Municípios

10:30 am
1

Professores de Raposa ameaçam greve

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os professores do município da Raposa decidiram em assembleia que podem entrar em greve a partir do dia 07 de março. Uma audiência foi agendada para amanhã (26) destinada a tratar do assunto.

Segundo o presidente da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do erviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira (ASISMU), Beka Rodrigues, a prefeitura de Raposa em não respeita a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula.

Beka Rodrigues  ressalva que a lei 11.738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho.

No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles só podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

As reivindicações a serem apresentadas amanhã à prefeitura são: Realização de concurso público; Mudança de calendário de pagamento para o dia 30; Enquadramento dos concursados no plano de cargos e carreira e elaboração da tabela do plano de cargos e salários.

 

3

Ponte de Itapecuru eternamente em obras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A ponte de acesso à cidade de Itapecuru Mirim está com a passagem pela metade. Parte dela havia cedido há alguns anos e desde então está em eterna revitalização.

O problema, de acordo com moradores do município, se arrasta por anos e até hoje gestão alguma resolveu a situação.

A situação não somente desagrada quem mora em Itapecuru, mas também atinge diretamente os municípios de Chapadinha, Brejo, Anapurus e Vargem no que diz respeito a conexão entre eles para acesso.

Afeta também o escoamento de cargas e a passagem de quem quer entrar ou sair da cidade.

O atual prefeito já deu início à resolução do problema, colocando fiscais para controlar o tráfego de veículos e pessoas pela ponte.

Contudo, a situação continua vergonhosa, ainda mais em época de Carnaval, quando o fluxo aumenta devido a chegada de turistas em Itapecuru.

O desafio agora é dar seguimento o mais rápido possível a obra que há muito tempo já deveria ter sido concluída.

ponteItapecuru5

Atual situação da ponte de acesso ao município de Itapecuru Mirim

14

Delegada de Rosário é acusada de descumprir mandados judiciais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Promotora de justiça, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça

A delegada regional de polícia de Rosário, Maria de Jesus de Sousa Melo, é acusada de descumprir decisões judiciais sem justificativa.

A acusação vem do Ministério Público Estadual que ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, em que requer o afastamento do cargo da delegada.

Na Ação Civil, a promotora de justiça, autora da ação, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, elenca um grande número de mandados judiciais descumpridos pela delegada de polícia.

Exemplificou com uma Ação Penal movida pelo MPE que foi extinta porque a autoridade policial não tomou as providências devidas. No caso, José Marcelino Rates era acusado por crime de homicídio qualificado praticado contra seu filho Magno Silva Martins.

O Ministério Público acrescenta ainda que o município de Rosário é um dos focos do crime de tráfico no estado, sendo centro de recrutamento, planejamento e execução de crimes graves, como roubos, homicídios, ameaças de morte às autoridades do próprio MP, do Judiciário e da Polícia Militar.

“A atuação desidiosa e ilegal da autoridade policial tem servido para um incentivo ao incremento das atividades criminosas, o que vem ocorrendo há algum tempo no município”, complementou.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá nomear, num prazo de 24 horas, um substituto temporário para o cargo.

* Com informações do MPMA

3

Júnior Marreca: “o Governo anuncia sonhos para depois impor pesadelos”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

DSC_0178Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente Dilma Rousseff, logo na abertura do evento, anunciou a oferta de R$ 66,8 bilhões em obras para os municípios, para 2013, além da ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, as medidas anunciadas, descritas pela imprensa como “pacote de bondades”, e pela presidenta Dilma como “boas notícias”, devem ser ponderadas pelos prefeitos e prefeitas à luz da experiência recente.

“A presidente anunciou medidas importantes de grande ajuda aos municípios, porém, mais uma vez, o governo federal se recusa a tratar de problemas cruciais dos municípios, como no tocante à redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, à constante redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), resultante da desoneração do IPI (Imposto sore Produtos Industrializados), como também à redução do valor per capita por aluno considerado pelo Fundeb para 2012”, critica o presidente da Famem.

Segundo Marreca,  no mesmo dia que o governo publicou portaria reduzindo esse per capita para 2012, anunciou também o valor majorado para 2013, comprometendo totalmente a credibilidade dessa estimativa.

Para ele, a redução de mais de 70% no repasse do complemento do Fundeb –  imposta pelo governo federal no último dia do ano passado – comprometeu as contas das prefeituras e o pagamento dos professores e de outras obrigações municipais.

“Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita’, afirma Júnior Marreca.

Júnior Marreca considera que as medidas erráticas do governo federal – ora anunciando o atendimento das necessidades dos municípios para, logo em seguida, tomar medidas que os prejudicam –, pode até ser explicada pela crise econômica mundial que vem atingindo também o Brasil, pela queda das nossas exportações e do valor internacional dos produtos que exportamos. Em decorrência desses fatos, a balança comercial brasileira em 2012 foi a pior dos últimos dez anos.

“O que não se justifica é que o governo venha penalizando as administrações municipais, ao não assumir as dificuldades financeiras próprias da crise econômica, anunciando sonhos para depois impor pesadelos aos gestores públicos.

Por fim, o prefeito de Itapecuru propõe que o governo deve se relacionar mais abertamente com os municípios, evitando traumas nas contas públicas como a que ocorreu na virada do ano, impondo a muitos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós, enquanto prefeitos e munícipes, queremos deixar de nos sentir discriminados. Quando isso acontecer, a população vai agradecer!”, conclui.

