1

Aluisio Mendes e Maura Jorge unem forças em prol de Imperatriz…

Aluisio Mendes ouviu de Maura Jorge e já buscou solucionar problema dos voos para Imperatriz

O deputado Aluisio Mendes (PTN) vai cobrar da Agência Nacional de Aviação (ANAC) a manutenção de voos da LATAM para Imperatriz, que podem ser suspensos pela companhia aérea a partir de março.

Em audiência solicitada ao presidente do órgão, ele argumentará que o segundo maior município do Maranhão e toda a Região Tocantina sofrerão graves prejuízos se a medida for concretizada.

O anúncio da suspensão dos voos foi informado ao deputado pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, que recebeu diversos telefonemas de empresários e políticos de Imperatriz, pedindo apoio contra a medida.

Aluisio Mendes solicitou audiência na Anac para tratar do assunto, e vai convidar o prefeito Assis Ramos, o vice-prefeito Alex e representantes da Câmara de Vereadores para a reunião em Brasília.

“Essa proposta da companhia aérea é inaceitável. Já haviam feito essa tentativa antes, mas fomos à Anac e os voos foram mantidos. Por isso, vamos mais uma vez cobrar um posicionamento do órgão competente, para que a população não seja prejudicada”, afirmou Aluisio Mendes.

A intenção da LATAM é deixar de operar os voos nos trechos Brasília/Imperatriz, Imperatriz/Brasília e conexões. Essa medida causará efeito negativo na economia do município, principalmente nos setores do comércio e na prestação de serviços, de taxistas ao setor hoteleiro, que geram milhares de empregos naquela região.

“Precisamos unir forças para evitar prejuízos à população, por isso busquei o apoio do deputado e ele assumiu o compromisso de acionar a Anac”, concluiu Maura Jorge.

0

Hildo Rocha quer anulação de cobrança de bagagens em voos…

Decreto Legislativo assinado pelo parlamentar maranhense revoga a Resolução da ANAC que altera o critérios de carregamento de bagagens no voos brasileiros

 

Companhias foram autorizadas a cobrar por bagagens como estas nos aeroportos do Brasil

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo 567/2016, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu a revogação da Resolução No 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional da Aviação (ANAC) que altera os critérios de cobranças de bagagens de usuários de linhas aéreas.

“A permissão para cobrança pela bagagem despachada não resultará em redução de tarifas aéreas. Dizer que a medida estimulará a concorrência e resultará em redução de preços não passa de especulação”, argumento Hildo Rocha.

Hildo Rocha apresentou decreto anulando a resolução da ANAC

De acordo com o parlamentar, para quem faz viagens rápidas, a negócios, pode até ser vantajoso, mas para quem faz viagens de férias com a família a decisão da Anac causará enormes prejuízos, pois irá inibir as pessoas de fazerem compras.

“Além disso, a proposta põe em dúvida a eficiência a segurança jurídica e razoabilidade, elementos básicos do direito”, ressaltou o parlamentar.

Rocha argumentou ainda que o fim do subsídio cruzado, hoje existente com a franquia da bagagem, resultará em aplicação de uma lógica enviesada por meio da qual os que podem pagar mais irão pagar menos enquanto que os que podem pagar mais serão os verdadeiros beneficiados.

“Nem sempre quem formula as políticas públicas tem a necessária honestidade intelectual para expor os fatos com a necessária clareza. Este é mais um exemplo. Faltou a Anac dizer quem ganhará e quem perderá caso a resolução passe a vigorar”, destacou o deputado.

2

Após crítica do blog, Procon notifica companhias aéreas…

Gol, TAM e Azul cancelaram a maioria dos voos diretos entre São Luís e as grandes capitais brasileiras sem nenhuma justificativa prévia, o que pode caracterizar crime contra o consumidor

 

Fiscais do Procon em stand de companhia aérea: contra abuso e desrespeito

Fiscais do Procon em stand de companhia aérea: contra abuso e desrespeito

O Procon-MA notificou hoje as companhias aéreas TAM, Gol e Azul, para que expliquem os motivos do cancelamento de voos no Maranhão e das linhas diretas entre São Luís e as principais capitais brasileiras.

Este blog tem noticiado que o cancelamento destes voos tem prejudicado o fluxo de turistas em São Luís e as viagens dos maranhenses para ora do estado. (Veja aqui e aqui)

Uma viagem São Luís/Rio, por exemplo, hoje é feita em quase 10 horas, devido ao rande número de escalas.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, diz não ver motivos para o cancelamento dos voos, sobretudo pelo fato de que, em março, o Governo do Estado reduziu a alíquota de ICMS exatamente para potencializar o turismo.

No documento, o Procon exige o restabelecimento imediato dos trechos cancelados…