Author: Marco Aurélio D'Eça

6:00 pm
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“A Justiça não pode se deter em procrastinação”, diz desembargador que liberou audiência do caso Décio…

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Lourival Serejo: em honra à Justiça

O desembargador Lourival Serejo não teve dúvidas, ao analisar o recurso do Ministério Público: o pedido do advogado Ronaldo Ribeiro que resultou em Liminar do desembargador Raimundo Nonato de Souza suspendendo as oitivas das testemunhas do caso Décio Sá, tratou-se meramente de uma tentativa dos réus de protelar o processo.

– A repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação – ensinou Serejo.

Ronaldo Ribeiro: protelação rechaçada

Ronaldo Ribeiro havia pedido a suspensão das audiências das testemunahs de acusação alegando não ter tido acesso aos autos do processo e às mídias das gravações telefônicas entre os acusados.

Na última terça-feira, este blog mostrou, com exclusividade, que a juiza titular da 1ª Vara do Juri Popular já disponibilizao acesso do advogado aos autos. (Releia aqui)

Com base nas informações, o Ministério Público protocolou Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, que resultou na derrubada da Liminar do desembargador Nonato.

As audiências agora poderão ser retomadas…

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Luís Fernando começa trabalho na Sinfra vistoriando obras importantes

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luis-fernando-fotoO trabalho do secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, começa cedo a partir de deste sábado (02)

Luís Fernando fará vistoria nas obras mais importantes em São Luís, às 8h30.

A visita será iniciada pelo canteiro de obras instalado na Avenida Quarto Centenário,que fica às margens do Rio Anil entre os bairros da Camboa e da Alemanha.

A obra integra o projeto do Projeto PAC Rio Anil. Em seguida, o secretário visita o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e outros serviços que estão sendo realizados pelo Estado.

Luís Fernando assumiu interinamente o comando do Sinfra ainda no final do mês passado a convite da Governadora Roseana Sarney (reveja aqui).

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Ribeiro e Milhomem tentam atropelar e dividem bancada governista na AL…

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Nova diretoria tomou posse hoje na Assembleia: harmonia só na aparência

Agora já são seis os blocos parlamentares na Assembleia Legislativa

No início da tarde, o PSD oficializou a sua saída do Blocão e a criação de mais um Bloco Parlamentar.

Segundo o blog do jornalista Jorge Aragão, os cinco deputados saíram do Blocão por motivos de descontentamento com os deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD).

O problema da cisão na dase governista é o choqu de gerações entre os novos deptuados e os antigos, que parecem não se dar conta de que os tempos são outros.

Ribeiro e Milhomem têm articulado, sozinhos, a definição dos membros e os respectivos presidentes das Comissões Técnicas sem dialogar com os demais deputados.

Os novos blocos surgidos a partir do Blocão têm o apoio do líder do Governo, César Pires (DEM), já que todos se manterão alinhados à base do governo Roseana Sarney (PMDB).

Pires prega o diálogo com todos os parlamentares como forma de união.

Mas Milhomem e Ribeiro tentam força a reunião na base da força…

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Suspenso o habeas corpus que interrompeu as oitivas do Caso Décio Sá

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Após o Ministério Público Estadual entrar com mandado de segurança para suspender o habeas corpus que interrompeu as oitivas do Caso Décio Sá (reveja aqui), o desembargador Lourival Serejo decidiu hoje (01) atender o pedido e suspender os efeitos de interrupção dos depoimentos das testemunhas no processo que a pura o assassinato do jornalista.

O mandado contestava a alegação da defesa de que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

O desembargador Serejo em sua decisou, destacou que, conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro  não só teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico, como também o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior.

Aldenor compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

Ou seja, fica claro que o próprio defensor quem recursou o recebimento das cópias. Sendo assim, o desembargador desconsiderou qualquer fundamentação como suficiente para embasar a suspensão do processo na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.

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Situação de Alberto Franco fica insustentável…

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Alberto Franco: secretário investigado e denunciado por crimes

O Governo do Estado não pode mais manter-se em silêncio sobre a situação do secretário de Projetos Especiais Alberto Franco.

Investigado por fraudes na venda de terrenos na região metropolitana de São Luís, Franco foi denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e outros crimes.

Mesmo assim, continua no corpo de auxiliares da governadora Roseana Sarney (PMDB) como se nada tivesse acontecido.

Eticamente, caberia ao próprio Alberto Franco licenciar-se do cargo até que fosse esclarecido o seu envolvimento com criminosos.

Como ele não fez, o governo teria que exonerá-lo a bem do serviço público.

O secretário tem todo o direito de se defender das acusações. E é preciso deixar claro tratar-se apenas de uma denúnica, que preisa ser provbada na Justiça. 

Mas foi a própria governadora Roseana Sarney quem declarou não aceitar em sua equipe quem estivesse respondendo a investigações ou processos.

E até para defender melhor, convém que o secretário se afaste do cargo.

Não fica bem nem para o próprio Alberto Franco que ele se mantenha secretário tendo que dar erxplicações à polícia e à Justiça.

