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Acusados do caso Décio podem usar caso Bruno para buscar liberdade…

Além de Gláucio Alencar, o empresário Júnior Bolinha também está preso sem nunca ter sido julgado, argumento que foi usado a favor do goleiro, mesmo já tendo até condenação em primeira instância

 

Júnior Bolinha ainda está preso. Gláucio conseguiu liberdade na semana passada; julgamento sem previsão

A demora no julgamento do caso  Décio Sá pela justiça maranhense pode levar à soltura de todos os acusados ainda não julgados no caso.

O princípio é o mesmo usado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar o goleiro Bruno – mesmo já condenado em primeira instância – por causa da demora no julgamento do seu recurso.

Pela lei, ninguém pode ficar preso ad eternum, sem julgamento formal.

Décio Sá foi morto em abril de 2012, e os acusados estão presos desde junho daquele ano.

Apenas o assassino confesso Jhonatan de Sousa –  e seus comparsas na execução – tiveram julgamento e já estão condenados.

Dos demais acusados,  Fábio Capita, Fábio Bucheca e José Alencar Miranda aguardavam julgamento em liberdade. 

Apenas Gláucio Alencar e Júnior Bolinha permaneciam presos – há quase cinco anos – mesmo sem julgamento algum.

Nestes cinco anos, Alencar estava recebendo o mesmo tratamento de condenado – como regime diferenciado, segregação… – mesmo sem ter sido julgado em nenhuma instância.

Gláucio foi solto semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça; agora, apenas Júnior Bolinha permanece preso.

Também sem qualquer pena a privar-lhe a liberdade…

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Stenio reforça urgência na reconstrução da estrada que Vitorino Freire/Paulo Ramos…

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM), vem há meses levando ao conhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), o sofrimento da população da região que usufrui da MA-008 – principal via de acesso aos municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos.
 
Há meses o deputado vem cobrando por meio de reuniões e discursos, a urgência em recuperar o pavimento asfáltico da estrada.
 
O parlamentar, que já havia formalizado o pedido de urgência na reconstrução dos 18km da MA, em tribuna, durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, esteve reunido em momentos distintos com o secretário e subsecretário da  SINFRA, Clayton Noleto e Adenilson Pontes, respectivamente, cobrando providências imediatas que resolvam o problema na região.Stênio reforça que a população vem sendo privada do seu direito de ir e vir por causa das condições da rodovia.
 
– Estou há oito anos andando nessa estrada e nunca tinha visto ela nestas condições. Devido a lama, é difícil não só o tráfego de carro, como de outros meios de transporte e pessoas – reportou a indignação da população em geral que utiliza diariamente o trecho de estrada.
 
Por ter um excelente diálogo como Governo do Estado, o deputado se comprometeu em acompanhar e continuar levando a reivindicação junto à SINFRA, até que a obra seja realizada e o estado cumpra o dever de oferecer estradas com qualidade e segurança a todos.
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Aluisio Mendes critica desmonte das Unidades de Segurança Comunitária…

O deputado Aluisio Mendes criticou duramente o processo de desmonte das Unidades de Segurança Comunitária (USC) instaladas em São Luís durante a sua gestão na Secretaria de Segurança Pública e que reduziram em até 80% os índices de violência nas áreas abrangidas. Para o parlamentar, o atual governo estadual está favorecendo o aumento da criminalidade ao não dar continuidade ao trabalho de interação entre as polícias e as comunidades.

“Hoje na Vila Luizão, por exemplo, a comunidade se distanciou da USC, por que já não conta mais com a estrutura que instalamos para devolver àquelas famílias o direito de viver com segurança. O que se tem notícia agora é que até os policiais capacitados para atuar na segurança comunitária foram vítimas da ação de bandidos e a maioria não está mais naquela unidade”, lamentou Aluisio Mendes.

As USCs implantadas na Vila Luizão e no Coroadinho contavam com câmeras de videomonitoramento cobrindo o perímetro de todo o complexo policial, dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As unidades também serviram de espaço para a oferta de cursos profissionalizantes e projetos sociais para os moradores.

