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PM’s serão capacitados

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Comando móvel da polícia do DF

Com o objetivo de capacitar os policiais militares em conhecimentos técnicos e práticos para o manuseio do Centro Móvel de Controle e Segurança, iniciou hoje (27) o Curso de Instrução do Centro Móvel de Comando e Controle de Segurança, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Durante o curso que se estende até a próxima sexta-feira (28), nas dependências do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, serão instruídos para a utilização da nova Unidade Móvel Policial, veículo tipo micro-ônibus transformado e adaptado para dar apoio a grandes operações policiais e eventos de magnitude.

O móvel é mais uma das novas aquisições da SSP para dar apoio aos trabalhos das Polícias na capital e interior do Estado. Possui modernos equipamentos e acessórios tecnológicos entre eles, isolamento térmico, estrutura elétrica e hidráulica avançadas, sala de operações, mobiliário, sistema de telecomunicações, telefonia e cabeamento estruturado para trafego de voz, dados e imagens e sistema de videomonitoramento.

Outros locais do país, como o Distrito Federal, já usam a Unidade Móvel Policial como medida eficiente para reforçar a segurança. É mais uma inovação do Governo do Estado em termos de segurança pública e preocupação com o cidadão. A capacitação ocorre das 8h às 17h.

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Vereadores pedetistas resistem ao assédio de Holandão…

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Os vereadores do PDT Ivaldo Rodrigues e Barbosa Lages têm resistido às investidas do ex-deputado Edivaldo Holanda Braga, pai do prefeito eleito de São Luís Edivaldo Júnior (PTC), com vistas à eleição para presidência da Câmara Municipal.

A Rodrigues já foi oferecido por Holandão até 300 cargos de Serviço Prestados na prefeitura, em troca do voto na vereadora eleita Helena Duailibe (PMDB).

Barbosa Lages já foi até apontado como voto certo em Helena, mas há quem garanta que ele ainda pode repensar seu posicionamento até o dia da eleição, terça-feira.

Embora tenha armas para pressionar os vereadores – com cargos, dinheiro e outras benesses da prefeitura do filho – o estilo de fazer política de Edivaldo Holanda, o pai, incomoda os que querem se alinhar a Holanda filho.

O ex-deputado não aceita argumentações. Oferece o preço e quer respostas rápidas – sem “não’ como resposta.

Para alguns, o estilo truculento e grosseiro incomoda, sobretudo por que vindo de um evangélico.

Mesmo assim, é a Holandão que Holandinha repassou a atribuição pela negociação na eleição da Câmara.

Mas é na conta do filho que será creditada uma eventual derrota causada pelo pai…

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Márcio Jardim deve ser confirmado hoje secretário de Holandinha

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Deve sair nesta quinta-feira (27) a confirmação de Márcio Jardim para o cargo de secretário municipal de Articulação Institucional em Brasília na administração do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Atual assessor da Prefeitura de Maricá (Rio de Janeiro) e liderança petista maranhense, Márcio Jardim foi indicado para a pasta por gozar de certo trânsito entre alguns setores do Governo Federal, já que é petista e circula bem no meio de lideranças nacionais.

Márcio só não aceitará o cargo caso não queira disputar a vaga de Deputado Federal em 2014, fato que já foi manifestado ser de ser interesse quando, no segundo turno, apoiou a candidatura de Edivaldo para prefeito de São Luís. Portanto a indicação lhe será extremamente satisfatória.

*Com informações do blog de Silvia Tereza

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João Castelo desenha o futuro…

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Flávio e Castelo: acenos estimulados pelos adversários

A entrevista do prefeito João Castelo (PSDB) à TV Guará, anteontem – com o devido vazamento antecipado para ganhar mais repercussão – pode ser entendido como um recado do prefeito ao grupo Sarney.

Castelo anda irritado com algumas ações dos sarneysistas neste fim de mandato e começa a achar que não há espaço para  ele no grupo em 2014. Estimulado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), cogita, inclusive, uma aproximação do seu desafeto-mor, Flávio Dino (PCdoB).

E o próprio grupo Sarney – inadivertidamente ou não – ajuda esta operação.

Um dos fatos que mais irritaram o prefeito foi o discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), há duas semanas, pedindo ao Ministério Público o seu afastamento do cargo. Segundo apurou o blog, a atitude – com forte repercussão em blogs, jornais e rádios – foi vista por Castelo como “uma provocação desmedida a alguém já abatido”.

Outro ponto criticado pelo prefeito foi o trabalho de ajuda do grupo Sarney para evitar a votação da Lei de Zoneamento em São Luís. para Castelo, a divulgação antecipada da história foi uma ajuda convivente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Na entrevista ao jornalista Américo Azevedo Neto, Castelo bateu forte no desafeto Roberto Rocha (PSB), a quem chama de traidor, Definiu Edivaldo Júnior como despreparado – o que este blog já dizia desde o início da campanha – e atacou também o grupo Sarney.

Poupou apenas o próprio Flávio Dino.