É uma questão de bom senso…

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Na véspera de deixar o Senado, Sarney participa de exposição de 15 anos do Conselho Editorial

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15anos3O presidente José Sarney participou, nesta manhã (31), da abertura da exposição de 15 anos do Conselho Editorial do Senado.

Criado em janeiro de 1997, o conselho revitalizou o acervo bibliográfico brasileiro com a publicação de obras de temas históricos, econômicos e políticos sobre a realidade nacional.

Sarney considera a data da exposição como parte do seu destino, já que é na véspera do dia em que deixará seu cargo como presidente do Senado.

” (…) faz parte do meu destino”, disse Sarney, “Quando nasci Deus me deu um grande amigo: o livro. Amigo de todos os moimentos, tanto para fins de entretenimento quanto para obtenção de conhecimento…”, completou.

 No evento foi distribuído catálogo dos livros em exposição, com resumos dos livros editados pelo Senado. A mostra, instalada no corredor das Comissões – chamado do Túnel do Tempo -, ficará até 11 de fevereiro.

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Edivaldo Holanda estuda acabar com isenções do IPTU concedidas por Castelo…

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Holandinha: mais uma polêmica à vista

A Secretaria de Fazenda está finalizando um estudo encomendado pelo núcleo duro da administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que revê a isenção do IPTU em várias áreas de São Luís.

Segundo apurou o blog, a equipe tributária do prefeito avaliou que uma das formas de fechar o suposto rombo nas finanças da prefeitura é “readequar a cobranmça do IPTU e a isenção de contribuintes”.

A isenção em masa do IPTU em várias áreas de São Luís foi concedida pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), depois de uma desastrada tentativa de reajustar o imposto nas áreas mais nobres.

A mesma isenção foi mantida em 2012.

Agora, sob orientação da secretária Suely Bedê, Holandinha quer modificar a política de isenção.

A política tributária de Suely Bedê para  o IPTU é praticamente a mesma implantada na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), que também gerou intensa polêmica.

O princípio é o seguinte: para garantir a isenção de algumas áreas, a prefeitura acaba por onerar outras.

O problema é que o critério da prefeitura nem sempre é bem avaliado, já que leva em conta apenas o valor de mercado para as áreas de São Luís – classificadas entre residencial e comercial.

Um imóvel modesto, que esteja localizado em uma área de comércio, por exemplo, acaba pagando o mesmo valor de uma grande empresa, apenas por estar em área comercial.

Por outro lado, há vários exemplos de imóveis em áreas valorizadas que estão isentos por que, na prefeitura, a região está registrada como zona popular.

E é exatamente este vespeiro que a equipe fazendária de Holandinha quer que ele  cutuque já no início do governo.

É aguardar e conferir…

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Max Barros vai mesmo disputar vice-presidência da Assembleia…

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Max Barros: candidato a vice na Assembleia

Minutos depois de o deputado Ricardo Murad (PMDB) comunicar à Assembleia Legislativa sua desistência de assumir a vice-presidência da Casa, ontem à tarde, o deputado Max Barros (PMDB) protolocou comunicado informando seu retorno ao mandato.

E já comunicou ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) a disposição de concorrer à vaga aberta pela desistência de Murad.

Por enquanto, Barros não tem adversário aparente, mas o também peemedebista Stênio Rezende tem falado aos colegas que pretende concorrer.

Arnaldo Melo deve comunicar a vacância do cargo de vice-presidente na sessão de segunda-feira. Na terça, será publicada a convocação da eleição, que deve ocorrer entre quarta e quinta-feira.

Até lá, os deputados se manterão em intensas articulações…

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Eliziane continua caminhada para a “Alternativa Popular”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

eliziane alemaA deputada e presidente do PPS no Maranhão, Eliziane Gama continua sua caminhada de articular e discutir a “Via Alternativa Popular”.

Após o 1º Encontro Regional do PPs realizado no mês passado em Imperatriz, reunindo lideranças políticas da Região Tocantina, Elizane agora parte para São João dos Patos com o 2º Encontro, neste sábado (02).

– Estaremos em São João dos Patos realizando esta segunda reunião regional para dar continuidade ao debate sobre o Maranhão e a proposta de ‘Via Alternativa Popular’ defendida pelo PPS. Vamos continuar discutindo o partido e os rumos do Maranhão – destacou Eliziane Gama.

As expectativas de ganhar aliados nesta região são boas se comparamos à experiência em Imperatriz, após o prefeito do município, Sebastião Madeira, declarar, nas entrelinhas, apoio à terceira via nas eleições de 2014:

– Parabéns ao PPS. São iniciativas como essas que fortalecem o crescimento partidário. Estou honrado por este encontro ser realizado aqui. O movimento apoiado pelo PPS de uma Alternativa Popular para o Maranhão é muito importante, porque o povo passa a ter uma alternativa em 2014. O nosso partido o PSDB também devera abrir debate nesse sentido – afirmou Sebastião Madeira (reveja aqui).

A caminhada para a terceira via continua crescente.