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Álvaro Pires propõe plebiscito sobre Tarifa Zero…

Vereador apresentou Requerimento de Urgência propondo a consulta pública no mesmo dia do primeiro turno  das eleições municipais em São Luís, no dia 6 de outubro, proposta já aprovada pelo TRE-MA

 

O Requerimento de Álvaro Pires tramita na Câmara Municipal desde abril para realização de plebiscito em São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís Requerimento de Urgência para que o plebiscito sobre a tarifa zero no transporte coletivo de São Luís seja realizado no mesmo dia do 1º Turno das eleições municipais, em 6 de outubro.

A Consulta Pública já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa Capital. Há de se destacar que o Programa Tarifa Zero não é ‘Liberou Geral’; o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários quanto pelas Concessionárias e pelo Poder Público Municipal”, explicou o Parlamentar.

  • a Tarifa Zero beneficia trabalhadores, estudantes, beneficiários do Programa Bolsa Família e vulneráveis.

Álvaro Pires é o principal entusiasta da tarifa zero na Câmara Municipal de São Luís

A consulta pública é o primeiro passo para que a Prefeitura de São Luís realizar os estudos de viabilidade do projeto. 

Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, o qual certamente beneficiará diariamente, milhares de pessoas em São Luís”, afirmou Álvaro Pires.

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Empresa exibe documentos e vai pedir liberação de pesquisa em Caxias…

Agilize Marketing e Assessoria LTDA. mostrou estar registrada no Conselho Regional de Estatística, o que a habilita a realizar pesquisas eleitorais em toda a região, incluindo os municípios maranhenses

 

O Cerificado do CORE5 habilita a Agilize a realizar pesquisas em todo o Maranhão

A empresa Agilize Marketing e Assessoria LTDA. encaminhou a este blog Marco Aurélio d’Eça a Carta de Autorização nº 8754, para o Exercício 2024, emitida pelo Conselho Regional e Estatística da 5ª Região, comprovando sua habilitação para realizar pesquisas eleitorais.

Trata-se de uma resposta ao post “Justiça proíbe publicação de pesquisa manipulada em Caxias…”.

Não existe qualquer irregularidade no levantamento citado. Nossa empresa realiza pesquisas eleitorais desde 2017 e é devidamente registrada no Conselho Federal de Estatística!”, afirmou Francisco Ronald Ribeiro Torres, responsável pela empresa no Maranhão.

Equipe da Agilize em trabalho de campo, devidamente identificado por crachá e veículo plotado

De acordo com a empresa, o CORE5 exige apenas o registro do estatístico responsável – no caso Israel Oliveira da Costa Sousa – mas ela preferiu também registrar-se no órgão.

Com a exibição dos documentos, a Agilize Marketing vai requere ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a liberação da pesquisa no município de Caxias

Fazemos um trabalho sério, voltado para o monitoramento do cenário real”, afirmou Torres.

Além da pesquisa contestada, a empresa já registrou ouro levantamento na Justiça Eleitoral…

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Othelino tem autorização nacional da federação Brasil da Esperança para deixar o PCdoB…

Para se desfiliar, deputado estadual recebeu carta de autorização da presidente do PCdoB, Luciana Santos, e ratificada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o que deixa a tentativa dos presidentes locais do PT, Francimar Melo, e do PV, Adriano Sarney, na condição de  mera patetice inspirada pelo Palácio dos Leões

 

A carta de anuência da FBE autorizando Othelino Neto a transferir-se do PCdoB para o Solidariedade sem riscos ao seu mandato

 

Não passou de uma patetice política patrocinada a ação dos presidentes maranhenses do PT, Francimar Melo, e do PV, Adriano Sarney – ambos inspirados pelo Palácio dos Leões – a tentativa de causar embaraços na Justiça Eleitoral ao deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), acusado por eles de infidelidade partidária, após deixar o PCdoB.

O PT de Melo e o PV de Adriano compõem a Federação Brasil da Esperança, formada também pelo PCdoB, cujo presidente é o deputado federal Márcio Jerry, que autorizou a saída de Othelino.

A ação de Melo e Adriano é uma patetice por duas situações distintas:

  • 1 – ainda se houvesse fundo para infidelidade partidária, o simples fato de a filiação de Ohelino ainda não estar homologada no TRE-MA torna o questionamento inócuo;
  • 2 – a anuência ao deputado estadual foi dada diretamente pelas direções nacionais do PT e do PCdoB, em documento assinado por Gleisi Hoffmann e Luciana Santos.

