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Edilázio propõe troca eletrônica de domicílio eleitoral

Deputado federal e presidente do PSD no estado formulou pedido à Corregedoria-geral Eleitoral no Maranhão atendimento remoto a candidatos e eleitores que precisem alterar informações e dados no TRE

 

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus. 

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Duarte Júnior é alvo de “fogo amigo” da base de Flávio Dino…

Lideranças, jornalistas e blogueiros abrigados no projeto de poder do Palácio dos Leões atuam para desestabilizar o candidato do vice-governador Carlos Brandão, para impedi-lo de ir ao segundo turno

 

Após deixar o PCdoB Duarte Júnior passou a ser alvo da mídia governista, que anunciam áudios com ataques ao chefe comunista Márcio Jerry

Atende às ordens de bastidores do Palácio dos Leões os ataques da mídia ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ao pré-candidato do vice-governador Carlos Brandão em São Luís, deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Antes mesmo de definir seu partido, Duarte já enfrentava o bombardeio da mídia palaciana, sobretudo pelo fato de disputar a indicação no PCdoB com o afilhado de Flávio Dino, secretário Rubens Pereira Júnior.

Nesta terça-feira, 18, o candidato de Brandão sofreu novo bombardeio, com a divulgação de áudios supostamente da campanha de 2018, em que ele orienta servidores do Procon-MA a ir em busca de votos para sua eleição à Assembleia.

Estes áudios nem são novos – tanto que orientam processo de cassação que o deputado enfrenta na Justiça Eleitoral – mas foram apenas o preparativo para outros áudios já anunciados, de conteúdo ainda mais grave; e com objetivo de desestabilizá-lo entre aliados do governador.

Áudios que a mídia governista anuncia nos bastidores atingiriam também o senador Weverton Rocha, que chegou a propor veto á candidatura de Duarte

Há no material, por exemplo, falas nada lisonjeiras de Duarte Júnior sobre o senador Weverton Rocha (PDT) e sobre o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O objetivo é um só: tirar o deputado da segunda posição nas pesquisas e favorecer o crescimento de Rubens Júnior, que não consegue sair da casa de 1%.

É a base de Flávio Dino em sua ação mais característica: emparedar aliados…

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Multa por divulgação de pesquisa sem registro pode superar R$ 100 mil

A partir de agora, qualquer levantamento eleitoral precisa ser apresentado em todos os seus aspectos à Justiça Eleitoral, para, só então, receber o registro e a autorização para ser publicada

 

A partir de agora, nenhuma pesquisa de intenção de votos poderá ser publicada sem o devido registro na Justiça Eleitoral.

A multa para descumprimento da ordem judicial pode superar os R$ 100 mil.

Para realizar pesquisas, o instituto precisa informar período, total de eleitores entrevistados, regiões onde serão aplicados os questionários e as perguntas que serão feitas ao eleitor.

Após conclusão do levantamento, ainda há o prazo de cinco dias entre o registro e a divulgação.

Não há ainda nenhum pedido de registro ao TRE maranhense sobre a corrida eleitoral de 2020 em São Luís.

Os números que se conhecem são todos os que foram divulgados ao longo do ano de 2019…

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Um novo olhar sobre a liberdade de expressão…

A liberdade de expressão deve ser privilegiada, tendo ela, dentro do contexto democrático, e especialmente nas campanhas eleitorais, uma posição preferencial sobre os demais direitos fundamentais, até mesmo aos da honra e da imagem de candidatos e partidos políticos

 

Por Bruno Araújo Duailibe Pinheiro*

O tema “liberdade de expressão” é assunto corriqueiro nos bancos dos tribunais eleitorais, que, dentro de uma concepção notadamente restritiva, vêm, sistematicamente, aplicando as sanções previstas nos artigos 36, §3º, e 45, §2º, da Lei das Eleições, a profissionais e veículos de imprensa, diante de supostas atuações favoráveis e/ou desfavoráveis a candidatos e grupos políticos.

