Author: Marco Aurélio D'Eça

10:00 am
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A ameaça de um estado judicial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), comemorou por dois motivos a vitória de Mário Macieira na OAB-MA: primeiro, por Macieira ser seu amigo e “ex-sócio em sua banca de advogados. Segundo, porque a vitória do amigo é mais um passo no projeto de poder de Dino.

Mas o projeto de Dino parece trazer em seu bojo também a ameaça de um estado judicial.

Ex-juiz federal – e como tal propenso aos arroubos autoritários dos que se acham acima do bem e do mal, Dino tem forte influência também em todas as instituições e órgãos que compõem o que se conhece na esfera pública por setor jurídico.

Da Justiça Federal, de onde é oriundo, à OAB, passando pela Polícia Federal e Procuradoria da República, órgãos de controle e de fiscalização, Dino é tido como um deus, alguém quase adorado como salvador, apesar dos muitos desafetos que já construiu.

Num estado judicial, com arroubos autoritários, estas instituições, se mal conduzidas, podem servir de instrumento para perseguições, intimidações e ameaças a eventuais desafetos e discordantes.

Estados judiciais prosperam em ambientes de puro autoritarismo, como Cuba, Venezuela e Coréia do Norte. Esta última, aliás, teve o ditador kim Jong-il, morto no ano passado, elogiado em nota oficial pelo PCdoB, segundo revelou o saudoso jornalista Décio Sá. (Relembre aqui)

São ambientes em que os governantes necessitam adoração popular e subordinação de exércitos.

Os arroubos autoritários de Dino são cada vez mais frequentes.

Quem não lembra da invasão do TRE, durante o 2º turno da eleição, para tomar satisfações com o juiz eleitoral Sérgio Muniz, após este ter dado uma decisão desfavorável ao seu candidato? (Releia aqui)

No mesmo período eleitoral, houve várias suspeitas de que ações do candidato de Dino recebiam melhor tratamento que  as do adversário, embora nunca se tenha provado esta hipótese.

Voltando à eleição da OAB, há dois casos envolvendo Mário Macieira e aliados que caraterizam aspectos de um estado judicial.

O primeiro é a censura ao Instituto de Pesquisa Escutec, que sentiu-se intimidada de divulgar seu levantamento sobre a eleição da Ordem apenas por que Macieira achou que os números não lhe seriam favorável. Mas eram (Releia aqui).

Outro  caso, ainda mais grave, é a censura judicial a este blog, que foi obrigado a retirar de sua página texto que reproduzia informações de uma ação contra advogados ligados a Macieira apenas por que estes advogados não quiseram dar explicações sobre as acusações. (Releia aqui)

Somente no período pós-eleições de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – comemorada  por Dino como um dos passos para a tomada do poder central em 2014 – há vários aspectos do uso de instituições em benefício pessoal – ou para incomodar adversários – envolvendo aliados do comunista.

O blog de Gilberto Léda traz hoje um destes exemplos:

Dino tem usado aliados na Controladoria da União, no TCU e em outros órgãos – inclusive membros da própria Comissão de Transição – para escaranfunchar, extra-oficialmente, informações sobre a gestão do prefeito João Castelo (PSDB), enquanto a comissão oficial faz de conta que troca informações com a do prefeito.

Todos estes são aspectos de um estado judicial, no qual os que detêm o poder se acham acima do bem e do mal e todos o contrários – oposição, imprensa, cidadãos – são sufocados até o ponto de aniquilação.

E tudo isso disfarçado de democracia, como nos regimes comunistas espalhados mundo a fora.

Este é só o primeiro alerta…

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Macroplan é especializada em cenários de longo prazo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa contratada por Edivaldo Júnior (PTC) tem estudo sobre aproveitamento dos royalties do petróleo e avalia aplicação dos recursos do no setor da Educação

A Macroplam Consultoria, desde ontem anunciada como contratada pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para auxiliá-lo na montagem de um plano de governo – até agora inexistente – é especializada em cenários de longo prazo para empresas, prefeitos e governadores.