Conversas com Roseana não parecem evoluir

A entrevista foi só o primeiro recado. Castelo vai submergir agora até pelo menos o final de 2013, quando deve começar a definir seu rumo eleitoral em 2014.

Ele Já chegou mesmo a cogitar estar com o grupo Sarney, mas parece ter recuado após diversos ataques pós-eleição.

De Flávio Dino, vai esperar o que vier da prefeitura. E conta com José Reinaldo para evitar que Holandinha use as auditorias da gestão castelista contra o ex-adversário.

Tudo em nome das eleições de 2014.

O lado em que o ainda prefeito estará, dependerá da capacidade de aglutinação dos grupos que disputam o poder.

E de quem menos tocar nas feridas abertas com a derrota de 2012…

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Holanda Júnior divulga hoje os oito secretários restantes…

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Holandinha: secretariado, 60 dias depois

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deve diculgar hoje, por e-mail, os oito secretários que completarão a sua equipe de governo.

A lista com os nomes restantes estava prevista para ontem, mas não foi divulgada.

Holanda Júnior divulga sua equipe completa a apenas quatro dias de tomar posse. São exatos 60 dias depois de ter sido eleito em segundo turno.

Dos nomes já divulgados, pelo menos seis desistiram dias depois de serem anunciados: José Azzolinni (Fazenda), Antonio Lisboa (Educação), Ricardo Carreira (Administração), Ana Emília Figueiredo (Saúde), Raimundo Neto (Fazenda) e Robson Paz (Adunto da Comunicação).

Com a nova lista, o prefeito espera ter todos os auxiliares presnetes em sua pose, dia 1º de janeiro.

A partir daí, todos serão nomeados…

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Barbosa Lages deve apoiar Helena Duailibe…

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Barbosa Lages, ao centro, entre Holandinha e Othelino Neto, os operadores de Holandão

O presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha (PSL), reune agora à noite 17 vereadores que se declaram fechados com seu projeto de re-re-re-reeleição.

Até agora há pouco, ainda aguardavam a chegada de Barbosa Lages (PDT), que, desde cedo, já era tido pelos aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como voto garantido em Helena Duailibe (PMDB).

Caso se confirme a adesão de Lages, Helena alcança 13 votos: os nove que já estavam na base de Holandinha e mais ea própria, Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Marquinhos Silva (PRB), além do pedetista.

Faltando quatro dias para a eleição na Câmara, Pereirinha mantém 18 votos, o que lhe garante a vitória.

Desde o início da campanha, Barbosa Lages já demonstrava não ter segurança no apoio a Pereirinha. Em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, no início do mês, ele deixou a entender que poderia sucumbir se Edivaldo Júnior o chamasse.

– Se o prefeito Edivaldo chamar e tiver um bom argumento, podemos conversar – declarou, após reagir a uma tentativa do deputado Weverton Rocha (PDT) de cooptá-lo.

E foi o que aconteceu.

O pedetista conversou hoje com o pai do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Braga, responsável pela articulação na eleição da Câmara.

É Holandão quem fala em nome de Helena Duailibe, que ainda não se manifestou publicamente se é ou não candidata, apesar de participar de todas as reuniões no escritório do pai do prefeito.

Por outro lado, Pereirinha aposta na manutenção do grupo que o apoia.

E conta com a convicção de quatro aliados de peso: Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT) e o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB), que articula em nome da filha, Luciana Mendes (PTdoB).

São eles os responsávei por manter a união do grupo e blindá-lo das propostas de todos os tipos que chegam do grupo holandista.

Também conta com a convicção do vereador eleito Fábio Câmara (PMDB), que se mantém firme, apesar da pressão do PMDB pela sua adesão a Helena.

– Sou home de palavra. Não posso entrar na política já com a marca da traição e da fraqueza. Vereador deve ter honra – disse Câmara. 

Este é o quadro da eleição na Câmara na reta final da disputa… 

 

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Lobão Filho quer isenção de IR para o décimo terceiro salário

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O senador Lobão Filho (PMDB-MA) entrou com um projeto de lei que determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para o décimo terceiro salário. O projeto agora está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT).

Para Lobão Filho, a lei que trata do imposto de renda (Lei 7.713/1988) possui “distorções”, razão pela qual decidiu apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012). Depois de passar pela CAS, a proposta será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.

Segundo segundo a avaliação do senador, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o décimo terceiro salário receba os mesmos abatimentos e deduções e, assim, a dedução se faz por alíquotas mais altas.

Ao justificar a proposta, Lobão filho observou que esse recurso do trabalhador dinamiza a economia, atua com significativa função social, bem como contribui para a redistribuição de renda.

O adicional de recursos, resaltou, gera movimento de compras de fim de ano, em especial no período natalino, insere os trabalhadores no mercado de consumo e contribui para a formação de poupança para socorrer o cidadão em momentos de endividamento ou de excesso de despesas, como as de educação em início de ano.

A isenção, disse Lobão Filho, beneficiará os trabalhadores sem afetar o orçamento do governo, uma vez que a parcela dispensada retornará aos cofres públicos sob a forma de tributos incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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Flávio Dino tem razão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de só ter exposto seu pensamento por questões pessoais – sem nunca antes ter levantado este debate público – a posição do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) sobre as atribuições do Ministério Público é lúcida em toda a sua essência.

