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João Lisboa: Ação contra Vilson Soares aguarda decisão de juiz eleitoral

Se comprovadas as denúncias de compra de votos nas ações em juízo, prefeito eleito deverá ser cassado por conduta ilícita

 

Vilson Sores (e) e seu padrinho político, o atual prefeito Jairo Madeira

A eleição municipal em João Lisboa-MA, ocorrida no último dia 15 de novembro está judicializada e o prefeito anunciado como eleito Vilson Soares Ferreira Lima (PDT), da Coligação “João Lisboa não pode parar”, poderá nem ser diplomado, caso a Justiça Eleitoral, presidida pelo Juiz Glender Malheiros venha a acatar as 06 ações de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico e Captação ilícita de votos, e mais uma representação do Ministério Público Eleitoral.

Como se não bastassem essas ações, segundo os impetrantes, robustecidas de provas, até mesmo com flagrante delito, como é o caso de uma delas, feita pela própria polícia na noite que antecedeu ao pleito, e a todo momento surgindo mais denúncias de compra de votos, como a que foi feita pelo Sr. Manoel dos Santos Silva, na Delegacia de Polícia local.

Segundo a Ocorrência Policial 243228/2020 de 26/11/2020, o Sr. Manoel dos Santos Silva, o “Manula”, comunicou que no dia 05/09/, por volta das 13:30, vendeu seu voto e consequente apoio por R$2.000,00 (dois mil reais) para o então candidato a prefeito Vilson Soares e que recebeu a referida quantia em espécie na casa do próprio Vilson. Que resolveu procurar a polícia depois que ouviu falar de várias denúncias, ficando com “dor de consciência”, duas testemunhas que teriam conhecimento do fato. Assim como as demais que já foram investigadas, a referida denuncia está sendo investigada, e em seguida enviada para a Justiça, onde resultará em mais um processo contra a coligação de Vilson Soares.

Conforme o Art. 41A, da Lei 9504/97, ressalvando o disposto no artigo 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor com o fim de obter o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, sob pena de multa e cassação de registro ou diploma. O que, se comprovadas essas denúncias nas ações ingressadas em juízo, levarão à cassação do mandato do prefeito eleito Vilson Soares, por conduta ilícita, pois à caracterização basta a evidência do dolo.

Juiz eleitoral Glender Malheiros

Procurados pelo blog, denunciantes e denunciados não quiserem se manifestar. Já o empresário Raimundo Cabeludo, ex-candidato a prefeito pelo MDB, que também pediu a cassação do registro e diplomação de Vilson Soares, afirmou ontem em entrevista ao programa Rádio Alternativo do radialista Arimatéia Júnior (Nativa FM), que caso seja preciso irá até as últimas instancias jurídicas.

“Não vamos desistir, pois a legislação é clara. É vedada a compra de votos e para nós está claro que houve esse tipo de ilícito eleitoral, no que aguardamos que a Justiça se pronuncie, pois não vamos ficar calados, vamos sempre em busca de nossos direitos, como cidadão e ex-candidato a prefeito de João Lisboa, independentemente da quantidade de votos que obtivemos”, disse Cabeludo.

Veja abaixo a lista das ações, todas conclusas, ou seja aguardando a decisão do juiz Glender Malheiros:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORALAIJE 0600547-28.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB X JOSE AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA e outros (2);

REPRESENTAÇÃO Rp 0600564-64.2020.6.10.0058 – Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Banner/Cartaz/Faixa#-058ª – Ministério Público Eleitoral X JOÃO LISBOA NÃO PODE PARAR 10-REPUBLICANOS / 11-PP / 12-PDT / 14-PTB / 25-DEM / 40-PSB / 45-PSDB / 77-SOLIDARIEDADE / 13-PT / 51-PATRIOTA / 55-PSD / 65-PC do B e outros (1);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600565-49.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB e outros (1) X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (2);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600566-34.2020.6.10.0058 – Inelegibilidade – Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Coligação forte é o povo X ELEICAO 2020 EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA VEREADOR e outros (3);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600567-19.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB e outros (1) X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (2);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600570-71.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico Coligação forte é o povo X ELEICAO 2020 VALDILENE MILHOMEM MOTA BATISTA VEREADORA;

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600571-56.2020.6.10.0058 – Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político FORTE É O POVO 43-PV / 14-PTB X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (1);

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Com candidatura aprovada, Ricardo intensifica campanha em Coroatá

Candidato do PSDB segue firme na disputa pela prefeitura e reúne as maiores lideranças de oposição no município do qual já foi prefeito

 

O ex-deputado federal, ex-secretário de Saúde e ex-prefeito de Coroatá teve a candidatura aprovada pela Juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral; e segue intensificando a campanha pela prefeitura local.