“A presidência nacional da Federação Brasil da Esperança declara anuência, para todos os fins de direito e especialmente para autorização de desfiliação partidária do deputado estadual Othelino Neto da agremiação associada PCdoB, sem perda de mandato”, diz o documento da FBE, publicada pelo blog Marrapá.

Othelino em ato de entrada no Solidariedade, em março, situação ainda sem homologação pela Justiça Eleitoral

Praticamente sozinho na oposição na Assembleia Legislativa, Othelino Neto tem causado fortes embaraços ao Governo do Estado, que tem usado suas forças políticas para constrangê-lo.

No caso da desfiliação partidária, a articulação política do Palácio dos Leões deu mais uma vez com os burros n’água, por ter usado gente completamente alheia ao contexto político maranhense.

Como os presidentes do PT e do PV…

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Partido Novo derruba no TRE-MA pesquisa irregular em São Luís…

Justiça Eleitoral acatou representação da legenda, que pediu a suspensão da divulgação dos números até que o instituto “100% Cidades” comprove a sua capacidade financeira para autofinanciar levantamentos

Dirigido por Leonardo Arruda, e com o ex-candidato a governador Lahésio Bonfim como embaixador, o Novo tem Welington do Curso candidato a prefeito

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta quarta-feira, 26, pesquisa do instituto “100% cidades participações ltda/cidades”. A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral.

Realmente, teriam sido descumpridos requisitos contidos na legislação especial (Resolução TSE n. 23600/20190) – inconsistências quanto ao Demonstrativo do resultado do exercício – DRE. É o caso, portanto, de evitar-se a divulgação da pesquisa até a comprovação cabal do cumprimento dos requisitos legais específicos”, disse em sua decisão o juiz Mario Prazeres Neto, titular da 89ª Zona Eleitoral.

A decisão do TRE-MA suspendendo pesquisa do Instituto 100% Cidades

Relembre o caso

Na última segunda-feira, 24, a direção do Partido Novo ingressou com uma representação contra o instituto questionando o Demonstrativo do Resultado do Exercício referente ao ano de 2023, que estava zerado. Na impugnação, o Novo apontou que este dado demonstra a ausência de capacidade financeira, contrariando disposição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados, há uma incongruência entre as informações apresentadas, já que a empresa se apresentou à Receita Federal como Porte DEMAIS, sendo compreendida como aquela que possui um lucro superior a R$ 4 milhões por ano, apesar de o DRE ser zerado.

A empresa só poderá apresentar os números deste levantamento – ou de outro qualquer – se comprovar sua capacidade financeira…

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Pesquisa em São Luís inclui até João Castelo para governador…

Levantamento registrado na Justiça Eleitoral para medir as intenções de votos para prefeito, governador e presidente, incluiu entre as opções para 2026 o ex-prefeito da capital, falecido há 1o anos, além do ministro do STF, Flávio Dino – que não pode mais disputar eleições – e outros nomes pouco expressivos em São Luís, como os deputados Arnaldo Melo e Detinha

 

Eduardo Braide, Duarte Jr. e Fábio Câmara são alguns dos candidatos incluídos na pesquisa Veritá

A primeira pesquisa registrada em São Luís para medir o interesse da população na sucessão municipal, do Instituto Veritá, traz incongruências que chamam atenção para o inusitado neste momento eleitoral na capital maranhense.

A informação foi dada em primeira mão no blog do Antonio Martins. (Leia aqui)

Entre os candidatos a prefeito, o instituto inclui o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que há meses já desistiu da disputa, mas ignora os nomes lançados por PSTU e PSOL.

Pior ainda é a lista de candidatos para o Governo do Estado, eleição que ocorrerá em 2026.

Lista de candidatos a governador tem quem não pode concorrer e até político já falecido há quase uma década

Na relação aparecem o ministro do STF Flávio Dino – que não pode mais disputar eleições – e nomes de pouca relevância política na capital, como os deputados Arnaldo Melo (PP) e Detinha (PL), além de ninguém menos que o ex-prefeito João Castelo, falecido há mais de oito anos.

O Instituto Veritá pouco se importou em saber a influência do governador Carlos Brandão (PSB) no pleito; tanto que nem medirá a popularidade da gestão entre os ludovicenses.

Registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-04153/2024, a pesquisa Veritá foi bancada com recursos do próprio Instituto.

