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352 suspeitos de fraudar cotas raciais da Ufma…

Alunos foram convocados por comissão que inclui OAB e Ministério Público Federal e terão que provar terem direito às vagas disponíveis para afrodescendentes e indígenas e podem perder o direito de estudar e até mesmo o diploma, no caso dos já formados

 

Alguns dos alunos denunciados por fraude nas cotas raciais da Ufma: autodeclarados pretos com características de brancos

A Universidade Federal do Maranhão convocou 352 alunos de seus cursos – alguns já formados – para provar o direito de entrar na faculdade por intermédio das cotas raciais disponíveis.

Esses alunos e ex-alunos são suspeitos de fraudar as cotas e estão sendo investigados desde 2020, quando foram denunciados, inclusive pelo blog Marco Aurélio D’Eça.

A investigação aberta na Ufma descobriu o que a OAB-MA e o Ministério Público Federal chamam de “afrodescendência de conveniência”, quando brancos utilizam medidas cosméticas para se apagar por negros.

– Até bronzeamento artificial, cacheamento de cabelos e mudanças no aspecto do nariz são feitos para fraudar as cotas – revelou relatório da Comissão de Hétero-identificação criada pela Ufma. 

Há fraudes também nas cotas para indígenas.

As fraudes nas cotas da Ufma foram denunciadas no blog Marco Aurélio d’Eça em junho de 2020, nos posts “Ufma investiga suspeitos de fraude em cotas…” e “Medicina da Ufma é campeã em suspeitas de fraudes em cotas…”

– Entre os estudantes de Medicina denunciados, a maioria entrou como “autodeclarado preto ou pardo” ou “candidatos pretos ou pardos”. Pelas fotos, pode-se constatar que a maioria é branca, bem nascida; e boa parte é de fora do Maranhão – disse o blog, à época.

Caso não consigam comprovar sua identidade racial, esses estudantes serão expulsos dos cursos ou terão os diplomas cancelados.

Além disso, deverão responder criminalmente perante a Justiça Federal…

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Ações policiais fecham cerco contra corrupção no judiciário

Seja na área eleitoral, seja em ações cíveis e criminais, denúncias que vêm sendo destacadas na imprensa apontam para uma necessária limpeza no poder que deveria estar imune a corruptos e bandidos

 

O Tribunal de Justiça da Bahia está sendo alvo de investigação da Polícia Federal, inclusive com prisões, coisa que deveria se espalhar por todos os tribunais brasileiros

O fim de semana trouxe duas informações importantes, que apontam para a necessidade de limpeza nos diversos tribunais brasileiros.

A Folha de S. Paulo publicou trechos de conversas telefônicas entre o vice-presidente do TRE de Minas Gerais e outros envolvidos em esquema de favorecimento de escritórios de advocacia.

O Fantástico, da Rede Globo mostrou um esquema na Bahia, envolvendo desembargadores, juízes e golpistas para se apoderar de terras de produtores rurais do estado.

São apenas dois casos que vieram à tona, mas que evidenciam a necessidade de uma limpeza geral no Poder Judiciário brasileiro.

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em 2014 – com diversas republicações nos anos seguintes –  o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post aponta para a necessidade de uma lavagem, com desinfecção, nos tribunais brasileiros.

E essa onda investigativa das instâncias superiores deveria se espalhar pelo país.

Inclusive por aqui pelo Maranhão…

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Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

 

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção  dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…

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Ministério Público vai investigar possível espionagem atribuída a Portela

Procuradoria-geral de Justiça quer apurar “possível investigação indevida de agentes detentores de foro especial por quem não detém tal autorização”; e já marcou para esta terça-feira, audiência com o delegado Thiago Bardal

 

THIAGO BARDAL VAI SER OUVIDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FALAR DAS AÇÕES DE JEFFERSON PORTELA à frente da Secretaria de Segurança

O Ministério Público do Maranhão vai ouvir em audiência nesta terça-feira, 6, o delegado Thiago Mattos Bardal, que acusa o secretário de Segurança Jefferson Portela de espionagem contra autoridades maranhenses.

A investigação contra Portela foi determinada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com base em Notícia de Fato, protocolada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

O objetivo é apurar “possível investigação indevida de agentes detentores de foro especial or quem não detém tal autorização”, segundo diz a Notificação, assinada pelos promotores Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, Ilana Franco Boueres Laender Morais, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Geraulides  Mendonça Castro, todo assessores especiais da PGJ.

A audiência com Bardal está marcada para as 14h desta terça-feira, 6.

P.S: Post alterado às 18h50 dia 5/11/2019 para correção do título, resultado de audiência de Conciliação Judicial no 1º Juizado Especial Criminal de São Luís

Veja abaixo, a notificação do Ministério Público:

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Edilázio cobra oficialmente de Flávio Dino auditoria no sistema de espionagem da SSP e afastamento de Portela…

Parlamentar também encaminhou ao procurador-geral de Justiça “Notícia de Fato” pedindo investigação criminal contra o secretário de Segurança; para ele, se o governo quer provar que os delegados que o acusam estão mentindo é promover investigação no aparelho Guardião

 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) encaminhou oficialmente ao governador Flávio Dino (PCdoB) Ofício em que pede ao governador o afastamento do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Acusado por delos delegados Thiago Bardal e Ney Anderson gaspar – que eram seus homens de confiança na SSP – de promover espionagem contra autoridades do Judiciário, políticos e adversários do governo, Portela tem afirmado tratar-se de calúnia dos dois colegas.