Candidato pelo PSDB, Murad conseguiu reunir em torno do seu nome as principais lideranças de oposição em Coroatá.

Os adversários do tucano tentam impedir judicialmente sua candidatura, temendo um revés nas urnas.

Ricardo Murad é um dos muitos candidatos no interior que o Palácio dos Leões trabalha para evitar a eleição.

Sua vitória nas urnas é, portanto, simbólica para o processo eleitoral de 2022.

Por isso a tentativa de tirá-lo da disputa…

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Wellington deve ir à Justiça para deixar PSDB por perseguição

Deputado estadual atuará em duas frentes. Na primeira, tentará retomar a candidatura por intermédio de decisão judicial, o que é pouco provável; na segunda, vai pedir autorização da Justiça para deixar o partido, uma vez que a retirada de sua candidatura caracteriza perseguição

 

O casamento iniciado em 2016 entre Wellington e Roberto Rocha vai acabar na Justiça

Revoltado com a decisão do PSDB de retirar unilateralmente sua candidatura a prefeito de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso decidiu ir às barras da Justiça em duas frentes distintas.

Numa primeira ação, o parlamentar vai tentar garantir a candidatura por intermédio de decisão judicial, alegando direito líquido e certo.

Mas esta ação tem poucas chances de prosperar, tanto na Justiça Eleitoral quanto na comum.

Na outra frente, o parlamentar vai alegar perseguição do PSDB para receber autorização judicial e deixar a legenda.

Este caso tem mais chances de ser acolhido.

Recebendo a liberação judicial, ele poderá escolher novo partido para disputar as eleições de 2022.

O deputado já conversa com diversas legendas…

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Pandemia ameaça realização de debates eleitorais

Emissoras de TV e entidades interessadas em ouvir o contraponto de opiniões dos candidatos ainda não têm ideia dos protocolos para realização dos eventos, principal expectativa dos vários postulantes à Prefeitura de São Luís

 

O debate de 2016, na TV Mirante, provocou uma reviravolta na reta final da campanha, levando Eduardo Braide ao segundo turno com Edivaldo Júnior

Tidos como principal trunfo para alguns dos pré-candidatos a prefeito de São Luís, os debates realizados em plenárias de instituições e nas emissoras de rádio e TV podem ficar fora do processo eleitoral de 2020.

Com a pandemia de coronavírus, as emissoras, principalmente, ainda não têm ideia de que protocolo seguir para realização do programa; e esperam que a própria Justiça Eleitoral defina as regras sanitárias.

Em 2016, o debate da TV Mirante, o mais esperado, acabou causando reviravolta no primeiro turno, tirando Eliziane Gama (cidadania) e Wellington do Curso (PSDB), e levando o então azarão Eduardo Braide (PMN) ao segundo turno.

É com base neste histórico que adversários do porte de Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (Republicanos), Rubens Júnior (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Carlos Madeira (Solidariedade) têm expectativa, agora, de garantir um segundo turno com o mesmo Braide.

Da TV Mirante, o blog Marco Aurélio D’Eça recebeu a informação de que ainda aguardam definição sobre os debates.

– Nada definido – disse a diretoria da emissora.

Outras emissoras, como TV Difusora e TV Guará, até mantêm calendário de debates, mas ainda sem nenhuma orientação ou recomendação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, que podem barrar os programas.

Sem os debates, com restrições de reuniões públicas e caminhadas, as campanhas terão que se fortalecer na internet.

E neste campo minado, vence quem já tem histórico nas redes sociais.

E engajamento, sobretudo…

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Rede Sustentabilidade denuncia comícios de Detinha à Justiça Eleitoral

Partido entende que a candidata do PL fez propaganda antecipada com prática proibida pela Lei Eleitoral, e encaminhou representação ao Ministério Público, responsável pela eventual denúncia, que pode, inclusive, resultar em processo por abuso do poder econômico

 

Detinha promoveu propaganda eleitoral antecipada com realização de comício, prática proibida pela Justiça Eleitoral

O diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade apresentou nesta terça-feira, 11, denúncia ao Ministério Público Eleitoral contra a candidata do PL, deputada Detinha, por propaganda eleitoral antecipada.

