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A participação do executivo na prestação de contas…

Secretário do Planejamento, José Cursino, apresenta a prestação de contas da Prefeitura para os vereadores

A prestação de contas quadrimestral, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal foi realizada pelas prefeituras de São Luís e São José de Ribamar nesta terça-feira (01), nas respectivas câmaras municipais.

Mas a diferença entre ambas as prefeituras está nos seus gestores.

Enquanto na prestação de contas de São José de Ribamar o próprio prefeito apresentou o balanço financeiro e contábil da sua administração – a décima vez em menos de três anos -, em São Luís mais uma vez Holandinha não compareceu.

A prestação foi realizada em audiência com os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), José Cursino (Planejamento) e a secretária adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes, segundo informou o Jornal Pequeno desta terça-feira.

Uma participação totalmente diferente da outra…

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Suposta preferência do governo por Luis Osmany deixa Maura Jorge em situação difícil em Lago da Pedra…

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Osmany com Roseana, em uma das edições do itinerante

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSD), começa a viver uma situação difícil em seu município, desde que o ex-prefeito – e seu adversário político – Luis Osmany, decidiu voltar a se aliar ao governo.

No município, correm informações de que a preferência do governo Roseana Sarney (PMDB) – e do seu candidato a governador, Luis Fernando Silva – é pelo apoio de Osmany, o que deixa a prefeita sem respostas para os aliados.

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A governadora com Maura Jorge: aliadas históricas

Os boatos de que Roseana e Luis Fernando optaram por Luis Osmany foram divulgados  em um jornal da cidade, o Informativo do Lago.

Segundo o periódico, após reunião no Palácio dos Leões, ficou acertada a candidatura do ex-prefeito a deputado estadual, a pedido de Roseana.

Aliada de Roseana na região, Maura Jorge apoia a candidatura do genro, Neto Evangelista (PSDB), à Assembleia Legislativa.

E esperava o apoio do governo…

 

 

 

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Unimed esclarece que usuários não ficarão sem atendimento

Em nota enviada a imprensa, a Unimed afirma que os usuários que não aderiram à portaria extraordinária até o dia 10/10/2013 não ficarão sem atendimento a partir do dia 19/10/2013 como pareceu que ia ocorrer.

Segundo a empresa, isso significa que o paciente que não tiver feito a migração para outro plano até esta data continuará com cobertura normalmente.

– Não poderia, simplesmente, no dia seguinte, ao fim da portabilidade extraordinária o plano de saúde deixar de operacionalizar, deixando seus usuários sem atendimento – confirma a nota.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Em resposta às notícias veiculadas no último fim de semana na imprensa local, no tocante ao procedimento de portabilidade extraordinária (decretada pela ANS através da Resolução Operacional de nº 1.495/2013 em 19 de agosto de 2013) a qual se encontra inserida a Unimed de São Luís, deve ser esclarecido que apesar das conflitantes informações veiculadas nos referidos meios de comunicação, o usuário Unimed que não aderir à portabilidade extraordinária até o dia 18/10/2013 não ficará sem atendimento a partir de 19/10/2013.

 E da forma que foi noticiado na mídia, a conclusão que poderia chegar o usuário é que o plano de saúde seria liquidado e quem não tivesse feito a migração para outro plano até o dia 18/10/13 ficaria sem a cobertura, fato que não procede.

 O silêncio da Unimed de São Luís sob tal assunto implicaria na concordância com as afirmações postas, o que não ocorre, razão pela qual procura através da presente manifestação evitar que seu usuário fique com a visão distorcida do encerramento do procedimento da portabilidade extraordinária.

 Com o fim dos 60 (sessenta) dias da portabilidade extraordinária a ANS pode adotar diversos procedimentos, de acordo com o resultado da portabilidade, sendo analisado de início se a mesma atingiu ou não seu objetivo ao apurar qual o saldo residual de contratos no plano de saúde.

 Ou seja, não poderia simplesmente no dia seguinte ao fim da portabilidade extraordinária o plano de saúde deixar de ser operacional, deixando seus usuários sem atendimento. A própria ANS não poderia permitir tal fato, pois a sua missão institucional é a de “Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.”

 Simplesmente um plano de saúde não pode ter suas portas fechadas e deixar de existir. Tem que ficar claro para o usuário que enquanto restarem usuários sobre a responsabilidade de atendimento da Unimed de São Luís estes terão o devido atendimento.

