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Não reeleito, Davizinho ainda ocupa apartamento da Câmara…

Ex-parlamentar maranhense faz parte da relação de 18 políticos que perderam os mandatos e deveriam devolver os apartamentos até 1º de fevereiro, mas ocupam o imóvel irregularmente, às custas dos cores públicos

 

DavizinhoO ex-deputado federal Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR), é um dos 18 ex-deputados que ocupam irregularmente, desde o dia 1º de fevereiro,  os apartamentos funcionais da Câmara Federal.

...mas ainda ocupa imóvel igual a este

…mas ainda ocupa imóvel igual a este

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/2011, o deputado que não exercer mais o mandato deve devolver o imóvel à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, no prazo de 30 (trinta), sob pena de ser considerado em “esbulho possessório”.

Além de Davizinho, o deputado Alberto Filho aparece na lista, pelo fato de ter perdido o mandato para Deoclides Macêdo (PDT). Mas esta decisão já revogada pela Justiça Eleitoral.

Como não respeitaram o prazo de devolução do imóvel, os ex-deputados, incluindo Davizinho, terão que indenizar o erário público, com o valor equivalente à ajuda de custo paga aos ex-parlamentares.

Além disso, sofrerão ações de reintegração de posse…

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Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em rebelião em Pedrinhas..

Assassinatos de presos são recorrentes em Pedrinhas

Assassinatos de presos são recorrentes em Pedrinhas

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão colegiado reformou em parte a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, para excluir a obrigação de o Estado pagar pensão mensal à mãe da vítima, que era preso provisório, sem condenação penal.

Em sua defesa, o Estado argumentou que não podia ser responsabilizado, por considerar que a morte do presidiário foi consequência de um ataque surpresa de outros detentos em meio à rebelião.

Alegou inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão do Estado e o ocorrido.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, destacou que é direito fundamental do preso, assegurado pela Constituição Federal, o respeito à sua integridade física e moral. Afirmou que o Estado está obrigado a garantir a vida daqueles que estão sob sua custódia, mantendo-os a salvo de qualquer tipo de agressão, inclusive das cometidas pelos próprios companheiros.

Entretanto, em relação à pensão mensal, o magistrado disse que a petição inicial não afirma que a mãe da vítima dependia economicamente do filho, nem sequer foi afirmado que ele vivia com a mãe.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanhou o voto do relator, pelo provimento parcial ao recurso e ao reexame, para excluir da condenação o pagamento de pensão mensal e ajustar os juros de mora e a correção monetária.

O desembargador Marcelino Everton votou pela redução da indenização por danos morais para R$ 40 mil, sendo vencido nesta parte.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Problemas a vista para a Emap…

emapDo blog de Jorge Aragão

O governador Flávio Dino deverá ter sérios problemas a serem resolvidos juntos a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), administrada atualmente pelo empresário e administrador de empresas, Ted Lago, indicado pelo próprio Dino.

O Blog recebeu informações que um diretor da Fundação Nacional dos Portuários estará em São Luís, ainda nesta semana, para protocolar graves denuncias contra a EMAP por conta do Porto do Itaqui.

As informações dão conta que o Porto do Itaqui estaria descumprindo normas do poder concedente, ou seja, da Secretaria de Portos da Presidência da República no quesito terceirização, pois não estaria cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária.

Pelo fato do porto ser uma área considerada de fronteira, não é permitido o uso de vigilância terceirizada nos portos públicos, a responsabilidade seria de exclusividade da Guarda Portuária.

No entanto, atualmente EMAP utiliza apenas quatro guardas portuários e algo em torno de 120 vigilantes terceirizados. Continue lendo aqui…

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Júnior Verde pede nomeação dos aprovados na Polícia Civil…

Verde: em defesa da Polícia Civil

Verde: em defesa da Polícia Civil

O deputado Júnior Verde (PRB) apresentou segunda-feira (23) Indicação que solicita ao Governador Flávio Dino (PCdoB) a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Ele revelou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado possui  um  déficit  de  aproximadamente 2.220 servidores,  com  previsão  de  diminuição  de 400 funcionários  que  serão aposentados no decorrer do ano de 2015.

– As  constantes  perdas  tornam o  ato  de  nomeação uma medida de caráter urgente – ressaltou.