Nas duas últimas semanas,quando seu partido estava em campo com uma pesquisa eleitoral sobre a sucessão municipal, Detinha realizou uma série de comícios em comunidades de São Luís, prática proibida pela Justiça Eleitoral.

A Rede Sustentabilidade tem o jornalista Jeisael Marx como candidato a prefeito.

– Extrai-se, pôs, do conjunto fático, que o representado realizou propaganda eleitoral antes da data autorizada para tanto, perpetrando o ilícito eleitoral – diz o documento do partido, assinado pela presidente municipal Laryssa Cristalya Nascimento Coelho.

No documento, além de pedir a imediata suspensão das práticas, a Rede Sustentabilidade pede também que seja investigada possível abuso de poder econômico por parte da candidata do PL.

Veja aqui a íntegra da Representação

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Juiz eleitoral arquiva ação do Ministério Público contra Jorge Maciel…

Promotores eleitorais tentaram obter punição do pré-candidato a vereador por propaganda antecipada, mas o juiz de 1º Grau entendeu que o empresário não pode ser punido pela promoção da própria empresa

 

As placas da Impacto Outdoor com a imagem de Jorge Maciel: mera publicidade da empresa do ramo, segundo entendimento da Justiça Eleitoral

O pré-candidato a vereador pelo Republicanos empresário Jorge Maciel ganhou, em primeiro grau, a ação em que o Ministério Público Eleitoral tentava puni-lo por propaganda antecipada.

Dono da Impacto Outdoors, uma das maiores empresas do ramo em São Luís, Maciel foi acusado de usar as placas para promoção pessoal, visando as eleições de novembro.

O Ministério Público o enunciou, tanto pelas placas de outdoor quanto pelos adesivos de ônibus.

O juiz Marco Antonio Netto Teixeira. da 2ª Zona Eleitoral, entendeu, no entanto, que a propaganda eleitoral só pode ser caracterizada se tiver o claro pedido de voto, o que não ocorreu no caso de Jorge Maciel.

– O TSE já decidiu que, mesmo em atos de mera promoção pessoal, elogios, críticas, exposição
de idéias, menção a possível candidatura, entrevistas, entre outros atos, sem pedido explícito de voto, não são suficientes, por si só, a ensejar a extemporaneidade da propaganda – argumentou o magistrado.

Conhecido no ramo de outdoors, o empresário tem o costume de usar placas com a sua imagem, independentemente de ano eleitoral. O juiz Marco Antonio analisou a sentença também por este aspecto.

Entendo que [Jorge Maciel] não poderá ser considerado um pretenso candidato a um cargo
eletivo no pleito vindouro, na medida em que é o proprietário de uma empresa que trabalha exatamente no ramo de outdoor, não deverá ser impedido de promover a sua empresa.

D sentença, cabe recurso ao Pleno do TRE-MA…

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Com novos prazos eleitorais apresentadores podem voltar ao ar…

Afastados desde o dia 30 de junho, com base no antigo prazo, jornalistas, radialistas e apresentadores que são candidatos às eleições poderão ficar por mais 40 dias em seus programas, de acordo com a Emenda Constitucional nº 107, que adiou o primeiro turno para novembro

 

Profissionais de imprensa que já estavam fora do ar poderão voltar aos microfones, de acordo com interesse das emissoras de rádio e TV

Jornalistas, radialistas e apresentadores de rádio, TV e publicidade que são candidatos às eleições de outubro poderão estender seus contratos pelo menos até o dia 10 de agosto.

Esses profissionais de mídia tiveram que se despedir do público na última terçã-feira, 30, com base no prazo antigo, quando as eleições estavam marcadas para 4 de outubro.

Mas o Congresso Nacional aprovou esta semana o adiamento do primeiro turno para 15 de novembro, o que altera também os demais prazos legais da campanha, incluindo o afastamento desses profissionais.

Em São Luís, pelo menos um dos candidatos a prefeito – Jeisael Marx (Rede) – é profissional de imprensa, e já havia se afastado do posto na TV Band e na Mais FM, como o blog Marco Aurélio D’Eça informou. (Relembre aqui)

Entre os candidatos a vereador estão os jornalistas e radialistas Batista Matos e André Martins, que também poderão continuar por mais 40 dias em seus programas.

