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Muito bem Felipe Camarão, mas… e os trailer’s em vias públicas???

Barracas irrgulares no Baramar

O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, começou bem sua atuação na pasta, procurando ordenar o uso do solo  e dos aparelhos e equipamentos  públicos, e as obras na cidade, sem distinção de classe social ou localização.

Mas há algo muito mais grave, que precisa ação enérgica do poder público, principalmente agora, que administração começa e tem a chance de demarcar terreno.

Trata-se da ocupação indevida de vias e espaços públicos por barracas e trailer’s de lanches e comida. Há vários exemplos espalhados pela cidade, inclusive frequentados por gente da alta cúpula dos governos.

O trecho mais absurdo está no Barramar.

A Avenida Santo Antonio, recém-inaugurada, e que liga o Calhau a vários bairros, deveria se juntar à Avenida dos Holandeses, mas não pôde ser levada até o local por que, simplesmente, alguns bonitos ocuparam a via pública há anos e se recusam a sair de lá.

Blitz Urbana mais eficiente

Bares, lanchonetes e padarias estão literamente no meio da avenida – ou o que deveria ser a avenida.

Uma ação da Secretaria agora seria mais eficiente por que já mostrava a cara do novo governo, num momento em que estes “empresários” não estão familizarizados com o novo modus operandi.

No mesmo Barramar, lanchonetes ocupam o canteiro da avenida dos Holandeses sem nunca terem sido incomodados pelas autoridades responsáveis pelo ordenamento jurídico.

Na Cohama, a mesma coisa.

Pizarias, pastelarias e padarias ocupam os espaços públicos desordenadamente. Algumas estão interditando uma das saídas da Cohama, sem nunca ter sido incomodada.

Na mesma área, a praça do bairro, reformada no início do governo João Castelo (PSDB), hoje serve de depósito de lixo, entulho… e de gente.

Crianças e adultos utilizam a praça para dormir, cozinhar e fazer sexo. E de vez em quando saem para roubar e usar drogas nas redondezas. E ninguém faz nada.

São apenas alguns exemplos para a ação eficaz da Blitz Urbana e da Secretaria de Urbanismo.

São medidas muito mais urgentes – e necessárias – do que retirar plaquinhas de postes…

 

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O desabafo de Clodomir Paz sobre o PDT…

clodomirTrês vezes deputado estadual, marido de uma deputada também com três mandatos, ex-candidato a prefeito de São Luís com quase 10% dos votos, secretário de algumas das principais pastas no estado e no município, coordenador de campanhas vitoriosas para prefeito e para governador, o pedetista Clodomir Paz sente-se, hoje, esvaziado no PDT.

E foi desta forma, insatisfeito, magoado, que aceitou conversar com o titular do blog, na sexta-feira.

 – Não tive o reconhecimento do partido. Muito me honraram aqueles 10% dos votos, mas o PDT não me deu o apoio devido. E hoje, há uma distância muito grande do PDT em relação a mim – desabafou.

Embora não afirme categoricamente, Clodomir demonstra sinais de que pode até deixar a legenda, sobretudo pela disputa interna que sofre ao longo dos 15 anos de fliação.

– Estou há mais de 15 anos no PDT. Repensar minha posição, é também reconhecer que eu dei muito pelo partido. Mas chegou a hora de repensar esta posição – disse, deixando no ar a possibilidade de buscar novo rumo.

Que ganha ainda mais força na declaração seguinte:

 – Primeiro preciso me posicionar criticamente, dentro do PDT, que é o meu partido. Ou então vou buscar um novo caminho, democraticamente – asseverou.

clodomir2Clodomir, de fato, sempre foi tratado com pouco reconhecimento no PDT.

Em 2002, coordenou a campanha de Jackson Lago ao governo quando ninguém acredita no então prefeito. Voltou ao posto em 2006, ajudando a levar Jackson à vitória. Com o cargo de chefe da Casa Civil assegurado ainda durante a campanha, visu-se atropelado por pedetistas em favor de Aderson Lago.

Em 2008, candidatou-se a prefeito de São Luís, mas teve qe enfrentar uma disputa interna no próprio PDT, que não o queria como candidato. Mesmo sem a força da militância, alcançou cerca de 10% dos votos. Voltou a coordenar a campanha de Jackson em 2010, abrindo mão de uma candidatura a deputado federal.

À falta de reconhecimento interno, soma-se a nova forma de fazer política do PDT, que Clodomir Paz estranha. 

 – Hoje eu penso que o PDT não é mais o partido que eu sonhei como alternativa de poder para o Maranhão. O momento é de repensar minha filiação partidária, minha atual posição no PDT – afirmou o ex-secretário.

