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Relator da reforma tributária, Roberto Rocha admite articulação por CPMF…

Senador maranhense dá a entender que existe mesmo – ou pelo menos existia – intenção do governo Jair Bolsonaro de recriar um imposto sobre operações financeiras, apesar de negado pelo presidente, auxiliares e bolsomínions

 

ROBERTO ROCHA EM PALESTRA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NA CNT; para ele, depende da conversa para se convencer a apoiar a volTa da CPMF

As últimas manifestações do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado, deixam claro que existe,  de fato – pelo menos em alguns setores do governo Jair Bolsonaro – uma intenção de recriar a CPMF.

E pelo que diz atualmente o senador maranhense, esta disposição continua, mesmo que nos bastidores.

– A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política – afirmou, durante palestra na Confederação Nacional dos Transportes, na semana que passou. (Leia a íntegra aqui)

O próprio Rocha deixa claro que pode, inclusive, atuar na defesa do novo imposto financeiro.

– [Se perguntarem:] “Roberto, tu topa bancar?” Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí.

O governo tenta esconder de todas as formas que está trabalhando nos bastidores para aprovar a nova CPMF. Tentou, inclusive, vender a informação de que a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, teve esta motivação.

Mas o fato é que existe mesmo a intenção de voltar o imposto.

E a Roberto Rocha, pelo que ele mesmo demonstra, coube a tarefa de convencer seus pares.

Pelo menos no Senado…

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Jerry toma as dores de Dino e também é enquadrado por jovem na Net

Deputado foi às redes sociais do rapaz – que criticou os sucessivos aumentos de impostos no Maranhão – mas acabou sendo também enquadrado

O deputado federal Márcio Jerry também ouviu das suas ao tentar questionar o jovem Gustavo Carvalho, que gravou vídeo ao lado de Flávio Dino com duras críticas ao governador.

No vídeo, publicado em primeira mão pelo blog de Luís Cardoso, o jovem aproveita a presença de Dino em um voo e grava vídeo em que questiona os sucessivos aumentos de ICMS no governo do comunista.

– Governador como é que você diz que defende o pobre e só nos últimos anos foram quatro aumentos de ICMS?!? – questionou o rapaz.

Visivelmente constrangido, Dino vira de costas para não ser gravado e tenta se afastar; Carvalho insiste e faz várias outras críticas. (Veja o vídeo acima)

Logo depois, Márcio Jerry foi ás redes sociais do garoto para questionar, alegando ter sido desrespeito ao abordar Dino, que estava acompanhado do filho.

E acabou ouvindo também o que não queria.

– Governador Flávio Dino não respeita a população e quer pedir respeito – questionou Carvalho. (Veja o print acima)

O vídeo elevou o patamar das redes sociais do rapaz e tem repercutido em todo o país.

Ruim para quem tenta se viabilizar como candidato a presidente…

 

 

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Pedro Lucas quer gás de cozinha livre de impostos…

Deputado federal maranhense fala da Proposta de Emenda Constitucional que tira todos os impostos de industrialização e comercialização, garantindo acesso de todas às famílias ao produto

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) defendeu nesta quarta-feira, 68, a PEC 21, que tira todos os impostos sobre a industrialização e comercialização do gás de cozinha.

Para ele, os custos com impostos estão fazendo o GLP custar até R$ 100,00 em algumas localidades do Brasil, o que é inadmissível.

– A PEC 21 tira todos os impostos do gás de cozinha. hoje, o gás de cozinha passa dos R$ 100,00, o que traz um impacto sobre o orçamento das famílias – justificou.

para Pedro Lucas, com menos impostos, o gás de cozinha se torna um produto mais acessível para todos.

– Aprovação já da PEC 21 – prega o parlamentar.

Veja o vídeo acima…

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Oposição finaliza Adin que questionará aumento de impostos no Maranhão

Para parlamentares, o texto que cita a elevação da carga tributária em itens e produtos é considerada ilegal. Tema terá nova repercussão na volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.

