Marco Aurélio D'Eça

São Luís, 24 de novembro de 2014

Senhores membros do Tribunal de Justiça do Maranhão,

Escrevo estas mal traçadas linhas não com o objetivo de ofender, agredir ou vilipendiar – como possa parecer a princípio, diante da soberania absoluta que vocês exigem. Na verdade, estas linhas devem ser entendidas como um desabafo, um apelo mesmo, quase que gritando: “POR FAVOR, DESÇAM DE SUA DEIDADE, DO 12º ANDAR DE SUAS POSSES E VEJAM MELHOR A VIDA COTIDIANA DOS SIMPLES MORTAIS!”

Meus caros desembargadores e juízes que parecem distantes da realidade das ruas, do dia-dia, do cotidiano do cidadão comum – por que protegidos pelos portões inquebrantáveis dos condomínios de luxo – será necessário que vocês enfrentem a dura realidade para entender a necessidade de uma rigidez maior contra bandidos, traficantes, assassinos e ladrões, que roubam, matam e dilaceram famílias?

Será que não passa pelas suas cabeças, no momento de assinar Habeas Corpus e Alvarás de Soltura, que aquele médico abatido por um bandido já inúmeras vezes presos, poderia, quem sabe daqui algum tempo, ser o salvador da vida de um de seus entes mais queridos? Seria possível imaginar – antes de assinar um desses documentos – que o assassino de policiais posto na rua por obra de suas mãos venha a ser, numa dessas infelicidades do destino, o autor da morte de um filho, uma filha, um ente qualquer de sua própria prole?  

Confesso aos senhores magistrados que fui até aconselhado a não escrever tal missiva, pois, na opinião desses conselheiros, poderia ser entendida como agressão, e gerar represálias por parte dos senhores. Mas também confesso, meritíssimos, que não consigo aceitar que uma peça jornalística, uma análise, ou mesmo uma opinião – por mais dura que seja – possa ofender ou agredir alguém que deveria estar preparado para tal função.

Por isso escrevo esta carta como uma espécie de alerta, muito mais que uma crítica.

Meus caros juízes, senhores das leis e dos destinos que lhe chegam no dia a dia: não lhes incomoda saber que a maior parte da sociedade vê nos senhores seres inatingíveis, inalcansáveis e pouco interessados na vida do cidadão comum? Como se sentem ao ler em jornais ou blogs, e vê na TV, a desconfiança de que são lenientes com os criminosos?

Os senhores membros da Associação de Magistrados, tão ciosa na defesa dos próprios interesses, não se incomodam ao ver a população, indefesa, cobrar mais rigor também em suas decisões contra bandidos?  Não lhes incomoda nem um pouco, caros senhores da lei, que tantos combatentes do crime, pais de família, estejam tombando diante de marginais que suas assinaturas puseram de volta às ruas?

E neste caso, magistrados, o rigor que peço não é no entendimento da lei ou na demonstração de conhecimento absoluto das regras e da fria norma de conduta, mas nas consequências de decisões que, embora possam parecer adequadas à essência jurídica, trazem danos irreparáveis à sociedade e à família.

Sei que é comum muitos senhores das leis sequer ler as decisões que assinam, elaboradas por séquitos de assessores em profusão, ávidos por mostrar ao chefe o entendimento perfeito das regras jurídicas; e por isso o beneplácito a muitos bandidos incorrigíveis.

Mas, meus caros desembargadores e juízes, seria ofensa demais pedir que, nas próximas decisões contra traficantes, ladrões e assassinos, os senhores possam esquecer um pouco mais a letra fria dos textos legais e levar em conta a realidade nua e crua das ruas?

Seria possível substituir a exibição de poder pela consciência social do que seus atos podem produzir?

Quem lhes fala aqui, senhores juízes e desembargadores, é um pai de família assustado, amedrontado e desprovido da segurança que os senhores têm garantida constitucionalmente e financeiramente.

Mas um pai de família que ainda acredita na Justiça.

Com esperança,

Marco Aurélio D’Eça

Jornalista