Afronta

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Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

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Bolsonaro começa a emparedar os demais poderes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Feito cangaceiro em sua marcha ao Supremo Tribunal Federal – com seu exército de empresarios parecendo jagunços milicianos – presidente parece querer passar a ideia do “sou eu quem mando”, típico de déspotas ao sentir a perda da autoridade

 

Momento em que Bolsonaro marcha em direção ao STF, acompanhado de empresários, feito cangaceiros, numa clara intimidação afrontosa ao Estado de Direito

Editorial

Em mais um ato absurdo – e improvável em qualquer circunstância político-social – a marcha do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 7, é o que se pode chamar de ato final de um déspota.

Um recado, do tipo “estou disposto a tudo para manter o poder”.

Em sua tentativa de mostrar autoridade, Bolsonaro quis dizer quem é que manda, mas apenas tomou mais um ato contra a Democracia.

E a presença da turba de empresários, como espécies de jagunços-milicianos, apenas reforçou a ideia de emparedamento que ele quis passar ao provocar o STF.

Foi um ato arbitrário, desde a sua concepção até o seu desfecho, com a transmissão ao vivo, por suas redes sociais, de uma reunião que não estava sendo transmitida nas redes oficiais do próprio Supremo.

O ato de cangaço de Bolsonaro foi apenas mais um de intimidação àqueles que podem – e devem – apeá-lo do poder. Outros foram feitos antes, como preparativo para este.

E se nada for feito, outros virão, pondo em risco o estado de direito no Brasil.

E o próprio Brasil…