Investigação

7:00 am

Desembargador suspende júri do caso Décio marcado para a terça-feira, 10…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

José Joaquim Figueiredo dos Anjos atendeu a pedido de Júnior Bolinha, que alegou cerceamento de defesa na montagem da dinâmica do julgamento

 

JÚRI SUSPENSO. Júnior Bolinha consegue, novamente, suspensão de julgamento do caso Décio

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou na última sexta-feira, 6, a suspensão do Tribunal do Júri do caso Décio Sá, marcado para esta terça-feira, 10; o magistrado ateneu a pedido do acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior , o Júnior Bolinha, que alegou cerceamento de defesa.

“Exercendo o Poder Geral de cautela, determino seja oficiado à origem para que seja suspensa a realização da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 10/06/2025 até o julgamento do presente Recurso em Sentido Estrito, que desafia o não recebimento da Apelação Criminal”, despachou o desembargador.

  • o júri desta terça-feira, 10, ocorreria apenas com o acusado Júnior Bolinha;
  • ele vinha apelando ao próprio juiz do caso, alegando cerceamento de defesa.

É a segunda vez que o Júri de Júnior Bolinha é adiado.

Marcado inicialmente para o dia 4 de abril de 2024, o julgamento foi adiado às vésperas, como revelou, com exclusividade, este blog Marco  Aurélio d’Eça, no post “Promotor se declara suspeito e Júri do caso Décio com Júnior Bolinha é cancelado…”. 

  • desde então, a defesa de Bolinha vem apontando as irregularidades do caso;
  • ele elenca problemas desde a fase de investigação policial na época do crime.

O despacho do desembargador Figueiredo dos Anjos é referente ao Incidente de Ilicitude nº 0006555-79.2020.8.10.0001-Júri, que foi indeferido pelo juiz Gilberto de Moura Lima; desde então, o acusado vem apontando cerceamento de defesa inclusive na montagem do próprio Júri.

Além de Bolinha, ainda responde pelo caso Décio Sá o empresário Gláucio Alencar, cujo processo foi desmembrado em estranha ação do Tribunal de Justiça, também revelada com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Processo do caso Décio envolvendo Gláucio Alencar se perde entre a 1ª e a 2ª instância…”.

Não há prazo para marcação de nova data do Júri…

Exclusivo!!! Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado, que já havia peticionado contra o governador, centra fogo em bens adquiridos pelos seus familiares após sua posse no governo; e pede “investigação dos órgãos competentes”

 

DESTINO DE BRANDÃO ESTÁ NAS MÃOS DE FLÀVIO DINO. O ministro pode encaminhar denúncias contra o governador à Polícia Federal e ao STJ

Exclusivo

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 7 de março de 2025 o post “Destino da ação de advogada que denunciou o governador é o STJ…”; o texto mostrava que, apesar de Clara Alcântara Machado Botelho pedir habilitação como “Amicus Curiae” na ação contra a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado, ela tinha outro objetivo: abrir uma investigação contra o governador Carlos Brandão, seus irmãos e outros familiares.

“Tem 36 páginas a peça de contestação da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado, assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; relator do processo contra Costa – e já conhecedor da realidade política maranhense – a Dino pouco interessa os argumentos de Clara Alcântara sobre o assunto, expressado em 29 páginas. Mas são as sete últimas páginas a chave do documento, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ponderado no post de 26 de fevereiro, intitulado “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.”,ponderou o texto, citando outro, com as mesmas suspeitas.

  • nesta quarta-feira, 16, Clara Alcântara confirmou tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça levantou;
  • em nova petição a Flávio Dino, ela ignora a questão TCE-MA e centra fogo em Brandão e familiares;
  • reforça, inclusive, o pedido para investigação de todos eles pelos órgãos competentes ligados ao STF.

Na nova petição de nove páginas, a advogada surgida do nada concentra seus argumentos nas empresas e holdings criadas pelo governador, seus irmãos, Marcus e Henrique Brandão, e vários sobrinhos e filhos; e reitera o pedido ao ministro Flávio Dino:

“Diante do exposto e em razão dos novos documentos a esta petição juntados, reitera-se todos os pedidos já formulados na primeira manifestação da ora Peticionária (item 52), destacando-se, em especial, o de instauração de investigação para apuração acerca dos fatos narrados e provados, sobretudo da participação de agentes públicos e políticos na tentativa de burlar decisões judiciais, utilizando-se de expedientes ardilosos para reconfigurar a composição das instituições de controle do Estado, frustrando o controle judicial e administrativo sobre o processo de nomeação de autoridades; bem como o uso de holdings da família do Governador do Maranhão como meio para ocultar bens adquiridos de forma repentina e ilícita por ele e seus familiares”, argumenta Clara Alcântara. (Leia a íntegra aqui)

  • Está claro nas peças da advogada o porquê de sua entrada na ação do TCE-MA;
  • seu objetivo é envolver Brandão e família em investigações da Polícia Federal.

