Justiça Eleitoral

4:13 pm

No Maranhão, 14 municípios elegeram mais vereadores do que deveriam…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão de juiz eleitoral de Alagoas, que desconsiderou duas vagas no município de Anadia – com base no Censo de 2022 – abre precedente para anulação de vagas também nas cidades maranhenses que também deveriam ter informado a redução do número de cadeiras em suas câmaras

 

A Justiça Eleitoral maranhense vai precisar decidir sobre número de vereadores eleitos a mais em 14 municípios

Pelo menos 14 municípios maranhenses poderão ser obrigados a desconsiderar o número de vereadores eleitos no último pleito; essas cidades tiveram população reduzida no Censo de 2022 em comparação ao Censo de 2010, e são obrigadas a adequar o número de vagas em seu legislativo, mas informaram a quantidade antiga ao TRE-MA.

Ocorre que uma decisão do TRE de Alagoas determinou a perda de vaga de duas vereadores que haviam sido0 consideradas eleitas em 6 de outubro no município de Anadia, segundo informou o blog de Isaias Rocha. (Leia aqui)

O problema: o total de vagas na Câmara deveria ser de nove cadeiras e não 11.

No Maranhão, 19 municípios perderam população entre os censos de 2010 e 2022; mas apenas cinco – Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque  – informaram ao TRE a redução dessas vagas.

Outras 14 cidades mantiveram ilegalmente o mesmo número de vagas:

  • Codó, com 19 vagas;
  • Vargem Grande e Zé Doca, com 15 cadeiras;
  • Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 representantes;
  • Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia com 11 vagas cada;
  • Magalhães de Almeida, Nova Olinda, Santo Amaro e São João do Carú também com 11.

Agora, cabe ao Ministério Público provocar os juízes eleitorais – que têm o poder de decisão – para provocar a recontagem nesses municípios.

E quem comemorou a eleição pode acabar perdendo a vagas…

TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

Pesquisa mostra Claudimê em primeiro em Barão de Grajaú…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Atual prefeita concorre a reeleição e aparece com 42% das intenções de voto no cenário espontâneo

 

A disputa eleitoral em Barão de Grajaú é liderada por Claudimê (PSD), atual prefeita da cidade. É o que mostra a pesquisa do Instituto DataM. O levantamento, que foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante, entrevistou 400 eleitores nos dias 28 e 29 de setembro. A margem de erro é de 5,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

No cenário estimulado os números são: Claudimê com 41,8%, Gleydson Resende com 36,3% e Amanda Araújo com 11%. O cenário espontâneo mostra que Claudimê tem 42%. Depois aparecem Gleydson Resende (União) com 35,5% e Amanda Araújo (PL) com 11,3%.

Segundo a pesquisa DataM, 94,7% dos entrevistados disseram que seu voto está “totalmente decidido”. Outros 5,3% disseram que ainda podem mudar de voto.

Sobre a rejeição, Gleydson Resende é que tem maior percentual: 36,5%. A candidata Claudimê tem 30,3% de rejeição e Amanda Araújo, 11,3%.

Na expectativa de vitória, 37% acreditam na reeleição de Claudimê. Outros 36,3% dizem que o próximo prefeito é Gleydson Resende e 4,3% acreditam na vitória de Amanda Araújo.

O DataM traz ainda a avalição da gestão de Claudimê em Barão de Grajaú. Disseram aprova a administração da prefeita 53,3%. Outros 38,3%, desaprovam.

A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o protocolo MA-02823/2024.

TV Mirante decide fazer debate com todos os candidatos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após decisão do TRE-MA favorável ao deputado Dr. Yglésio – com indicação de que decidiria favorável também a Saulo Arcangelli, se este também entrasse com recurso  – emissora decidiu utilizar a mesma estrutura do imirante.com, com o oito participantes

 

O estúdio da TV Mirante terá que ser readaptado, em pouco mais de 24 horas, para abrigar os oito candidatos à Prefeitura de São Luís

A TV Mirante decidiu nesta quarta-feira, 2, após decisão do TRE-MA favorável ao deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB), realizar o debate desta quinta-feira, 3, com todos os candidatos a prefeito de São Luís.

A decisão beneficiou também o candidato do PSY, Saulo Arcangelli, que fatalmente venceria se também recorresse ao TRE-MA.