Tal postura, contudo, merece uma nova compreensão, um novo olhar, conforme tão bem propalado pela Profª. Aline Osório, na obra Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão (Fórum).

Muito que bem.

É fato, conforme reiteradamente pontuado na doutrina e na jurisprudência, que inexistem direitos fundamentais absolutos, devendo todos os preceitos consignados na Carta Magna ser interpretados de forma harmônica, sem que a observância de um cause a aniquilação de outro valor tão relevante quanto. Exige-se, assim, a aplicação de um juízo de ponderação, impondo-se ao intérprete-julgador o dever de coordenar e combinar os bens jurídicos em colisão, de modo proporcional, a fim de que seja tomada a decisão adequada à solução da lide.

Os fatos tratados na dinâmica dos processos eleitorais, que envolvem propaganda abusiva ou irregular, trazem essa linha de conflito: liberdade de expressão e de imprensa versus o direito à honra e ao decoro de candidatos/partidos políticos. Tratam-se de “hard cases”, sem sombra de dúvidas.

Observado esse embate dogmático, tenho que enaltecer, contudo, que a liberdade de expressão deve ser privilegiada, tendo ela, dentro do contexto democrático, e especialmente nas campanhas eleitorais, uma posição preferencial sobre os demais direitos fundamentais, até mesmo aos da honra e da imagem de candidatos e partidos políticos.

Somente com a liberdade de informação é que se faz possível, efetivamente, combater-se a mentira, a calúnia e a desinformação, as propaladas “fake news”.

Em que pese a premente necessidade de livre manifestação, tem-se que reconhecer a ação censória da Justiça Eleitoral quanto a atos reputados ilegais, proferidos pelos candidatos e pela imprensa, sob fundamento de propaganda abusiva.

Esse grau coercitivo, embora não seja, de per si, tecnicamente censura, poderá causar efeitos a ela semelhantes, resfriando o debate público e intimidando os veículos de comunicação quanto à sua missão de promover a livre informação. Trata-se de feito inibidor, que é justamente o desencorajamento do exercício legítimo de direitos em razão da ameaça de sanção legal.

A liberdade de expressão, dentre os diferentes direitos expressos na Carta Magna, constitui um direito especialmente fundamental, sendo a sua garantia essencial à dignidade do homem e, ao mesmo tempo, para a democracia do Estado.

O comportamento censório é um arranjo sedutor e uma demonstração de poder do Estado. No entanto, é um mal que deve ser evitado e vigiado sob uma autorreflexão, que busque, acima de tudo, a tolerância e o respeito à vontade contrária.

Nesse passo, a livre manifestação do pensamento é um tema muito caro à sociedade, sendo um verdadeiro alicerce para o seu desenvolvimento, em qualquer campo e sob qualquer aspecto. Afinal, é no antagonismo que se afloram o conhecimento e a opinião crítica, motivo pelo qual não devem ser tolhidos.

Estou firme em relação à necessidade de uma nova compreensão por parte da Justiça Eleitoral quanto ao tema da liberdade de expressão, de modo a evitar-se o tão combatido “chilling effect” causado pela atuação punitiva da jurisdição. Como dito, uma postura menos interventiva – deveras progressista – é necessária para que, no plano fático, sejam as garantias constitucionais das liberdades públicas verdadeiramente respeitadas.

A desinformação, o induzimento ao erro e ao menosprezo público não serão resolvidos por meios censórios, mas, sim, através de informações, ideias e opiniões.

É tempo de concluir, e ao fazê-lo reverencio o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que é autor do seguinte mantra: “Para os problemas da liberdade de expressão, mais liberdade de expressão!“.

*Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Graduado pela Universidade Federal do Maranhão; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT-UNIDF; Pós-Graduado em Direito Eleitoral pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Sócio do escritório Kleber Moreira Advogados.

