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Eliziane Gama e sua ajuda a Flávio Dino…

Flávio Dino, secretários e Eliziane Gama (1024x648)

Eliziane com Dino seus auxiliares

A deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) visitou o gabinete do governador Flávio Dino (PCdoB), na tarde de ontem, para discutir atuação conjunta com o Governo do Estado na esfera federal.

A parlamentar se colocou à disposição para contribuir com o fortalecimento do Maranhão no cenário nacional.

Eliziane Gama afirmou que pretende atuar de maneira conjunta com o Governo do Estado a partir do início dos trabalhos na Câmara Federal, em fevereiro, principalmente em áreas relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da Mulher, ao Desenvolvimento Social e à Cultura.

Os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry Barroso (Articulação Política e Assuntos Federativos) acompanharam a reunião, que discutiu pautas do interesse do Estado que serão defendidas pela bancada maranhense em Brasília.

O governador reiterou a importância do empenho da deputada na defesa dos interesses do Estado, juntamente aos demais parlamentares.

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Do nepotismo cruzado…

nepotismo-cruzadoSúmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes de autoridades públicos para cargos de chefia e de assessoria.

A contratação deste tipo de pessoa é classificada de nepotismo.

O nepotismo cruzado ocorre quando uma autoridade contrata parente de outra autoridade, no âmbito da sua jurisdição ou não.

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Exemplos de nepotismo cruzado:

1 – um deputado estadual ou federal contrata um parente de juiz, desembargador ou representante do Ministério Público.

2 – Um prefeito de certo município contrata parente de determinado governador.

A Ação Direta de Constitucionalidade n° 12, veda este tipo de contratação e diz que “o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia”. 

Mas há interpretações segundo as quais o Supremo Tribunal Federal omitiu na Súmula Vinculante n° 13, a aplicação deste tipo de nepotismo aos agentes políticos. (Leia aqui)

De uma forma ou de outra, legal ou não, a prática é uma imoralidade.

E não combina com as práticas republicanas…

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É o que se espera, Holandinha…

A recuperação e asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís, agora fruto de parceria do novo governador com o prefeito de São Luís,é o que a população espera há dois anos do Edivaldo Júnior. Espera-se,  apenas, que Holandinha não entregue a gestão a terceiros

 

Dino e Edivaldo iniciam parceria

Dino e Edivaldo iniciam parceria

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deve anunciar  até o final da semana quais as ruas e avenidas que serão beneficiadas com o projeto de recuperação asfáltica e pavimentação, resultado da parceria com o Governo Flávio Dino (PCdoB).

Os dois discutiram ontem a formação da força-tarefa.

O titular deste blog, como cidadão ludovicense que sofre com o abandono das vias, torce, sinceramente, para que a parceria funcione.

Espera-se, por exemplo, que vias como a da foto abaixo, no Barramar, a rua Coroatá, que espera há anos pelo asfalto – e que não é contemplada por implicância do próprio Holandinha.

Detalhe: no último asfaltamento da área, esta rua foi a única a ficar de fora do cronograma.

Ruas e avenidas abandonadas por Holandinha

Às margens da Av. Santo Antonio, a rua Coroatá até hoje espera por asfalto

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Chuvas já mostraram do que são capazes; Holandinha, não…

Se efetivada, a parceria trará resultados satisfatórios para a capital maranhense.

Se isso implicará ou não na recuperação da imagem política do prefeito – o objetivo principal do convênio – é algo que só se poderá medir no futuro.

E a cobrança continuará…

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E a tabela do servidor?!?

O funcionalismo espera a divulgação do calendário anual de pagamentos, uma tradição que já dura mais de 30 anos no Maranhão

 

O governo Flávio Dino (PCdoB) até agora não divulgou o calendário de pagamentos do servidor público para 2015, uma tradição de mais de 30 anos no Maranhão.

Governo Dino não divulga calendário de pagamentos

Este é o modelo da tabela de pagamento dos servidores

Aliás, a tabela deveria ser divulgada ainda no governo anterior, mas parece que o ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) também não se atentou para o fato.