Elevação da carga tributária foi um dos “presentes” de Natal de Flávio Dino à população no ano passado

Deputados da oposição no Legislativo articulam, nos bastidores, a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionará judicialmente o texto aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a elevação de impostos. A peça está em fase final de elaboração e deverá ser protocolad nas próximas semanas.

A ideia da Adin é do deputado estadual Adriano Sarney (PV). Para ele, o texto que prevê a oneração das alíquotas em produtos e itens como combustíveis e refrigerantes e que entrará em vigor em março deste ano fere princípios legais.

Este certamente será um tema de grande repercussão na volta dos trabalhos do Parlamento em fevereiro. A aprovação da matéria foi cercada de polêmica. O requerimento elaborado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a urgência da apreciação do tema foi duramente criticado por parlamentares. Em compensação, nenhum aliado dinista na ocasião se levantou à época para rebater a aprovação da medida, que eleva os custos da população maranhense.

 

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Flávio Dino teve caixa extra de R$ 2,1 bi em empréstimos e repatriação…

Recursos chegaram ao caixa do Maranhão – extra-orçamento – a partir de 2016; mesmo assim, comunista quebrou o estado a tal ponto de querer, novamente, aumentar impostos em vários setores da economia

 

Após movimentar fortuna bilionária e extra-orçamento em quatro anos, Flávio Dino chega ao final do mandato com o estado sem um tostão em caixa

Este blog já apontou que o governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou o seu mandato, em 2015, com recursos garantidos da ordem de R$ 3 bilhões.

Foram cerca de R$ 2 bilhões em créditos do BNDES, deixados em caixa pelo governo Roseana Sarney (MDB), e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Mesmo assim, o comunista chegou ao final do mandato com o estado em absoluto caos financeiro. (Saiba mais aqui)

Este blog mostra, agora, que, além dos recursos em caixa, Flávio Dino movimentou em quatro anos nada menos que outros R$ 2,1 bilhões em dinheiro extra-orçamento, alguns liberados sem necessidade de prestação de contas.

Apenas na repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o comunista maranhense foi agraciado com nada menos que R$ 666 milhões a fundo perdido.

Entrou no caixa do Maranhão, em novembro de 2016, R$ 380 milhões da repatriação. (Relembre aqui)

Mas Flávio Dino não se contentou e foi cobrar no Supremo Tribunal Federal outra parte destes recursos – o das multas e juros – e recebeu em dezembro daquele ano outros R$ 286 milhões. (Entenda aqui)

Mesmo com toda fortuna extra que Flávio Dino recebeu em quatro anos, o Maranhão chega falido ao final do seu primeiro mandato

Empréstimos

Não bastassem os recursos a fundo perdido da repatriação, Flávio Dino pegou outros R$ 1,4 bilhão em empréstimos a partir de 2016, segundo ano do seu mandato.

Relembrando: ele já tinha em caixa, fora o orçamento, R$ 3 bilhões deixados pelo governo anterior.

Só em 2016, foram quatro empréstimos, no valor total de R$ 954,2 milhões:

– R$ 55,2 milhões em abril daquele ano;

– R$ 400 milhões em julho de 2016;

– R$ 444 milhões em novembro do mesmo ano;

– e R$ 55 milhões em dezembro de 2016.

Já agora no mês de abril de 2018, outros R$ 500 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em duas operações de crédito em moeda estrangeira.

Mesmo com toda esta fortuna circulando nos cofres públicos maranhenses – fora o dinheiro do orçamento anual – Flávio Dino chega ao final do primeiro mandato em absoluto desespero para arrecadar recursos.

E vai punir o contribuinte maranhense com mais um aumento de impostos.

Mas, afinal, para onde foram os R$ 2,1 bilhões extra?!?

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César Pires conclama a população a protestar contra aumento de impostos

O deputado César Pires conclamou a população maranhense a se manifestar contra o Projeto de Lei 239, de autoria do governo Flávio Dino, que pretende aumentar, mais uma vez, o ICMS sobre combustíveis e outros produtos.

