Filiação Partidária

8:18 pm

Roberto Rocha pede ao TSE deferimento de filiação retroativa ao PRTB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-senador apresenta provas de que está filiado ao partido desde 4 de abril e só não apareceu no sistema por omissão da própria Justiça Eleitoral

 

ROBERTO ROCHA PRETENDE GARANTIR NO TSE sua filiação ao PRTB para disputar as eleições

O ex-senador Roberto Rocha pediu nesta terça-feira, 21,  ao Tribunal Superior Eleitoral a confirmação de sua filiação retroativa ao PRTB.

O ex-parlamentar – até então tido como filiado ao Partido Novo – apresenta provas de que está filiado ao PRTB desde o dia 4 de abril, último dia do prazo de filiação para concorrer às eleições.

  • na petição, que nada trata da filiação ao novo, Rocha mostrou que sua filiação só não apareceu no sistema por omissão da própria Justiça Eleitoral;
  • ele anexou provas de que a direção do PRTB estava regularmente apta a acessar o sistema, mas a Justiça Eleitoral demorou para reconhecê-la.

“O presidente do partido protocolou requerimento administrativo junto ao TSE em 12/03/2026 (cópia em anexo), solicitando a liberação da senha, mas o pedido somente foi deferido em 16 de junho de 2026, ou seja após o prazo legal de filiação partidária para fins de candidatura (04 de abril de 2026)”, explico a petição. (Leia a íntegra aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça questionou o ex-senador sobre essa duas filiações.

Ele respondeu que explicará toda a situação em um vídeo que será divulgado em suas redes sociais.

E espera que o TSE defira seu pedido…

Anunciada por Braide, Esmênia Miranda está inelegível….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Companheira de chapa do atual prefeito em 2020, vice-prefeita está sem filiação partidária e terá que ser substituída na chapa, caso contrário pode tirar o próprio prefeito da disputa eleitoral

 

Documento emitido pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 23, comprova que Esmênia Miranda não tem filiação partidária

O jornalista e advogado Isaias Rocha pôs em tons cristalinos nesta terça-feira, 23, em seu blog, a situação eleitoral da atual vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Ela não pode ser candidata nas eleições de outubro por que não tem filiação partidária.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta terça-feira, 23, que Esmênia será mantida na vice; ele usa como argumento o fato de ela ter sido compulsoriamente levada à reserva da Polícia Militar, após assumir em 2021, o que garantiria o amparo jurídico à sua nova candidatura.

Em seu argumento jurídico-jornalístico, Rocha discorda. (Leia aqui)

Entenda o caso:

  • 0 inciso V do §3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 veda, ao militar da ativa, filiação a partido político;
  • ao candidatar-se a vice em 2020, Esmênia, que era policial militar, teve que se aposentar assim que tomou posse, em 2021;
  • o artigo 9º da Lei n. 9.504/97 estabelece que só pode ser candidato quem estiver filiado a um partido 6 meses antes da eleição;
  • agora na condição de militar da reserva, Esmênia precisa cumprir a legislação eleitoral e deveria estar filiada desde 6 de abril de 2024.

A Justiça Eleitoral certifica que, consultando o Sistema de Filiação Partidária – FILIA,ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, Título Eleitoral: 0392 8433 1163, NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.“, atesta a Certidão de Filiação Partidária emitida nesta terça-feira, 23, sob o Código de Autenticação nº 7875.5877.0DCE.1A1C. (Acesse aqui)

Desde o início do ano, Braide dava sinais de que não teria Esmênia novamente na chapa, o que pode ter levado à não filiação da vice-prefeita; ela está inelegível, portanto.

Provavelmente arrependido de tê-la relegado, ao prefeito cabe agora dois caminhos:

  • 1 – achar que tem poder na Justiça Eleitoral e manter a vice mesmo sem filiação partidária e correr o risco de ser cassado junto com ela;
  • 2 – submeter-se às regras eleitorais e trocar de vice, mantendo a regularidade da chapa e evitando dores de cabeça na eleição.

É isso ou aquilo…

Wellington e Yglésio disputam Partido Novo em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais cortejam os líderes da agremiação em busca de legenda para concorrer à prefeitura da capital maranhense e participaram do evento partidário em Imperatriz, no último sábado; expectativa é que decisão em relação a um ou outro saia ainda neste mês de fevereiro

 

Yglésio almoçou com Detlan Dallagnol, e espera convencer os dirigentes do Novo em São Luís para ser o candidato do partido

Os deputados estaduais Wellington do Curso (sem partido) e Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) estão em uma espécie de disputa para ter o Partido Novo como legenda nas eleições de outubro em São Luís; os dois parlamentares cortejam os líderes da agremiação, que devem se definir ainda este mês.

No último sábado, 24, tanto Wellington como Yglésio participaram do evento da legenda, em Imperatriz, que contou com representantes do peso de Deltan Dallagnol, deputado federal cassado, e Dr. Lahésio Bonfim, ex-candidato a governador do Maranhão.

Sentados ao lado de Deltan Dallagnol, Wellington e Dr. Lahésio posam para selfie com militantes presentes ao encontro do Novo

Lahésio é, inclusive, o trunfo de Wellington, que tem sua simpatia para ser o candidato do Novo; tanto que, a pedido do ex-candidato, Wellington foi o único dos dois ludovicenses sa subir no palco quando chamados os pré-candidatos a prefeito.

Os interessados em concorrer nas eleições municipais precisam estar filiados até o dia 8 de abril.