 E como a Unimed de São Luís está se reestruturando e buscando o melhor ao seu usuário (com a volta dos atendimentos dos médicos cooperados; com a inauguração do Hospital Ludovicense; dentre outros), tem que deixar esclarecido que não está medindo esforços para resgatar sua credibilidade e trazer a satisfação plena ao usuário do plano.

 É que cabia esclarecer no momento.

 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS

UNIMED DE SÃO LUÍS

DIRETORIA

 

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SDD ainda sem representatividade no MA…

Recém criado, o partido Solidariedade ainda não se apresentou no Maranhão, muito menos tem representatividade por aqui.

Juntamente com o PROS, não há ainda organizadores dos braços maranhenses para a consolidação dos partidos ainda pequenos nacionalmente.

É o partido para o qual o deputado estadual Bira do Pindaré foi convidado a se filiar. O único, aliás (reveja aqui).

E o tempo para 2014 já está diminuindo…

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PMDB “amarra” deputados e sinaliza com Chapão…

Alguns dos principais deputados peemedebistas; cúpula define chapão em 2014

A direção do PMDB – local e nacional – decidiu endurecer o jogo e amarrou os deputados estaduais e federais ao projeto eleitoral do partido em 2014.

Primeiro, decidiu que não dará justa-causa a nenhum parlamentar que decida deixar a legenda. Isso significa que, se sair, o deputado poderá perder o mandato na Justiça Eleitoral.

São deputados estaduais do partido o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo; o vice, Max Barros; o líder do bloco Pelo Maranhão, Roberto Costa,  e mais Stênio Rezende, Afonso Manoel, Vianey Bringel e Fábio Braga, além de Ricardo Murad, que está no comando da Secretaria de Saúde.

Nenhum deles poderá sair da legenda. Afonso até tentou, mas recuou depois da ameaça da direção nacional.

Agora, a direção estadual decidiu  que o PMDB só se coligará com partidos que queriam coligar em todos os níveis – a chamada coligação “de cabo a rabo”.

É exatamente este tipo de coligação que assusta os deputados.

Alguns dos parlamentares acham que, no “Chapão”, terão maiores dificuldades de se reeleger, por isso tentavam mudar de legenda, em busca de partidos menores.

Sem poder sair do PMDB, e obrigados a formar chapão, eles agora terão que se virar para garantir reeleição.

Um exemplo de como partido deve agir para controlar seu cacife…

 

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Investigação da agiotagem no Maranhão pode atingir figurões do PSDB…

Pelo menos dois depoimentos já prestados à Polícia Federal, no bojo das investigações sobre os crimes de agiotagem no Maranhão, podem levar ao envolvimento de figurões do PSDB com as quadrilhas que desviavam recursos públicos.

Na primeira etapa das investigações, a Polícia Federal ouviu membros de outras quadrilhas, o que resultou na prisão de agiotas e ex-prefeitos.

Agora, a polícia está ouvindo pessoas ligadas à quadrilha do agiota Gláucio Alencar – já preso, sob acusação de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá.

Gláucio teria envolvimento com cerca de 30 prefeituras no Maranhão.

Na semana passada, o próprio Gláucio Alencar foi ouvido na PF. No mesmo dia, depuseram também pessoas ligadas aos ex-candidatos do PSDB.

Pelo menos dois membros do tucanato maranhense – o ex-prefeito João Castelo e sua filha, a deputada Gardênia Castelo – já foram citados em investigações sobre a agiotagem.

Gardeninha foi citada pela mulher do empresário Fábio Brasil, morto em março de 2012, como recebedora de R$ 400 mil de Gláucio Alencar, com repercussão no blog de Itevaldo Júnior. (Releia aqui)

Meses depois, reportagem da TV Mirante, com base em relatórios do Ministério Público Federal, revelou que a Secretaria de Obras, na gestão castelo, firmou contrato de R$ 600 mil com uma empresa fantasma em nome de Fábio Brasil. (Relembre aqui)

 

 

 

 

 

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Ex-ministro do TSE confirma: condenação por tribunais de contas também gera inelegibilidade…

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Bira: como apontar agora o dedo na cara dos outros?

Uma das principais dúvidas em relação aos efeitos da Lei da Ficha diz respeito às condenações nos tribunais de contas – da União e dos Estados.