A história de que a empresa irá ajudar no choque de gestão de Holandinha, portanto, não se sustenta. O trabalho da Macroplan é mais demorado, com efeitos para mais de uma década.

No próprio site, a empresa oferece como “Produtos e Serviços” para empresas e governos,  a montagem de “Cenários”, o “Planejamento Estratégico”, “Gestão Estratégica Orientada para Resultados” e “Alinhamento Organizacional”. (Veja aqui)

Um dos estudos mais recentes da Macroplan analisou cidades que já recebem royalties do petróleo – no período entre 2000 e 2010.

– A vasta maioria dos municípios — cerca de 88% deles — registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador – diz um ponto do estudo .

Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto de distribuição de royalties nos moldes em que foi aprovado na Câmara, São Luís receber já a partir de 2013, algo em torno de R$ 27 milhões a mais de transferências regionais.

Holandinha já anunciou que pretende aplicar todo o recurso na área de Educação. (Reveja)

Neste ponto, é importante a consultoria da Macroplan.  Leia o que ela diz a respeito dos investimentos em Educação nos municípios que já reebem royalties:

– No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental. (Leia a análise completa do estudo Macroplan aqui).

Edivaldo Holanda Júnior deve anunciar o acerto do contrato com a Macroplan provalvemente esta semana.

Se ele decidir aparecer publicamente…

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Gil Cutrim já busca apoio na disputa pela Famem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As eleições municipais já terminaram, mas a campanha para Gil Cutrim (PMDB), prefeito reeleito em São José de Ribamar, continua. Só que, desta vez, a busca é pelo pleito na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que deve ocorrer entre o dia 20 de janeiro e 20 de fevereiro e substituirá o atual presidente Júnior Marreca (PV).

O político ribamarense mantém diálogo com vários prefeitos do estado em busca de apoio. Além da ajuda municipal, o prefeito cogita o nome da governadora Roseana Sarney como base em sua jornada à presidência da Federação, no biênio 2013-2014, embora esta negue qualquer tipo de envolvimento na disputa.

Gil Cutrim acredita que, como atual vice-prefeito da Famem, tem o legítimo direito de entrar na disputa pela presidência e está otimista quanto à sua campanha:

“Por ser o atual vice-presidente, e prefeito reeleito em São José de Ribamar, cidade próxima à sede da instituição, estou credenciado a entrar na disputa. Além da minha experiência no fortalecimento do municipalismo maranhense”, defendeu o prefeito, “os apoios estão vindo voluntariamente e já tenho cerca de 80 gestores ao meu lado”, declarou.

Entra na disputa em oposição a Gil Cutrim o prefeito reeleito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD). Cita-se também os nomes de Chico Gomes (DEM), prefeito do município de Viana e um dos também favoritos da base governista, e Léo Coutinho (PSB), eleito em Caxias.

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Boris Casoy do alto de sua arrogância

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Três anos depois, em decisão julgada pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-So), o jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes de Televisão agora terão de pagar R$ 21 mil em indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima, ofendido durante a apresentação do Jornal da Band em 14 de dezembro de 2009.

O jornalista afirmou não imaginar que o áudio do microfone estava aberto quando fez a declaração ao vivo em seu programa: “Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho”, declarou na época.

Microfone aberto ou não, espanta um jornalista, formador de opinião, ter uma opinião tão preconceituosa e hierarquizada. O áudio só confirmou quem ele realmente é. Se não fosse isto, talvez o processo tivesse acontecido do mesmo jeito, pois ele poderia agir assim normalmente em qualquer lugar. Com a diferença de que não teria a mesma repercussão e o mesmo pudesse continuar a dizer que tudo é uma vergonha sem nenhum remorso…ao menos remorso público.

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Holandinha fecha com consultoria para dar choque de gestão em SL….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Holanda Júnior: choque de gestão

A empresa mineira Macroplan, de consultoria em gestão, vai trabalhar na adminsitração do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís.

