Fraudes eleitorais

4:30 pm
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Discurso de deputado reacende debate sobre suspeitas de juízes do TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nunca na história da Justiça Eleitoral maranhense tantos membros julgadores foram tão expostos em suas relações com a classe política; e nunca se denunciou tantas suspeitas de influência dos poderes institucionais nas decisões e julgamentos

 

José Gonçalo já teve a suspeição levantada por suas relações com Braide; Rodrigo Maia foi questionado por ligação com Dino

Análise da Notícia

O discurso do deputado Fernando Braide (PSC), levantando suspeitas e até “conluio” do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no processo envolvendo a chapa que elegeu ele e o colega Wellington do Curso (Novo) à Assembleia Legislativa, em 2022, reacendeu o debate sobre a lisura desta formação específica da Corte Eleitoral maranhense.

Nunca um TRE do Maranhão esteve tão exposto em suas relações com os poderes políticos do Maranhão:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

Essas sistemáticas denúncias contra os juízes eleitorais foram tema deste blog Marco Aurélio d’Eça, em alerta ao próprio TRE-MA, no post “Atraso no julgamento de fraudes em cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare”.

A corte do TRE-MA apressou-se em repudiar Fernando Braide e Wellington do Curso após levantamento de suspeitas.

– Alegação infundada que visa, única e exclusivamente, colocar sob suspeição a conduta de qualquer magistrado, tanto técnica, quanto moral, em nada contribui para a qualidade da prestação jurisdicional. O descontentamento contra decisão judicial encontra, no próprio ordenamento jurídico, os instrumentos processuais adequados para sua revisão – afirmou o TRE, em nota assinada pelo próprio presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A resposta oficial é uma praxe das instituições ofendidas e deve ser respeitada; a resposta mais coerente, no entanto, é preciso ser dada nos julgamentos, que devem ter aparência incontestável de transparência e imparcialidade.

A propósito, o processo contra Fernando Braide e Wellington do Curso volta à pauta do TRE-MA nesta terça-feira, 9…

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Atraso no julgamento das fraudes na cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do tribunal maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, disse em seu discurso de posse que queria deixar como marca a produtividade de sua gestão na Justiça Eleitoral, mas a protelação no caso envolvendo partidos que tiveram deputados eleitos sob suspeita atrapalha o sonho de alcançar a maior distinção do Judiciário no Brasil

 

Desembargador José Luiz de Almeida e sua equipe do NAPE com o representante do Prêmio Innovare: “produtividade, produtividade, produtividade…”

Pensata

Os constantes atrasos por protelação dos envolvidos – com a suspeita de conivência dos próprios julgadores – pode levar o caso dos partidos acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 a tirar do presidente do TRE maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, o sonho de ganhar o Prêmio Innovare 2023, maior distinção da Justiça no Brasil.

Ao tomar posse como presidente do TRE, em março deste ano, Almeida afirmou que os seus três focos na gestão seriam “produtividade, produtividade e produtividade”; em julho, ao receber o representante do Innovare, repetiu a máxima, e completou:

– É isso que quero deixar como marca, pois há um benefício direto para a sociedade quando uma questão judicial é resolvida com a maior brevidade possível. (Veja aqui)

O problema é que seus pares no tribunal eleitoral parecem não estar muito preocupados com o desejo produtivo do desembargador; tanto que o blog Marco Aurélio d’Eça já registrou atrasos nos julgamentos em posts como “TRE ‘esquece’ processo do PSC por fraude em cota de gênero…” e também no post “TRE-MA atrasa julgamentos de fraudes em cota de gênero…”

Os constantes atrasos no julgamento das ações contra o PSC, o União Brasil e o Podemos – que podem levar a mudanças na formação da Assembleia Legislativa – não traz “benefício direto para a sociedade”, que espera ter um parlamento com a verdade do voto popular.

O projeto que José Luiz de Almeida inscreveu no Prêmio Innovare é o Núcleo de Apoio Processual Eleitoral (NAPE), que ele instituiu quando ainda era corregedor eleitoral. O NAPE atua exatamente para dar celeridade aos processos, “diligenciando, preparando despachos, deixando-os no ponto para serem julgados”.

Ocorre que o substituto de Almeida na Corregedoria Eleitoral, o também desembargador Antonio Gonçalo Filho, já foi até denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral, acusado de protelar, ele próprio, as ações que pretendem garantir a verdade das urnas nas eleições de 2022.

A denúncia contra Gonçalo Filho também foi mostrada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…”

Na reunião do dia 12 de julho, o advogado Rafael Bayma, que é o consultor no Maranhão do Prêmio Innovare, veio entender exatamente como funciona o NAPE.

Cabe agora ao presidente do TRE cobrar aos seus pares no Pleno – ou pedir, sugerir, orientar, determinar – que não deixem virar fiasco o seu sonho de ganhar o Innovare exatamente na 20ª edição do prêmio.

Seu histórico no Judiciário não merece isso…

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A arriscada aposta de Brandão na manipulação de pesquisas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador-tampão usa institutos e veículos de comunicação tradicionais para tentar estimular a militância de que tem chances de avançar bem no primeiro, além de estimular adversários a guerrear entre si, estratégia que só funcionaria se apenas um dos adversários estivesse na casa dos dois dígitos

 

Brandão aposta em uma tática arriscada, que só funcionaria se apenas um dos três principais adversários tivesse acima de dois dígitos

Análise da notícia

A campanha do governador Carlos Brandão está apostando em um arriscado jogo de manipulação de pesquisas eleitorais para tentar dar aparência de liderança absoluta na corrida pelo Palácio dos Leões.

Com apoio de institutos de pesquisas e setores da imprensa tradicional, o tampão usa os números para estimular a própria militância, mas também para provocar cizânia entre os adversários, a fim de dificultar alianças em um segundo turno que ele sabe quase intransponível.

Ainda que funcionasse do ponto de vista da geração de volume de campanha, a estratégia de Brandão é um risco sob aspectos mais pragmáticos.

Primeiro por que esconde a realidade e dá uma impressão falsa de que ele pode mesmo vencer o pleito; segundo, que, para funcionar como estímulo, seria necessário que apenas um dos três principais adversários estivesse acima dos dois dígitos, o que não ocorre no Maranhão.

Ignorando os critérios e os métodos usados pelos institutos controlados pelo Palácio dos Leões, o senador Weverton Rocha (PDT), que ocupa o segundo lugar, tem entre 20% e 25% dos votos, mesmo nessas pesquisas manipuladas; Lahésio Bonfim (PSC) e Edivaldo Júnior (PSC) aparecem entre 14% e 18% pontos mesmo nos piores cenários.

Levando em conta apenas os números mais baixos de cada um dos três candidatos, eles somam, juntos, nada menos que 48% dos votos; Brandão, por sua vez, no cenário mais otimista de suas pesquisas, apareceu com 35%.

São nada menos que 13 pontos percentuais de diferença que o governador-tampão teria que tirar em um segundo turno, mesmo se as suas pesquisas fossem reais.

O governador pode, portanto, continuar a manipular números sobre as eleições.

Mas poderá encarar a dura realidade em 2 de outubro…