Uma das interpretações era a de que os tribunais de contas, por serem órgãos administrativos, não poderiam barrar candidatos, já que a Lei Ficha Limpa exigiria uma condenação judicial por um colegiado de juízes para que uma pessoa tenha sua candidatura impugnada.

Essas dúvidas voltaram agora, com a condenação do deputado estadual Bira do Pindaré (convidado a sair do PT) pelo Tribunal de Contas da União.

Mas são dúvidas já esclarecidas desde 2010, pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, que também presidiu o Supremo Tribunal Federal.

Brito não deixa dúvidas de que a condenação no TCU implica na inelegibilidade.

– Se um Tribunal [de Contas] desaprovar as contas de um candidato por irregularidade insanável, ele já fica inabilitado para a candidatura, a menos que vá ao Judiciário e consiga uma medida de suspensão – disse o ministro, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, em 19 de junho de 2010.

Com relação à outra hipótese levantada pelos aliados de Bira – a de que ele não pode ser considerado inelegível sem condenação transitada em julgado – este debate também já foi feito pelo Supremo Tribunal Federal.

E prevaleceu o entendimento de que basta uma condenação por colegiado, mesmo sem ser a definitiva, para que o candidato envolvido em corrupção, seja considerado inelegível. (Releia aqui)

É este o caso de Bira do Pindaré.

Esteja ele condenado por desviar R$ 3 mil ou R$ 30 milhões, não importa.

O que importa é que está inelegível…

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Flávio Dino vai enforcar mais uma sexta-feira na Embratur…

Congresso Estadual  do PCdoB marca lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino

Flávio Dino: mais uma falta na Embratur; e mais um lançamento de campanha

Blogs alinhados à candidatura do chefão comunista Flávio Dino anunciam para sexta-feira o lançamento – pela enésima vez – de sua candidatura a governador do Maranhão.

É mais uma sexta-feira que o já contumaz gazeteiro Flávio Dino enforcará na Embratur.

O re-re-re-re-lançamento da candidatura dinista acontecerá durante a XIII Conferência Estadual do PCdoB, que acontece no mesmo dia.

Para justificar mais uma presença em São Luís em pleno dia de trabalho em Brasília, o chefão comunista resolveu criar uma agenda também da Embratur.

A ideia é relacionar qualquer coisa com a Feira do Livro, promovida pela Prefeitura de São Luís.

Mas o comunista vem mesmo é fazer política.

Por que, trabalhar que é bom…

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Yglesio e o gosto pela política…

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O médico Yglésio Moyses tomou gosto pela atividade política. E tem trabalhado noite e dia em articulação e visitas ao interior do estado. A maioria delas, ele articula sozinho, pelas redes sociais. Como esta, no fim de semana passado, em Itapecuru, em que se reuniu com famílias de comunidades ribeirinhas. Ainda filiado ao PT, Yglesio não descarta disputar mandato nas eleições de 2014. Para a Câmara Federal ou para a Assembleia Legislativa. Ou quem sabe até voos mais altos – mas esta é uma outra história…

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Roberto Rocha reafirma candidatura a senador na chapa de Flávio Dino…

Em visita à região Tocantina, vice-prefeito de São Luís fala da amizade com Roseana e José Sarney, mas reforça que está em campo político diferente, que os torna adversário. Rocha participou também da filiação de Rosângela Curado ao PDT, quando lembrou que o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, já declarou apoio à sua candidatura ao Senado

 

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Rocha discursa em encontro do PDT, entre Dutra e Weverton

O vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha, reafirmou neste fim de semana, em visita à região tocantina, que será candidato a senador aliado a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual.

– Temos um projeto para o Maranhão e trabalhamos para conquistar o espaço necessário para melhorarmos todos os índices do nosso Estado – disse Rocha.

Ainda durante as entrevistas, Roberto Rocha disse ser amigo da governadora Roseana Sarney e do presidente José Sarney, mas que no campo político há divergências o que os torna adversários políticos.

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O candidato a senador em entrevista a uma das emissoras de rádio da região tocantina

A agenda do vice-prefeito incluiu ainda reuniões com lideranças políticas de municípios da Região Tocantina.

O vice-prefeito de São Luís também participou do ato de filiação de Rosângela Curado, que deixou o DEM e foi para o PDT.

Durante o evento pedetista, Roberto Rocha falou da importância da união da oposição e parabenizou Curado pelo ingresso no PDT, partido cujo presidente nacional, Carlos Lupi, declarou apoio a candidatura de Roberto Rocha ao Senado.