9

Apesar de pouca verba, carnaval será realizado em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito do município de Pinheiro, Filuca Mendes, fez na tarde de hoje (30) pronunciamento na página oficial do carnaval na cidade informando a programação do evento deste ano.

Filuca afirma que o carnaval não será da forma que a prefeitura pretendia que fosse por conta das condições financeiras que, segundo o prefeito, foram escassas.

“Com muito esforço, estamos preparando, não o Carnaval que gostaríamos, mas o Carnaval possível face às condições em que encontramos o município”, afirmou.

O prefeito prometeu ainda melhores investimentos para o carnaval em 2014, quando a situação da cidade será melhor reestruturada.

Alguns internautas mostraram desagrado com a programação anunciada.

1

Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas acontece amanhã

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acontece nesta segunda-feira (28), o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Prefeitos eleitos em todo o país se reunirão com a presidente Dilma Rousseff (PT) para discutir a participação deles no desenvolvimento da federação.

O objetivo é envolver os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro na tarefa de agilizar investimentos em infraestrutura e resolver gargalos regionais que atrapalham a competitividade do país.

“Os prefeitos vão se assustar com tanta informação”, disse ela na reunião, segundo o relato feito à Agência Reuters por ministros que participaram do encontro.

O encontro irá até a próxima quarta-feira (30) e as inscrições de prefeitos maranhenses no site da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) já foram encerradas. O credenciamento será feito no local do evento.

2

Ribamar um passo à frente

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
FOTOS CRECHES 023

Gil Cutrim apresenta o projeto das Creches Municipais de tempo integral

A educação no município de São José de Ribamar está um passo à frente em relação à educação ludovicense.

Ribamar já possui as Escolas Municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II, construídas, equipadas e mantidas com recursos próprios da prefeitura e que formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

Agora haverá a construção de Creches Municipais em tempo integral para reforçar mais ainda esse sistema de educação.

O prefeito ribamarense, Gil Cutrim (PMDB) já autorizou a construção de cinco Creches Municipais em tempo integral nos bairros São José dos Índios, Novo Cohatrac, Alto do Turu, Matinha e Miritiua.

As obras de construção das unidades públicas educacionais terão duração de um ano e estão sendo custeadas com recursos federais (cerca de R$ 5 milhões), através do Ministério da Educação.

Cada Creche Municipal terá capacidade para atender até 120 alunos, com idade variando entre quatro meses e cinco anos, e será dotada de toda a infraestrutura necessária (salas de aula, anfiteatro, playground, pátio coberto, refeitório, acessos para portadores de necessidades especiais, dentre outras) para oferecer educação de qualidade aos ribamarenses.

 

6

Calote de ex-prefeito provoca bloqueio de R$ 833 mil da Prefeitura de Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cerca de R$ 833 mil foram bloqueados judicialmente da prefeitura de Pinheiro para pagamento de uma multa decorrente do descumprimento da ex-gestão do município das obrigações com a Justiça do Trabalho.

Por conta do montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM (Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do trabalho, Lucas Silva de Castro.

O bloqueio desses recursos, segundo o prefeito Filuca, praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso.

“Estamos empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”, explicou.

A solicitação judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento com compromissos assumidos.

No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em 14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido.

Em 2011, o Município novamente não cumpriu seus compromissos. Agora o calote da Administração Zé Arlindo saiu caro.

No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.

 A justiça levou em consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de atenção da administração passada, com relação ao caso.

Em janeiro deste ano, no dia 16/03, a Justiça do Trabalho realizou uma fiscalização no Mercado Municipal de Pinheiro, no Lixão da cidade e nas instalações físicas do PETI – Programade Erradicaçãodo Trabalho Infantil e no Conselho Tutelar.

 Além de todos os nove pólos do PETI estarem desativados, o Conselho Tutelar pinheirense funcionava em um prédio em precárias condições.

Na feira e no lixão constatou-se a presença de meninos e meninas trabalhando, ilegalmente, no comércio de hortaliças e catando lixo, uma grave infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais um calote deixado pelo ex-prefeito Zé Arlindo. E quem vai pagar as contas é a população.

5

Documentos apreendidos são entregues à prefeita de Coroatá

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
juiz francisco ferreira de lima

Juiz Francisco Ferreira de Lima determinou mandado de busca e apreensão de documentos

Por ordem judicial, foram entregues à nova gestão, documentos da prefeitura que estavam desaparecidos e foram apreendidos esta manhã em uma casa (24).

A decisão foi assinada pelo titular da 2ª Vara de Coroatá e responsável pela 1ª Vara da comarca, juiz Francisco Ferreira de Lima.

Segundo o juiz, a casa onde os documentos foram localizados é de um colaborador da gestão anterior do município, Tiago Henrique, que trabalhava na contabilidade da prefeitura, e fica localizada no bairro Residencial Dom Reinaldo Punder.

O propetário da casa alegou ao juiz que os documentos subsidiaram a prestação de contas a ser feita pela antifa gestão. “Foram cerca de 100 pastas do tipo A-Z que foram apreendidas”, informou Francisco Ferreira.

No último dia 8 deste mês, o juiz Fracisco Ferreira havia determinado que os referidos documentos fossem entregues à atual gestão (reveja aqui) Em face do não cumprimento da decisão, foi determinado o Mandado de Busca e Apreensão determinado pelo nmagistrado.

Entre os documentos encontrados, cadastro dos servidores municipais, folhas de pagamento e outros. Segundo o juiz, os papéis estão em bom estado de conservação.

 

*Com informações da CCJ-MA.