A previsão de divulgação é na quinta-feira, 19…

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Crime eleitoral de Duarte repercute; Yglésio denunciará compra de votos…

Após publicação deste blog Marco Aurélio d’Eça, deputado estadual que também concorre à Prefeitura de São Luís vai à tribuna da Assembleia Legislativa e diz que, diante das provas documentadas na própria página do adversário do PSB, são poucas as chances de ele concorrer às eleições de outubro ou mesmo de governar, se eleito

 

Duarte entrega, ele próprio, dentro do Procon-MA, os óculos comprados com dinheiro público

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PRTB, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses, que, além de médico, é também advogado, diz ver poucas chances de a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) prosperar na Justiça Eleitoral diante dos crimes eleitorais já catalogados.

Não registra nem candidatura, Duarte; não gasta teu dinheiro, tua energia. Primeiro, porque tu não ganha, mas, se desse uma sorte de ganhar, não governa, porque vai cair, porque crime eleitoral aqui tem no rodo já”, avaliou Yglésio, que foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 6.

Os crimes eleitorais praticados por Duarte Jr. foram revelados, com exclusividade, neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís…”.

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, Duarte Jr. cometeu os seguintes crimes eleitorais:

  • Abuso do Poder Político, por usar estrutura e servidores do Procon-MA em sua campanha;
  • Captação Ilícita de Sufrágio, por estar trocando óculos e consulta de animais por votos;
  • Favorecimento Pessoal, por usar recursos públicos em proveito de sua campanha.

Segundo o próprio Duarte Jr., suas ações já distribuíram cerca de 21 mil óculos em São Luís e tem outros 4 mil agendados para os próximos dias, totalizando 25 mil óculos.

Levando-se em consideração que o benefício a um eleitor rende, em média, outros dois votos, significa algo em torno de 75 mil votos potenciais, captados ilicitamente, suficientes para influenciar diretamente nas eleições de outubro.

É exatamente este o conceito usado pela Justiça Eleitoral para definir os crimes eleitorais.

Yglésio deve ser o primeiro a pedir a anulação do registro de candidato de Duarte Jr…

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Paulo Velten assume corregedoria do TRE-MA com pautas-bomba para decidir…

Desembargador substitui desde a sexta-feira, 3, o colega José Gonçalo Filho, que assumiu o comando da Corte Eleitoral; à espera de sua decisão está uma Representação por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral, ambas contra o juiz Tarcísio Araújo no julgamento do processo contra o partido Podemos, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022

 

Novo corregedor-eleitoral, Paulo Velten precisa botar para andar processos ainda relativos às eleições de 2022

No posto de corregedor-eleitoral do TRE-MA desde a última sexta-feira, 3, o desembargador Paulo Velten já tem em mãos uma importante tomada de decisão: encontra-se em sua mesa para despacho duas ações contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ambas por clara protelação no julgamento da ação do PSD que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais do Podemos nas eleições de 2022.

  • a Representação por Excesso de Prazo denuncia o juiz eleitoral por passar mais de 25 dias para despachar o processo após conclusão da instrução processual; e ao invés de determinar alegações finais, deferiu a oitiva de novas testemunhas e a reinquirição de outra;
  • na Reclamação Disciplinar, Tarcísio Araújo é denunciado por descumprir a LC 64/1990 e a Resolução 23.657/2021 do TSE, ao determinar uma nova audiência de instrução já após conclusão desta fase do julgamento.

Diante da cobrança do PSD e das representações, esperava-se que o juiz Tarcísio Araújo botasse o processo em pauta na sessão do  TRE-MA da próxima sexta-feira, 6, ou mesmo na pauta virtual de 6 a 10 de maio, o que não ocorreu.

Das três ações eleitorais por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, a que envolve o Podemos é a mais atrasada.

  • a do União Brasil já está no TSE e tem até despacho da relatora, ministra Carmem Lúcia, favorável ao partido, o que praticamente livra o deputado Neto Evangelista;
  • a do PSC foi julgada em março no TRE-MA, com decisão desfavorável ao partido, que resultou na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso;
  • mas a do Podemos, que tramita estranhamente em segredo de Justiça, estava no juizado de base do TRE-MA desde 2022, só agora começando a tramitar, mas com “freios” do juiz-relator.

Caberá ao novo corregedor eleitoral determinar o fim desses freios, para a celeridade da Justiça Eleitoral maranhense.