Para isso, os profissionais terão que conversar com as emissoras…

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Josimar de Maranhãozinho: R$ 1 milhão em patrimônio a cada ano

Deputado federal saiu do patrimônio zero para R$ 14,5 milhões em apenas 14 anos de atividade política, segundo levantamento do jornalista Linhares Júnior; para adversários, trata-se de um chefe de quadrilha

 

Josimar tem fortes ligações com o notório Valdemar da Costa Neto, o que dá a ele poder e riqueza na mesma proporção

Apontado como campeão de recebimento de emendas parlamentares no Brasil – e tido por adversários como chefe de uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público – o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) é um fenômeno financeiro.

O parlamentar saiu do patrimônio zero – em sua primeira candidatura, em 2004 – para nada menos que R$ 14,5 milhões em 14 anos de atividade política.  

É o que mostra levantamento do blog do jornalista Linhares Júnior, com base em dados da Justiça Eleitoral. (Leia aqui)

Em sua estreia política, em 2004, Josimar declarou ter nenhum bem ao candidatar-se a prefeito de Maranhãozinho. Quatro anos depois, em 2008, o prefeito do interior declarara uma pequena fortuna de R$ 463.906,86.

Josimar de Maranhãozinho também é tema recorrente do blog Marco Aurélio D’Eça.

Em outubro de 2017, o fenômeno parlamentar foi assunto no post “As estripulias de Josimar de Maranhãozinho…”

Já agora em 2020 – em seu segundo ano como deputado federal, foi destaque em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, que o aponta como campeão de recebimento de emendas no país durante o governo Bolsonaro.

Evolução patrimonial de Josimar, entre 2004 e 2018 deu a ele R$ 1 milhão por ano em 14 anos de vida pública (Reprodução do blog de Linhares Jr.)

Após dois mandatos de prefeito (entre 2005 e 2012), Josimar de Maranhãozinho elegeu-se deputado estadual em 2014; E seu patrimônio já havia se multiplicado por 15, chegando a R$ 6.563.240,69.

Entre 2014 e 2018 o político conseguiu juntar mais R$ 8 milhões em patrimônio, chegando a incríveis R$ 14.591.074,31, declarados ao TSE em 2018.

E ele ainda tem, pelo menos, mais dois anos de mandato na Câmara Federal…

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Edilázio propõe troca eletrônica de domicílio eleitoral

Deputado federal e presidente do PSD no estado formulou pedido à Corregedoria-geral Eleitoral no Maranhão atendimento remoto a candidatos e eleitores que precisem alterar informações e dados no TRE

 

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus. 

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Duarte Júnior é alvo de “fogo amigo” da base de Flávio Dino…

Lideranças, jornalistas e blogueiros abrigados no projeto de poder do Palácio dos Leões atuam para desestabilizar o candidato do vice-governador Carlos Brandão, para impedi-lo de ir ao segundo turno

 

Após deixar o PCdoB Duarte Júnior passou a ser alvo da mídia governista, que anunciam áudios com ataques ao chefe comunista Márcio Jerry

Atende às ordens de bastidores do Palácio dos Leões os ataques da mídia ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ao pré-candidato do vice-governador Carlos Brandão em São Luís, deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Antes mesmo de definir seu partido, Duarte já enfrentava o bombardeio da mídia palaciana, sobretudo pelo fato de disputar a indicação no PCdoB com o afilhado de Flávio Dino, secretário Rubens Pereira Júnior.

Nesta terça-feira, 18, o candidato de Brandão sofreu novo bombardeio, com a divulgação de áudios supostamente da campanha de 2018, em que ele orienta servidores do Procon-MA a ir em busca de votos para sua eleição à Assembleia.

Estes áudios nem são novos – tanto que orientam processo de cassação que o deputado enfrenta na Justiça Eleitoral – mas foram apenas o preparativo para outros áudios já anunciados, de conteúdo ainda mais grave; e com objetivo de desestabilizá-lo entre aliados do governador.

Áudios que a mídia governista anuncia nos bastidores atingiriam também o senador Weverton Rocha, que chegou a propor veto á candidatura de Duarte

Há no material, por exemplo, falas nada lisonjeiras de Duarte Júnior sobre o senador Weverton Rocha (PDT) e sobre o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O objetivo é um só: tirar o deputado da segunda posição nas pesquisas e favorecer o crescimento de Rubens Júnior, que não consegue sair da casa de 1%.

É a base de Flávio Dino em sua ação mais característica: emparedar aliados…