A matéria tramita em regime de urgência e será votada nesta quarta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Nenhum governo é mais forte que a mobilização popular, e o povo tem muito a dizer sobre essa proposta de, mais uma vez, aumentar a cobrança de impostos no Maranhão”, declarou César Pires, ressaltando que a oposição não tem votos suficientes para evitar que o projeto do Executivo seja aprovado nesta quarta-feira.

César Pires disse que o governador contraria tudo o que pregou durante a campanha eleitoral, e ao povo que acreditou em suas promessas agora só resta se espelhar na França, onde o presidente Emmanuel Macron foi obrigado a recuar em sua decisão de aumentaro preço dos combustíveis, porque o povo francês foi às ruas protestar.

“Há pouco tempo Macron era festejado como símbolo da direita na Europa. Mas foi o povo francês, um povo civilizado, quem fez o presidente da França desistir do aumento de impostos. Por isso digo à população de São Luís e do Maranhão que não se escuse de vir para a luta”, enfatizou.

O deputado convidou a sociedade civil organizada e os sindicatos para que ocupem a galeria da Assembleia para assistir de perto a votação do projeto e saber quem vota a favor do governo e contra o povo, reafirmando que sem mobilização popular o governo terá ampla maioria dos votos para aprovar o aumento de impostos.

“Quase 70% da sociedade maranhense apostou nesse governo, por isso apelo para que a população não deixe cinco ou seis deputados de oposição sem força para barrar esse projeto. Quem quer pagar mais do que já paga? O povo tem muito a dizer e não pode mais se calar”, finalizou César Pires.

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“Você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?”, questiona Maura Jorge…

Ex-candidata a governadora acusa Flávio Dino de tentar aprovar projeto na Assembleia “de forma sorrateira” para “tentar contornar a bagunça fiscal de sua administração”

 

Maura Jorge faz novo contraponto público às pretensões autoritárias de Flávio Dino na arrecadação de impostos

A ex-candidata a governadora e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), voltou a criticar o governador Flávio Dino, nesta terça-feira, 4, por causa do novo aumento de impostos proposto pelo comunista.

Para Maura, Dino tentar passar a ideia de um Maranhão com as contas em dia, enquanto tenta aprovar sorrateiramente o aumento de impostos – mais um – em sua gestão. (Entenda aqui e aqui)

– Inadmissível que mais uma vez o trabalhador maranhense tenha que pagar a conta. O Maranhão precisa se unir contra mais este desmando de Flávio Dino, que na quarta-feira (5) tentará novamente aprovar o PL 239/2018 – alertou a ex-candidata.

O projeto que aumenta ICMS de vários produtos, incluindo combustíveis, chegou à Assembleia no fim de semana, e já tem pedido de urgência para ser votado na Casa.

– Pelas redes sociais, Flávio Dino quer passar a imagem de um Maranhão com as contas em dia. Nos bastidores, tenta aprovar leis para aumentar ainda mais impostos, para tentar contornar a bagunça – lamentou Maura Jorge, que concluiu:

– Pergunto a você, trabalhador maranhense: você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?.

Uma mobilização da sociedade organizada pretende ir à Assembleia nesta quarta-feira para tentar impedir a aprovação do projeto…

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O morde-e-assopra fiscal de Flávio Dino…

Governo tenta arrecadar mais dinheiro com aumento de impostos, tentando conquistar a população com descontos e até isenção em IPVA e ICMS de alguns produtos

 

Flávio Dino já mandou para a Assembleia projeto com aumento de impostos e vários produtos, o segundo em menos de dois anos

Sem dinheiro em caixa, com rombo em diversos fundos e com risco de colapso nas contas, o governador Flávio Dino (PCdoB) age desesperadamente para aprovar aumento de impostos no Maranhão.

Enquanto os combustíveis têm redução nas refinarias – que já começa a resultar em redução também nos postos – Dino já tem projeto para ser aprovado na Assembleia com aumento de imposto da gasolina e do diesel.

O segundo em menos de dois anos.

E ele força a barra para aprovar imediatamente por que pretende fazer valer o aumento logo no início de 2019; por isso, o projeto tem pedido de urgência para esta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa.

