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2:00 pm

TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

De como Duarte Jr. cavou a própria cova na disputa em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com os mesmos 21% de 2020 – achando que tinha cacife pessoal para encarar Eduardo Braide – candidato do PSB impediu os demais adversários de terem estrutura partidária e os tirou da propaganda eleitoral e dos debates; o resultado é uma provável vitória acachapante do prefeito ainda em primeiro turno

 

O prefeito Eduardo Braide disparou com 60% das intenções de votos, mostrando a falta de cacife pessoal de Duarte Jr. para enfrentá-lo

Análise da Notícia

Levando em consideração a certeza dos números da pesquisa Quaest/TV Mirante, divulgada nesta segunda-feira, 9, têm-se o desenho de uma vitória histórica e acachapante do prefeito Eduardo Braide (PSD) no primeiro turno das eleições em São Luís.

E se é de se apontar culpados, um deles é o segundo colocado na disputa, deputado federal Duarte Jr. (PSB). Duarte cavou, ele próprio, sua cova eleitoral na capital maranhense.

O deputado do PSB achou que tinha cacife pessoal para enfrentar Eduardo Braide numa disputa cara a cara; e com essa certeza foi tirando de si próprio as condições de ter esse téte-a-téte em um segundo turno, agora cada vez menos provável, faltando 25 dias para o pleito.

  • Duarte fez de tudo para tirar o PSDB e o Podemos de uma coligação com Wellington do Curso (Novo);
  • Foi Duarte também quem impediu que o PL se coligasse ao PRTB, do candidato Dr. Yglésio Moyses.

Sem estrutura partidária os dois deputados estaduais ficaram sem poder participar dos principais debates e sem tempo na propaganda; o resultado é que não têm como se mostrar ao eleitor na TV.

  • Wellington registrou 3% na pesquisa Quaest;
  • Yglésio apareceu com 2% no mesmo levantamento;
  • pior é o próprio Duarte, que gravita nos mesmos 21% de 2020.

O candidato do Palácio dos Leões está há quatro anos em campanha, reuniu em torno de si uma coligação-ônibus com nada menos que 12 partidos, tem o maior tempo na propaganda eleitoral, está quase onipresente na casa do eleitor.

Mas, mesmo assim, mostrou que não tem o cacife que achava ter para enfrentar Braide.

Dentre todos os candidatos que estão na disputa de 2024, o único que não pode sofrer uma derrota para Braide em primeiro turno é exatamente o próprio Duarte Jr.; se isso ocorrer – da forma como se desenha ocorrer – ele sai da disputa de 24 dando adeus a qualquer sonho de um dia chegar à prefeitura.

Mas foi ele mesmo quem cavou a sua cova…

De como os partidos – agora milionários – enganam os próprios candidatos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com Fundo Eleitoral de mais de R$ 5 bilhões em 2024 – e uma campanha totalmente reduzida em comparação aos anos anteriores – agremiações políticas usam cotas raciais e de gênero para inflar lista de concorrentes às Câmaras, mas manipulam valores a bel prazer, aos olhos da Justiça Eleitoral, que apenas finge que fiscaliza

 

Os partidos estão com os cofres abarrotados, mas, em muitos casos, o dinheiro não chega no bolsos dos candidatos que deveria chegar

Análise da Notícia

Nos últimos dias, surgiram na mídia de São Luís denúncias contra diversos partidos que estariam enganando candidatos a vereadores – sobretudo das cotas raciais e de gênero – e até candidatos a prefeito, controlando recurso do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas políticas.

As matérias citaram, nominalmente, reclamações de candidatos do MDB, PCdoB e Republicanos, mas há caos isolados em outros partidos. (Leia aqui, e aqui )

O Fundo Eleitoral de 2024 é da ordem de R$ 5 bilhões.

O dinheiro deve ser usado exclusivamente para campanhas eleitorais, mas os partidos acham um jeito de burlar as regras, diante dos olhos complacentes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

  • Citado nas matérias, o MDB, por exemplo, recebeu dos cofres públicos mais de 410 R$ milhões para campanhas em todo o país;
  • já o Republicanos foi agraciado com cerca de R$ 332 milhões para investir em seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil a fora. 
  • o PCdoB, por sua vez, tem nos cofres algo em torno de R$ 52 milhões, cujo investimento não agradou candidatos na capital maranhense.

Veja aqui os valores que cada partido recebeu para usar na campanha de 2024

Se os recursos fossem divididos equanimemente pelos partidos entre os 26 estados e o Distrito Federal, significaria que:

  • O MDB maranhense teria R$ 15,1 milhões para dividir entre os seus candidatos nos 217 municípios;
  • O Republicanos teria nos cofres de seu diretório estadual nada menos que R$ 12,2 milhões;
  • e o PCdoB poderia dividir entre seus candidatos nada mentos que quase R$ 2 milhões.