O Parquet tem hoje no Brasil um poder desproporcional a todas as demais instituições, órgãos e forças que atuam na área do Direito no país.

– Uma ameaça aos direitos dos cidadãos, como bem definiu o próprio Flávio Dino.

O poder de procuradores e pomotores – federais e estaduais – é tão desproporcional, que até as tentativas de impor limites são rechaçadas com força desproporcional pelas associações que congregam a classe.

E chegam s impor medo em legisladores, operadores do Direito e imprensa.

Flávio Dino não citou isso em seu desabafo no twitter, mas é do deputado federal maranhense Lourival Mendes (PTdoB) a proposta que tramita na Câmara dos Deputados tentando corrigir a deturpação criada no MP pela Constituição de 88.

A nova lei estabelece, em linhas gerais, que caberá a procuradores e promotores acompanhar inquéritos, depoimentos, investigações e processos, dar parecer e emitir opinião sobre decisões.

Mas devolve exclusivamente às polícias, que são preparadas para isso, o poder de investigação, hoje também – e equivocadamente – uma das atribuições do MP.

A lei de Lourival Mendes – que parece agora ter o importante apoio de Flávio Dino – um ex-juiz federal, que te também um irmão procurador – visa corrigir as distorções e botar cada um no seu devido lugar.

Para evitar que sofrimentos como o do próprio Dino tornem a acontecer…

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Prefeito e vereador de Buriticupu sofrem ação do MPE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parece que as coisas não andam bem pelo município de Buriticupu, no Maranhão. Além da secretaria de finanças do município ter sido incendiada (reveja aqui) o atual prefeito e vereador sofrem ação do Ministério Público Estadual.

O MPE requer que seja inelegível por oito anos a candidatura do atual prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira ou “Primo” e do vereador José Mansueto de Oliveira.

A ação foi do promotor de justiça da 95ª Zona Eleitoral, Gustavo de Oliveira Bueno e baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral.

José Mansueto foi o candidato apoiado pelo atual gestor para a prefeitura municipal. Entre as condutas praticadas estão a contratação, demissão e transferência irregular de servidores, além da coação moral daqueles que não apoiavam o candidato da situação.

Outro ato citado pelo representante do Ministério Público é o Decreto n° 012/2012, que reduziu o horário de funcionamento de órgãos municipais no período de 6 de julho a 5 de outubro a apenas meio período. O objetivo seria liberar os servidores municipais do trabalho para a campanha de José Mansueto.

As contratações irregulares desde o início de 2012 ultrapassaram a marca de 200 servidores, com crescimento acentuado nos meses próximos às eleições municipais. De acordo com documento encaminhado pela Câmara de Vereadores, não houve nenhuma lei municipal aprovando a contratação de servidores. Para o promotor Gustavo Bueno, essa prática configura abuso de poder político e econômico.

Também foram várias as denúncias levadas à promotoria a respeito de demissões ou transferências realizadas no período de três meses que antecederam as eleições, o que é proibido pela Lei n° 9.504/97. A prática foi assumida pelo próprio prefeito Antonio Marcos de Oliveira em programa de rádio, no qual ele afirmou: “posso demitir e vou demitir todos os 15 da prefeitura. Aonde tiver vão estar na rua”. O prefeito referia-se aos apoiadores da coligação adversária, cujo número do candidato era 15.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público que vários servidores foram coagidos a votar e apoiar a candidatura de José Mansueto. Uma gravação mostra, inclusive, que houve uma reunião na casa do prefeito na qual ele pessoalmente estava obrigando os servidores a votarem no seu candidato. Durante a campanha, quem fosse visto com bandeiras, roupas ou em qualquer ato da coligação oposta estava sujeito a represálias, incluindo a perda do emprego.

“Tais práticas ilegais por parte dos investigados exerceram fundamental importância sobre a liberdade do voto dos eleitores, bem como influenciaram no equilíbrio e normalidade do pleito”, observou o promotor Gustavo Bueno.

Além dessas acusações, a polícia ainda investiga o atual prefeito por ser o responsável pelo incêndio ocorrido na secretaria de finanças do município. Primo também foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda (leia mais aqui e aqui).

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Mudanças no Detran…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve efetivar já no início de 2013 algumas mudanças no Departamento Estadual de Trânsito.

O atual diretor-geral, Flávio Trindade, já manifestou o desejo de deixar o cargo, para iniciar, segundo ele, um curso de doutorado na área do Direito, fora do Estado.

Como Trindade é indicação do senador João Alberto de Souza (PMDB), este quer manter a indicação de um eventual substituto, mas há outros nomes na lista.

Quem atua fortemente pela indicação é o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB).

A governadora pretende dar  mais agilidade ao Detran, tanto em sua parte operacional, quanto na função arrecadadora, que tem sofrido diante da inadimplência dos proprietários de veículos.

E já tem alguns nomes na mesa…