0

Emenda Parlamentar de Álvaro Pires garante mais guardas municipais para São Luís

Vereador destinou R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Segurança o que garante à prefeitura poder chamar além dos 70 novos guardas anunciados pelo prefeito Eduardo Braide

 

Álvaro Pires com representantes dos concursados da Guarda Municipal e setores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania

O vereador Álvaro Pires (PSDB), assim como fez em 2022, destinou em 2023  R$ 3 milhões de suas emendas parlamentares para que a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania pudesse garantir o chamamento de mais Guardas Municipais para a segurança de São Luís.

A emenda de autoria do vereador realoca recursos no orçamento de 2024, mudando da Secretaria Municipal de Projetos Especiais para a Guarda Municipal.

– Apresentamos Requerimentos, realizamos Audiência Pública, criamos lei e apresentamos emendas ao orçamento, para que este momento fosse possível. O prefeito divulgou que vai chamar mais 70 homens e mulheres para a nossa querida Guarda Municipal – comemorou o parlamentar.

O vereador levou à Câmara Municipal todos os tipos de debate para garantir a chamada de concursados pela Prefeitura de São Luís

Nas contas de Álvaro Pires, a demanda necessária à Guarda Municipal ainda é de cerca de 400 homens e mulheres.

– Vamos continuar na luta – afirmou o vereador…

0

“Já havia tomado a decisão de voltar ao Maranhão”, explica Othelino sobre retorno à Alema

Deputado estadual que estava no comando da Secretaria de Representação do Governo maranhense em Brasília vai assumir o mandato na próxima quinta-feira, 30, três dias depois de o ministro Flávio Dino ser indicado para o STF, situação que garante mandato definitivo à senadora Ana Paula Lobato

 

Othelino vai voltar a morar em São Luís e ficará o restante do mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) explicou nesta terça-feira, 28, ao blog Marco Aurélio d’Eça os motivos que o levaram a reassumir o mandato na Assembleia Legislativa.

– Já havia tomado a decisão de voltar a morar em São Luís; conversei hoje [ontem] com o governador Carlos Brandão (PSB) e definimos a entrega da secretaria – disse o parlamentar.

Segundo Othelino Neto, a decisão de voltar logo nesta semana se dá pelo fato de que ele precisa articular a indicação de suas emendas parlamentares ao orçamento do estado de 2024.

– As emendas são apresentadas só no dia da votação do orçamento, que geralmente ocorre no último dia de sessão do ano; mas sempre acabam antecipando e eu preciso estar pronto – explicou.

O deputado garantiu que a volta ao Maranhão nada tem a ver com a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, o que garante à sua esposa, senadora Ana Paula Lobato (PSB), a posse definitiva no mandato.

– Não há nenhuma relação entre uma coisa e outra – garantiu.

Othelino também não discutiu com Brandão sobre o comando da Representação Maranhão em Brasília.

A posse do deputado ocorre nesta quinta-feira, 30…

1

Diálogo entre prefeitura e Câmara fracassa e vereadores adiam votação do orçamento

Um dia depois de o prefeito chamar os parlamentares para uma reunião na sede da prefeitura, a sessão até foi aberta, mas encerrada sem votação da lei orçamentária de 2023

 

Vereadores deixaram o plenário sem apreciar a Lei Orçamentária da Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal encerrou a sessão extraordinária desta sexta-feira, 6, sem votar o orçamento do município para 2023.

Na noite anterior, o prefeito Eduardo Braide (PSD) até chamou alguns parlamentares para uma reunião na sede da prefeitura, o que parecia ser o início de entendimento.

Mas durante a sessão ficou evidente a discórdia entre as partes.

Ao blog Marco Aurélio d’Eça vereadores reclamaram que Braide demonstra desinteresse no diálogo com a Casa por que aposta na judicialização das ações legais da prefeitura, governando por meio de liminares.

A sessão foi aberta por volta das 11h, mas já com a peça orçamentária fora da pauta. Os vereadores deixaram o plenário ao meio-dia, sem definição de nova data para apreciar a proposta da prefeitura.