Assim como na primeira peça, caberá agora ao ministro Flávio Dino decidir o destino das denúncias de Clara Alcântara; ele pode ignorá-las e arquivá-las ou encaminhá-las ao Superior Tribunal de Justiça, instância de investigação de governadores.

O STJ é a instância que decide sobre afastamento de governadores.

Basta raciocinar um pouquinho para entender no que pode dar…

O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apresentadas pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado – que mal conhece o colega maranhense – as denúncias parecem servir como cortina de fumaça para algo maior: expor o governador Carlos Brandão a uma investigação federal

 

TODOS OS HOMENS DO GOVERNADOR. Advogada lsita série de empresas em nome de parentes do governador e orienta na ação: “Follow the money”

O Pedido de Ingresso da advogada Clara Alcântara Botelho Machado na Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão do processo de escolha do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa ao Tribunal de Contas do Maranhão tem um objetivo imediato e outro secundário:

  • o primário é mostrar as irregularidades na condução do processo que fez de Flávio Costa candidato à vaga no TCE-MA;
  • o secundário – e mais profundo – é tornar o governador Carlos Brandão (PSB), e sua família, alvo aberto da Polícia Federal.

Neste aspecto, é preciso entender quem é Clara Alcântara Botelho Machado.

Sem perfil identificado no instagram ou no Facebook, a advogada está registrada na OAB-MG, atua em debates e tem publicações sobre separação dos poderes. Nas pesquisas relacionadas ao seu nome este blog Marco Aurélio d’Eça não encontrou qualquer vínculo com o Maranhão ou com qualquer dos envolvidos no episódio envolvendo Flávio Costa, incluindo o próprio partido Solidariedade, autor da ação inicial no STF.

Este mistério faz saltar ao primeiro plano o objetivo secundário da proposta de Clara Alcântara Botelho Machado (atente ao trocadilho dos dois últimos sobrenomes)

  • a advogada lista em seu pedido nada menos que 10 empresas em nome de Brandão e familiares de Brandão;
  • segundo ela, trata-se de  “engrenagem coordenada por Flávio Costa” para lavar dinheiro e ocultar patrimônio;
  • a autora revela que já no primeiro ano de existência essas holdings acumularam patrimônio de R$ 1 bilhão.

“Estamos diante, certamente, de um dos maiores esquemas de corrupção já vistos (…) Possivelmente a empresa tem sido utilizada para lavagem de recursos desviados, com a aquisição de glebas por valores abaixo do mercado e, depois, loteados ou com construção de prédios ou residências, alienados a preços mais elevados, servindo como instrumento de branqueamento de recursos ilícitos”, acusa Clara Alcântara Botelho Machado.

A intenção objetiva está na página 33 do documento, onde ela faz a listagem numérica das empresas do grupo Brandão “de forma a facilitar o uso da técnica de investigação SIGA O DINHEIRO”.  

A expressão “Siga o Dinheiro” é a tradução literal da frase em inglês Follow the money usada pela primeira vez no clássico “Todos os Homens do Presidente”, de 1976, baseado no escândalo WaterGate, que resultou na queda do presidente americano Richard Nixon”.

Está claro, portanto, onde o documento da advogada quer chegar.

É simples assim…

Neto do Sindicato vai à Polícia Federal e desmente acusação de compra de apoio político

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

ESCLARECIMENTO. Termo de Declaração apresentado por Neto do Sindicato mostrando a verdade dos fatos em Caxias

Um episódio polêmico tomou conta do cenário político em Caxias nesta sexta-feira, 25.

O suplente de vereador Neto do Sindicato compareceu à Polícia Federal para desmentir as declarações feitas pelo apoiador do grupo Gentil, Paulo do Barro. Segundo Paulo, Neto do Sindicato e Paulinho teriam oferecido R$ 40 mil para garantir o apoio político em sua campanha.

Neto do Sindicato, em seu depoimento à Polícia Federal, negou veementemente as acusações.