Para ele, a legenda não tem mais nem traço dos ideais que defendia há alguns anos.

– O PDT mudou muito. Não reconheço mais o partido. Mudou e mudou de forma abrupta, até cartorial. E mudou para pior. Não tem um projeto consistente para o estad. E nem mais para São Luís. Estou enxergando isso e me sinto no dever de expor meu ponto de vista – desabafou.

clodomir3Mas o ex-deputado, ex-secretário, ex-candidato a prefeito não pretende deixar a política.

– Nem eu e nem a minha mulher [deputada Graça Paz (PDT)] vamos ficar ausentes da eleiçãod e 2014. Mas chegou a hora de a gente começar a buscar um caminho nosso, pelo respeito que a gente tem ao estado e aos mandatos que o povo maranhense nos deu – concluiu.

E o caminho começa por esta reflexão sobre o PDT…

 Imagens: Diego Chaves (O EstadoMaranhão)
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São Luís participará do recadastramento biométrico

destaque_biometriaO Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-MA)  confirma a participação do eleitorado ludovicense no sistema de votação biométrica, que identifica o eleitor pelas impressões digitais, para 2014.

O início do recadastramento biométrico está previsto para começar no dia 04 de março até 19 de dezembro de 2013.

Nesse período, os 678 mil eleitores da capital devem comparecer para realizar a revisão e cadastrar sua identificação biométrica.

O atendimento dos eleitores será realizado no Fórum Eleitoral e em postos móveis a serem disponibilizados pelo TRE em vários locais da cidade que ainda serão divulgados pela instituição.

Antes de São Luís, no Maranhão foram seis municípios que participaram do novo sistema eleitoral: Benedito Leite, Cajapió, paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente Ferrer.

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Enfim barreiras eletrônicas voltam a funcionar em São Luís

Finalmente as barreiras eletrônicas que fazem serviço da redução de velocidade nas principais avenidas de São Luís já estão funcionando novamente.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o processo de reativação do contrato do serviço de fiscalização eletrônica foi retomado no primeiro dia da nova gestão.

De acordo com a titular da SMTT, Myrian Aguiar, as barreiras foram instaladas nas principais avenidas de São Luís, em pontos estratégicos, após estudo técnico feito pela Coordenação de Estudos e Projetos de Engenharia de Tráfego da SMTT levando em consideração o índice de acidentes e a velocidade da via.

BARREIRAS ELETRÔNICAS – VELOCIDADE MÁXIMA DE 40 km/h

ENDEREÇO

SENTIDO

Nº DE FAIXAS

1

Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 54, Cohab, próximo a Pizzaria Gallete

Cohab / Forquilha

2

2

Av. Jerônimo de Albuquerque – Cohab, próximo ao Hospital Unimed

Forquilha / Cohab

3

3

Av. Carlos Cunha, proximop ao Forum Jose Sarney

Calhau/Jaracaty

3

4

Av. Carlos Cunha, proximop ao Forum Jose Sarney

Jaracaty/Calhau

3

5

Av. dos Holandeses, próximo a AABB

Calhau/Ponta D´Areia

2

6

Av. dos Holandeses, próximo a AABB

Ponta D´Areia/Calhau

2

7

Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 15, Curva do 90.

Vinhais/Cohafuma

3

8

Av. São Sebastião, Cruzeiro do Anil.

Outeiro da Cruz/Anil

1

9

Av. São Sebastião, Cruzeiro do Anil.

Anil/Outeiro da Cruz

1

10

Av. Senador Vitorino Freire, Proximo a JUSTIÇA FEDERAL

Centro/Areinha

3

11

Av. Senador Vitorino Freire, proximo ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Areinha/centro

3

12

Av. dos Africanos, Nº 173, Coroado

Areinha/Coheb

3

13

Av. dos Africanos, nº 21 – Coroado

COHEB/Areinha

3

14

Av. Casemiro Júnior, Nº 314, Anil, próximo ao Colégio Educator

Anil/Outeiro da Cruz

2

15

Av. Edson Brandão, Nº 282, Clínica São Francisco

Outeiro da Cruz/Anil

2

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Justiça acolhe ação do MPMA contra João Castelo e seus ex-secretários municipais

castelopensaO ex-prefeito João Castelo e seus ex-secretários Domingos Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo (Planejamento) são alvos de um Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

A ação foi proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010.

Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

 Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro.

Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

 A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função.

No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

 “A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

 A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão.

Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

 A situação dos acusados é gravíssima.