Especialista em choque de gestão, a Macroplan trabalhou para o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Holandinha quer dar um choque de gestão logo no início de sua adminbsitração.

O choque inclui limpeza emergencial de toda a cidade, tapa-buracos e as polêmicas – mas necessárias, na ótica dos holandistas – demissões dos servidores do tipo Serviço Prestado.

A redução do número de secretarias também já foi estudado.

Para o choque de gestão, emissários do prefeito eleito já começaram a conversar com as empresas prestadoras de serviço à Prefeitura de São Luís para que formem uma força-tarefa.

O objetio é impactar a cidade nos nos 100 primeiros dias de governo.

 

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Enade acontece neste domingo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alunos concluintes que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo farão, na tarde deste domingo, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O exame é usado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país e, neste ano, será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior.

Os cursos avaliados serão os de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também estão entre os avaliados.

O aluno que quiser saber seu local de prova deverá consultar o sistema do Enade com o número do CPF ou a listagem que consta na coordenação do seu respectivo cursos. A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25) e o resultado será divulgado até 25 de dezembro.

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O legado dos homens apenados pela Ação 470…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Henrique Silva

O Brasil experimenta 23 anos de democracia plena em sua história republicana, após anos na escuridão do arbítrio proporcionado pela ditadura militar. A experiência democrática enseja o exercício do Direito. Não é por acaso que uma das profissões mais prósperas nos dias de hoje é a advocacia e um dos cursos superiores mais requisitados e mais disputados é o de Direito.

Estamos na era da judicialização social: tudo se discute na Justiça. Diariamente, convivemos com petições, recursos e agravos; portanto, a figura do juiz é preponderante. Estamos submetidos ao jargão do direito que decisão judicial não se discute, se cumpre.

Contudo, a Justiça é composta por homens e, os homens são falíveis. Homens se deixam seduzir por elogios fáceis; são sensíveis ao ovacionamento da plateia, ainda que seja uma pequena platéia. Homens se submetem a pressão da opinião pública e, principalmente, a pressão midiática. Entende-se por pressão midiática algo que está além da tentativa da formação da opinião pública e da função de informar. No Brasil, profissionais de imprensa e empresas de mídia historicamente assumem, em determinadas circunstâncias, papel de partido político.

Após a vitória de Lula, com os resultados proporcionados por seu governo, a oposição ao PT não é mais exercida por PSDB, DEM e PPS, principais partidos adversários das políticas públicas adotadas pelo governo petista. A oposição, sem o devido registro na Justiça Eleitoral, é constituída pela revista VEJA e Época; pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo; além de satélites destes veículos espalhados pelo país a fora. Mas esse é um capítulo à parte. A Justiça é foco deste texto.

Deixando de lado as metáforas e indo direto ao ponto: falo tudo isso para tratar do processo de julgamento do Supremo Tribunal Federal das personalidades e figuras públicas; algumas já condenadas no chamado caso Mensalão. 

Como petista, não poderia me furtar de expressar a frustração que carrego ao ver três companheiros do Partido dos Trabalhadores submetidos a uma condenação sem fundamentação jurídica; sustentada na tese de um ministro relator performático e embevecido com os aplausos de ocasião em alguns restaurantes finos de Brasília, por onde costuma circular, a tese do domínio do fato.

Significa dizer que ele acreditou e fez a maioria dos seus pares crer em uma história de “ouvi dizer”. Não há provas. Os contratos bancários são legais, foram feitos pelo partido, negociados, ficaram em inadimplência e produziram os resultados no crédito do partido que esta situação provoca. Foram finalmente renegociados e pagos junto às instituições financeiras credoras; parte do dinheiro envolvido nas transações, comerciais ou não, não é dinheiro público.

A Visanet é uma empresa privada. Inexiste prova material alguma da tal quadrilha e de quem o ministro relator entendeu que a chefiava, no caso Zé Dirceu, sobre o qual também não há materialidade de prova; seja por ato de ofício ou mesmo testemunha verbal das acusações que lhe foram imputadas.