PERSEGUIÇÃO. Neto foi vítima de perseguição do grupo dominante de Caxias e desmentiu apoiador de Gentil Neto

Ele afirmou que não houve qualquer tentativa de compra de apoio político e que a narrativa divulgada por Paulo do Barro é uma armação do grupo Gentil, liderado pelo prefeito Fábio Gentil. O suplente declarou que todo o processo foi registrado e que está tomando as devidas providências legais para processar Paulo do Barro por denunciação caluniosa.

Estou aqui para esclarecer os fatos e defender a verdade. Nunca houve qualquer tipo de negociação envolvendo dinheiro para apoio político. Essa acusação é uma tentativa de manchar minha reputação e a do Paulinho, que sempre atuou com seriedade e transparência”, afirmou Neto do Sindicato em nota à imprensa.

POLÍCIA FEDERAL. Documento assinado pelo suplente de vereador será agora analisado para investigação mais apurada

O caso gerou grande repercussão em Caxias, e muitos aguardam o desfecho das investigações.

A expectativa é que a Polícia Federal apure os fatos para esclarecer a veracidade das acusações e possíveis manipulações de informações por parte dos envolvidos. Neto do Sindicato se mostrou confiante e prometeu que seguirá em busca da verdade e da justiça.

A disputa acirrada e as trocas de acusações refletem a intensidade do cenário político em Caxias, especialmente em um momento decisivo para o futuro da cidade.

O caso deve repercutir por mais tempo, sendo fundamental a atuação da Justiça para que os caxienses saibam quem está falando a verdade.

Empresário pede investigação da chapa do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo divulgado nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, Abraão Neves levanta suspeitas de que o partido tenha usado, novamente, candidaturas femininas como laranjas para desviar recursos do Fundo Eleitoral, o que pode levar à cassação de toda chapa e a anulação dos votos dos eleitos

 

O empresário e político Abraão Neves divulgou nesta segunda-feira, 14, vídeo-denúncia em que levanta suspeitas contra a chapa de candidatos a vereador do Podemos em São Luís; segundo Neves, o partido gastou mais de R$ 2 milhões em candidaturas de mulheres que não alcançaram número suficientes de votos.

Quero chamar atenção do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A chapa do Podemos que concorreu às eleições à Câmara Municipal precisa ser investigada e, se possível, derrubada. As evidências são claras. O partido gastou quase R$ 2 milhões com candidatas desconhecidas, que não obtiveram sequer dois mil votos”, alerta Abraão Neves.

  • o Podemos já responde a ação por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que pode levar à cassação do mandato dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo;
  • uma nova investigação por fraude também em 2024 pode levar à perda dos mandatos dos três vereadores eleitos: Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior.

Brenda Carvalho passou parte da campanha em férias no Rio de Janeiro: R$ 300 mil do fundo eleitoral e apenas 18 votos

Há casos suspeitos também em diversos outros partidos; a cota de gênero foi instituída a partir das eleições de 2020, mas tem sido usada pelos partidos por fraudes generalizadas, que resultaram em ações em todo o país, com perda de mandatos de deputados e vereadores.

No caso do Podemos, a principal suspeita apontada pelo empresário é a candidata Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil reais e tirou só 18 votos. Em plena campanha, Brenda estava no Rio de Janeiro, passeando com o namorado.

De acordo com a denúncia de Abraão Neves, chama atenção a presença de uma empresa, a KM Produções & Eventos LTDA, que recebeu valores de várias candidatas.

Não seriam essas candidaturas laranjas? Não seria uma fraude eleitoral? R$ 2 milhões de dinheiro público jogados no ralo”, questionou o empresário.

A denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Wellington quer Polícia Federal no “Carro do milhão”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual diz que o dinheiro encontrado no porta-malas do Clio vermelho levanta suspeitas de ter sido desviado de recursos da União destinados à saúde, à educação ou obras de infraestrutura, o que justifica a entrada de uma investigação em âmbito nacional

 

Wellington defendeu nesta terça-feira, 6, que a Polícia Federal investigue o carro do Milhão

O deputado Wellington do Curso (Novo) anunciou na sessão plenária desta terça-feira, 6, a solicitação à Polícia Federal de investigação sobre o veículo Clio vermelho, placas, apreendido em São Luís com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

Para o parlamentar, a gravidade do caso exige a necessidade de esclarecer a origem e o destino dos recursos.