A decisão da Justiça Eleitoral acaba por jogar por terra as exigências da própria Mirante, que estabeleceu uma serem de regras, recusou-se a rediscuti-las em reuniões anteriores, alegando dificilade de readequar a dinâmica.

Mas foi obrigada a mudar tudo por causa de um candidato; e agora terá que readaptar todo o cenário em pouco mais de 24 horas.

Segundo os diretores da emissora, o debate com oito postulantes perde em agilidade e movimentação, o que desmotiva o eleitor.

A expectativa agora é quanto a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) diante deste novo cenário.

Mas esta é uma outra história…

Dr. Yglésio vai ao TRE-MA para tentar entrar no debate da Mirante

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do PRTB alega ter encontrado irregularidades na pesquisa do Instituto Quaest que o tirou do programa, embora não tenha apresentado, ainda, qualquer prova neste sentido; TRE-MA julga a ação nesta quarta-feira, 2

 

Mesmo com Bolsonaro na campanha, Yglésio não avançou nas pesquisas; agora alega ter sido vítima de fraude

O candidato do PRTB a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio Moyses, tenta neta quarta-feira, 2, uma última cartada para participar do debate da TV Mirante, marcado para as 22h desta quinta-feira, 3.

Ele acionou o Tribunal Regional Eleitoral com pedido para que a emissora seja obrigada a chamá-lo ao programa; o julgamento de sua ação está marcado para esta quarta-feira, 2.

Pelas regras do debate – assinadas pela assessoria do próprio Yglésio – só participariam do debate os cinco candidatos de partidos que tenham representação na Câmara Federal, e o com melhor índice na pesquisa Quaest dentre os que não tenham representação.

  • o candidato do PRTB teve a complacência da própria Mirante para tentar se viabilizar eleitoralmente na pesquisa;
  • ganhou ampla cobertura da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a São Luís, na última segunda-feira, 23;
  • além disso, a pesquisa Quaest foi a campo exatamente no período da presença de Bolsonaro em São Luís.

Mesmo assim, Yglésio manteve os mesmos 2% da pesquisa Quaest anterior, eprdendo a vaga na debate para Wellington do Curso.

Como seu próprio advogado, agora, ele espera convencer os juízes eleitorais de que foi vítima de fraude.

Só ainda não conseguiu dizer que tipo de fraude…

Deputados julgados por fraude na cota de gênero ainda têm futuro incerto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processos que pedem a cassação dos mandatos de Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria ainda serão analisados em Brasília, pelo TSE, que tem sido implacável na anulação dos votos dos partidos que manipularam candidaturas de mulheres nas eleições de 2022

 

Evangelista, Braide, Wellington, Cascaria e Bello ainda não escaparam definitivamente da Justiça Eleitoral

Análise da Notícia

Os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos) induziram a imprensa política a erro, esta semana, ao anunciar que a decisão do TRE-MA favorável aos dois – no processo sobre fraude na cota de gênero das eleições de 2022 – estava encerrado e os mandatos preservados; o erro da cobertura política levou inclusive a outra informação equivocada: a de que o deputado Neto Evangelista (União Brasil) já estava livre deste processo, com julgamento vencido no TSE, em Brasília.

Nada disso é verdade.

A verdade é que, para os autores das ações contra o PSC, o Podemos e o União Brasil, acusados de fraudar candidaturas de mulheres em 2022 para beneficiar candidatos de interesse da cúpula partidária, agora é que o caso vai começar de fato:

  • o processo que envolve Evangelista está com o ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar possibilidade de julgamento do mérito;
  • o caso envolvendo Wellington e Braide, após diversas protelações do TRE-MA, finalmente será encaminhado ao TSE, por Recurso Extraordinário;
  • na situação de Bello e Cascaria, os autores nem vão se dar ao trabalho de pedir agravo no TRE; vão direto à Brasília também em grau de recurso.

Advogados do PSD, do MDB e do PSDB – que acionaram a Justiça Eleitoral contra os partidos suspeitos de fraudar a cota de mulheres – tinham por objetivo, desde o início, tirar o processo do TRE-MA, onde a influência política nos julgamentos é maior.

Foi exatamente isso que conseguiram com as decisões da corte eleitoral maranhense; os deputados estaduais ameaçados de cassação vão continuar no exercício do mandato até o julgamento final em Brasília, isso é verdade.