0

Gestão Eduardo Braide supera em R$ 1 bilhão meta de arrecadação em 2022

Prefeitura de São Luís bateu recorde fiscal e superou os R$ 3 bilhões em arrecadação até a última segunda-feira, 26, valor 50% maior que a previsão da Lei Orçamentária Anual, que era de pouco mais de R$ 2 bilhões

Com eficaz gestão fiscal, Braide consegue ampliar arrecadação em São Luís

A gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís conseguiu um recorde, alcançado na última segunda-feira, 26: o município arrecadou nada menos que R$ 3,05 bilhões em impostos em 2022.

De acordo com a  LOA aprovada na Câmara Municipal em 2021, a meta da prefeitura em 2022 era uma arrecadação de pouco mais de R$ 2 bilhões, o que foi superado desde setembro.

Destaque da revista IstoÉ para São Luís como cidade arrecadadora

Em julho, reportagem da revista IstoÉ já destacada São Luís como uma das capitais com eficácia na administração de verbas; a capital maranhense apareceu em quarto lugar entre as Top 5 em arrecadação. (Veja aqui)

O valor arrecadado até segunda-feira é 50% maior que a meta estabelecida na Lei Orçamentária Anual (LOA).

E a previsão é que este superávit alcance a casa dos R$ 1,5 bilhão até o dia 31…

0

Juscelino Filho será o relator da LDO 2022

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A definição ocorreu nesta quarta-feira (7), durante a instalação e eleição da mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto da LDO, que vai dar as diretrizes e ajudar na elaboração do Orçamento Geral da União do ano que vem, foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no dia 15 de abril.

“Essa é a comissão mais importante do Congresso Nacional. O desafio é grande, porque ela deveria ter sido instalada em abril, maio, mas faremos o possível para apreciar o quanto antes o relatório preliminar e abrir o prazo para as emendas dos parlamentares e das bancadas estaduais. Vamos construir uma LDO do tamanho da expectativa do nosso país nesse momento tão difícil que passamos”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado também agradeceu o apoio dos parlamentares. “Nas pessoas do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do líder do meu partido Democratas, Efraim Filho, agradeço todos que nos confiaram de coordenar os trabalhos na relatoria da LDO. Quero também me colocar à disposição dos deputados e senadores membros da CMO para que façamos esse trabalho a várias mãos”, disse Juscelino.

Além de apontar os gastos mais importantes e as regras para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLN 3/2021) traz uma série de projeções do governo para o ano que vem. Entre eles, para tens como salário mínimo (R$ 1.147), inflação (3,5%), crescimento do PIB (2,5%) e previsão de rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões.

Comissão de Orçamento

Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA, LDO e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. O deputado Juscelino Filho é um dos membros. A presidência será exercida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

1

Mulheres no comando do Orçamento; Eliziane Gama será vice da CMO

Pela primeira vez na história da democracia brasileira, a composição da CMO (Comissão Mista de Orçamento) terá presidente e vice-presidente mulheres. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/Rede/PSB), foi aclamada vice-presidente da CMO na manhã desta quinta-feira (25).

Para a parlamentar, que também será relatora setorial de Cidadania e Esporte, a conquista é muito simbólica.

“A bancada feminina está galgando posições importantes num momento crucial da nossa democracia. Me sinto honrada por ocupar esse cargo justamente na semana em que comemoramos 89 anos da conquista do voto feminino”, destacou Eliziane Gama.

A senadora disse que vai trabalhar para que sejam alocados ‘recursos ideais’ nos programas sociais e de saúde, e em projetos para beneficiar estados e minicípios.

“Um bom orçamento é decisivo para se garantir a retomada do crescimento econômico, com mais justiça social”, afirmou.

A CMO é presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

0

Zé Inácio convida população a discutir Orçamento Participativo de 2019

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para convidar a população a participar de Audiência Pública que vai discutir o Orçamento Participativo 2019 e o Plano Plurianual 2019-2023 da Região Metropolitana, amanhã (11), no Centro de Convenções Paulo Freire, da UFMA, no campus do Bacanga, das 13h às 18h.