O calendário de pagamento do servidor estadual é aguardado anualmente. É a partir dele que o funcionalismo programa as suas despesas durante o ano.

Em 2011, o então secretário de Administração, Fábio Gondim, tentou alterar a tradição, levando o estado a estabelecer sempre, o 5° dia útil do mês subsequente como data de pagamento do mês trabalhado. (Relembre aqui)

Foi a partir da cobrança deste blog que o governo decidiu revogar a tabela de Gondim e emitir novo calendário, mantendo a tradição de pagamento dentro do mês trabalhado. (Releia aqui)

Geralmente, o calendário é divulgado nos primeiros dias do ano.

Como os primeiros dias foram os de festa de fim de ano e  de posse para Flávio Dino, é possível que a tabela seja publicada nos próximos dias.

É aguardar e conferir…

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Imagem do dia: parceria…

 

dinoeedivaldo1O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o governador Flávio Dino definiram hoje os rumos da primeira parceria entre os dois em São Luís. Governo e prefeitura irão asfaltar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas de São Luís. Na próxima quinta-feira, Holandinha anunciará as ruas beneficiadas.

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As previsões aleatórias de 2015…

fotoPor Benedito Buzar

Não tenho a mínima intimidade com a mediunidade, o espiritismo e a cartomancia. Também não prezo e nem cultuo as artimanhas dos feiticeiros, bruxos, pais de santos e outras categorias do ramo.

Nem mesmo os que em nome das religiões e das seitas pregam e distorcem a fé dos incautos, ludibriando-os com promessas celestiais mirabolantes, merecem de mim alguma simpatia ou apreço. Ao contrário, detesto-os e desprezo-os e se dependessem da minha vontade, não estariam livres e nem impunes.

O preâmbulo acima serve para dizer que, no Brasil, no começo de cada ano novo, é comum a gente ver e ouvir pelas emissoras de televisão e de rádio, ou ler nos jornais e revistas, previsões ou profecias a respeito de fatos, atos e acontecimentos que deverão ocorrer no país e nos lugares onde se mora ou vive, bem como sobre as pessoas que fazem parte do cotidiano da sociedade.

Por conta disso, atrevo-me hoje, despojado de qualquer ranço de maledicência e animosidade, sem que eu seja médium, espírita, cartomante, feiticeiro, bruxo, ou pai de santo, fazer algumas previsões aleatórias acerca do que poderá acontecer este ano no Maranhão, em decorrência da virada política que veio à tona a partir de outubro de 2014, com o sucesso de Flávio Dino nas eleições. Vejamos, pois.

1 – A nova equipe de governo, escolhida cuidadosamente pelo governador Flávio Dino, a despeito de renovada e remoçada, será parcialmente alterada, em curto prazo. Uns, serão exonerados por não se adequarem ao jeito de administrar do governador; alguns, por incapacidade profissional; outros, por falta de espírito público.

2- Mais cedo do que imaginamos, serão chamadas a ocupar os lugares dos não ajustados ao que deles esperava o chefe do Executivo, algumas figuras humanas de governos passados e com experiência.

3 – Da lista de demissionários, sobrelevam o do secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, da secretária da Cultura, Ester Marques, e da secretária de Educação, Áurea Prazeres. Zé Reinaldo, não por incompetência. Para não romper politicamente com o governador, de quem recebe afagos ou deferências pessoais, afastar-se-á por problemas hierárquicos. Na condição de ex-ministro e de ex-governador não gostará de receber ordens de cima para baixo. Sua ida para a Câmara Federal, para a qual se elegeu deputado, é fato consumado e questão de tempo. Ester, não se sustentará em face da pressão que setores da cultura popular farão para tirá-la do cargo. Áurea, por não dar conta do recado.

4 – Duas coisas que Flávio Dino na campanha eleitoral prometeu fazer à frente do comando do Estado, mas não serão concretizadas: a demolição da Casa de Veraneio de São Marcos e a duplicação do contingente da Polícia Militar.

Para demolir o imóvel governamental, será preciso tomar uma série de procedimentos burocráticos, tais como, autorização, mediante lei, da Assembleia Legislativa; constituir comissão de avaliação; publicação de edital, com fixação de preço mínimo, e realização de leilão.

