Sucessão Municipal

7:07 pm
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“Agora que o jogo começou”, diz Weverton, na convenção de Fábio Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PDT oficializou a candidatura do ex-vereador a prefeito de São Luís apresentando como vice o o pastor Marco Aurélio, da  Assembleia de Deus, evento que reuniu mais de cinco mil pessoas no Espaço Kabão, no Aterro do Bacanga
 

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Weverton convida para convenção de Fábio Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido homologará a candidatura do ex-vereador pedetista a prefeito de São Luís, do seu vice, e dos 32 candidatos a vereador, em festa popular nesta sexta-feira, 26, no Espaço Kabão, no Aterro do Bacanga

 

O senador pedetista vai estar na convenção liderando a escolha de Fábio Câmara para prefeito

O senador Weverton Rocha será a principal liderança estadual na convenção do PDT que vai oficializar a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara a prefeito de São Luís, nesta sexta-feira, 26.

  • a festa popular acontece no Espaço Kabão, no Aterro do Bacanga;
  • além de Fábio serão oficializados seu vice e 32 candidatos a vereador.

Faço um convite especial a toda a militância do PDT: próximo dia 26, a partir das 15h, lá no Kabão, no Aterro do Bacanga. Iremos confirmar a candidatura de Fábio Câmara a prefeito de São Luís e dos nossos vereadores e vereadoras da chapa do PDT”, convidou Weverton, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Weverton declarou aos militantes que vai acompanhar Fábio Câmara nas bases em São Luís, onde o PDT tem forte penetração

Weverton e o PDT apostam na campanha de rádio e TV, e nos debates, para garantir a presença de Fábio Câmara no segundo turno.

O partido trabalha com a previsão de eleição de dois a três vereadores…

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Imagem do dia: Braide e Esmênia de novo juntos em campanha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liberados pela Justiça Eleitoral – ao menos em primeiro grau – prefeito e vice tiveram as candidaturas homologadas nesta quinta-feira, 25, em convenção na Assembleia Legislativa; e se preparam para eventuais processos que podem levar, agora, à cassação da chapa completa

 

Ao lado de Esmênia e dos aliados partidários, Braide mostra-se triunfal após vencer primeira batalha na Justiça Eleitoral maranhense

Cheio de si, ciente de que está amparado pela Justiça Eleitoral – pelo menos a do TRE-MA – o prefeito Eduardo Braide (PSD) mostrou nesta quinta-feira, 25, não estar nem aí para possíveis contestações judiciais à candidatura de sua companheira de chapa, a atual vice-prefeita Esmênia  Rodrigues. 

Nenhuma preocupação. Ela está devidamente filiada, sempre foi uma companheira leal e me ajudou a cuidar de São Luís”, afirmou, durante coletiva de imprensa na convenção realizada na  Assembleia Legislativa.

Ao lado dele deputados federais, estaduais e vereadores do PSD, MDB, PRB, PSC, PMN, Agir e Mobiliza, que formam sua coligação para a reeleição.

Somente às vésperas das convenções, Esmênia conseguiu da juíza eleitoral da 76ª Zona, Patrícia Marques Barbosa, liberação para se filiar ao PSD, com data retroativa a 2020; ex-policial militar, há quatro ela concorreu sem filiação partidária, foi diplomada, empossada e governou ao lado de Braide nestes sem nunca ter tido filiação partidária.

Como o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a Esmênia, não haverá recurso contra a decisão da juíza Patrícia Barbosa, mas a decisão é inédita na história da Justiça Eleitoral brasileira.

Tão inusitada que adversários e partidos ainda podem impugnar sua candidatura:

  • neste caso, Esmênia será novamente julgada por um juiz de base, pelo pleno do TRE-MA e no TSE;
  • sentindo-se ameaçado até a data do registro de candidatura, Braide pode substituí-la;
  • se mantiver a chapa, eleger-se e for diplomado, uma eventual cassação atinge os dois.

O problema para os adversários do prefeito é a demora nos julgamentos desses casos pela Justiça Eleitoral.