O evento é voltado para a população dos municípios da grande ilha, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Ribamar e Alcântara.

“Aproveito para convidar, a pedido da Secretária Adjunta de Direito Humanos e Participação Popular, a Creusamar de Pinho, que nos fez o convite e pediu inclusive que estendesse esse convite a todos os Deputados, ao Presidente. E aproveito estender a toda a população do Estado do Maranhão, em especial, a região metropolitana. E solicitar também a presença da imprensa, porque é um evento importante, um evento em que o Governo discuti, de forma participativa, envolvendo a população do estado, vários segmentos representativos da sociedade, tanto representantes da juventude, do movimento sindical, das organizações sociais, empresariais, associações, várias entidades que estão representadas nessas audiências públicas.”, disse.

O parlamentar também destacou a iniciativa do Governo em buscar a participação da população.

“Tem sido um marco do Governo Flávio Dino, que, de forma participativa, também faz esse diálogo com a sociedade maranhense, definindo o rumo do orçamento público. É bem verdade que apenas uma parte desse orçamento é discutido com a sociedade, mas é um grande passo, porque são poucas as experiências que se tem de discussão, de forma participativa, do orçamento público. Em alguns municípios, nós já vivenciamos essa experiência. Mas, em termos de Governo do Estado, essa é uma inovação do Governo Flávio Dino, que cabe destaque. E cabe também destacar o grande esforço, o grande empenho e a competência de quem está à frente desse trabalho, que é o Secretário Chico Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com sua equipe.”, declarou.

“Um debate que envolve a sociedade maranhense, para discutir cultura, infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, agropecuária, agroindústria, programa para reforço na área de psicultura, apicultura, extrativismo vegetal, mineral, várias atividades econômicas que são típicas do nosso Estado do Maranhão e que precisam ser debatida com a sociedade.”, disse Zé Inácio.

0

César Pires critica prioridades do governo na votação do orçamento de 2019

O deputado César Pires voltou a apontar o despreparo do governo Flávio Dino para gerir as contas públicas ao defender as 21 emendas que apresentou ao projeto de lei que fixa despesas e estima receitas do Estado do Maranhão para o ano de 2019.

Apesar das críticas da oposição, a matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira (12) sem nenhuma alteração, com os votos da bancada governista.

Antes de defender a aprovação de suas emendas, César Pires disse que a recente classificação fiscal do Maranhão pela Secretaria do Tesouro Nacional impede que o Estado contraia novos financiamentos, o que agrava a já precária gestão estadual, que tem uma arrecadação pífia, com crescimento de 24%, frente a um aumento de despesas de 39,7%.

Lembrando que a má gestão dos recursos estaduais já quebrou o Fundo Especial de Aposentadorias e Pensões (FEPA) e está inviabilizando investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública, César Pires questionou a prioridade dada pelo governo Flávio Dino para pastas como a Secretaria da Comunicação e Articulação Política, que para 2019 tem orçamento previsto de R$ 63 milhões.

“Diante desse quadro, o governo coloca no orçamento de 2019 R$ 10 mil para a construção de diques e R$ 10 mil para pontes, infraestrutura que poderia melhorar a produção na Baixada Maranhense.  Apresentei emenda para remanejar R$ 500 mil dos gastos com propaganda para garantir que essas obras fossem construídas. Mas o governo vetou e preferiu destinar esses recursos para a publicidade dos seus desmantelos ou para encobrir seus erros”, criticou César Pires.

César Pires também criticou o orçamento de R$ 10 mil que o governo Flávio Dino colocou no orçamento de 2019 para assistência às famílias carentes.

“Como um estado que tem 78% de analfabetos funcionais e 12% de pessoas vivendo na miséria, com menos de R$ 85,00 mensais, pode destinar tão pouco para assistir aos mais carentes? Por isso propus o remanejamento de mais R$ 500 mil da comunicação, e mais uma vez nossa emenda foi rejeitada”, enfatizou o parlamentar.