Mas é verdade, também, que têm o futuro ainda incerto…

Vereador Clovis do J. Câmara tem candidatura indeferida, deixando o grupo G8 à deriva

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

O vereador Clovis do J Câmara, um dos principais aliados de Dudu Diniz, teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O motivo apontado foi a ausência da certidão para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, exigida pelo artigo 27 da Resolução TSE 23.609:2019. Com isso, Clovis do J Câmara está impedido de concorrer à reeleição, o que representa um duro golpe para o grupo do G8 e o PSB, partido que agora enfrenta o risco de não eleger nenhum vereador nas próximas eleições.

A perda de Clovis do J Câmara é mais um indicativo de que o grupo G8, que já vinha dando sinais de desorganização, está à deriva. Com o cenário político cada vez mais favorável para o atual prefeito Dr. Julinho e a campanha de Dudu Diniz já enfrentando dificuldades, a ausência de um nome como Clovis, enfraquece a coligação “Muda Ribamar”.

O grupo, que inclui partidos como Republicanos, PP, MDB, PRD, PMB, Avante, Federação PSDB Cidadania e PSB, vê suas chances de sucesso eleitoral cada vez mais distante.

O indeferimento da candidatura de Clovis revela, mais uma vez, as falhas na articulação estratégica do G8. Não se trata apenas de uma derrota eleitoral, mas de uma demonstração clara de desorganização e falta de planejamento jurídico adequado. Em um momento em que a coligação deveria estar focada em consolidar sua base eleitoral, ela se vê, ao contrário, lutando contra seus próprios erros.

Para Dudu Diniz, que já está em uma campanha difícil, a ausência de Clovis do J Câmara é um golpe duro. O G8, que já mostrava sinais de fragmentação, enfrenta agora uma situação de caos político. Enquanto isso, o “bigode grosso” vem mostrando patente alta, disparando em todas as pesquisas e arrastando multidões em todos os seus atos públicos.

TRE-MA e candidatos ignoram campanha do passe livre estudantil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem espaço na propaganda e sem nenhuma ação institucional de divulgação, plebiscito que decidirá se o estudante tem direito de andar de graça no transporte coletivo de São Luís é defendido apenas pelo candidato a prefeito Franklin Douglas, autor da proposta

 

Eleitor será chamado a votar no Passe Livre, mas pouca gente sabe que terá que dizer “Sim” ou “Não” no dia 6 de outubro

Faltando menos de 20 dias para as eleições de outubro, a população de São Luís praticamente não sabe que, além de escolher prefeito e vereador, vai ter que decidir, também, se o estudante tem direito ou não à gratuidade no transporte coletivo.

O TRE-MA e os candidatos a prefeito desprezam absolutamente o Plebiscito do Passe Livre, que estará na urna eletrônica de São Luís juntamente com os candidatos a prefeito e a vereador.

  • Para votar “Sim” pelo Passe Livre, o eleitor vai digitar 1;
  • se disser “Não ao Passe Livre”, vai digitar 2 na urna.

A proposta de levar a população a decidir se o estudante de São Luís tem direito à gratuidade no transporte é do jornalista e advogado Franklin Douglas, candidato a prefeito pelo PSOL; Douglas é o único a fazer campanha do plebiscito em seu programa eleitoral.

Os plebiscitos e referendos – quando o povo é chamado a decidir sobre um assunto específico – são previstos na Constituição Federal e na Lei Eleitoral.

Tanto no plebiscito de 30 anos atrás quanto no referendo há 19 anos, a Justiça Eleitoral abriu campanha, fez divulgação institucional de orientação e abriu até espaço para propaganda eleitoral sobre cada proposta.

Neste plebiscito do Passe Livre – que só ocorre em São Luís – nem mesmo os adversários de Franklin Douglas parecem interessados no assunto; sem uma orientação clara de justiça e candidatos, o eleitor pode até anular votos achando que está votando em prefeito ou vereador.

