Month: fevereiro 2014

Arnaldo Melo e Luis Fernando: ambos são do PMDB

Circula no bastidores da Assembleia Legislativa informações dando conta de que a Resolução a ser editada pela Mesa Diretora da Casa – em caso e renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) – irá estabelecer que os candidatos à eleição indireta poderão ser indicados pelos partidos ou pelos blocos parlamentares.

Neste caso, poderá haver dois candidatos de um mesmo partido, com um sendo indicado pela legenda e outro por um bloco qualquer da Casa.

É uma aberração eleitoral.

Mas para o seus defensores, está amparada na decisão do TSE que referendou a eleição indireta no Tocantins, em 2010.

– Em decorrência da capacidade de autogoverno, outorgada pela Constituição da República, compete a cada Estado da Federação disciplinar o processo de escolha, por sua Assembleia Legislativa, do Governador e do Vice-Governador nas hipóteses em que se verificar a dupla vacância nos dois últimos anos do período governamental – disse a decisão que embasou a eleição naquele estado. (Entenda o caso aqui)

Os deputados que defendem a indicação de candidatos por blocos usam este argumento do STF para se justificar que, usando a capacidade de autogoverno, em uma eleição que a própria Constituição pede regulamentação por cada estado, este pré-requisito de inscrição estaria  perfeitamente adequado.

Mas há, no próprio debate sobre a eleição indireta no Tocantins, uma manifestação do então ministro do STF, Cezar Peluso, que põe luz sobre este aspecto.

– A Constituição Federal hospedaria normas textuais que, relativas aos direitos políticos ativos e passivos, seriam de incidência imediata e inexorável, como as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, prescritas no art. 14. Tratar-se-ia de normas eleitorais stricto sensu, de observância compulsória – diz o despacho do ministro.

Mas à frente, Peluso lembrou que, “à falta de norma regulamentar” específica à eleição indireta, “à inscrição por partido incidiria diretamente a norma constitucional”.

E a Norma Constitucional diz que, cada partido deve ter apenas um candidato.

É simples assim…

O debate sobre uma eventual eleição indireta para governador do Maranhão pegou de surpresa os dirigentes petistas que defendem a aliança com o PMDB no Maranhão.

Para eles, o PT só precisaria indicar o vice nas convenções de junho, para as eleições de outubro.

Ocorre que, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o cargo, a Assembleia terá que realizar uma eleição às pressas, para escolher um governador que fique até o final do mandato, em 31 de dezembro.

E os candidatos a esta eleição também têm que ter um companheiro de chapa.

O modo como algumas lideranças do PT foram pegas o levaram a cogitar, inclusive, a possibilidade de abrir mão da eleição indireta, cedendo a vice para outro partido, o que daria tempo às discussões sobre quem será o companheiro de chapa do peemedebista Luis Fernando Silva na eleição de outubro.

Mesmo que o governador indireto venha a ser o próprio Luis Fernando Silva…

A deputada estadual e pré-candidata ao Governo do Estado, Eliziane Gama (PPS) aconselha a população a ter atenção redobrada em relação às pesquisas eleitorais.

– Acredito que a eleição tem que ser escolhida pela consciência, verdadeiramente; o que esse candidato representa e o que esse candidato tem efetivamente para mostrar e apresentar de alternativa diferenciada para o Estado – ressaltou.

Ela criticou a divulgação da pesquisa DataM, que apresentou, apenas 13 dias depois, números absolutamente divergentes de outro levantamento do mesmo instituto.

Em discurso na tribuna da Assembleia, a parlamentar lembrou as eleições de 2012, quando sua candidatura era minimizada, mas, mesmo assim, ela ficou em terceiro lugar, com expressiva votação.

Este blog já havia alertado, desde ontem, que não há qualquer fato novo que justifique uma drástica alteração de índices na capital maranhense, em apenas 13 dias.

Pelo contrário, Eliziane se favorece exatamente do desgaste da pífia administração do principal aliado de Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

E é exatamente por que Holandinha está ruim, que Eliziane está bem.

É simples assim…