Outra emenda de César Pires previa o remanejamento de R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Governo para investir em ações de combate ao câncer no Maranhão. Essa proposta também foi vetada pela bancada governista na votação do projeto orçamentário.

“Para que serve a Secretaria de Governo ninguém sabe. Mas quem um dia não perdeu uma pessoa da família ou amigo com câncer? Mas essa não é uma prioridade do governo”, destacou.

César Pires também considerou muito pouco os R$ 50 mil que o governo destinou para a formação continuada de profissionais do ensino fundamental durante todo o ano de 2019, atividade para a qual o deputado propôs a destinação de mais R$ 300 mil.

“Como é que alguém vem dizer que vai fazer educação de qualidade sem qualificação dos que fazem realmente a educação? O que propomos ainda é muito pouco diante dos R$ 63 milhões que o governo Flávio Dino pretende gastar com a comunicação no próximo ano”, destacou.

Depois de ver rejeitadas todas as 21 emendas que pretendiam aumentar os recursos destinados a áreas prioritárias, César Pires voltou a afirmar que o governo Flávio Dino demonstra total incompetência ao priorizar o investimento em comunicação.

“Vai publicizar o que? Que o Maranhão é o pior estado do Brasil? Que tem 50% da sua população vivendo com R$ 406,00? É isso que vão vender lá fora, ou venderão mentiras? E para vender mentira gastarãoo dinheiro que poderia ser gasto nos bolsões de miséria do Maranhão, nos diques da Baixada, no combate ao câncer, na formação dos professores. Isso é prova clara da incompetência do atual governo”, finalizou.

0

Bancada garante mais de R$ 1 bilhão em emendas para o Maranhão..

Deputado Hildo Rocha abre a “caixa preta” da indicação dos parlamentares e mostra o que foi feito pela bancada federal

 

Hildo Rocha foi relator de alguns setores na comissão do orçamento

A bancada federal maranhense encaminhou ao orçamento da União, para 2018, um total de R$ 1.197.494.991,00, sendo R$ 430 milhões apenas para a área de Saúde.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB, ele próprio autor de várias propostas.

– Para garantir que pelo menos parte dos recursos previstos sejam obrigatoriamente assegurados recomendamos que R$ 160 milhões sejam garantidos por emendas impositivas. Cada bancada tem direito a duas emendas impositivas. Então, nós estabelecemos uma no valor de R$ 70 milhões, para a saúde pública e outra de R$ 90 milhões para promover o desenvolvimento do Maranhão, por meio da Codevasf – explicou.   

Informações distorcidas

Rocha lamentou que alguns deputados tenham divulgado informações distorcidas acerca do assunto.

– Diferente do que alguns deputados andaram divulgando, não é verdade que a bancada federal tenha proposto a diminuição de recursos da saúde. Ora, se o orçamento para o ano de 2018 ainda nem foi aprovado, como é que pode ter havido diminuição de algo que ainda não existe efetivamente? – questionou.

O deputado destacou que graças a um eficiente trabalho de articulação realizada por ele, a partir de 2016 o Maranhão obteve um acréscimo de R$ 80 milhões nos recursos do teto financeiro que possibilitou a diversos municípios promoverem consideráveis melhorais nos atendimentos  da saúde.

– Graças a esse trabalho Buriticupu; Presidente Dutra, São José de Ribamar, entre outros municípios e o governo do estado passaram a receber, desde o início de 2016, mais recursos para a Média e Alta Complexidade – enfatizou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, os senadores recomendaram mudanças nos critérios de repasses de recursos da saúde para evitar que o governador penalize municípios governados por prefeitos que não rezam na cartilha comunista.

– Muitos prefeitos enfrentam dificuldades porque o governo cortou repasses que eram fundamentais para a o funcionamento das unidades hospitalares municipais. Então, o que os senadores pensaram e disseram é que os recursos devem ser repassados direto do Ministério da Saúde para as prefeituras evitando assim o uso político eleitoreiro por parte do governo comunista que pensa apenas em forçar a adesão de apoiadores na tentativa de se reeleger na eleição do próximo ano – declarou Rocha.