A duas semanas da eleição, Franklin Douglas corre contra o tempo para divulgar a campanha do “Sim”…

De como os partidos – agora milionários – enganam os próprios candidatos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com Fundo Eleitoral de mais de R$ 5 bilhões em 2024 – e uma campanha totalmente reduzida em comparação aos anos anteriores – agremiações políticas usam cotas raciais e de gênero para inflar lista de concorrentes às Câmaras, mas manipulam valores a bel prazer, aos olhos da Justiça Eleitoral, que apenas finge que fiscaliza

 

Os partidos estão com os cofres abarrotados, mas, em muitos casos, o dinheiro não chega no bolsos dos candidatos que deveria chegar

Análise da Notícia

Nos últimos dias, surgiram na mídia de São Luís denúncias contra diversos partidos que estariam enganando candidatos a vereadores – sobretudo das cotas raciais e de gênero – e até candidatos a prefeito, controlando recurso do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas políticas.

As matérias citaram, nominalmente, reclamações de candidatos do MDB, PCdoB e Republicanos, mas há caos isolados em outros partidos. (Leia aqui, e aqui )

O Fundo Eleitoral de 2024 é da ordem de R$ 5 bilhões.

O dinheiro deve ser usado exclusivamente para campanhas eleitorais, mas os partidos acham um jeito de burlar as regras, diante dos olhos complacentes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

  • Citado nas matérias, o MDB, por exemplo, recebeu dos cofres públicos mais de 410 R$ milhões para campanhas em todo o país;
  • já o Republicanos foi agraciado com cerca de R$ 332 milhões para investir em seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil a fora. 
  • o PCdoB, por sua vez, tem nos cofres algo em torno de R$ 52 milhões, cujo investimento não agradou candidatos na capital maranhense.

Veja aqui os valores que cada partido recebeu para usar na campanha de 2024

Se os recursos fossem divididos equanimemente pelos partidos entre os 26 estados e o Distrito Federal, significaria que:

  • O MDB maranhense teria R$ 15,1 milhões para dividir entre os seus candidatos nos 217 municípios;
  • O Republicanos teria nos cofres de seu diretório estadual nada menos que R$ 12,2 milhões;
  • e o PCdoB poderia dividir entre seus candidatos nada mentos que quase R$ 2 milhões.

Mas essa divisão não é igualitária entre os diretórios estaduais e muito menos entre os próprios candidatos, alguns mais privilegiados que outros. 

Os partidos precisam prestar contas desses recursos; e o valor investido em candidatos pretos e em mulheres tem rubrica própria, que precisa ser comprovada.

Mas muito desse dinheiro acaba indo parar em outros caminhos, já que a prestação de contas – apenas com notas fiscais comuns – fica a desejar.

E quem paga o pato, depois, são os próprios candidatos.

Muitos dos quais multados e tornados inelegíveis…

Caxias: pesquisa feita por partido de Gentil Neto cancela registro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após denúncia deste blog Marco Aurélio d’Eça, instituto desistiu da divulgação do levantamento

Aviso do TSE sobre a pesquisa de Caxias que foi cancelada após denúncias

A pesquisa do Instituto Estimativa para prefeito de Caxias, registrada sob o nº MA-04942/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve seu registro cancelado.

O levantamento foi contratado pelo PP, partido do candidato Gentil Neto. Realizada entre os dias 23 e 25 de agosto poderia ter sido divulgada  na quinta-feira, 29, mas foi removida do site do TSE devido a um pedido de cancelamento, possivelmente feito pelo próprio contratante.

Este blog Marco Aurélio d’Eça apontou na última quarta-feira, 29, diversas suspeitas no que diz respeito à contratação do instituto, que é de Teresina. 

Em contato com o blog, o proprietário Marcelo Barradas contestou as suspeitas, garantiu a integridade do levantamento e a publicação no dia seguinte, o que não ocorreu.

 

 

A Estimativa não divulgou a pesquisa de Caxias e cancelou o registro na Justiça Eleitoral

Ao se verificar no site do TSE o registro pelo código da pesquisa, aparece a seguinte mensagem:

– Código inválido, pois pertence a um registro de pesquisa que sofreu alterações e passou a ter novo número de identificação.

Havia um pedido de impugnação da pesquisa, mas o juiz eleitoral de Caxias não deferiu a liminar.

Este blog Marco Aurélio d’Eça voltou a contactar o empresário Marcelo Barradas, via whatsapp,  neste sábado, 31, com o seguinte questionamento:

– Por que o senhor cancelou a pesquisa de Caxias?!? Não estava tudo certo com o levantamento?!?

Até o fechamento deste post não houve resposta de Barradas…