Condenaram homens que não enriqueceram ilicitamente, Eles fazem e fizeram da política, durante suas existências, não um instrumento para mudar para melhor as suas próprias vidas, mas para mudar para melhor a vida de milhões de uns (tomando emprestado verso do poeta Joãozinho Ribeiro), a vida de milhares de brasileiros, a quem se dedicaram colocando em risco o bem mais precioso que o ser humano pode ter e preza: a própria vida.

Homens que em algum momento da história serão lembrados não como contraventores, como agora lhes querem impingir o julgamento do STF; mas como figuras humanas que enfrentaram o arbítrio da ditadura. Foram presos, torturados, banidos do seu país e da vida pública pela ditadura militar.

Experimentaram a violência, o medo e a angústia da vida clandestina, mas, ainda assim, não desistiram dos seus sonhos por um país justo e solidário, ajudando a construir o país democrático que temos hoje, contribuindo para a construção deste Estado Democrático de Direito que permite que seus algozes ostentem suas togas e as prerrogativas que elas têm na democracia conquistada.

Por ironia do destino e equívoco dos homens falíveis, da mesma forma que um dia estes homens foram banidos pelo arbítrio – podem, mais uma vez, ser banidos da vida pública; presos e torturados na alma, desta vez pela democracia por que tanto lutaram para que fosse realidade no Brasil, razão de viver de Zé Dirceu, Genuíno e Delúbio Soares.

É fato que erros foram cometidos – todos confessos -, como o que Delúbio Soares assumiu. Fez sim, uso de caixa dois para financiar campanhas eleitorais de partidos da base aliada; artifício este que, infelizmente, não deixou de ser utilizado por todos os partidos no Brasil, diante da hipocrisia que é a legislação eleitoral que trata eleição pública com recursos oriundos da iniciativa privada. Entretanto, o que se esperava de um tribunal isento, como deveria ser o STF, era que condenasse os ilícitos efetivamente cometidos, não as ilações, indícios, histórias de “ouvi dizer” o tal domínio do fato.

O Partido dos Trabalhadores, queira ou não queira a elite brasileira ou os equivocados, representa o maior patrimônio da democracia brasileira. O julgamento do STF não pretendeu ser apenas um processo que julgasse Delúbio, Genuíno e Zé Dirceu.

Diante das circunstâncias e como elas foram meticulosamente articuladas, fica claro o caráter político do julgamento. Quem pretenderam colocar no banco dos réus, à execração pública, foi o PT e sua liderança mais ilustre: o presidente Lula. Precisou a manifestação das urnas, cuja expectativa era de induzir o povo a maior punição que aventuraram ter – a derrota do PT. Mais uma vez a população foi generosa com o Partido dos Trabalhadores e dele fez o  maior vencedor das eleições municipais de 2012.

Publicado em O EstadoMaranhão, edição de 25/11/2012
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Eliziane: Terceira Via no meio do caminho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eliziane: protagonista tam,bém em 2014

A última frase da entrevista com a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) é a senha:

–  …saiba que o PPS assim como em 2012 será um grande protagonista das eleições de 2014.

Eliziane Gama teve ascensão meteórica no cenário político do Maranhão, após uma bem sucedida campanha à Prefeitura de São Luís, posicionando-se em terceiro lugar.
 
Ato contínuo ela assumiu a presidência do PPS e lidera a formação de um bloco alternativo às candidaturas de Flavio Dino (PCdoB) e da oligarquia Sarney (PMDB) ao Governo do Maranhão em 2014.
 
Denominado terceira via, o campo liderado pela deputada é criticado por analistas políticos, que vêem na iniciativa um processo de racha da oposição, mas Eliziane contesta:
 
– Esse é o velho discurso Sarney x anti-Sarney. Isso não é real.
 
O PCdoB e o PPS foram aliados na eleição para o governo em 2010, na chapa formada por Flavio Dino e Miosótis Lucio.
 
Em 2012 Eliziane Gama compôs o grupo dos quatro pré-candidatos que orbitavam em torno de Flavio Dino para disputar a Prefeitura de São Luís, formado ainda por Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) e Edivaldo Holanda Junior (PTC).
 