Na área de abrangência da USC da Vila Luizão, com uma população de aproximadamente 120 mil moradores, o policiamento reforçado 24 horas era feito a pé, em motocicletas, quadriciclos e viaturas. Na USC Coroadinho, cerca de 80 mil moradores dos 28 bairros abrangidos foram beneficiados com o policiamento realizado em parceria com a comunidade.

“Quando a USC foi instalada, os policiais conversavam com os moradores, a comunidade estava presente dentro da unidade, o policiamento era 100%. Mas aqueles policiais que foram capacitados para a segurança comunitária não estão mais na Vila Luizão, e a violência voltou a crescer”, relata a líder comunitária Maria da Glória.

Para a moradora Maria Raimunda Santos, que integra o Conselho Comunitário pela Paz da Vila Luizão, os criminosos voltaram a ocupar o bairro graças à desestruturação da USC, pois há inclusive inquérito para investigar o sumiço de computadores, carregadores e armas da unidade. “Hoje a USC nem atende mais os pedidos de socorro dos moradores”, acrescentou.

O presidente da Associação de Cultura e Lazer da Coheb, Joelson Garcez Lima, a USC é uma iniciativa que deu excelentes resultados e por isso deve ter continuidade. “Os policiais são conhecidos e bem relacionados com a comunidade, e a criminalidade reduziu drasticamente em nosso bairro”, finalizou.

Aluisio Mendes disse ter ficado surpreso com a entrevista em que o secretário Jefferson Portela afirma que as USCs não funcionaram e que serão substituídas por conselhos pela paz, desfigurando uma iniciativa de sucesso por ter a marca do governo anterior. Para ele, o atual governo deveria ouvir a opinião das comunidades e de pessoas como o atual subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Jorge Luongo, que era um dos maiores entusiastas das USCs.

“Os conselhos pela paz não têm nenhuma estrutura, não contam com o apoio das forças policiais e ainda não tiveram nenhuma atuação efetiva. O atual governo deveria aproveitar uma iniciativa que já deu certo e expandi-la, colocando a segurança da população sempre em primeiro lugar”, finalizou ele.

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Roberto Rocha convida Flávio Dino a deixar divergências políticas em prol do MA…

Em mais um ato de grandiosidade política, o senador Roberto Rocha (PSB), em carta aberta, convida o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), a deixar as divergências políticas em prol do Maranhão. “Sem ódio, com amor no coração, em nome do estado que orgulhosamente represento no Senado Federal, quero convidar o governador Flávio Dino para nos ombrearmos. Este não é ano de eleição. Vamos deixar esse enfrentamento para 2018”, afirmou.

Em meio as suas palavras Rocha também o advertiu para o comportamento de Dino e queste não está ajudando o Maranhão a mudar em nada, pois não sai da esfera local para o Congresso Nacional. “Na política, trabalhamos com gente, com sentimentos, com emoção. Por isso, um mandato não pode ser encarado como se fosse uma gincana escola”.

Rocha também adverte: “O detentor de mandato popular não tem o direito de ficar só com conversa fiada, no gogó. Tem que ter ação concreta, apresentar resultados, fazer as entregas que a população espera. Essas máquinas (foto) representam apenas uma pequena amostra do que estamos fazendo pela revitalização dos nossos Rios e nascentes. Não estou preocupado com as próximas eleições, mas com as próximas gerações”, disse.

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Edivaldo participa de grande ação para entrega de cartões do Bolsa Escola em São Luís

O prefeito Edivaldo participou, ontem (25), de grande mutirão para entrega de cartões aos beneficiários do Programa Bolsa Escola, em São Luís. A ação, realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, contou com a presença do governador Flávio Dino e reuniu milhares de famílias contempladas pelo projeto, na capital. O mutirão aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

“O Programa Bolsa Escola é uma iniciativa vitoriosa do Governo do Estado, que chega ao seu segundo ano com êxito total em sua execução. O mutirão que realizamos hoje é uma ação pontual especifica para São Luís, num grande esforço para que as famílias da capital que ainda não receberam o cartão do programa venham buscá-lo e usufruam plenamente desse serviço, que representa um grande incentivo para que as famílias cuidem ainda mais da educação de seus filhos”, disse o governador Flávio Dino, acrescentando ainda que o Bolsa Escola é uma referência no país, por ser o único programa dessa natureza existe no Brasil.

