Agentes de Trânsito

1:32 pm

Advogado é condenado a indenizar colega autista por homofobia, capacitismo e linchamento virtual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processo movido por Airton Batista de Souza Júnior acabou virando-se contra ele próprio, resultando em indenização a Jonatas Fontelis, que está no TEA

 

VIA WHATSAPP. Jonatas Fontelis venceu agente de Trânsito em embate iniciado em grupo ligado à SMTT

Uma discussão em grupo de Whatsapp acabou por levar à condenação do advogado e agente de trânsito de São Luís Airton Batista de Souza Júnior, por capacitismo, homofobia e linchamento virtual contra o também advogado Jonatas de Aguiar Mota Fontelis, pessoa do espectro autista.

  • o curioso é que o processo nº 0804594-94.2025.8.10.0001, na 1ª Vara Cível de São Luís, foi movido contra Fontelis por Souza Júnior;
  • no contraditório, a Justiça entendeu que foi Airton Batista o autor das agressões, condenando-o à indenização de R$ 3 mil à outra parte.

“JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o autor a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) a.m., a contar da citação e correção monetária, da data do arbitramento, com fulcro no art. 397 do Código Civil e na Súmula 362 do STJ. CONDENO o Autor/Reconvindo AIRTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR na obrigação de fazer consistente na realização de retratação pública no grupo de WhatsApp em que as ofensas foram proferidas, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta Sentença”, sentenciou o juiz José Ribamar Serra, que responde pela 1ª Vara Cível. (Veja a íntegra aqui)

Além, da retração e da indenização, com juros, Airton Batista Júnior também terá que arcar com os custos do processo.

O conflito começou no início de 2025, quando Jônatas Fontelis publicou informações sobre um processo no grupo de WhatsApp intitulado “Agentes SMTT”. Os dois discutiram e Airton Batista Júnior partiu para impropérios contra Jonatas Fontelis, que é autista.

Mas o próprio Airton Batista decidiu ir à Justiça contra Fontelis.

  • o juiz responsável pelo caso concluiu que o Dr. Jonatas Fontelis, embora réu da ação original, era na verdade vítima;
  • a sentença concluiu que ele sofreu difamação, injúria e desqualificação, com humilhação coletiva e exposição vexatória.

A sentença condenatória saiu na última sexta-feira, 14.

Airton Batista tem 10 dias para começar a cumpri-la…

 

Imperatriz: Setran terá mais dez agentes de trânsito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito Assis Ramos convocou aprovados no último concurso público; Atualmente, todo o efetivo no município se restringe a 35 agentes

 

Novos agentes reforçarão trabalho de organização do trânsito em Imperatriz

O prefeito Assis Ramos convocou dez novos agentes de trânsito, aprovados no último concurso público, de 2012, para reforçar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) que atualmente dispõe de apenas 35 guardas que diariamente fiscalizam o fluxo de veículos na cidade.

Os agentes passarão por curso de formação, com aprendizado em técnicas de abordagens, ética profissional, relacionamento pessoal e interpessoal.

“Nós acreditamos que o prefeito deverá abrir no próximo ano concurso público para preenchimento de mais vagas na Setran”, reforçou o secretário Leandro Braga.

Ele enfatiza que pretende qualificar ainda mais os profissionais já existentes, através da reciclagem durante o curso de formação dos novos agentes que serão incorporados ao município. A medida busca reforçar as orientações de abordagem aos condutores de veículos, em que “os motoristas devem ser tratados sempre com educação e compreender que o cidadão não gosta de ser notificado”.

Gil Carvalho, da Ascom

Imagens: Dávila Henrique

Marreca articula projetos com caminhoneiros e agentes de trânsito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Marreca com os representantes dos agentes de trânsito

Marreca com os representantes dos agentes de trânsito

O gabinete do deputado Júnior Marreca (PEN) foi movimentado esta semana.

O parlamentar participou de várias reuniões com representantes de diversos segmentos, como os da Associação Brasileira dos Agentes de Trânsito do Brasil, que pedem o seu apoio para o Projeto de Lei 822/15, que tramita no Congresso Nacional e propõe a alteração da Lei 9.503, de 1997, com o objetivo de unificar a fiscalização das infrações de trânsito, tornado-as comuns aos estados, Distrito Federal e municípios.

Fizeram parte da reunião o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito, Antônio Coelho, os agentes de trânsito rodoviário do Distrito Federal Kein Yon, Márcio Bessa e Lucas Barreto.

Junior Marreca também se reuniu com membros da FENACAT (Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores).

Associação de caminhoneiros também foram ao gabinete

Associação de caminhoneiros também foram ao gabinete

A pauta foi o apoio pela aprovação do Projeto de Lei n° 4844/2012, que permitirá aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associações de direito e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, incêndio e outros.

Mais de 2,7 milhões de caminhoneiros aguardam a aprovação desse projeto.

A comissão recebida por Junior Marreca era composta pelo presidente da FENACAT, Luís Carlos Neves, Virgínia Laíra, do setor jurídico, Rogério Batista e Lucimar Sousa, diretores da entidade.

Da Ascom/Júnior Marreca
5

Clodomir afasta agentes flagrados recebendo propina…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clodomir: apuração rigorosa dos fatos

O secretário de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz, determinou hoje o afastamento dos agentes que foram flagrados pelo Imirantecom recebendo propina de motociclistas, terça-feira, no Turu.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o secretário garantiu que o agentes ficarão fora de circulação até que seja concluída a Sindicância aberta para apurar o caso.

– Eles estão afastados das suas atividades para que tenham a oportunidade de defesa. Eu não sou juiz para julgar ninguém, por isso vou esperar a conclusão da investigação – disse Clodomir.

 

16

Pra que servem os agentes de Trânsito???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Este é um dos estacionamentos proibidos na Cohama

Dia após dia, dois agentes de trânsito são deslocados para a região da Cohama, exatamente a área do semáforo de retorno e saída da Cohama antiga – na área onde ficam a lanchonete do Big Gago e o restaurante Dona Doura.

Não servem pra nada os dois agentes.

Mesmo com as placas de advertência, motoristas estacionam tranquilamente em área proibida, ao lado da Big Gago – mais precisamente em frente à lojinha de frango assado.  E os agentes batendo papo o tempo inteiro.

O acesso ao retorno também é proibido para quem vem da Nova Cohama pela rua que fica entre o Big Gago e o Dona Doura. Ninguém respeita, diante dos olhos complacentes dos agentes de trânsito.

Por conta destas irregularidades, o transito se torna um caos.

Com os veículos estacionados, a área de pista diminui, o que causa lentidão e engarrafamentos.

Da mesma forma, o acesso ao retorno pela via proibida também gera lentidão e até ameças de batidas, já que o carros que seguem pela via certa acabam sendo cercados pelos irregulres.

Se não servem pra nada, o que fazem ali o agentes???