Para se ter ideia, ainda tramita no TSE casos relacionados às eleições de 2020…

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Braide vence mais uma na Justiça Eleitoral Maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís determinou a inédita filiação ao PSD, retroativa a 2020, da vice-prefeita Esmênia Miranda, que vai concorrer à reeleição na chapa do prefeito, a ser homologada em convenção nesta quinta-feira, 25

 

Esmênia conseguiu convencer a juíza eleitoral Patrícia Marques que o fato de nunca ter sido filiada ao PSD foi um mero erro do partido

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pagou pra ver e ganhou; pelo menos em primeiro grau.

A juíza eleitoral da 76ª Zona de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, acatou parecer do Ministério Público e determinou a filiação partidária da vice-prefeita Esmênia Miranda ao PSD, retroativa a 2020, o que garante à companheira de chapa de Braide a condição de elegibilidade para disputar novamente o cargo.

Eleita na chapa de Braide em 2020, Esmênia passou 2021, 2022, 2023 e 2024 sem qualquer ficha de filiação partidária registrada no Tribunal Regional Eleitoral; no último dia 12 alegou ter havido um erro do partido, o que foi acatado pelo MPE e agora confirmado em decisão da juiz de primeiro grau.

Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, decidiu a juíza, segundo o portal Atiual7. (Leia aqui)

Esmênia Miranda deverá ser confirmada vice de Braide na convenção do PSD, marcada para esta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa…

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Braide quer manter Esmênia na vice e “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São Luís e o seu partido, o PSD, usam como argumento para comprovar a filiação partidária da sua companheira de chapa – nunca registrada no TRE-MA – a Súmula nº 20 do TSE, mesmo correndo o risco de a inelegibilidade atingir ele próprio

 

Braide e Esmênia vão tentar provar que ela tem relação partidária com o PSD, a própria falta de filiação mostra o contrário

O prefeito Eduardo Braide, sua vice, Esmênia Miranda, e seu partido, o PSD, pretendem “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral a manutenção de sua chapa à reeleição, mesmo sem a exigida filiação partidária da companheira de chapa.

Para isso, ele se utiliza da Súmula nº 20, do Tribunal Superior Eleitoral; esta decisão estabelece que, em caso de omissão do partido em relação a um filiado, a prova de filiação pode ser feita “por outros elementos de convicção, desde que os documentos não sejam unilaterais [que não sejam produzidos unicamente pelo próprio interessado]”. 

Em outras palavras, Braide, Esmênia e o PSD acreditam que basta provar sua rotina na vida partidária e tudo estará resolvido.

Mas o próprio problema prova, por si só, a falta desta rotina partidária:

  • embora não tenha sido filiada pelo PSD após aposentar-se da Polícia Militar, ainda em 2020, Esmênia nunca reclamou da situação;
  • a vice-prefeita passou quatro anos sem filiação partidária e nunca manifestou qualquer interesse em saber por que isso ocorreu;
  • o PSD também nunca se lembrou de que Esmênia Miranda tinha este problema partidário que poderia prejudicá-la no TRE;
  • mesmo diante do fim do último prazo legal para filiação, no dia 6 de abril, ela nunca se interessou em saber sua condição;
  • apenas há duas semanas atrás, em 12 de julho, quando cogitou-se sua recandidatura, ela lembrou-se da não-filiação.

É, portanto, um caso de erro material do PSD inobservado pela vice-prefeita por absoluta falta de relação com o partido; no jargão do direito eleitoral isso se chama “batom na cueca”.

Para escapar, será necessária muita – mas muuuuita mesmo! – boa vontade da Justiça Eleitoral.

Mas se Braide vai correr esse risco é por que sabe onde está pisando.

Simples assim…

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Com a vice inelegível, Braide sofre pressão por vaga ao MDB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Direção nacional do partido que está dividido entre as candidaturas do atual prefeito e do deputado federal Duarte Jr. cobra espaço na chapa para um filiado, a fim de pacificar os diretórios estadual e municipal em São Luís

 

O MDB quer a vice de Braide para formar coligação com ele; e já há quem fale no nome de Roseana Sarney…

Enfrentando grave problema de falta de filiação partidária de sua vice, Esmênia Miranda – às vésperas da convenção – o prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a sofrer pressão também do MDB, partido que apoia sua candidatura em São Luís, mas tem os diretórios divididos entre ele e o deputado federal Duarte Jr. (PSB).