Mas essa divisão não é igualitária entre os diretórios estaduais e muito menos entre os próprios candidatos, alguns mais privilegiados que outros. 

Os partidos precisam prestar contas desses recursos; e o valor investido em candidatos pretos e em mulheres tem rubrica própria, que precisa ser comprovada.

Mas muito desse dinheiro acaba indo parar em outros caminhos, já que a prestação de contas – apenas com notas fiscais comuns – fica a desejar.

E quem paga o pato, depois, são os próprios candidatos.

Muitos dos quais multados e tornados inelegíveis…

Apenas cinco dos oito candidatos estão no horário eleitoral em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Wellington do Curso, Dr. Yglésio e Saulo Arcângelli estão fora do rádio e da TV por que seus partidos não superaram a cláusula de barreira em 2022

 

Dos oito candidatos em São Luís, apenas cinco participarão do horário eleitoral no rádio e na TV

Apenas cinco dos oito candidatos a prefeito de São Luís iniciaram nesta sexta-feira, 30, o horário eleitoral no rádio e na TV.

São eles: Eduardo Braide (PSD), Duarte Jr. (PSB), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e Franklin Douglas (PSOL).

O Horário Eleitoral terá dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.

  • No rádio será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10;
  • Na TV será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos de programas, os partidos terão direito a 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de 30 segundos ao longo da programação das emissoras.

Essa inserções vão ao ar entre 5h30 e meia-noite.

Ficam de fora da propaganda eletrônica os candidatos Wellington do Curso (Novo), Dr. Yglésio (PRTB) e Saulo Arcângelli (PSTU); seus partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

Além de ficar fora do Horário Eleitoral, esses três candidatos só participarão dos debates se atenderem aos critérios estabelecidos por cada emissora organizadora.

O Horário Eleitoral vai até o dia 3 de outubro…

Wellington e Yglésio estão fora do horário eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem representação partidária, candidatos se juntam a Saulo Arcangelli e não poderão participar da propaganda no rádio e na televisão, que ficará restrita aos candidatos  Eduardo Braide, Duarte Jr, Fábio Câmara, Flávia Alves e Franklin Douglas

 

Duarte Jr., Eduardo Braide, Fábio, Flávia Alves e Franklin Douglas estarão na propaganda eleitoral; Saulo Arcangelli, Wellington e Yglésio ficarão de fora

Os candidatos  Saulo Arcangelli (PSTU), Wellington do Curso (novo) e Dr. Yglésio (PRTB) não poderão participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão; suas campanhas ficarão restritas às atividades de rua e às redes sociais na internet, que também têm limitações legais.

Só cinco candidatos participarão do horário eleitoral: 

  • Eduardo Braide (PSD);
  • Duarte Júnior (PSB);
  • Fábio Câmara (PDT);
  • Flávia Alves (Solidariedade);
  • Franklin Douglas (PSOL);

O critério usado pelo TRE-MA para definir o horário eleitoral deve ser o mesmo usado pela TV Mirante no debate do dia 3 de outubro, o que pode deixar Wellington e Yglésio fora do programa;

para garantir participação mesmo sem representatividade no Congresso, eles precisarão pontuar acima de 5% na pesquisa do Instituto Quaest, que será divulgada dias antes do debate.

A propaganda eleitoral no ´radio e na TV começa na sexta-feira, 30…

Lista apócrifa de favoritos por partido agita candidatos a vereador em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Circulando em grupos de Whatsapp desde o início da semana, relação se baseia em avaliação empírica da observação de campanha, mas foi suficiente para provocar alvoroço sobre quem é quem entre os postulantes à Câmara Municipal

 

O presidente Paulo Victor e os vereadores Raimundo Penha e Charles dos Carrinhos são alguns dos favoritos para a Câmara Municipal em lista de Whatsapp

Uma relação divulgada em grupos de Whatsapp no início desta semana – com supostos favoritos em cada partido por vagas na Câmara Municipal de São Luís – provocou forte alvoroço e disse-me-disse ente os candidatos a vereador na capital maranhense.

A lista não tem qualquer valor científico, se baseia em observação empírica da movimentação de campanha em bairros, mas serve para se perceber quem é quem a pouco mais de dois meses da eleição de outubro.

A lista do PSB, por exemplo, inclui cinco favoritos – Paulo Victor, Nato Jr., Octávio Soeiro, Concita Pinto e Álvaro Pires – e prevê que sejam eleitos até sete; mas o partido tem 12 vereadores de mandato, o que deixa pelo menos cinco fora da disputa.