O dinheiro encontrado levanta sérias suspeitas de que possa ser fruto de desvio de recursos públicos que poderiam ser destinados à saúde, à educação ou obras de infraestrutura. Pode ser mais um caso de corrupção. É necessário investigar a fundo e garantir que os responsáveis sejam punidos com todo o rigor da lei”, afirmou.

  • as investigações da Polícia Civil maranhense já descartaram que o dinheiro seja fruto de assaltos a bancos, carros fortes ou tráfico;
  • a hipótese mais provável é o de desvio de recursos públicos ou lavagem de dinheiro desviado de programas ou emendas estaduais ou federais.

As autoridades federais precisam concentrar seus esforços em identificar a origem exata do valor, considerando que as evidências apontam para atividades ilícitas envolvendo fundos públicos ou operações financeiras irregulares”, acrescentou o parlamentar.

Para a Polícia Federal investigar o “carro do milhão” é preciso que a origem do dinheiro seja federal; entre os maços de dinheiro vivo há notas embaladas com fitas bancárias, que são datadas e carimbadas na hora do saque.

Pelo dia e hora do saque, é possível saber de conta o dinheiro foi sacado, o que levará à origem dos recursos…

Responsável por carro achado com R$ 1 milhão é motorista de secretário de Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Carlos Augusto Diniz da Costa foi nomeado pelo atual titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rafael Rodrigues, quando este ainda era Secretario de Informação e Tecnologia, mas segue como homem de confiança na SMTT

 

Carlos Augusto Diniz se apresentou como dono do Clio com mais de R$ 1 milhão e contou aos policiais ter emprestado o carro há mais de duas semanas

Chama-se Carlos Augusto Diniz da Costa o homem que se apresentou como responsável pelo veículo Renault Clio vermelho, de placas  NXH5E16, encontrado abandonado em uma rua do Renascença com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

O próprio Carlos Augusto esteve no local do achado e conversou com a polícia, alegando ter emprestado o carro a alguém “há duas semanas”, chegou a ser filmado pela imprensa, mas apenas o blog do jornalista Domingos Costa o destacou, apontando sua atividade profissional.(Leia aqui)

  • Carlos Augusto Diniz da Costa é motorista do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rafael Rodrigues;
  • nomeado na prefeitura desde o início da gestão Eduardo Braide, Diniz passou com Diego pela Semit e agora pela SMTT;
  • o servidor que atua como motorista está lotado como analista técnico da Semit, segundo matrícula número 42608.

A possível relação do dinheiro com a campanha eleitoral é uma das linhas de investigação adotadas pela polícia, segundo o próprio superintendente de Investigações Criminais, delegado Augusto Bastos.

O pessoal fala muito em política, por causa da fase do ano em que estamos”, explicou Bastos, ressaltando que investigará também possíveis assaltos a bancos ou tráfico de drogas.

Ouvido ainda na cena do achado, Carlos Augusto Diniz da Costa deve ser intimado oficialmente pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado…

Braide sabia do contrato de R$ 18 milhões para seu amigo na Semus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente da Comissão de Licitação, Washington Ribeiro Viegas, revelou à CPI da Câmara Municipal que investiga o escândalo na prefeitura de São Luís, ter sido recebido pessoalmente pelo prefeito, em seu gabinete, para tratar do contrato, “por conta do valor e do período eleitoral” 

 

Viêgas, ex-da CPL de Braide foi o primeiro a depor á CPI que investiga os contratos emergenciais do prefeito

O prefeito Eduardo Braide (PSD) recebeu pessoalmente em seu gabinete o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas, para tratar do contrato de R$ 18 milhões da empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA (Pier 77) com a Secretaria de Saúde.

A revelação foi feita nesta quarta-feira, 29, à CPI da Câmara Municipal pelo próprio Viêgas, demitido sumariamente por Braide após o escândalo estourar na imprensa.

  • o contrato de R$ 18 milhões entre a Semus e a Píer 77 foi feito “em caráter emergencial”, sem licitação;
  • A empresa pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, amigo pessoal do prefeito;
  • o amigo pessoal foi seu assessor durante os anos em que Braide esteve na Assembleia;
  • Além de Washington Viêgas, Braide demitiu toda a cúpula da licitação em São Luís.

A conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a gente vai pensar em outra coisa’”, declarou Viêgas.

O ex-presidente da CPL contou ainda aos vereadores que após a conversa com Braide decidiu encaminhar parecer à própria Secretaria de Saúde propondo sindicância para descobrir a causa da demora no processo regular de contratação.