*Com informações do MP-MA

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Calote de ex-prefeito provoca bloqueio de R$ 833 mil da Prefeitura de Pinheiro

Cerca de R$ 833 mil foram bloqueados judicialmente da prefeitura de Pinheiro para pagamento de uma multa decorrente do descumprimento da ex-gestão do município das obrigações com a Justiça do Trabalho.

Por conta do montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM (Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do trabalho, Lucas Silva de Castro.

O bloqueio desses recursos, segundo o prefeito Filuca, praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso.

“Estamos empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”, explicou.

A solicitação judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento com compromissos assumidos.

No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em 14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido.

Em 2011, o Município novamente não cumpriu seus compromissos. Agora o calote da Administração Zé Arlindo saiu caro.

No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.

 A justiça levou em consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de atenção da administração passada, com relação ao caso.

Em janeiro deste ano, no dia 16/03, a Justiça do Trabalho realizou uma fiscalização no Mercado Municipal de Pinheiro, no Lixão da cidade e nas instalações físicas do PETI – Programade Erradicaçãodo Trabalho Infantil e no Conselho Tutelar.

 Além de todos os nove pólos do PETI estarem desativados, o Conselho Tutelar pinheirense funcionava em um prédio em precárias condições.

Na feira e no lixão constatou-se a presença de meninos e meninas trabalhando, ilegalmente, no comércio de hortaliças e catando lixo, uma grave infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais um calote deixado pelo ex-prefeito Zé Arlindo. E quem vai pagar as contas é a população.

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Um bom começo para a educação

A decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de começar o projeto das escolas de tempo integral no bairro Cidade Operária não poderia ter sido melhor.

Este tipo de sistema escolar é primordial que seja aplicado em bairros de periferia onde a violência é constante, pois faz com que boa parte das crianças ocupem seu tempo integralmente com educação.

A Cidade Operária é um desses bairros que precisa, onde o índice de criminalidade ainda é elevado.

A primeira escola de tempo integral de São Luís começa a funcionar no próximo dia 25 de fevereiro.

Cerca de 215 crianças serão atendidas na escola Recando dos Pássaros, situada no bairro.

Outra unidade de tempo integral também será lançada no bairro Alemanha até o início do ano letivo, marcado também para começar na mesma data de lançamento da primeira escola integral.

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prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhado do vice, Roberto Rocha e do secretário municipal de Educação, Allan Kardec (Foto: Maurício Alexandre)

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Estádio Castelão: a história mostra que o blog tinha razão…

Castelão, apósa entrega: quem irá mantê-lo assim?

O blog de Zeca Soares publicou ontem texto baseado em entrevista com o secretário de Esportes, Joaquim Haickel. (Leia aqui)

Ele reclama da falta de recursos para manutenção do Estádio Castelão, um elefante branco que custa nada menos que R$ 300 mil mensais aos cofres públicos, segundo apurou Soares.

De acordo com Haickel, desde a entrega do estádio – ao custo de R$ 30 milhões adicionais aos outros milhões já pagos desde o governo Jackson Lago (PDT) – o governo não disponibilizou um tostão para a manutenção.

A manutenção neste período só foi possível graças a ajuda de amigos do próprio secretário.

Em 18 de janeiro de 2011 – exatos dois anos atrás – este blog defendeu no post “Para que serve o Castelão?”, a derrubada pura e simples do elefante branco do Outeiro da Cruz.

O estádio não tem razão de ser simplesmente por que no Maranhão não existe futebol à sua altura. Para Moto, Sampaio, Maranhão e Federação Maranhense, o Municipal está de bom tamanho.

O próprio Joaquim Haickel, à época, respondeu ao post deste blog.

Para justificar a existência do velho gigante, dentre tantos argumentos, o secretário apresentou este:  “me permito um último argumento, não muito elegante (…), vale pela “gozação”: Imaginemos que o Castelão fosse um homem bem apessoado, bonito, elegante, rico, de uns quarenta e poucos anos e que sendo diabético, tornou-se impotente. Deveria ele, tão jovem, não se permitir a possibilidade de ser feliz com uma boa e bela mulher, sendo que para isso só precisasse implantar uma prótese peniana?

Dois anos depois, Haickel parece começar a perceber que na maioria das vezes, o gozo não é uma questão de prótese, mas de mentalidade.

Em seu desabafo a Zeca Soares, ele deu como uma das alternativas “a terceirização do Estádio Castelão como já ocorre com os grandes estádios em outras capitais”.

Haickel, no estádio: depois do “gozo”, tudo volta ao normal

É girar num círculo sem saída.