E isso gerou desconforto na base do candidato a prefeito Duarte Jr. (PSB).

Por outro lado, a lista apócrifa aponta cinco favoritos no PDT, com chances de eleger entre dois e três vereadores, dependendo do desempenho do candidato a prefeito Fábio Câmara. Os pedetistas favoritos são:

  • Raimundo Penha;
  • Charles dos Carrinhos
  • Professor Carlinhos
  • Enfermeiro Zé Carlos do Coren

No lado do prefeito Eduardo Braide (PSD) outra forte confusão.

Os “autores” da relação apontam apenas um com chance no MDB, Cléber Filho; e apostam entre cinco e seis vereadores eleitos no PSD, entre os favoritos Clara Gomes, Dr. Joel, Daniel Oliveira, Severino Sales, Chaguinhas e Karla Sarney.

Uma outra polêmica é quanto as chance da federação formada por PSDB e Cidadania.

Para a lista apócrifa, essa coligação não elege ninguém, embora apontem o vereador Chico Carvalho e os candidatos Nonato Aragão e Wilckson Gordo com chances.

Nas demais legendas a análise é mais previsível, com uma ou outra surpresa.

Veja abaixo a relação completa que circula no Whatsapp:

  • 10 – Republicanos (1/2 vagas): Rosana, Gutemberg
  • 11 – Progressistas (2/3 vagas): Gaguinho, André Campos, Antônio Garcez, Anderson Borges
  • 12 – PDT (2): Raimundo Penha, Charles dos Carrinhos, Professor Carlinhos, Enfermeiro Zé Carlos do Coren
  • 13 – PT/PCdoB/PV (2 vagas): Astro de Ogum, Fátima Araújo, Coletivo Nós, Andrey Monteiro
  • 15 – MDB (1 vagas): Cleber Filho
  • 20 – Podemos (2/3 vagas): Raimundo Jr., Fábio Filho, Wendel Martins, Sebastião Albuquerque, Fábio Viegas, Katia Lobão, Rebeca Braga
  • 22 – PL (1/2 vagas): Aldir Jr,  Flávia Beethier, Mateus do Beiju, Washington Almeida, Rejane Braga
  • 23 – Cidadania/PSDB (1 vagas): Chico Carvalho, Wilson Gordo, Nonato Aragão
  • 25 – PRD (2/3 vagas): Thiago Freitas, Zeca Medeiros, Anderson Martins, Rommeo Amim, Joãozinho Freitas, Pintinho, Genival Alves
  • 27 – DC (1 vaga): Domingos Paz, Edimar Gomes, Enfermeira Goreti
  • 40 – PSB (5/7 vagas): Paulo Victor, Nato Jr, Octávio Soeiro, Concita Pinto, Álvaro Pires, Umbelino Jr, Marcelo Poeta, Ivaldo Rodrigues
  • 44 – União Brasil (2/3 vagas): Marquinhos, Thayane Evangelista, Joabson Jr, Denise Fonseca
  • 55 – PSD (5/6 vagas): Clara Gomes, e também Dr. Joel, Daniel Oliveira, Severino Sales, entre outros como Chaguinhas e Karla Sarney
  • 70 – Avante (1/2 vagas): Beto Castro, com Basileu, Arrupiado e Jr Nazaré também na corrida.

Convenção de Maura Jorge ocorrerá em 3 de agosto em Lago da Pedra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caminhando para os eu quarto mandato no município, prefeito vai realizar grande festa de oficialização da candidatura no Centro Cultural de sua cidade

 

A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PP) reuniu sua equipe de pré-campanha na tarde desta quarta-feira, 17, para definir os detalhes da convenção que oficializará sua candidatura ao quarto mandato no município.

  • Maura Jorge foi eleita pela primeira vez em 2008 e se reelegeu em 2012;
  • em 2016 elegeu o sucessor e concorreu ao Governo do Estado, em 2018;
  • em 2020 entrou novamente na disputa e venceu com votação consagradora.

A prefeita fará sua festa de homologação no dia 3 de agosto, a partir das 18h, no Centro Cultural do município.

PDT falará do povo de São Luís na campanha de Fábio Câmara: “sua história é minha história”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato a prefeito de São Luís será a voz do povo desassistido das periferias e comunidades da zona rural, com propaganda voltada para mostrar como vive, o que pensa e o que sonha o cidadão comum da capital maranhense

 

Símbolo do PDT, a rosa vermelha é buscada por uma infinidade de braços, de todas as cores, representando a miscigenação do povo de São Luís

A história do suplente de deputado federal, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís Fábio Câmara (PDT) é a mesma de milhares de cidadãos comuns da capital maranhense: os mesmos sonhos, os mesmos desejos, as mesmas carências, a mesma coragem.