O Edital 02/2012 (FGV) previa um total de 40 vagas para delegado, 120 para investigador, 40 para escrivão, 05 para médico legista, 09 para  auxiliar  de  perícia  médico-legal, 03 para  farmacêutico  legista, 03  para odontolegista e 8 para perito criminal, totalizando 228 vagas.

Para o curso de formação, foram chamados 82 escrivães e 263  investigadores,  restando  ainda  a  nomeação  de 03 escrivães e dez 10 investigadores.

– Além disso, 23 escrivães, 135 investigadores  e 8  auxiliares  de  peritos,  todos  aptos,  ainda aguardam para iniciar o curso de formação – informou o parlamentar, acrescentando que em Estados como Piauí e Ceará, os seletivos para a categoria foram realizados em 2012 e todos os aprovados já foram nomeados.

– Aqui no Maranhão, todos já passaram por todas as fases previstas no edital, e aguardam ansiosos para integrar a corporação e  fortalecer as ações da Segurança Pública no nosso Estado – finalizou.

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Alessandro Martins denuncia juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça…

Empresário maranhense se diz “vítima do maior golpe do judiciário” maranhense  e pede “socorro e uma investigçaão minuciosa”, em documento encaminhado à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi

 

Alessandro Martins: chutando o pau da barraca

Alessandro Martins: chutando o pau da barraca

exclusivoEste blog teve acesso, semana passada, a um documento bombástico, assinado pelo empresário maranhense Alessandro Martins, acusado de fraudes fiscais e preso há três anos, após derrocada de sua empresa, a Euromar.

Trata-se de uma denúncia encaminhada à Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, membro do Conselho Nacional de Justiça, a quem Martins pede “socorro” contra “o maior golpe do judiciário maranhense”.

Alessandro Martins cita nominalmente os juízes Nemias Carvalho, Abraão Linconln, Luis Carlos Nunes Freire e Luiz Gonzaga Almeida, além dos desembargadores Marcelinio Chaves Everton, Raimundo Nonato Magalhães Melo e Paulo Sérgio Velten Pereira.

Cópias do material foram encaminhadas também ao advogado Pedro Calmon, Ministério Público e a sites nacionais, como Uol, Yahoo!, Terra e IG.

O empresário atribui a queda da Euromar a uma “propina de mais de R$ 4 milhões pagos por seus concorrentes” aos juízes citados, “para decidirem contra minha empresa”.

No documento, Martins ressalta que, dos juízes acusados, três já foram aposentados compulsoriamente”. E pede a corregedora que avoque para si o processo 3869/2011, que tramita na 8ª Vara Cível de São Luís.

– Se não houver intervenção urgente do CNJ, especialmente no meu caso, poucos empresários sobreviverão – alerta Martins.

 

Advogados lobistas

 

Print do email encaminhado à corregedoria..

Print do email encaminhado à corregedoria..

No relato ao CNJ, Martins cita ainda os advogados Fabiano de Cristo e Stênio Viana Melo e o homem identificado por Marcelo Eduardo Costa Everton, que ele aponta como filho do desembargador Marcelino Chaves Everton, responsável pela penhora de um de seus bens,

– O filho do magistrado que penhorou o imóvel, o famoso Marcelo Bolota, veio me propor meio milhão de reais para indeferir a liminar [de penhora] E relatou que eu ainda estaria levando vantagem,pois a dupla de lobistas [Stênio Viana Melo e Fabiano de Cristo] haviam lhe prometido 10% dos R$ 22 milhões – diz o documento assinado por Alessandro Martins.

Na denúncia encaminha à corregedora nacional de Justiça, Alessandro Martins relaciona também os bens  e o estilo de vida dos acusados, mostrando, segundo ele, a incompatibilidade com a renda.

– O três primeiros denunciados ostentam patrimônio incompatível com o exercício do cargo, a ponto de um haver comprado da minha mão um Passat, marca VW, em espécie, por R$ 150 mil – diz o denunciante.

A denúncia de 14 páginas encaminhadas por Martins ao CNJ traz ainda alguns fatos sobre os desembargadores citados.