A meta do mutirão é entregar cerca de 22 mil cartões aos beneficiários retardatários da capital maranhense, que não receberam o instrumento no ano passado por motivos diversos, que impossibilitaram o trabalho dos Correios nesse processo. Entretanto, todos os alunos que ainda não receberam o cartão continuam beneficiados pelo Programa, este ano, e puderam ter acesso ao serviço na grande ação articulada para essa finalidade.

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, destacou o Programa Bolsa Escola como uma iniciativa de grande alcance social. “Essa ação realizada aqui para a entrega dos cartões aos beneficiários que ainda não haviam recebido é um grande ato de respeito e cuidado com nossas crianças e adolescentes, para fazer chegar até eles esse auxílio tão importante. O Bolsa Escola é um dos mais importantes programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, porque congrega uma série de benefícios tanto nas áreas educacional e social como econômica também, em todo o Estado”, afirmou Edivaldo.

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“Se continuarem a provocar, posso entrar”, diz Roseana sobre candidatura

De O Imparcial

Roseana movimenta cenário

“Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”, disse ontem, em rápida conversa, por telefone, Roseana Sarney (PMDB), referindo-se à eleição de governador em 2018. Quando fala de provocação, refere-se ao grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ela não citou o nome em nenhum momento da conversa.

Indagada, inicialmente, sobre como está sua disposição para disputar mais uma eleição de governador do Maranhão, Roseana respondeu sem convicção. “Estou vendo as coisas acontecerem. Por enquanto estou morando em Brasília, descansando e conversando muito, inclusive com o presidente Michel Temer, com quem já estive por duas vezes”. A senhora tem dúvida se disputa ou não o governo em 2018? Por quê?

“Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas.”

Trajetória

Roseana já disputou quatro eleições, perdeu uma em 2006, para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após a titular renunciar para concorrer ao Senado. Com a cassação de Jackson, em abril de 2009, Roseana assumiu o restante do mandato, sendo reeleita em 2010, cujo mandato terminou em 2014. Ainda sobre as próximas eleições, Roseana disse: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu quando eu era governadora. É que percebo, também, que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”.

TRÊS PERGUNTAS A ROSEANA SARNEY

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana: “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

 

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“Enquanto Flávio Dino mente na TV sobre educação, alunos protestam por condições de escolas”, afirma Andrea Murad…

Durante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente a residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.

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A grandeza de Roberto Rocha diante de Flávio Dino

Esta semana, o senador Roberto Rocha, assinou convênio destinando investimentos para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que é de responsabilidade do Governo do Estado. Com a atitude, o senador reage de forma grandiosa diante o governador Flávio Dino.

Dino, ao contrário de Rocha, não teve a mesma atitude recusando-se a nomear uma rodoviária com o nome do pai do senador Roberto Rocha por pura rixa política. Detalhe: a rodoviária foi construída pelo próprio pai do senador.

E Rocha deixou isto bem claro: “Valorizo a concorrência política do bem e por isto destino investimentos a UEMA mesmo sendo de responsabilidade daquele que se recusou a nomear a rodoviária com o nome de meu pai. O convênio é minha resposta a Flávio Dino”, disparou.

Que o governador aprenda a lição e deixe de levar a política para o lado pessoal..

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Recarga de passagens voltou ao ar e funcionará excepcionalmente neste fim de semana…

O Sistema de Recarga de Cartões do Transporte Urbano voltou a funcionar neste sábado, de acordo com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Para garantir que os passageiros do transporte público possam efetivar a imediata recarga de seus cartões o serviço funcionará, excepcionalmente, neste final de semana em todos os Terminai de Integração.

No sábado o serviço funcionará das 8h às 17h e no domingo das 7h às 17h. Na segunda o horário de funcionamento será das 7h às 20h. A Prefeitura de São Luís reiteirou o compromisso de continuar trabalhando no sentido de garantir um Sistema de Transporte Público eficiente e de qualidade à população.

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STJ determina soltura de Gláucio Alencar…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís,foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Gláucio é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá. A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.
De acordo com o Governo do Estado, a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.