  • Oficialmente, o MDB deve figurar na coligação de Braide, mas seu presidente regional, Marcus Brandão, coordena a campanha de Duarte Jr;
  • Para pacificar a legenda, os deputados federais Hildo Rocha e Cléber Verde cobram a vaga e vice para um membro do partido na capital;
  • O presidente nacional deputado Baleia Rossi (SP) também cobrou, alegando que a vaga para um emedebista sossegaria Marcus Brandão.

Embora tenha recebido a complacência do Ministério Público Eleitoral ao seu argumento de que sua ausência de filiação partidária – desde 2020 – é culpa do PSD, Esmênia Miranda sabe que esse argumento não se sustenta nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Aproveitando-se desta fragilidade, o MDB aposta que pode ganhar a vaga, sobretudo levando em conta o projeto do próprio Eduardo Braide para as eleições de 2026; e há quem aposte até na ex-governadora Roseana Sarney para o posto, gesto que agradaria não apenas o MDB, mas o governo e a família Brandão. 

Mas esta é uma outra história…

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Convenção de Wellington será no Hotel Abbeville…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que terá candidatura homologada no dia 4 de agosto aposta nos mais de 100 mil eleitores que depositaram votos em seu nome em 2016 para chegar ao segundo turno destas eleições em São Luís

 

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) fará sua convenção eleitoral no dia 4 de agosto, no hotel Abbeville.

mesmo disputando as eleições contra duas máquinas, o parlamentar mostra confiança em seu histórico eleitoral, sobretudo no fato de já ter disputado as eleições para a prefeitura.

Em 2016, tivemos mais de 100 mil votos. Em 2020, mesmo estando em 2° lugar nas pesquisas, fui retirado da disputa. Agora, com o apoio das ruas, a graça de Deus e o incentivo do Partido Novo, estarei como candidato a partir do dia 4 de agosto na nossa convenção”, declarou.

O deputado alerta para o fato de que as máquinas controladoras das duas candidaturas que tentam polarizar a disputa vai usar dinheiro público na campanha. Mesmo assim, acredita, vai avançar.

Vamos disputar as eleições contra duas máquinas públicas que vão gastar dinheiro público, dinheiro do povo para se eleger. Diferentemente dos outros candidatos, meu padrinho político está nas ruas, é o povo, é o apoio de quem sabe que São Luís merece mais do que o básico. Nós vamos avançar. Nós vamos juntos!”, disse Wellington

A intitulada “Convenção do Povo” acontecerá no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, região central de São Luís, com início previsto para as 8h…

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Vice de Braide quer do TRE-MA inédita filiação retroativa a 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicada pelo prefeito de São Luís para ser novamente sua companheira de chapa, Esmênia Miranda tenta corrigir o teratológico erro da Justiça Eleitoral maranhense, de diplomá-la na primeira eleição sem que ela pertencesse a qualquer partido

 

Diplomada em 2020, Esmênia Miranda é a única política do país a ser eleita e exercer mandato sem nunca ter tido filiação partidária

Está em curso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão uma inédita operação para tentar salvar a chapa à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), que tem como vice a policial militar Esmênia Miranda, que nunca teve qualquer filiação partidária.

A operação já conta com o próprio Ministério Público Eleitoral atuando como uma espécie de advogado de defesa da vice-prefeita; e deve usar como bode expiatório o próprio PSD, partido ao qual Esmênia deveria estar filiada desde as eleições de 2020, mas nunca teve ficha registrada na Justiça Eleitoral.

  • em outras palavras, a chapa de Braide nem deveria ter sido diplomada em 2020;
  • o processo teratológico indica que o prefeito se elegeu irregularmente há quatro anos;
  • na tentativa de salvar a chapa agora, o partido PSD deve assumir a culpa pela não-filiação;
  • Esmênia é hoje a única política do país, a vencer eleição e exercer mandato sem ter partido. 