Mas esta é uma outra história…

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São sempre os mesmos lugares…

Como o prefeito Edivaldo Júnior e sua equipe de obras podem se eximir de responsabilidades se a maioria da áreas que alagam durante as chuvas são as mesmas que alagaram em 2014, 2013??? Tempo – e sol – ele teve de sobra para recuperar estes locais; e chegou a anunciar o serviços, que nunca foram feitos

 

O alagamento do Curso Wellington virou tradição desta época do ano

O alagamento do Curso Wellington virou tradição desta época do ano

A imagem acima, da jornalista Thamirys D’Eça, de O EstadoMaranhão, foi tirada agora pela manhã. Mostra a área do Renascença onde fica o Curso Wellington e outras empresas, em frente ao Shopping Tropical.

É uma área que alaga desde sempre. (Relembre aqui, aqui e também aqui)

Todo ano, comove a cidade o clamor de alunos e professores que frequentam o local – além de funcionários de outras empresas que ficam na área; a mídia exibe as imagens, cobra da prefeitura, que responde com aquela nota padrão, de que a recuperação da drenagem está no “cronograma de obras”.

Tudo balela.

E esta praça aqui foi dada como reformada por Holandinha há menos de seis meses

E esta praça aqui foi dada como reformada por Holandinha há menos de seis meses

E o que dizer da Praça do Pantheon, que chegou a ser recuperada pela gestão de Edivaldo Holanda (PTC) há menos de seis meses? Chegou a receber elogios de um dos blogs que defendem o prefeito (Leia aqui)

Recuperada?!?

A praça vira um piscinão quando chove.

Não é possível que a equipe de obras de Holandinha não tenha tido a capacidade de corrigir – ou fazer, se não tivesse – o serviço de drenagem da praça.

Na Lagoa da Jansén os problemas também são recorrentes

Na Lagoa da Jansén os problemas também são recorrentes

Na Lagoa da Jansèn a mesma coisa: a falta de drenagem e de desentupimento de galerias nunca foi feito, o que resulta em alagamentos constantes durante o período de chuvas.

E nesta lista só estão as áreas ditas nobres de São Luís.

Nem se falou ainda dos bairros da periferia, como Coroado, Coroadinho, São Cristovão.

Mas estes estarão em outra história…

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CPI vai ouvir empresário que incrimina Lula e Dilma…

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Requerimento da deputada maranhense Elziane Gama, para ouvir Auro Gorentzvaig, que vai reafirmar se o ex-presidente e a atual presidente sabiam das negociações superfaturadas da Petrobras

 

A CPI da Petrobras aprovou ontem  requerimento de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que convoca o empresário Auro Gorentzvaig, cuja família era sócia da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Elizaien teve mais um requerimento aprovado na CPI

Elizaien teve mais um requerimento aprovado na CPI

Gorentzvaig denunciou ao Ministério Público Federal que a estatal comprou a petroquímica Suzano pelo triplo do preço e que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da negociata.O empresário também afirmou que o ex-presidente mantinha relações estreitas com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

O empresário disse ainda que durante um encontro com o então presidente Lula, o petista teria desdenhado do Judiciário ao ser informado sobre eventuais problemas com a transação.

 – Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas – disse o presidente da República, segundo informou Gorentzvaig aos procuradores.

A CPI também aprovou requerimento do PPS que pede a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O dirigente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari, segundo os delatores ouvidos pelos investigadores da Lava Jato, recebia parte da propina desviada da Petrobras.

– Além de aprovar estas convocações, a CPI precisa rapidamente marcar as datas destas oitivas, já que temos aqui duas figuras importantes e que podem trazer informações novas para os trabalhos da comissão – justificou a deputada Eliziane Gama.

Eliziane também teve aprovados requerimentos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Abastecimento da estatal da Petrobras, Renato Duque, e do seu ex-subordinado, Pedro Barusco.

Os dois estão presos em Curitiba e são reús em processo em que são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Evangelista destaca ações de Frei Betto…

Evangelista em três momentos: Dando entrevista; com Dino, ao lado de Frei Betto, e na plateia, ouvindo a palestra

Evangelista em três momentos: Dando entrevista; com Dino, ao lado de Frei Betto, e na plateia, ouvindo a palestra

O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participou da palestra proferida pelo ativista social e escritor, Frei Betto, principal expositor do Painel “Pobreza e Políticas Públicas”, realizado pelo Governo do Estado, segunda-feira, 23.

