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Flávio Dino processado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora respondendo oficialmente a processo no Tribunal de Contas da União, o candidato do PCdoB ao Governo do Estado, Flávio Dino, terá que se virar para explicar as “ressalvas” apontadas pela Controladoria-Geral da união em suas contas à frente da Embratur.

Dino pode espernear, gritar, se fazer de vítima e dizer o que quiser, mas o fato é que o TCU encontrou elementos suficientes no relatório da CGU para abrir investigação contra ele.

AVISO DO TCURecapitulando: a CGU apontou ressalvas em um contrato prorrogado por Flávio Dino na Embratur. Os auditores entenderam que o contrato foi lesivo à empresa e deram parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

O relatório da controladoria não é processo, é verdade. E Dino se valia deste fato para exibir certidões que afirmavam não haver qualquer processo contra ele.

Mas o relatório da CGU serviu de base para que o Senado Federal encaminhasse solicitação ao TCU para que investigasse as contas da gestão do comunista.

O processo do TCU vai apontar se houve e qual o tipo de irregularidade cometida por Flávio Dino.

E isso, agora, ele não pode mais negar…

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Othelino Neto consegue sanção para lei a favor de pessoas com deficiência…

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othelinonetoO Diário Oficial do Maranhão publicou sanção da governadora Roseana Sarney à Lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de ensino. A matéria foi aprovada, por unanimidade.

O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas escolas. Segundo o deputado do PCdoB, a aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos.

De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justificou que a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente no país.

Outro objetivo da proposição é destacar a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

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TCU vai investigar gestão de Flávio Dino por “ressalvas” apontadas nas contas da Embratur…

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Ministério Público de Contas também confirmou a abertura de processo investigativo contra a gestão do comunista. Denúncias foram feitas pelo Senado, com base nas ressalvas apontadas em auditoria da Controladoria-Geral de Justiça,que pede a devolução de R$ 1,7 milhão

 

O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público de Contas encaminharam expediente ao Senado Federal informando da abertura de processo de auditoria nas contas da Embratur, empresa presidida pelo candidato comunista Flávio Dino até abril deste ano.

A investigação do TCU foi pedida pelo próprio Senado Federal, para apurar as ressalvas apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União.

De acordo com o relatório da CGU, a Embratur contratou em 2009 serviços de tecnologia de informática com preços quase três vezes maior que o contratado por outros órgãos do Governo Federal.

Em 2011, o contrato foi prorrogado, já na gestão de Flávio Dino.

Os auditores da CGU chegaram a dar parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão que foram pagos irregularmente pelo contrato.

Para confirmar a abertura do processo contra a gestão de Flávio Dino, o TCU encaminhou Aviso ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o MP enviou Ofício ao senador Lobão Filho (PMDB), autor do requerimento de investigação.

Solicitada pelo blog, a assessoria de Flávio Dino ainda não se manifestou sobre o assunto

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Ministério Público requer retorno das aulas na rede pública municipal

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escolasmunicipaisnovhor300714A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.

Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

– Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas – afirmou Luciane Belo.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilizalção dos administradores e de integrantes do corpo docente da rede municipal.

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As ações de Lobão Filho e as cópias de Flávio Dino…

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esposa

Flávio Dino com a esposa e mulheres da campanha

O candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) espalha por aí que não quer envolver questões familiares no debate político.

Ao contrário de Lobão Filho (PMDB), que faz questão de mostrar sua saudável relação familiar, o comunista perde até o equilíbrio emocional quando confrontado com algumas questões relacionadas à sua vida caseira.

Mas, na prática, o candidato do PCdoB parece querer mudar esta história.

Incomodado com o sucesso da participação da apresentadora Paulinha Lobão na campanha do marido, Lobão Filho – há semanas, a apresentadora domina sozinha o noticiário das esposas dos candidatos – Dino agora resolveu envolver a mulher, Daniela Lima em sua campanha, ainda que o movimento  soe artificial.

E a informação é da própria assessoria do candidato comunista.

– Ao lado da esposa, Daniela Lima, o candidato ouviu as demandas das representantes de movimentos sociais na defesa do gênero feminino. Flávio Dino lembrou de sua atuação parlamentar em defesa dos Direitos Humanos, Segurança e em favor da Educação, pontos levantados pelas mulheres como de extrema importância pelos movimentos femininos – disse a assessoria do PCdoB, em release sobre reunião de mulheres aliadas ao candidato.