Chega a ser singela a justificativa em tramitação no TRE-MA:

Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”, diz a vice, em  um pedido de filiação retroativa a quatro anos atrás, algo nunca antes ocorrido na Justiça Eleitoral do Brasil.

Tudo indica que Justiça Eleitoral do Maranhão acabará por conceder a filiação extemporânea, por que o caso sui gêneris desmoraliza o próprio TRE-MA; a decisão em primeiro grau caberá à juíza da 76ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.

E como tudo pode na política do Maranhão…

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Mical Damasceno declara apoio a Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual do PSD cai se alinhar á candidatura do colega de Assembleia à Prefeitura de São Luís, mantendo a parceira das pautas ideológicas que marcam a atuação dos dois parlamentares na Assembleia Legislativa

 

Dr. Yglésio terá apoio da deputada Mical Damasceno entre o eleitorado evangélico e conservador de São Luís

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou nesta terça-feira, 25, apoio à candidatura do colega Dr. Yglésio Moyses (PRTB) a prefeito de São Luís.

O apoio ao deputado Yglésio se faz necessário por ser, assim como eu, um representante legítimo da direita maranhense e contar com o apoio do presidente Bolsonaro”, declarou a parlamentar.

Apesar de filiada ao partido do prefeito Eduardo Braide, Mical declarou que sua candidatura não a representa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia, inclusive, apontado que a deputada do PSD pode indicar o companheiro de chapa deputado, como antecipado no post “Mical Damasceno deve indicar vice de Yglésio…”.

O apoio a Yglésio pode fortalecer o candidato do PRTB no segmento evangélico de São Luís, onde a deputada foi uma das mais votadas deputadas estaduais.

Vamos seguir juntos com muito trabalho e dedicação por São Luís”, agradeceu Yglésio…

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Anunciada por Braide, Esmênia Miranda está inelegível….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Companheira de chapa do atual prefeito em 2020, vice-prefeita está sem filiação partidária e terá que ser substituída na chapa, caso contrário pode tirar o próprio prefeito da disputa eleitoral

 

Documento emitido pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 23, comprova que Esmênia Miranda não tem filiação partidária

O jornalista e advogado Isaias Rocha pôs em tons cristalinos nesta terça-feira, 23, em seu blog, a situação eleitoral da atual vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Ela não pode ser candidata nas eleições de outubro por que não tem filiação partidária.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta terça-feira, 23, que Esmênia será mantida na vice; ele usa como argumento o fato de ela ter sido compulsoriamente levada à reserva da Polícia Militar, após assumir em 2021, o que garantiria o amparo jurídico à sua nova candidatura.

Em seu argumento jurídico-jornalístico, Rocha discorda. (Leia aqui)

Entenda o caso:

  • 0 inciso V do §3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 veda, ao militar da ativa, filiação a partido político;
  • ao candidatar-se a vice em 2020, Esmênia, que era policial militar, teve que se aposentar assim que tomou posse, em 2021;
  • o artigo 9º da Lei n. 9.504/97 estabelece que só pode ser candidato quem estiver filiado a um partido 6 meses antes da eleição;
  • agora na condição de militar da reserva, Esmênia precisa cumprir a legislação eleitoral e deveria estar filiada desde 6 de abril de 2024.

A Justiça Eleitoral certifica que, consultando o Sistema de Filiação Partidária – FILIA,ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, Título Eleitoral: 0392 8433 1163, NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.“, atesta a Certidão de Filiação Partidária emitida nesta terça-feira, 23, sob o Código de Autenticação nº 7875.5877.0DCE.1A1C. (Acesse aqui)

Desde o início do ano, Braide dava sinais de que não teria Esmênia novamente na chapa, o que pode ter levado à não filiação da vice-prefeita; ela está inelegível, portanto.

Provavelmente arrependido de tê-la relegado, ao prefeito cabe agora dois caminhos:

  • 1 – achar que tem poder na Justiça Eleitoral e manter a vice mesmo sem filiação partidária e correr o risco de ser cassado junto com ela;
  • 2 – submeter-se às regras eleitorais e trocar de vice, mantendo a regularidade da chapa e evitando dores de cabeça na eleição.

É isso ou aquilo…