– Se é mentira dos delegados, porque o governo não faz uma auditoria, supervisionada pelo Ministério Público, e desmonta o factoide – questionou Edilázio, para quem não adianta Jefferson Portela ficar ameaçando os acusadores de processo sem abrir o sistema de espionagem do governo.

Edilázio também encaminhou ao procurador-geral de Justiça Notícia de Fato pedindo abertura de investigação criminal contra Jefferson Portela.

O deputado pede ao Ministério Público que peça judicialmente o afastamento de Jefferson Portela, para garantir a lisura das investigações.

Os documentos do parlamentar vão ser analisados tanto no governo quanto na PGJ…

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Edilázio vê manobra de Flávio Dino em tentativa de impedir vistoria no Porto

Deputado Márcio Jerry tentou obstruir votação de requerimento que solicitava visita técnica da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados

 

EDILÁZIO É O AUTOR DO REQUERIMENTO QUE PEDE A FISCALIZAÇÃO NO PORTO DO ITAQUI, sob o comando de Flávio Dino

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) classificou como uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) a tentativa do colega Márcio Jerry de impedir vistoria no porto do Itaqui.

Jerry tentou pedir a retirada de pauta do Requerimento, de autoria do próprio Edilázio, mas acabou derrotado por 8 votos a 1.

– Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça – avaliou Edilázio.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

JERRY ESBRAVEJOU, FEZ VÁRIAS MANOBRAS, MAS CONSEGUIU ADIAR VOTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO no Porto do Itaqui

Ao final, Márcio Jerry ainda conseguiu fazer com que a comissão encerrasse a reunião sem votação do caso, por falta de quórum.

– Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto – disse.

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Edilázio quer vistoria da Câmara no Porto do Itaqui após denúncias de irregularidades

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.  

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Hildo Rocha aprova convocação do presidente da CNI, na Comissão de Fiscalização

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos deputados aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha que propõe a convocação do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, para que o dirigente da instituição preste esclarecimentos acerca de investigações que apuram fraudes em convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

Há suspeitas de que um grupo de empresas, comandadas pela mesma família, teria desviado mais R$ 400 milhões oriundos dos cofres públicos. “Ora, vamos dar oportunidade para que ele esclareça os fatos, que prove a sua inocência, aqui nesta comissão que é o colegiado responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Operação Fantoche

Robson Andrade e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos no dia 19 deste mês no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais em valores estavam superfaturados. A polícia também identificou que o dinheiro não era totalmente destinado para as produções culturais.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante do estarrecedor avanço da corrupção. Temos que lutar contra essa situação, temos que fazer algo para ajudar a estancar a corrupção no nosso país. Creio que, em boa parte, isso depende muito desta comissão. Por esse motivo, fiz o requerimento para que o presidente da CNI venha se explicar porque alguns empresários dizem que ele é inocente”, destacou Hildo Rocha.

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Juscelino Filho atuante na CPMI da JBS…

Juscelino Filho em momento de questionamento a envolvido da JBS

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da JBS, destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o grupo J&F em operações ocorridas entre os anos de 2007 e 2016, atendeu o Requerimento 139/17, de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM) de convocação do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda.

O ex-dirigente foi ouvido por quase 3 horas, negou envolvimento com as fraudes das empresas e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

“A JBS é acusada de ter criado o maior cartel do país e de ter destruído a economia principalmente do centro-oeste, por ter usado muito dinheiro irregularmente, por ter recebido benefícios fiscais, entre outros crimes e absurdos. Este é o momento para investigar, descobrir e punir”, destacou Juscelino Filho.

Na reunião desta quarta-feira, 25, Juscelino Filho questionou Jorge Hereda sobre as operações aprovadas enquanto presidente da Caixa, que beneficiaram empresas do Grupo J&F, do Grupo JBS ou de outros grupos envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista e/ou o pai deles José Batista Sobrinho.

Em outra pergunta o deputado questionou sobre as notícias divulgadas de que a Caixa e a CaixaPar teriam destinados recursos para empresas e negócios sob a suspeita de fraude. Hereda negou os envolvimentos e não soube dar mais informações, ficando de mandar listagem com os detalhes de algumas operações. Encerrando os questionamentos feitos pelo autor, o ex-presidente da Caixa negou que tivesse relações próximas com os irmãos Batista e que nunca lhe foram oferecidas vantagens.

O parlamentar vem atuando assiduamente para contribuir nas investigações do caso JBS, tendo apresentado diversos requerimentos convocando os envolvidos para depoimento, pedindo investigação e detalhes de transações, questionando os participantes.

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Juscelino vê CPMI da JBS como fundamental para o país…

Juscelino é membro da CPMI da JBS

O deputado Juscelino Filho (DEM) afirmou, na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta terça-feira, 12, que essa é uma oportunidade para o Congresso estar sintonizado com a agenda do país.

“A sociedade tem a expectativa que este parlamento cumpra com o seu papel. E isso deve ser feito sem ter lado, sem ter proteção a A, B ou C”, defendeu.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada na última semana para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF).

“Esse acordo gerou muita desconfiança desde que foi firmado e nós, assim como a opinião pública, queremos explicações”, assegurou Juscelino.

Juscelino destacou ainda que apresentou requerimentos para convocar o presidente do BNDES e do BNDESPAR, assim como o presidente da Caixa Econômica Federal no período em investigação, entre outros.

“Esperamos poder explicar muitas histórias mal contadas com a vinda dessas pessoas”, concluiu.