Em contrapartida, para adoçar a boca do contribuinte, o comunista anuncia isenção de ICMS para microempresas e de IPVA para motos de menor cilindrada – além do parcelamento de IPVA atrasado.

Em outras palavras, Flávio Dino dá por um lado e tira por outro do maranhense…

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Maura Jorge desmascara Flávio Dino e diz que números comunistas são fantasiosos..

Candidata do PSL participou do encontro de candidatos a governador com a classe empresarial e afirmou que 51% dos maranhenses ainda vivem com menos de meio salário mínimo

 

Maura Jorge partiu para cima de Flávio Dino e desmascarou os números do comunista

A ex-prefeita Maura Jorge, candidata do PSL ao governo, desmentiu ontem os números apresentados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para impressionar a classe empresarial maranhense.

Durante encontro de candidatos com os empresários, promovido pela Federação das Indústrias, Maura afirmou que os números do comunista são fantasiosos.

– O empresariado maranhense sabe que os números apresentados pelo governo comunista são fantasiosos. A exemplo da educação, onde quase 20% da nossa população é analfabeta e 51% dos maranhenses ainda vivem com menos de 1/2 salário mínimo – afirmou Maura.

Flávio Dino afirmou que irá baixar impostos, depois de aumentar a carga tributária de vários produtos durante seu mandato, o que gerou críticas do próprio setor produtivo. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Maura Jorge reforçou que sua relação com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de votos, a põe como única capaz de trazer investimentos para o estado a partir de 2019.

– Para investir no estado e desenvolver a economia do Maranhão, em especial na infra-estrutura, é preciso parcerias com o governo federal. E eu sou a única candidata apoiada e alinhada do próximo presidente da República, Jair Bolsonaro – afirmou a candidata, apostando na vitória do deputado federal.

Maura Jorge comunicou aos empresários seu secretário de indústria e comércio será indicado pela própria classe…

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Prefeitura notifica Uber por impostos atrasados…

Empresa de serviços de transportes deve ao município de São Luís R$ 2 milhões em taxas de ISS, Alvarás e outras contribuições que começaram a ser cobradas

 

SERVIÇOS PRESTADOS. Délcio Rodrigues já notificou o Uber em busca de impostos devidos a São Luís

Responsável pelo pagamento de R$ 918,8 milhões aos cofres federais e de alguns municípios onde atua, a plataforma Uber deverá começar a recolher aos cofres de São Luís os valores devidos em tributos pela atuação na capital maranhense.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) já notificou a empresa, que deve ao município cerca de R$ 2 milhões em taxas de ISS e outras contribuições municipais que não vêm sendo pagas há mais de um ano, período em que a multinacional começou a atuar na cidade.

– É fato que a plataforma traz economia ao contribuinte, além de ser uma maior oferta em relação à prestação de serviço de transporte particular. No entanto, se ela presta este serviço, deve recolher o imposto para o município de São Luís – pontuou o titular da Semfaz Délcio Rodrigues.

A plataforma que funciona como intermediadora, conectando motoristas e passageiros através do smartphone, retém o seu percentual em cima do serviço prestado, sendo a maior parte das transações realizadas via cartão de crédito. O serviço prestado é tributado, cabendo a Uber o pagamento para o município de São Luís na ordem de 5% de ISS.

De acordo com Rodrigues, o pagamento do montante devido nunca ocorreu, o que ocasionou o início do processo de notificação e fiscalização da Uber para a devida regularização junto ao fisco municipal. 

COMO QUALQUER UMA. Agora regulamentada em São Luís, o Uber terá que cumprir com suas obrigações

Regulamentação
Atualmente o processo de regulamentação da Uber na capital maranhense está passando por apreciação dos vereadores de São Luís para posterior votação na Câmara Municipal. O assunto é pauta da Casa desde que aplicativo começou a operar na capital. 

– O pagamento de tributos como o ISS ao município é previsto nos Códigos Tributários Federal e Municipal, da qual o município não pode abrir mão – esclarece o secretário.