dívidas

10:30 am

De como o desvio de R$ 80 milhões do Porto do Itaqui virou dívida de quase meio bilhão ao MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operação realizada durante o governo Flávio Dino lesou os cofres da Emap e obrigou o governo Brandão a pagar juros e correção monetária para poder manter o controle portuário

 

FLÁVIO DINO COM SEU ENTÃO CHEFE DO ITAQUI, TED LAGO; desvio de R$ 80 milhões virou dívida de meio bilhão ao Maranhão

Análise da Notícia

Uma operação realizada no Porto do Itaqui pelo governo Flavio Dino – em plena campanha eleitoral de R$ 2018 – transforou o desvio de R$ 80 milhões dos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em uma dívida de quase R$ 500 milhões que o Maranhão terá que pagar ao Governo Federal, se quiser manter o controle da operação portuária no estado.

Entenda o caso:

  • no dia 28 de maio de 2018, o Conselho de Administração decidiu aprovar “a redução do capital social da Emap”;
  • foi autorizada, por unanimidade, a imediata transferência de R$ 80 milhões da Emap para os cofres do Estado;
  • em junho de 2025, a Justiça mandou o estado devolver R$ 141 milhões à Emap, fruto do desvio com os juros;
  • estranhamente, o juiz federal responsável anulou a própria sentença, apenas um dia depois de publicada.

“O Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária, em sua 211ª reunião ordinária (…) considerando o Ofício nº 347/2028-GABSeplan, que solicitou a redução do capital social, com transferência aos cofres do tesouro Estadual no valor de R$ 80 milhões delibera: manifestar-se por unanimidade dos conselheiros presentes para autorizar a redução do capital social e promover a devida transferência aos cofres do Tesouro Estadual(…)”, diz a ata da reunião do CONSAD, publicada pelo portal O Informante.

 

Desde o início, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) considerou irregular a transferência de dinheiro da Emap para o governo Flávio Dino. Com base no parecer da Antaq, a União passou a cobrar na Justiça a devolução dos valores.

  • neste janeiro, chegou a hora de Governo Federal decidir prorrogar a licença para o Maranhão operar o Porto do Itaqui;
  • e condicionou esta prorrogação à devolução dos R$ 80 milhões desviados na gestão Flávio Dino, com  juros e correção;
  • foi assim que R$ 80 milhões usados por Dino – sabe-se lá pra quê – transformou-se em uma dívida de R$ 481, 2 milhões.

Passados oito anos do desvio, Flávio Dino está absolutamente e totalmente abrigado, como ministro do Supremo Tribunal Federal; seus conselheiros – que aprovaram o desvio – hoje são deputados estaduais e federais, suplentes de políticos e membros de tribunais.

E o rombo de quase meio bilhão será pago pelo pobre povo do Maranhão…

Ao lado de prefeitos, deputado Juscelino Filho comemora promulgação da PEC 66

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar ressalta momento histórico e grande conquista para estados e municípios que, agora, poderão negociar suas dívidas e investir mais recursos na melhoria da vida da população

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) destacou a importância da Emenda Constitucional 136, decorrente da PEC 66/2023, promulgada nesta terça-feira, 9, em Brasília, pelo Congresso Nacional. A proposta altera regras fiscais sobre o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias, entre outros benefícios, dando um alívio financeiro a estados e municípios.

  • os entres federativos poderão refinanciar débitos coma  união em até 300 parcelas;
  • a proposta ajuda na previsibilidade de despesas da União a partir do próximo ano.

“A promulgação da PEC 66 é um momento histórico para prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, compromisso assumido pelo presidente Lula e que o Congresso Nacional deu uma resposta positiva ao país. Ela vai dar oportunidade aos estados e municípios fazerem o parcelamento dos seus débitos previdenciários e dos precatórios em até 300 parcelas, desafogando as contas e ficando mais receitas para investimento em favor da população”, disse Juscelino Filho, enaltecendo o papel dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

Na ocasião, Juscelino Filho ressaltou a luta do movimento municipalista em favor da pauta.

“Essa é uma das reivindicações dos prefeitos que pleitearam durante várias marchas, e que vai possibilitar maior sustentabilidade dos municípios, fazendo com que seus gestores promovam avanços em todas as áreas em suas cidades”, complementou o parlamentar.

Juscelino estava ao lado do vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ex-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e os prefeitos Walter Azevedo (Sucupira do Riachão) e Márcio Viana (Godofredo Viana).

Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

Dinheiro que Brandão quer emprestado, Braide já tem guardado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nem o mais tolo entre os ingênuos imagina que o governador queira usar o empréstimo de quase R$ 2 bilhões para outra coisa que não seja campanha política; o problema, é que ele esqueceu de fazer a lição de casa – como fez o prefeito de São Luís para garantir o mesmo valor sem precisar endividar o município – e vai entregar ao sucessor um Maranhão ainda mais endividado do que recebeu

 

Brandão precisou endividar o estado para conseguir o mesmo dinheiro que Braide conseguiu com eficiência de gestão

Editorial

Se conseguir  viabilizar nas instituições financeiras os dois empréstimos aprovados em pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa – um de R$ 350 no BNDES e outro de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil – o governador Carlos Brandão entregará ao sucessor, em 2026, um Maranhão endividado em nada menos que R$ 5,5 bilhões, fora os juros:

  • o estado já deve R$ 3,3 bilhões em dívidas da Caema, com a União e com os municípios; (Saiba mais aqui) 
  • com os novos empréstimos, serão mais R$ 2,2 bilhões, o que aumenta o passivo para R$ 5,5 bilhões.

Nessa conta não estão incluídos os juros das novas dívidas e nem o parcelamento de uma outra dívida, de 2014, que gera despesa de R$ 276 milhões a cada seis meses ao Maranhão.

Ninguém em sã consciência imagina que Brandão vai usar estes novos empréstimos em alguma outra cosia que que não seja campanha política de aliados, em São Luís e no interior; mas ele um exemplo que deveria seguir, bem ao seu lado, na Praça Pedro II: o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Enquanto Brandão endivida o Maranhão para ter em caixa mais R$ 2,2 bilhões em ano eleitoral, Braide conseguiu praticamente este mesmo valor apenas com gestão eficiente e aumento de arrecadação; a prefeitura garantiu mais de R$ 2 bilhões a mais em seu caixa, entre 2022 e 2023.

  • no total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

São dois exemplos de gestão pública, lado a lado, na Praça Pedro II.

E os dois estarão em avaliação nesta campanha eleitoral…

De como Braide criou as condições para seguir “sozinho” na política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São Luís tem hoje uma gestão controlada – com forte arrecadação e sem necessidade de endividamento, ao contrário do governo Brandão – o que permite a ele conduzir os serviços básicos e manter investimentos sem precisar desesperadamente correr atrás dos governos federal e estadual, além de uma equipe azeitada e leal, o que dá a ele condições de até esnobar a classe política e escolher partidos para compor sua chapa à reeleição

 

Com o controle da gestão, Eduardo Braide consegue manter o mínimo de sua vida em família, o que pesa em sua decisão político-eleitoral

Análise da Notícia

Na semana passada, alguns blogs e portais de São Luís anunciaram que o prefeito Eduardo Braide (PSD) iria repetir sua chapa de 2020, mantendo a atual vice Esmênia Miranda; e que esse gesto – na análise desses blogs e portais – significaria dizer que o prefeito mandava recado ao governador Carlos Brandão (PSB) de que não concorreria ao governo em 2026.

A informação – e sobretudo a interpretação dada pelos autores da notícia – intrigou este blog Marco Aurélio d’Eça, que foi atrás da raiz, ouvindo aliados de Braide e de Brandão, líderes partidários e políticos independentes, culminando com uma longa conversa nesta terça-feira, 26, com o deputado estadual Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito.

Da “investigação”, pode-se extrair pelo menos três pontos principais:

  • 1- o prefeito só decidirá sobre vice nas convenções, e a eventual manutenção de Esmênia Miranda não terá qualquer influência sobre 2026;
  • 2 – Eduardo Braide tem uma base de partidos e aliados que mantém dede 2020 e pretende repetir nestas eleições, fechando portas para aventureiros;
  • 3 – a relação de Braide com o governo Carlos Brandão – ou a ausência dela – não tem qualquer influência sobre suas decisões políticas ou eleitorais.

Braide tem hoje uma máquina absolutamente azeitada, com recordes de arrecadação e recursos próprios que lhe permitem tocar os serviços básicos e fazer investimentos sem a necessidade de estar com o pires na mão; para se ter ideia dessa força, houve recorde de arrecadação entre 2022 e 2023, segundo o portal Observatório da Blogosfera: (Leia aqui)

  • No total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

Para efeito de comparação, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) busca endividar o Maranhão em mais R$ 2,2 bilhões, Braide conseguiu esta mesma receita apenas com ajustes fiscais, o que lhe permite fazer obras importantes no trânsito, asfaltamento nos bairros e obras básicas, que, se não são de excelência, ao menos garante a popularidade em alta.  

Para a maior parte dos políticos ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, esta situação dá a ele a condição de escolher aliados e adversários. Na conversa específica com Fernando Braide isso também salta aos olhos:

– O Eduardo tem o controle da gestão; e ninguém pode negar que a prefeitura cumpre seu papel, com alta avaliação da população. Ele conseguiu organizar todos os aspectos da máquina, dedica-se 100% a ela; não faz sentido apostar em largar tudo isso para concorrer a um governo endividado, gigantesco e descontrolado, o que tirará ainda mais sua relação com a família; por isso, não acredito que ele vá para uma eleição apostando em outra daqui dois anos – ponderou o irmão do prefeito.

Com gestão enxuta, arrecadação em alta, obras e serviços garantidos por receita própria, o prefeito de São Luís navega em céu de brigadeiro, esnobando políticos, ignorando alianças e fazendo adversários tentando adivinhar o seu futuro, em 2024 e 2026.