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PSDB confirma informação do blog e anuncia filiação de Ricardo Murad…

Ex-secretário, ex-deputado federal e estadual deve ser o candidato da legenda no município de Coroatá, após ter garantido oficialmente a retomada dos seus direitos políticos

 

RICARDO MURAD DEVE SER CANDIDATO A PREFEITO DE COROATÁ pelo PSDB, do senador Roberto Rocha

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou na última quarta-feira, 15, o post “Ricardo Murad pronto para o embate de 2020…”.

A matéria tratava da decisão da Justiça Eleitoral, de devolver os direitos políticos do ex-secretário, ex-deputado federal, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Coroatá.

Mas é a sentença final do post quem, de fato, redefiniu os rumos políticos sobre a volta de um dos mais significativos líderes políticos maranhenses:

– Segundo apurou o blog, com os direitos políticos retomados em duas significativas vitórias, o ex-deputado já articula sua filiação ao PSDB maranhense – afirmou o blog.

Dois dias depois, o próprio presidente regional do PSDB, senador Roberto Rocha, confirma a filiação de Ricardo, repercutindo nos principais blogs. (Veja o comunicado oficial abaixo)

E o blog Marco Aurélio D’Eça se regozija por mostrar, mais uma vez, a importância do bordão “mas esta é uma outra história…”, recorrente em seus posts.

Fruto de quem vive os bastidores, conhece o ontem, entende o hoje e sempre aponta para o amanhã no política maranhense…

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Ricardo Murad pronto para o embate de 2020…

Ex-deputado alcança importantes vitórias na Justiça Eleitoral que consolidam seus direitos políticos e o coloca na linha de frente da sucessão em sua principal base eleitoral, onde deve comandar partido de peso nacional

 

RICARDO ESTÁ AFASTADO DA VIDA PÚBLICA, mas vitórias consecutivas na Justiça Eleitoral abrem espaços para articulações políticas

O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Coroatá, ex-presidente da Assembleia e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad está pronto para um retorno à política maranhense já em 2020.

Afastado da vida pública desde as eleições de 2018, Murad alcançou duas vitórias consagradoras no âmbito da Justiça Eleitoral em menos de uma semana. (Entenda aqui)

Vitórias que o colocam de volta ao jogo político.

E já em 2020, se quiser. Sobretudo em sua base eleitoral, Coroatá.

Segundo apurou o blog, com os direitos políticos retomados em duas significativas vitórias, o ex-deputado já articula sua filiação ao PSDB maranhense.

Mas esta é uma outra história…

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Diplomados, Flávio Dino e Duarte Jr. enfrentarão ação contra seus mandatos

Governador, seu companheiro de chapa e o deputado estadual eleito são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral que começou a tramitar no TRE maranhense

 

Flávio Dino e Duarte Júnior agora estão no mesmo barco do risco da perda de mandato

No dia em que receberam seus diplomas de eleitos, o governador Flávio Dino (PCdoB), seu vice, Carlos Brandão (PRB), e o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) tiveram conhecimento de que podem perder seus mandatos.

Duarte foi denunciado pela Procuradoria-Regional Eleitoral por abuso de poder político, ao usar a estrutura do Procon-MA em sua campanha eleitoral. (Entenda aqui)

Flávio Dino e Brandão enfrentarão uma AIJE acionada pelo MDB, que os acusa também de abuso de poder, ao promover distribuição de obras em troca de apoio nas eleições de outubro. (Saiba mais aqui)

Em outra ação, Dino já foi condenado, teve o mandato cassado – em primeira instância – e declarado inelegível.

Agora, enfrentará, além do recurso da primeira ação, uma nova ação, também pedindo a cassação do seu mandato.

Todos os processos deverão ser julgados tanto no TRE quanto no TSE, e devem durar quase todo o tempo de mandato dos acusados.