Quanto à duplicação do contingente da Polícia Militar, motivos orçamentários e a falta de suporte financeiro o impedirão de realizá-la. O incremento de mais de seis mil soldados e oficiais à corporação, inviabilizará a folha de pagamento do funcionalismo público estadual.

5 – Órgãos da máquina administrativa que vão sofrer rigorosas devassas do novo governo: secretarias de Saúde, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Departamento Estadual de Trânsito e Empresa Maranhense de Administração Portuária.

6 – O deputado Gastão Vieira a despeito de não ter sido chamado pela presidente da República, Dilma Roussef, para compor o seu quadro ministerial, receberá convite para dirigir um órgão importante da administração federal.

7- O prefeito Edivaldo Holanda Júnior será mais visto pela população do que nos anos anteriores. Ao lado do governador Flávio Dino ficará mais corajoso e marcará presença em diferentes eventos que acontecerão em São Luis.

8 – José Sarney ainda que tenha abandonado a vida pública, não deixará de ser prestigiado e convocado a opinar sobre assuntos políticos e administrativos do país.

9 – Antes do final ano, muita gente que abominava José Sarney, lamentará a sua ausência do Senado da República, e se arrependerá de não haver votado em Gastão Vieira a senador.

10 – A cantora Alcione terá sua participação bastante reduzida nos eventos festivos de São Luis. A bola da vez chama-se Zeca Baleiro.

11 – O Boi Barrica e o Bicho Terra serão substituídos nas solenidades palacianas por outras manifestações folclóricas e de afrodescendentes.

12 – O musicista Turíbio Santos não tomará conhecimento de sua eleição para a Academia Maranhense de Letras e um novo pleito poderá ocorrer para preenchimento da vaga do saudoso José Chagas.

13 – Os prefeitos do Maranhão continuarão a desviar recursos dos municípios, sem temerem ou se intimidarem com as ações do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das Auditorias e da Controladoria Geral da União.

14 – As festas do PH devem continuar deslumbrantes e glamorosas, mas não contarão com as presenças do governador Flávio Dino e seus auxiliares.

15 – Desgraçadamente, o Centro Histórico de São Luis será ainda tratado com desprezo e desamor pelas autoridades responsáveis pela sua manutenção e sobrevivência como um dos mais belos monumentos do patrimônio artístico e cultural do país.

16 – O relógio do Largo do Carmo, teimoso como é, deve manter-se sem funcionar e visto apenas como um objeto de decoração.

17 – O time do Sampaio Correia, inobstante os reforços que receberá, não terá um bom desempenho no Campeonato Brasileiro, continuando, portanto, na série B.

18 – O ritmo da construção civil em São Luis deve cair, mas os imóveis da Península da Ponta D’Areia não vão perder as valorizações no mercado, por isso serão os mais procurados, sobretudo, salvo melhor juízo, pelos novos ocupantes de cargos públicos.

19 – Com a construção dos novos shoppings em São Luis, os problemas de trânsito e de mobilidade urbana aumentarão assustadoramente e levarão a população ao desespero coletivo e Canindé Barros à depressão.

20 – Sem novos estabelecimentos hospitalares, ficar doente em São Luis será uma questão mais de morte do que de vida.

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Bacabeira conclui abertura e manutenção de estradas vicinais…

Prefeito Alan Linhares na abertura de estrada na comunidade JatóbaA Prefeitura Municipal de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA, vem trabalhando constantemente na abertura e manutenção das estradas vicinais.

Recentemente, vias foram abertas nas comunidades de Jatobá no distrito de Peri de Baixo. Os trechos existentes não eram trafegáveis e com as intervenções realizadas, as vias se transformaram em uma estrada vicinal com grande padrão de qualidade.

Desde o inicio da gestão, o prefeito Alan Linhares, determinou que fosse executado uma grande mobilização na abertura e manutenção das estradas que dão acesso às comunidades rurais do município.

São ações constantes voltadas para a área rural, que visam garantir qualidade de vida aos moradores dessas localidades – frisou.

