De como Braide criou as condições para seguir “sozinho” na política…

Prefeito de São Luís tem hoje uma gestão controlada – com forte arrecadação e sem necessidade de endividamento, ao contrário do governo Brandão – o que permite a ele conduzir os serviços básicos e manter investimentos sem precisar desesperadamente correr atrás dos governos federal e estadual, além de uma equipe azeitada e leal, o que dá a ele condições de até esnobar a classe política e escolher partidos para compor sua chapa à reeleição

 

Com o controle da gestão, Eduardo Braide consegue manter o mínimo de sua vida em família, o que pesa em sua decisão político-eleitoral

Análise da Notícia

Na semana passada, alguns blogs e portais de São Luís anunciaram que o prefeito Eduardo Braide (PSD) iria repetir sua chapa de 2020, mantendo a atual vice Esmênia Miranda; e que esse gesto – na análise desses blogs e portais – significaria dizer que o prefeito mandava recado ao governador Carlos Brandão (PSB) de que não concorreria ao governo em 2026.

A informação – e sobretudo a interpretação dada pelos autores da notícia – intrigou este blog Marco Aurélio d’Eça, que foi atrás da raiz, ouvindo aliados de Braide e de Brandão, líderes partidários e políticos independentes, culminando com uma longa conversa nesta terça-feira, 26, com o deputado estadual Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito.

Da “investigação”, pode-se extrair pelo menos três pontos principais:

  • 1- o prefeito só decidirá sobre vice nas convenções, e a eventual manutenção de Esmênia Miranda não terá qualquer influência sobre 2026;
  • 2 – Eduardo Braide tem uma base de partidos e aliados que mantém dede 2020 e pretende repetir nestas eleições, fechando portas para aventureiros;
  • 3 – a relação de Braide com o governo Carlos Brandão – ou a ausência dela – não tem qualquer influência sobre suas decisões políticas ou eleitorais.

Braide tem hoje uma máquina absolutamente azeitada, com recordes de arrecadação e recursos próprios que lhe permitem tocar os serviços básicos e fazer investimentos sem a necessidade de estar com o pires na mão; para se ter ideia dessa força, houve recorde de arrecadação entre 2022 e 2023, segundo o portal Observatório da Blogosfera: (Leia aqui)

  • No total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

Para efeito de comparação, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) busca endividar o Maranhão em mais R$ 2,2 bilhões, Braide conseguiu esta mesma receita apenas com ajustes fiscais, o que lhe permite fazer obras importantes no trânsito, asfaltamento nos bairros e obras básicas, que, se não são de excelência, ao menos garante a popularidade em alta.  

Para a maior parte dos políticos ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, esta situação dá a ele a condição de escolher aliados e adversários. Na conversa específica com Fernando Braide isso também salta aos olhos:

– O Eduardo tem o controle da gestão; e ninguém pode negar que a prefeitura cumpre seu papel, com alta avaliação da população. Ele conseguiu organizar todos os aspectos da máquina, dedica-se 100% a ela; não faz sentido apostar em largar tudo isso para concorrer a um governo endividado, gigantesco e descontrolado, o que tirará ainda mais sua relação com a família; por isso, não acredito que ele vá para uma eleição apostando em outra daqui dois anos – ponderou o irmão do prefeito.

Com gestão enxuta, arrecadação em alta, obras e serviços garantidos por receita própria, o prefeito de São Luís navega em céu de brigadeiro, esnobando políticos, ignorando alianças e fazendo adversários tentando adivinhar o seu futuro, em 2024 e 2026.

E com todo este cacife, pouco importa quem será o seu companheiro de chapa…

Gestão Eduardo Braide supera em R$ 1 bilhão meta de arrecadação em 2022

Prefeitura de São Luís bateu recorde fiscal e superou os R$ 3 bilhões em arrecadação até a última segunda-feira, 26, valor 50% maior que a previsão da Lei Orçamentária Anual, que era de pouco mais de R$ 2 bilhões

Com eficaz gestão fiscal, Braide consegue ampliar arrecadação em São Luís

A gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís conseguiu um recorde, alcançado na última segunda-feira, 26: o município arrecadou nada menos que R$ 3,05 bilhões em impostos em 2022.

De acordo com a  LOA aprovada na Câmara Municipal em 2021, a meta da prefeitura em 2022 era uma arrecadação de pouco mais de R$ 2 bilhões, o que foi superado desde setembro.

Destaque da revista IstoÉ para São Luís como cidade arrecadadora

Em julho, reportagem da revista IstoÉ já destacada São Luís como uma das capitais com eficácia na administração de verbas; a capital maranhense apareceu em quarto lugar entre as Top 5 em arrecadação. (Veja aqui)

O valor arrecadado até segunda-feira é 50% maior que a meta estabelecida na Lei Orçamentária Anual (LOA).