Sua história é a minha história”. Este é o slogan que será usado na campanha eleitoral do pré-candidato pedetista, a ser apresentado na convenção do PDT, no dia 26 de julho.

  • Fábio Câmara é o único candidato a visitar todas as comunidades da Zona Rural durante o período de pré-campanha;
  • negro, ele pretende levar para o debate a discussão sobre a questão do preto, dos idosos e das pessoas especiais;
  • a história das mulheres, a violência doméstica, o assédio sexual e o feminicídio também compõem sua pauta.  

Eu conheço a história do povo de São Luís por que vivi esta história. Eu não conheço apenas de ouvir falar, mas de ter todas as experiências boas e ruins de um cidadão que não tem pai rico, sobrenome famoso ou tradicional. Sou do povo; e a história do povo é a minha história”, diz o candidato pedetista.

A convenção do PDT será no Espaço Kabão, no Aterro do Bacanga, partir das 15 horas…

Principais candidatos já definiram convenções em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eduardo Braide, Duarte Júnior, Fábio Câmara e Wellington do Curso farão suas festas partidárias para oficialização de candidaturas entre os dias 21 de julho e o dia 4 de agosto

 

Eduardo Braide, Duarte Jr., Fábio Câmara e Wellington do Curso já marcaram convenção eleitoral

Os quatro principais candidatos a prefeito de São Luís já definiram a data de suas convenções partidárias.

  • em 21 de julho ocorre a do deputado federal Duarte Jr. (PSB), no Castelinho;
  • Eduardo Braide (PSD) realiza a sua em 25 de julho, no auditório da Assembleia;
  • a convenção de Fábio Câmara (PDT) se dará em 26 de julho, no espaço Kabão;
  • Wellington (Novo)  tem data marcada para 4 de agosto, ainda sem local definido.

A disputa em São Luís tem ainda as candidaturas de Dr. Yglésio (PRTB), Saulo Arcangelli (PSTU) e um candidato que deve sair da federação partidária entre Rede e PSOL.

O prazo final para convenção eleitoral se dá em 5 de agosto…

Dr. Kaio recebe apoio do PP, PSD, PDT e PT em Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito vai disputar as eleições com uma chapa de 57 candidatos a vereador dos quatro partidos que já compõem sua coligação no município

 

Em um movimento que reforça o cenário político de Pinheiro, o Dr. Kaio ganhou um apoio significativo à sua candidatura a prefeito. O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com PP, PSD e PDT, além de 57 pré-candidatos a vereador, uniram-se para endossar Dr. Kaio, reconhecendo seu comprometimento, transparência e dedicação doadas ao município ao longo de sua gestão como secretário de saúde.

Dr. Kaio é amplamente conhecido por seu trabalho exemplar na área da saúde em Pinheiro. Seu compromisso com a melhoria dos serviços de saúde pública tem sido um dos pilares de sua carreira, ganhando a confiança e o respeito da comunidade.

Como médico, ele demonstrou um profundo compromisso com o bem-estar da população, sempre atuando com ética e responsabilidade.

A aliança política que apoia Dr. Kaio valoriza suas qualidades de liderança e sua capacidade de dialogar com a população. A transparência com que ele conduz seu trabalho e suas ações são vistas como diferenciais importantes, especialmente em um momento em que a confiança na política é essencial.

O apoio dos partidos e dos pré-candidatos a vereador reflete uma confiança coletiva em sua capacidade de liderar Pinheiro rumo a um futuro promissor.

Os partidos PT, PP, PSD e PDT destacam que Dr. Kaio possui um bom relacionamento com o povo pinheirense, sempre acessível e disposto a ouvir as demandas da comunidade. Essa proximidade com os cidadãos é considerada fundamental para uma administração pública eficaz e participativa.

Além disso, seu histórico de trabalho e seu compromisso com a cidade de Pinheiro são vistos como garantias de uma gestão transparente e voltada para os interesses da população.

Com essa ampla coalizão de apoio, a candidatura de Dr. Kaio ganha força e mostra-se preparada para enfrentar os desafios que virão. A união de tantos partidos e pré-candidatos a vereador em torno de seu nome é um indicativo claro de que sua visão para Pinheiro é compartilhada por muitos.

A cidade de Pinheiro está convidada a acompanhar de perto essa trajetória e a participar ativamente do processo eleitoral. Dr. Kaio e sua equipe estão comprometidos em construir uma cidade melhor para todos, com transparência e um governo realmente conectado com as necessidades do povo.

Da Assessoria