E para desafogar o TRE-MA para as pautas das eleições municipais…

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Partidos de Lula e de Bolsonaro unidos contra Sérgio Moro…

PT e PL anunciaram recurso ao Supremo Tribunal Federal no processo que pede a cassação do senador paranaense – responsável pela prisão do atual presidente e ex-ministro do ex-presidente – o que atende a interesses de ministros desafetos do ex-juiz

 

Sérgio Moro se vê enroscado entre ações do PL, de Bolsonaro e do PT, de Lula, que querem seu mandato no TSE

O PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT, do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do TRE-PR que livrou o atual senador Sérgio Moro (Podemos) da cassação do mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pela condenação e prisão de Lula em 2018, o que tirou o petista da eleição vencida por Bolsonaro; depois, o ex-magistrado assumiu o Ministério da Justiça, mas se afastou do governo cerca de um ano depois.

O PT e o PL estão juntos na ação contra Moro desde o resultado das eleições de 2022, quando ele se elegeu senador pelo Paraná; a posição do PT tem o aval de Lula, mas o PL age contra vontade de Bolsonaro.

No TSE, Moro tem mais chances de perder o mandato, já que tem desafetos entre os ministros dos tribunais superiores.

Alguns deles, inclusive, com atuação na Justiça Eleitoral…

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José Gonçalo Filho assume comando do TRE-MA

Desembargador que era o corregedor-geral da Justiça Eleitoral maranhense e assume a presidência do órgão em substituição ao colega José Luiz Oliveira de Almeida; para a vaga de Gonçalo na corregedoria assumirá, em maio, o também desembargador Paulo Velten, atual presidente do Tribunal de Justiça

 

José Gonçalo substitui a José Luiz Oliveira de Almeida no comando do TRE maranhense

O desembargador José Gonçalo Filho assume nesta sexta-feira, 12, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; ele substitui ao também desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Caberá a Gonçalo o comando das eleições municipais de 2024, em meio aos processos de cassação de deputados estaduais por fraude de seus partidos nas eleições de 2022; nestes processos, Gonçalo chegou a ser denunciado por suspeição em casos de interesse do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Para a vaga de Gonçalo Filho na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irá o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; ele deve assumir em maio.

Com base em declarações de políticos e notícias publicadas em outros veículos de mídia, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, em fevereiro, análise que mostrava o comando do TRE-MA sob José Gonçalo e Paulo Velten como amplamente “pró-Braide”, no post intitulado “TRE-MA terá comando pró-Braide nas eleições…”.

A posse de Gonçalo Filho está marcada para as 16 horas…

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Discurso de deputado reacende debate sobre suspeitas de juízes do TRE-MA

Nunca na história da Justiça Eleitoral maranhense tantos membros julgadores foram tão expostos em suas relações com a classe política; e nunca se denunciou tantas suspeitas de influência dos poderes institucionais nas decisões e julgamentos

 

José Gonçalo já teve a suspeição levantada por suas relações com Braide; Rodrigo Maia foi questionado por ligação com Dino

Análise da Notícia

O discurso do deputado Fernando Braide (PSC), levantando suspeitas e até “conluio” do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no processo envolvendo a chapa que elegeu ele e o colega Wellington do Curso (Novo) à Assembleia Legislativa, em 2022, reacendeu o debate sobre a lisura desta formação específica da Corte Eleitoral maranhense.

Nunca um TRE do Maranhão esteve tão exposto em suas relações com os poderes políticos do Maranhão:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

Essas sistemáticas denúncias contra os juízes eleitorais foram tema deste blog Marco Aurélio d’Eça, em alerta ao próprio TRE-MA, no post “Atraso no julgamento de fraudes em cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare”.

A corte do TRE-MA apressou-se em repudiar Fernando Braide e Wellington do Curso após levantamento de suspeitas.

– Alegação infundada que visa, única e exclusivamente, colocar sob suspeição a conduta de qualquer magistrado, tanto técnica, quanto moral, em nada contribui para a qualidade da prestação jurisdicional. O descontentamento contra decisão judicial encontra, no próprio ordenamento jurídico, os instrumentos processuais adequados para sua revisão – afirmou o TRE, em nota assinada pelo próprio presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A resposta oficial é uma praxe das instituições ofendidas e deve ser respeitada; a resposta mais coerente, no entanto, é preciso ser dada nos julgamentos, que devem ter aparência incontestável de transparência e imparcialidade.

A propósito, o processo contra Fernando Braide e Wellington do Curso volta à pauta do TRE-MA nesta terça-feira, 9…