E a previsão é que este superávit alcance a casa dos R$ 1,5 bilhão até o dia 31…

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Semfaz garante aumento de receita em São Luís…

Secretaria Municipal de Fazenda contesta informações do auditor Alberto Fecury e mostra que a arrecadação própria entre junho e outubro na capital maranhense cresceu quase R$ 40 milhões em comparação com 2014

 

Raimundo Rodrigues, titular da Semfaz

Raimundo Rodrigues, titular da Semfaz

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) de São Luís registrou um aumento da receita de 7,85%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2015, a Prefeitura iniciou o processo de modernização dos programas tributários e, atualmente, obtém os resultados do investimento no setor.

A informação é da própria Semfaz, que contesta denúncia do auditor Antonio Alberto Fecury, que acusa a Semfaz de estimular a sonegação em São Luís.

De junho a outubro de 2014, a arrecadação própria do município de São Luís foi de R$ 219.177.748,93, enquanto que nos mesmos meses de 2015 (período em que o novo sistema de administração tributária está sendo implantado), a arrecadação própria foi de R$ 255.149.533,65, segundo informou o secretário da Fazenda, Raimundo Rodrigues, ao rebater informações dada pelo auditor.

A arrecadação não compensa o total da queda das receitas transferidas, contudo, demonstra a total inverdade das alegações acerca da perda de tributo em razão da implantação do novo sistema de administração tributária. A Fazenda Municipal está mudando seu perfil de trabalho, modernizando-se, a espelho das fazendas públicas federal, estaduais e municipais mais evoluídas, utilizando a tecnologia para otimização da execução de suas competências, com maior controle e incremento da arrecadação tributária”, avalia o titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues.

Portaria
A Portaria n.º 275 de 2013 é apontada pelo auditor Alberto Fecury como medida adotada pela atual administração municipal para retirar do auditor fiscal a cobrança de débitos do contribuinte. Para o secretário Raimundo Rodrigues, a portaria apenas regulamenta a matéria pacificada no STJ/STF de que os créditos tributários, confessados pelo contribuinte, não precisam de novas providências pelo Fisco para que possam ser cobrados.

No caso, para que a Procuradoria Fiscal do Município cobre o ISS confessado, por meio de notas fiscais não pagas pelos contribuintes, não há necessidade de lavratura de auto de infração.

– A possibilidade de se cobrar o tributo sem necessidade de lavratura de auto de infração agiliza referida cobrança, considerando-se o grande volume de débitos declarados por meio de notas fiscais emitidas pelo sujeito passivo. A referida prática é adotada por todas as Administrações Tributárias modernas, inclusive pela Receita Federal – destaca o secretário.

– Atualmente o auditor fiscal não se preocupa com créditos já confessados, mais sim com a chamada fiscalização inteligente, com o monitoramento dos contribuintes, principalmente eletronicamente, para conseguir constituir créditos sonegados, esses sim, carecedores de lavratura de autos de infração para cobrança – acrescenta Raimundo Rodrigues.

Novo sistema
A aquisição do novo Sistema de Administração Tributária, segundo explica o secretário Raimundo Rodrigues, se deu pelo fato de que o Fisco Municipal não detinha sistema único e integrado de administração tributária, mas sim várias soluções informatizadas que, em face da complexidade de sua constituição, demandavam altos custos com a manutenção, dificultando a consistência dos diversos cadastros e sistemas, acarretando problemas de redundância, integridade e segurança.

As soluções não mais satisfaziam às necessidades, o que vinha acarretando inúmeros prejuízos à execução da competência arrecadatória da secretaria.

– Precisava-se, assim, de um sistema integrado, mais moderno, nos modelos adotados por administrações fiscais bem sucedidas – destaca Raimundo Rodrigues.

O sistema adquirido está atualmente em fase de implantação junto aos técnicos do Município, internalizando o conhecimento sobre o mesmo, inclusive com a participação dos auditores fiscais nos diversos projetos de fiscalização atualmente em desenvolvimento (ex. Simples Nacional, Substituto Tributário, Construção Civil, Eventos, Porto, Cartão de Crédito, etc.).

Os projetos de fiscalização visam aumentar o controle eletrônico, por meio do cruzamento com diversas bases de dados, como as da Receita Federal, da Receita Estadual, da Emap, das administradoras de cartões de créditos, buscando-se subsídio cientifico suficiente para o trabalho de inteligência fiscal dos auditores.