do mesmo em termos de gestão.

Ao lado da mulher, Núbia Dutra, o prefeito demonstra inaptidão para o cargo, sua gestão se envolve em série de denúncias de todos os tipos e a prefeitura vira palco de nepotismo e de interesses da própria Núbia, que deve disputar vaga na Assembleia Legislativa em outubro.

A mais nova ação do Ministério Público contra o casal de Paço do Lumiar se dá exatamente por causa de Núbia.

Ela é acusada de usar pintura em escolas e prédios públicos do município para se promover, usando cores que a identificam.

A ação, por si só, já é danosa para o município, porque, além do dinheiro público ser usado para promoção pessoal de terceiros, ainda terá que ser usado novamente para corrigir o erro.

Paço do Lumiar sofre há mais de 20 anos com maus gestores de todos os tipos.

E parece seguir sua sina; pelo menos até 2020…

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O caso Núbia Dutra…

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É equívoco do prefeito Domingos Dutra tentar vender a ideia de atentado político à primeira-dama; mas é igualmente equivocado atribuir o episódio ao temperamento dela

 

Núbia Dutra: ativismo social e personalidade forte geram polêmicas quase diárias

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) alcança o cúmulo do absurdo ao tentar dar ares de atentado político ao caso envolvendo a mulher, Núbia Dutra envolvida em um episódio que resultou em ferimentos a bala nela e num sargento da Polícia Militar.

Mas também é equivocado os opositores de Dutra tentar vender a ideia de que o episódio seja fruto do desequilíbrio dela.

Advogada e pedagoga, Núbia Dutra é uma ativista do empoderamento feminino desde as épocas de estudante. E para um ativista, ver uma mulher ser agredida e não tentar ajudar eh omissão.

A questão poderia ter-se resumido basicamente a isto.

O problema ocorreu pelo evidente despreparo dos seguranças da primeira-dama (policiais militares) e do homem supostamente agressor, outro PM.

É simples assim…

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Justiça decide: é improcedente o pedido de cassação do prefeito Dutra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e de sua vice Maria Paula Desterro (SD).

O magistrado entendeu que Dutra e sua vice não praticaram atos de abuso de poder político e econômico comprovados que invalidem as eleições de 2016.

Em sua decisão, o magistrado considera a ausência de citação de uma das partes que constam do processo, no caso o governador Flávio Dino, e descarta a possibilidade de emendar a petição inicial para realizar a citação, em função da perda do prazo. Com a decisão, o juiz eleitoral extinguiu o processo.

“Pelos fundamentos suso delineados, acolho a Questão de Ordem arguida pelos representados, no sentido de reconhecer a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário, bem como a impossibilidade de emendar a petição inicial, em razão da decadência, ao tempo em que julgo improcedente a AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do novo CPC”, diz o juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares em seu despacho.

As ações contra o prefeito Domingos Dutra e sua vice Maria Paula Desterro se referem a uma distribuição de títulos de terra feita pelo governador Flávio Dino em Paço do Lumiar, e ao uso da máquina administrativa do Governo do Estado em benefício da candidatura de Dutra e sua vice à Prefeitura de Paço, em 2016.

“A principal ação contra mim foi ajuizada por Gilberto Aroso, caçula de uma oligarquia que destruiu Paço nos últimos 30 anos. Gilberto Aroso e a família Campos, que lhe financia, tentaram ganhar no tapetão o que os eleitores de Paço lhe negaram no voto. O parecer do Ministério Público e a decisão do juiz são justas, uma vez que fiz uma campanha a pé (950 km), comendo camarão seco com farinha, fatos que jamais configuram abuso de poder econômico. E o governador Flávio Dino praticou uma ação de governo, a exemplo das executadas em todo o estado, corrigindo omissões da Oligarquia Sarney, aliada da Oligarquia Aroso”, declarou o prefeito Dutra, após tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral.

Ministério Público
Na semana passada, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar havia se posicionado contra a cassação, por entender que não existiam provas suficientes de que o prefeito de Paço do Lumiar e sua vice haviam praticado abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

O parecer dado pela promotora Raquel Pires de Castro destacou que não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político, e nem a distribuição de títulos de terra em benefício do prefeito eleito de Paço do Lumiar. A promotora disse em seu despacho que não achou evidências para sustentar ou manter o pedido das ações.

O parecer do Ministério Público citou que, para ser configurado abuso de poder político, deveria ter ocorrido manifesto desvio de finalidade e/ou comprometimento da disputa eleitoral e da legitimidade do pleito. Afirma que, de acordo com os depoimentos testemunhais, ficou claro que o cadastramento de famílias que receberam títulos de terras era realizado por servidores do Iterma e que tal regularização foi provocada pela grande quantidade de requerimentos que tramitavam naquele órgão, desde outubro de 2015.