– Frei Betto tem larga experiência em movimentos sociais, é um estudioso renomado no assunto e tem muito a contribuir conosco no desenvolvimento do Plano ‘Mais IDH’. Tê-lo aqui, partilhando conosco suas experiências, só enriquece ainda mais o debate e as nossas iniciativas no intuito de melhorar a vida dos maranhenses, que é o principal propósito do nosso plano de ações – disse Neto Evangelista.

O evento é parte das articulações do Plano de Ação ‘Mais IDH’, que já começou a atuar nos 30 municípios com os piores Indicadores de Desenvolvimentos Humano do Maranhão.

– Este é um momento de reafirmação do Plano ‘Mais IDH’, o objetivo é alinhar as ações sociais que nós já estamos desenvolvendo nas 30 cidades do Maranhão, com as reflexões nacionais que existem sobre a temática do combate à pobreza – destacou o governador Flávio Dino, definindo este como um momento de qualificação e revisão dos primeiros meses de ação do Plano.

Carlos Alberto Libanio Christo, o Frei Betto, 68 anos, é denominado o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais.

Suas experiências como coordenador do extinto Programa Fome Zero e sua intensa atuação nos movimentos sociais de base o credenciaram para integrar a mobilização em torno do propósito de diminuir as desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas do Maranhão sejam utilizadas em prol de todos, conforme prevê o Plano ‘Mais IDH’.

– É animador ver o mais ‘Mais IDH’ como política prioritária para o Maranhão. E é importante envolver a população, é preciso o voluntariado e a cooptação de todo tipo de ajuda e adesão dos maranhenses ao ‘Mais IDH’ – orientou o ativista, certo de que só com a parceria dos maranhenses será possível formar um mutirão solidário para o resgate de todo o estado e para a superação da pobreza.

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Deputado Hildo Rocha é indicado para a Comissão de Orçamento…

hldoOs líderes partidários no Senado e na Câmara concluíram as indicações dos parlamentares que integrarão como membros a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2015.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi indicado para compor a comissão na condição de membro titular.

Entre outras tarefas, Hildo Rocha terá a missão de analisar as peças orçamentárias para 2016. A nova Comissão Mista de Orçamento será instalada na próxima semana.

– A elaboração do Orçamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos são funções primordiais do legislador que desempenharei com afinco e dedicação – afirmou Hildo Rocha.

Responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

Essa é a quinta indicação do parlamentar para compor comissões. Rocha é titular das comissões de: Orçamento; Desenvolvimento Urbano; e Pacto Federativo; e suplente nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Finanças e Tributação.

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Executiva do PSOL emite nota em desagravo a Haroldo Saboia…

Confira abaixo nota da Executiva Nacional do PSOL a respeito das informações inverídicas que alguns blogs do Maranhão publicaram sobre o membro do Diretório Nacional do partido, Haroldo Saboia. O PSOL enviou a nota aos blogs, solicitando a imediata correção das informações

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Nota da Executiva Nacional do PSOL em desagravo a Haroldo Sabóia

A Executiva Nacional do PSOL, tomando conhecimento de publicação intitulada “Afastamento de Haroldo Sabóia do PSOL foi por suspeita de desvio do fundo partidário”, solicita informar aos leitores e às leitoras do Blog Atual 7 que:

1- Não pesa contra Haroldo Sabóia qualquer acusação nas instâncias superiores do PSOL. Como membro do Diretório Nacional, Sabóia continua no pleno gozo de todos os seus direitos partidários. Seu afastamento da Presidência regional do PSOL-MA se deu a pedido do próprio e não tem qualquer relação com a suposição feita pelo referido Blog.

2- Não há qualquer denúncia contra ele em nenhuma instância do partido. Sabóia é um dirigente que orgulha o PSOL por sua história de luta pela democracia e pelo socialismo. A notícia veiculada pelo Blog em questão é uma afronta a Haroldo Sabóia e a todos os filiados do PSOL.

3- Não há qualquer investigação sendo feita por membros da legenda. Nestes termos, a fim de repor a verdade dos fatos, solicitamos ao editor do blog Atual 7, Yuri Almeida, a reparação à informação dada na equivocada postagem. Do contrário, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para reparar a imagem do filiado Haroldo Sabóia e do PSOL.

Executiva Nacional do PSOL
Brasilia, 20 de março de 2015