Mas eles devem chegar a 2022 tendo que prestar explicações à Justiça…

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Coligação de Roseana denuncia novamente Flávio Dino e mais três…

Em nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral, governador é acusado de usar indevidamente veículos de comunicação e plenárias na área de Educação para promover a própria candidatura; processo pede a cassação do comunista e seu vice

 

Prova usada pela coligação de Roseana para mostrar que as “Plenárias da Educação” foram usadas em favor de Flávio Dino

Uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no TRE maranhense pedindo a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder.

É a terceira ação contra o comunista desde abertura do prazo legal.

Nesta nova ação, foram denunciados também o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o diretor-superintendente da TV Difusora, jornalista Zeca Pinheiro, e o secretário de Educação, Felipe Camarão.

De acordo com a coligação “O Maranhão quer Mais” – que tinha a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) como candidata – Flávio Dino usou a estrutura da TV Difusora e da rádio Timbira em benefício da própria campanha.

Flagrante do uso da rádio Timbira por secretários de Flávio Dino durante a campanha eleitoral

Também usou os eventos intitulados “plenárias da Educação” para se beneficiar eleitoralmente.

Já com o mandato cassado e declarado inelegível em primeira instância – em um processo que se iniciou na Zona Eleitoral de Coroatá – Flávio Dino é acusado ainda em outras duas ações do MDB, também por abuso de poder, estas com tramitação no TRE. (Relembre aqui e aqui)

A nova ação da coligação de Roseana pede a cassação dos registros de candidatura ou do diploma de eleito de Flávio Dino e Carlos Brandão, e a declaração de inelegibilidade de todos os acusados.

O processo correrá no TRE maranhense…

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MDB pede cassação de Flávio Dino por Abuso de Poder…

Partido requereu ao TRE abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral com base em provas de que o governador usou a máquina do estado para comprar votos em pelo menos 16 municípios maranhenses, desequilibrando o pleito

Em São Luís, os serviços foram intensificados na Zona Rural na reta final da campanha

O diretório estadual do MDB requereu nesta terça-feira, 18, ao Tribunal Regional Eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Flávio Dino (PCdoB), seu vice, Carlos Brandão (PRB), e o secretário de Infraestrutura, Cleyton Noleto.

O MDB elenca exemplos de abuso do poder político e econômico em pelos menos 16 municípios, o que, na avaliação da legenda, desequilibrou o pleito de outubro em favor do comunista.

O partido pede que sejam cassados o diploma de eleitos de Dino e Brandão, bem como a decretação da inelegibilidade deles e de Noleto por oito anos.

Uma das provas catalogadas mostra festa do prefeito de Barão do Grajaú: asfalto em troca de votos

Fartamente documentada, a AIJE do MDB – que é assinada pelo presidente regional, senador João Alberto – comprova abuso de poder nos municípios de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo,  Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Era sempre o mesmo modus operandi: o prefeito era chamado pelo governador ou pelo secretário, negociava a cota de asfalto, em plena eleição, e anunciava aos moradores, que eram sugestionados a votar em Flávio Dino, argumenta a ação.

É bom lembrar que Flávio Dino já tem uma condenação por abuso de poder e está declarado inelegível em decisão de primeiro grau, da qual ele recorre atualmente.

O novo processo do MDB está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral Eleitoral…

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Contas de Weverton são aprovadas pelo TRE…

Weverton está oficialmente apto para assumir o mandato de senador em 2019

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou as contas de campanha do senador eleito pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT). Os seis membros da Corte votaram favoravelmente ao relatório do desembargador Tyrone José Silva.

Weverton, que foi eleito com quase dois milhões de votos, será diplomado senador pelo TRE do Maranhão na próxima terça-feira, 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedra Neiva de Santana, juntamente com os demais eleitos que tiveram suas contas aprovadas.

“Fiz uma campanha correta e seguindo estritamente as leis, por isso minhas contas foram aprovadas”, comentou Weverton. “Agora é agradecer à população pela confiança depositada em mim trabalhando muito e defendendo os interesses do povo do Maranhão”, concluiu.