Se os times maranhenses não conseguem bancar folhas de R$ 20, 30 ou 50 mil sem a ajuda do poder público, como vão arcar com R$ 300 mil mensais para manter um estádio que, ao longo dos anos, terá jogos sem nenhum apelo popular?

Certamente recorrerão ao governo.

Este blog é contra dar dinheiro público para escolas de samba, grupos artísticos e principalmente times de futebol.

Um dos pontos fortes deste blog é ter a imodesta capacidade de ver as coisas onde ninguém mais vê – e antecipá-las com riqueza de detalhes. Mesmo que alguns questionem no momento da visão, acabam se rendendo à história mais cedo ou mais tarde.

Assim parece ter sido com Joaquim Haickel.

Mas para ele, pelo menos valeu pela “gozação”…

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Holandinha quer, mas o PCdoB não deixa…

À distância, é Flávio quem controla o prefeito, via Márcio Jerry

Logo após o resultado das eleições de 2012, este blog fez uma dura crítica aos membros do grupo Sarney que apostavam numa traição do então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ao seu criador e tutor Flávio Dino (PCdoB), logo que assumisse o comando da gestão.

Na crítica, além de considerar “indigna a aposta na traição”, este blog mostrou que o projeto de Holandinha está intrinsecamente amarrado ao de Dino. E por mais que o prefeito tente buscar alternativas para melhorar a gestão da cidade, Flávio Dino e seus camaradas não o deixarão em paz.

Leia também:

“O projeto de 20 anos de Holandinha e Flávio Dino…”

O maior exemplo disso pôde ser visto após a malfadada tentativa de parceria entre o prefeito e a governadora Roseana Sarney (PMDB) na área da Saúde – parceria proposta às claras, de forma documental e sem ilações ou meias-palavras.

Mas tão logo a parceria foi descartada, Dino et caterva passaram a jogar na mídia alinhada a idéia de que Roseana tentava cooptar Holandinha.

Nos últimos dias, dinistas usaram espaços na coluna radar, de Veja; no Jornal Pequeno e no blog do Ucho, de Brasília. Sempre em busca de criar um clima de beligerância entre Roseana e Holandinha.

De forma covarde, comunistas usam espaços na mídia – no Maranhão e no Brasil – para chantagear o próprio Holandinha, mostrando do que podem ser capazes caso o prefeito pelo menos insinue aproximação com outros grupos.

O prefeito Edivaldo Júnior é refém de Flávio Dino e comunistas.

Holandionha nada faz sem consultar o tutor, que o chantageia via redes sociais

Para controlá-lo, Dino nomeou seu lugar-tenente Márcio Jerry. Oficialmente secretário de Comunicação, é Jerry quem dá as cartas na gestão holandista, a ponto de secretários serem obrigados a primeiro convencê-lo antes de tomar qualquer atitude.

Márcio Jerry não desgruda do prefeito. Representa olhos e ouvidos de Flávio Dino.  Participa de todo e qualquer tipo de evento, cobra secretários, convoca servidores de qualquer área e decide até sobre reuniões do prefeito.

Tem tanto poder, que antecipa até as declarações do próprio prefeito.

Interpõe-se, neste aspecto, ao secretário de governo, Rodrigo Marques, que Holandinha levou para a administração na tentativa de minimizar a tutela do comunista.

O secrertário de comunicação é o ouvidor de Flávio Dino em tempo integral. Qualquer deslize do prefeito e a mídia alinhada é acionada para mandar recados, ameaçá-lo e chantageá-lo.

O prefeito de São Luís está fadado a cumprir as ordens comunistas, pelo menos até 2014.

E se não se enquadrar, no final das contas, ainda será responsabilizado por eventual derrota dinista.

É aguardar e conferir…

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Chico Carvalho: “nosso grupo não indicou líder algum ao prefeito”…

carvalhoO vereador Chico Carvalho (PSL) desmentiu hoje a informação de que o grupo de vereadores que reelegeu o presidente da Câmara, Isaias Pereirinha (PSL), o tenha indicado para ser o líder do governo Edivaldo Júnior (PTC) na Casa.

– Nosso grupo não indicou nome algum. Nunca fui sondado ou procurado. Se cogitam minha indicação é no grupo do próprio prefeito – disse o vereador.

Desde o início da semana começaram a surgir informações na imprensa de que Carvalho teria sido indicado para ser o líder do governo Holandinha.

As especulações aumentaram depois da reunião entre os vereadores e o prefeito, na segunda-feira.

– Fico honrado desta lembrança. E atribuo ao fato de ser um político conciliador, que busca as boas relações em todos os níveis – disse o parlamentar.

Ainda não há previsão de quando o prefeito anunciará o seu líder na Câmara…