Dino optou pela chapa Holanda Junior – Roberto Rocha. Eliziane e Palácio seguiram vôo solo.
 
Segundo a deputada, a vitória de Edivaldo Holanda Junior “não representa a mudança de verdade” e declarou que vai fazer “oposição com responsabilidade” ao prefeito eleito.
 
 
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Quando “junto” não significa “unido”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Robert Lobato

O maior desafio dos partidos e lideranças da oposição, a partir da eleição de Edivaldo Holanda Júnior para prefeito de São Luis, é demonstrar para a sociedade que uma vez juntos significa também que estão unidos. Tarefa nada fácil. Senão vejamos.

A coligação “Muda São Luis” foi formada pelo PTC, PSB, PDT e PCdoB. Pois bem. Desses partidos, incluindo o próprio PTC, do prefeito eleito, quem tem peso político no estado são o PDT e PSB, posto que o PCdoB se resume basicamente à pessoa de Flávio Dino.

Tanto o PDT quanto o PSB possuem, portanto, condições reais do ponto de vista do jogo político e partidário de dar o rumo em 2014.

Já o PCdoB, ainda que seja um partido importante do ponto de vista histórico das lutas sociais e democráticas, efetivamente tem pouco peso no “jogo bruto” eleitoral, sobretudo no que diz respeito ao “ouro” das campanhas modernas que é o tempo nos programas de rádio e tevê.

Nesse sentido, só o “grife” Flávio Dino não será capaz de sustentar uma campanha com a complexidade que teremos em 2014.

O presidente da Embratur está longe de ser uma unanimidade e tem que encarar o fato de que não é mais um mero desconhecido como fora nas primeiras campanhas que disputou. Hoje há quem ama e quem odeia Flávio Dino, tanto na classe política quanto na sociedade.

Nesse sentido, as contradições existentes na coligação que elegeu Edivaldo Júnior poderão ficar expostas muito mais cedo do que se poderia imaginar.

O PCdoB (Flávio Dino) faz um esforço tremendo para exercer o famoso “que seja eterno enquanto dure”, não somente em relação ao futuro prefeito, mas principalmente em relação ao vice Roberto Rocha, nome mais conhecido e com maior penetração estadual do que o de Dino e, ao que tudo indica, Rocha não aceitará ser um mero coadjuvante em 2014.

Se Flávio Dino é uma certeza entre as forças oposicionistas como candidato a governador, Roberto Rocha tentará construir, em torno de si, a mesma “certeza” por dentro do projeto das oposições para 2014. E o Senado deverá ser o escopo do socialista (que jogará pesado para consolidar seu objetivo).

A não ser que o projeto da oposição orbite em torno de uma única pessoa, ou seja, que não passa de um projeto pessoal, impossibilitará que o vice-prefeito eleito seja o candidato da oposição ao Senado Federal. Mas, nesse caso, se o projeto for apenas pessoal, o que poderia impedir do próprio Roberto Rocha ser candidato a governador se assim o quisesse?

Por isso que o blog entende que estar “junto” não significa estar “unido”, ainda que lá na frente possa ganhar esse significado.

Esta é apenas uma humilde opinião do blog.

Que pode estar errado…

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ENEM: pior escola do Brasil tem até salas climatizadas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

O resultado do ENEM 2011, que apontou três escolas do Maranhão entre as cinco piores do país, revelou um dado curioso.

O Centro de Ensino Médio Aquiles Lisboa, em São Domingos do Azeitão, com média 383,71, é a pior escola do Brasil. Mas (pasmem!) é uma das mais bem estruturadas da rede pública estadual de ensino.

Segundo apurou o blog, a escola conta com sete salas de aula, todas climatizadas, e boa estrutura física.

Conclusão óbvia: há que se investir mais na qualificação dos profissionais de educação – melhor remuneração também pode ajudar – e no reforço do aprendizado na base, o ensino fundamental. (continue lendo aqui…)