E com todo este cacife, pouco importa quem será o seu companheiro de chapa…

Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

De como Brandão corre desesperadamente atrás de dinheiro para fechar as contas de 2023

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o governo em crise financeira desde meados do ano, governador tenta organizar as contas para fechar o ano fiscal e conseguir iniciar 2024 no azul; para isso, aumentou impostos drasticamente, criou novas taxas onde pôde, cobrou arrocho dos demais poderes e aliados e vai atrás de um empréstimo de R$ 350 milhões

 

Para escapar da crise, Brandão tem contado com a lealdade absoluta da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale

Análise da Notícia

Todas das ações do governador Carlos Brandão (PSB) neste final de 2023 é de arrocho fiscal, em busca de equilibrar as contas públicas, no vermelho desde meados de junho.

Ele precisa desesperadamente de dinheiro para fechar o ano fiscal e entrar 2024 no azul. Algumas medidas já conseguiu:

Mais o arrocho das contas tem efeitos colaterais, sobretudo na vida da população:

O corte de despesas impede a contratação de servidores, como informou a própria Assembleia; o atraso no pagamento de fornecedores também inibe a atividade econômica.

O aumento de impostos vai gerar desemprego e as empresas reduzirão o nível de investimentos no período mias caro do ano, entre o Natal e o Carnaval.

O empréstimo vai aumentar a dívida do Maranhão, que já está inadimplente na União após calote de duas das parcelas do empréstimo de 2014, ainda durante o governo Roseana Sarney (MDB).

Além disso, é preciso que o governo estanque gastos desnecessários, como o patrocínio de R$ 1,5 milhão para a escola de samba carioca Mangueira, anunciado nesta sexta-feira, 24.

Brandão recebeu de Flávio Dino um estado já na iminência de quebra, pelos gastos exorbitantes do ex-governador com a máquina pública e os “investimentos” na eleição do próprio Brandão.

Que conseguiu piorar ainda  mais o que já estava ruim…

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Dívidas fazem de Wellington vítima de assédio por apoio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Falido e com cobradores à porta, deputado estadual que teve a candidatura a prefeito negada pelo PSDB pode aproveitar a situação para tentar saldar parte dos seus débitos na praça, utilizando o cacife eleitoral que possui

 

Endividado, Wellington tenta usar o que sobrou do seu cacife eleitoral como mercadoria na campanha eleitoral

A candidatura do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) a prefeito de São Luís era também uma tentativa sua de amortizar parte da dívidas que tem com agiota e financiadores de campanha.

Com a candidatura cassada pelo PSDB, ele passou a ser alvo de assédio aberto por causa do cacife eleitoral – algo em torno de 10% nas intenções de voto.

Segundo já publicou o blog Marco Aurélio D’Eça, Wellington deve algo em torno de R$ 4 milhões e já tem parte dos seus bens postos à venda para saldar dívidas. (Relembre aqui e aqui)

Um dos cheques do deputado estadual que circulam em m~ aso de agiotas no Maranhão: bens postos à venda

Para capitalizá-lo, ainda segundo apurou este blog, há quem esteja disposto a comprar seu apoio

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho vem assediando o parlamentar pelo apoio aos eu candidato, Duarte Júnior (Republicanos).

Só ainda não há informações sobre o valor das negociação…

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Josimar assedia Wellington por apoio a Duarte Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal tenta usar o endividamento do ex-candidato do PSDB para atraí-lo ao projeto que passou a assumir desde que decidiu levar o PL para o apoio ao candidato do Republicanos

 

Josimar passou a ser uma espécie de agente de mercado da campanha de Duarte Júnior; e tem como primeiro alvo Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) passou a ser alvo direto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

O dono do PL no Maranhão assumiu uma especie de coordenação da campanha do candidato a republicano a prefeito, Duarte Júnior, e quer Wellington em seu palanque.

Para isso, encaminhou uma negociação que passa, inclusive, pelas dívidas do ex-candidato tucano.

Wellington enfrenta altíssimo nível de endividamento e está com seus bens e empresas à venda – incluindo parte de sua empresa, o cursinho que leva o seu nome. 

As dívidas de Wellington já foram tratadas no blog Marco Aurélio D’Eça em sucessivos posts. (Relembre aqui, aqui e aqui).

E é exatamente aí que entra Josimar.

Wellington já teve embates duros com Duarte Júnior na Assembleia, mas pode acabar no palanque do Republicano em troca do saldo de suas dívidas

Ao lado do também deputado federal Cléber Verde, que controla o PRB, Josimar tem apresentado propostas para que Wellington suba no palanque de Duarte, com quem já teve  algumas desavenças na Assembleia.

O ex-candidato do PSDB tem conversado com vários outros candidatos, mas a entrada de Josimar no processo inflacionou seu discurso de apoio. 

Mas o tempo está passando e Wellington precisa fazer uma escolha.

Antes que a sua importância no processo eleitoral seja relativizada pela dinâmica da campanha.