A construção das vias garantirá um deslocamento mais seguro aos moradores da zona rural e também facilitará o acesso dos diversos serviços do poder público nas comunidades.

Simultânea a abertura, a Prefeitura de Bacabeira, com recurso próprio, dá continuidade aos serviços de manutenção de vias nas comunidades de Olho D´Água, Inhaíta, Ramal do Abude (do trecho entre a Linha Férrea ao Campo), Bairro Novo Horizonte, Batista (próximo ao Caranguejo) e Nossa Senhora da Vitória no Povoado Zé Pedro.

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Os novos rumos de Gastão Vieira…

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Gastão e Dino: cada vez mais próximos

O ainda deputado Gastão Vieira (PMDB) está de saída do PMDB, partido do qual fez parte durante praticamente toda a sua vida política. Pelo menos é o que indicou ao jornal O Imparcial deste domingo.

Gastão anunciou sua saída na mesma entrevista em que revelou uma espécie de aproximação com o governo Flávio Dino.

Vieira, que foi derrotado para o Senado nas últimas eleições, mostrou-se alinhado às propostas do novo governador e se clocou à disposição do governador.

Na verdade, já existe uma ligação histórica de Gastão Vieira com Flávio Dino, embora os dois tenham mantido distância partidária nos últimos anos.

Quando disputou a eleição de 2008, Dino recebeu o apoio público do então  candidato a prefeito derrotado no Primeiro Turno, e ganhou um entusiasmado militante da campanha pela prefeitura, na derrota do comunista para João Castelo (PSDB).

Agora, um dos genros do ainda peemedebista, André Bello, já foi escolhido por Dino para a secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia, embora sua nomeação não tenha exatamente o dedo do sogro.

Mas não deixa de ser uma proximidade cada vez maior…

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O poderoso Márcio Jerry…

O governo Flávio Dino (PCdoB) tem um homem forte no Maranhão.

Por decisão do próprio governador, o jornalista Márcio Jerry, chefe da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (acréscimo dado pelo próprio Dino) atuará como uma espécie de primeiro-ministro.

Governo Flávio Dino i,mpõe o comunismo no Maranhão

Flávio e Márcio Jerry poder de um é do outro

Além de ter sob seu controle pelo menos cinco pastas, ocupadas por seus parentes e amigos – desde a chefia de gabinete do governador, comanda pela mulher, Lene Rodrigues, até as pastas da Cultura e da Comunicação – Márcio Jerry  vai comandar também toda a parte política do governo.

– A Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos tem por finalidade prestar assessoramento ao governador no toante ao relacionamento com a classe política; propor agenda de atendimento político, coordenar as atividades de assessoria parlamentar; manter articulação político-institucional com a Assembleia Legislativa, Prefeituras, Câmaras Municipais, bem como desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual – diz o Artigo 17 da Mensagem Governamental 001/2015, encaminhada por Flávio Dino à Assembleia, e já publicada no Diário Oficial do Estado.

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Todo o poder a Márcio Jerry…

Márcio Jerry será homem forte no governo Flávio Dino…

Nas atribuições da pasta, publicadas no Diário Oficial,  fica claro o poder de Márcio Jerry.

Decreto tira atribuições da Casa Civil e repassa a Márcio Jerry

Decreto tira atribuições da Casa Civil e repassa a Márcio Jerry

Mas Flávio Dino foi além, e determinou que ao lugar-tenente prestassem  contas também todas as gerências regionais, que antes prestavam contas á Casa Civil, hoje chefiada pelo deputado Marcelo Tavares (PSB).

Tavares funcionará como uma espécie de gerentão do governo, cuidando das áreas administrativas, deixando com Jerry toda a articulação do governo, além do controle e monitoramento d atividade política em todo o estado.

Mandando nas pastas-chave do governo, e com poderes ilimitados nas ações extra-administração, Márcio Jerry passa a ser, hoje, o homem mais poderoso da “república do Maranhão”, fundada por Flávio Dino, segundo o Jornal Pequeno.

É algo como foi o petista José Dirceu no primeiro mandato de Lula…