O encontro, fica claro, foi uma tentativa de contraponto ao lançamento do comitê feminino de Lobão Filho, como Dino tem feito ao logo da campanha. Mas o que chamou a atenção mesmo foi a citação – pela primeira vez na campanha – do nome da mulher de Dino em um release distribuído por sua assessoria.

mulheres

O release do PCdoB: citação inédita do nome da mulher de Flávio Dino

Nesta fase da campanha, Flávio Dino tem pautado suas ações na cópia de ações e propostas de Lobão Filho.

Agora, apesar de mostrar-se alheio ao debate familiar tenta, aos poucos, envolver a mulher em sua campanha.

Ainda que soe artificial.

Ainda que soe inusitado…

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O modismo e a realidade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

politico_redes_sociais1As redes sociais viraram moda na política.

As campanhas têm equipes para ocupar essas redes com propaganda positiva e negativa. Mas não há comprovação de sua eficiência eleitoral.

Especialistas que não estão a serviço de candidatos avaliam que a maioria desses usuários já tem posições sobre os fatos e os personagens.

E que essas redes não atingem um volume significativo de eleitores.

Da coluna Panorama Político, de O Globo

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Um homem é a sua família…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

familiaO senador Lobão Filho com a mulher, Paulinha Lobão, a filha Tatiana e a mãe, dona Nice Lobão. O candidato a governador reuniu sua família na inauguração do comitê voltado para as ações das mulheres em sua campanha. E fez questão de mostrar, publicamente, a relação de paz e alegria que tem com seus familiares. Para  ele, esta relação saudável é fundamental para qualquer líder político. (imagem: De Jesus)

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As ressalvas da CGU nas contas de Flávio Dino…

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Candidato do PCdoB segue com o argumento de que não há processo contra ele. Mas não consegue explicar por que pagou quase R$ 2 milhões a mais por um serviço contratado pela Embratur

 

dinoHá duas únicas ressalvas da Controladoria-Geral da União no contrato aditivado pelo comunista Flávio Dino quando chefiou a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Mas são duas ressalvas gravíssimas:

1 – Segundo a auditoria da CGU, Dino pagou R$ 1, 7 milhão a mais por um contrato de prestação de serviços da empresa  CPM Braxis Outsorcing S/A, mesmo tendo opções mais baratas no mercado, segundo a própria CGU.

2 – A outra ressalva diz respeito à falta de transparência da gestão de Dino no que diz respeito aos gastos da Embratur.

Por estas ressalvas, a CGU cobra da gestão de Dino a devolução de R$ 1,7 milhão pagos de forma antieconômica, para usar um termo do próprio relatório.

Até agora, Dino apresentou apenas certidões de ‘Nada Consta” da CGU para dizer que não há processo contra ele, coisa que ninguém nunca disse.

Mas até agora não disse por que deixou a Embratur pagar R$ 2,9 milhões por um serviço que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) contratou por R$ 1 milhão.

E é isso que se quer saber desde que o escândalo estourou.

Simples assim…

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Após crítica do blog, SMTT informa locais de fiscalização eletrônica em São Luís…

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trechos

Placas informam velocidade na Litorânea: exatamente o que o blog pediu

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa os locais onde a fiscalização eletrônica está em pleno funcionamento.

Na semana passada, este blog criticou a prefeitura por implantar a cobrança por velocidade acima da permitida, mesmo com sinal verde, sem informar a velocidade máxima de cada via.

De acordo com a SMTT, foram implantados pardais nas avenidas Litorânea;  em três pontos da Daniel de LaTuche e na avendia dos Holandeses (ver imagens).

holandeses

Holandeses e na Daniel de La Touche também têm pardais nos semáforos

Ainda segundo a SMTT, toda a sinalização implantada nestas avenidas obedece rigorosamente às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A SMTT informa ainda que as placas de regulamentação de velocidade de cada avenida foram instaladas de acordo com o regulamento do CTB, e conforme Resolução do Contran Nº 396/2011.

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Imagem do dia: “grande” carreata de Flávio Dino em São João Batista…

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dino

O candidato do PCdoB, Flávio Dino, participou de carreata no final de semana no município de São João Batista. Ao lado do candidato a senador Roberto Rocha (PSB), dos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), o comunista percorreu estradas do município. E como se vê na foto, foram “dezenas” – quem sabe até “centenas” – de carros a acompanhar o candidato. Pela cara dos participantes dá pra ver o sucesso do evento