Também orientou para que o novo fornecedor e a cotação de preços fosse por dispensa eletrônica, o chamado “preguinho”.

Mas foi exonenado da função antes de saber se as diretrizes sofram seguidas…

CPI que vai investigar contratos de Braide deve começar a trabalhar semana que vem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Formada pelos vereadores Álvaro Pires, Astro de Ogum, Daniel Oliveira, Pavão Filho, Ribeiro Neto e Thyago Freitas comissão  terá 90 dias para investigar os motivos que levaram o prefeito a fazer, desde o início de sua gestão, sucessivos contratos emergenciais

 

Álvaro Pires, que já vinha propondo investigação nas licitações da prefeitura, vai compor a CPI que investigará os contratos da gestão Braide

A Câmara Municipal deve instalar na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Formada a partir de requerimento do vereador licenciado Beto Castro (Avante), a comissão tem como membros os vereadores Álvaro Pires (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Na primeira reunião a CPI deve definir presidente, vice e relator; o prazo para apresentar relatório é de 90 dias.

A comissão de inquérito tem o objetivo de esclarecer por que Eduardo Braide firma contratos de forma emergencial desde o início de sua gestão, prática que se tornou praticamente a forma prioritária como a prefeitura contrata serviços e obras a partir de 2021.

A instalação foi determinada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), na última quinta-feira, 16.

Caso Maldine: as preocupações de Saymon Aquino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresário que acompanhou o jornalista na Mansão da Rosana prestou depoimento acompanhado de dois advogados e revelou que, enquanto a vítima era atendida na UPA, ele deixou o local “com receio de ser visto nervoso e descalço”, voltou para a Rosana e, de lá, seguiu para um posto entre a Maioba e a Raposa, onde, mesmo “desnorteado”, teve o discernimento de ligar para o advogado Natanael Tomaz de Aquino Júnior, um dos que o acompanharam à DHPP

 

Saymon acompanhou Allan Lepore no transporte de Maldine até a UPA do Ara, mas sua principal preocupação era ser visto daquele jeito no local

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso esta semana a todo o teor dos autos resultantes do Boletim de Ocorrência nº 111014/2024, referente à morte do jornalista e blogueiro Vinícius Maldine Vieira, no dia 1º de maio, na piscina da Mansão Rosana, no Olho d’Agua.

Até esta quinta-feira, 16, já haviam prestado depoimento as seguintes “testemunhas”:

  • Rosana Rodrigues Costa, dona da casa noturna que leva o seu nome;
  • Beatriz Alexandre Cavalcanti da Nóbrega, garota de programa;
  • Márcia Costa Meireles, a “Índia”, que dormiu com Maldine;
  • Saymon Aquino Araújo, que chegou com Maldine à casa;
  • e Allan Jorge Damous Lepore, que socorreu a vítima.

Um dos trechos do depoimento de Saymon Aquino: preocupação com a imagem durante passagem pela UPA do Araçagy

Este blog Marco Aurélio d’Eça vai destrinchar um por um dos depoimentos já prestados à DHPP; por ora, se prende ao depoimento do empresário Saymon Aquino, que chegou com Maçldine à Rosana; foi Saymon quem acompanhou Allan Lepore à Upa do Araçagy – Allan dirigindo e ele na carroceira, com Maldine já desacordado.

Mesmo diante de toda a situação de Maldine, Saymon tinha uma única preocupação na UPA, conforme seu depoimento à DHPP:

Em pouco tempo, Rafael da Juventude chegou à UPA; então o declarante pediu para Rafael  ‘assumir’ a situação no hospital em razão de que estava nervoso, descalço, e com receio de ser visto naquelas condições no local”, declarou o empresário em seu depoimento.

Ele voltou para a Rosana, ficou por cerca de 30 minutos e seguiu – acompanhando do policial militar Bruno Campelo – para um posto na região entre a Maioba e a Raposa, onde mostrou outra preocupação, ainda segundo o próprio depoimento:

O declarante permaneceu no posto e resolveu ligar para o seu advogado Dr. Natanel”, por estar “totalmente desnorteado com toda a situação ocorrida”.

Este dr. Natanael é Natanael Tomaz de Aquino Júnior, que acompanhou o empresário em seu depoimento, ao lado do também advogado Áquilla Pereira Mascarenhas.

O policial militar Bruno Campelo, parceiro de Saymon, ainda não depôs à DHPP…