Desembargador suspende júri do caso Décio marcado para a terça-feira, 10…

José Joaquim Figueiredo dos Anjos atendeu a pedido de Júnior Bolinha, que alegou cerceamento de defesa na montagem da dinâmica do julgamento

 

JÚRI SUSPENSO. Júnior Bolinha consegue, novamente, suspensão de julgamento do caso Décio

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou na última sexta-feira, 6, a suspensão do Tribunal do Júri do caso Décio Sá, marcado para esta terça-feira, 10; o magistrado ateneu a pedido do acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior , o Júnior Bolinha, que alegou cerceamento de defesa.

“Exercendo o Poder Geral de cautela, determino seja oficiado à origem para que seja suspensa a realização da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 10/06/2025 até o julgamento do presente Recurso em Sentido Estrito, que desafia o não recebimento da Apelação Criminal”, despachou o desembargador.

  • o júri desta terça-feira, 10, ocorreria apenas com o acusado Júnior Bolinha;
  • ele vinha apelando ao próprio juiz do caso, alegando cerceamento de defesa.

É a segunda vez que o Júri de Júnior Bolinha é adiado.

Marcado inicialmente para o dia 4 de abril de 2024, o julgamento foi adiado às vésperas, como revelou, com exclusividade, este blog Marco  Aurélio d’Eça, no post “Promotor se declara suspeito e Júri do caso Décio com Júnior Bolinha é cancelado…”. 

  • desde então, a defesa de Bolinha vem apontando as irregularidades do caso;
  • ele elenca problemas desde a fase de investigação policial na época do crime.

O despacho do desembargador Figueiredo dos Anjos é referente ao Incidente de Ilicitude nº 0006555-79.2020.8.10.0001-Júri, que foi indeferido pelo juiz Gilberto de Moura Lima; desde então, o acusado vem apontando cerceamento de defesa inclusive na montagem do próprio Júri.

Além de Bolinha, ainda responde pelo caso Décio Sá o empresário Gláucio Alencar, cujo processo foi desmembrado em estranha ação do Tribunal de Justiça, também revelada com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Processo do caso Décio envolvendo Gláucio Alencar se perde entre a 1ª e a 2ª instância…”.

Não há prazo para marcação de nova data do Júri…

Exclusivo!!! Processo do caso Décio envolvendo Gláucio Alencar se perde entre a 1ª e a 2ª instâncias…

Estranhamente desentranhada das demais, ação envolvendo o empresário apontado como mandante do assassinato do jornalista - jaz inacessível ao 1º Tribunal do Júri na vice-presidência do TJ-MA
 

[caption id="attachment_149089" align="aligncenter" width="700"] UM ESPERANDO

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Caso Décio Sá!!! Júri de Júnior Bolinha marcado para junho…

Acusado de ser o agenciador do assassino do jornalista será o primeiro dos chamados articuladores do crime a sentar no banco dos réus, em uma sessão que ainda corre riscos de novo adiamento

 

HOJE EM LIBERDADE, Júnior Bolinha responde como agenciador do assassino do jornalista Décio Sá

Em primeira mão

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, marcou para o dia 10 de junho a sessão de julgamento do empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, um dos réus pelo assassinato do jornalista Décio Sá; a morte de Décio completa 13 anos nesta quarta-feira, 23.

  • Júnior Bolinha é acusado de ter feito o agenciamento do pistoleiro Jhonatan de Sousa, assassino de Décio;
  • além dele, responde pelo crime o empresário Gláucio Alencar Miranda, apontado como o principal mandante; 
  • alguns acusados não foram pronunciados e outros conseguiram a despronúncia em instâncias superiores.

Desde a pronúncia dos réus pelo então titular do 1º Tribunal do Júri, juiz Osmar Gomes dos Santos, em 26 de agosto de 2013, vários recursos foram apresentados às diversas instâncias da Justiça o que protelou o julgamento por 13 anos.(Veja aqui a íntegra da Sentença de Pronúncia)

Mesmo o julgamento de Bolinha, já agendado, ainda pode ser adiado novamente, uma vez que a defesa do acusado questiona a formação do Júri.

  • Dos 300 nomes disponíveis para compor o Conselho de Sentença, 10 foram indicados pela Universidade Estadual do MA;
  • Mas desses 10, nada menos que quatro foram escolhidos para compor o colégio de jurados, três deles em sequência exata;
  • o colégio de Jurados tem 25 titulares e 18 suplentes; a partir dele é que se forma o Conselho de Sentença no julgamento.

A defesa de Júnior Bolinha questiona a formação desse Colégio de Jurados; embora tenha perdido na primeira e segunda instâncias, ainda mantém recursos que podem protelar o julgamento.

É possível também que outros dos principais acusados, o empresário  Gláucio Alencar, venha a ser incluído neste julgamento de junho; para isso, é preciso que os autos do processo dele sejam devolvidos ao Tribunal do Júri pelo Tribunal de Justiça onde está parado desde outubro de 2024.

Mas esta é uma outra história…

Exclusivo!!! O vídeodepoimento de Júnior Bolinha…

Acusado de ser o articulador do assassinato do jornalista Décio Sá teria falado ao delegado Ney Anderson – que não aparece nas imagens – cita diretamente o empresário Marcos Regadas e acusa de quadrilha um grupo de pessoas sem sobrenome identificado

 

O ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, revelou ao que seria o  delegado Ney Anderson – então membro da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) – uma verdadeira quadrilha envolvendo o que seriam figurões.

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a um recorte do suposto depoimento de Bolinha a uma pessoa que seria Ney Anderson (cuja voz foi confirmada por pessoas próximas), cita nominalmente o empresário Marcos Regadas e fala de uma quadrilha envolvendo um “secretário”, uma pessoa de nome “Ricardo” e outra, de nome “Marco Aurélio”.

O recorte do depoimento em poder deste blog tem apenas 27 segundos, o que torna impossível identificar, por contexto, quem seriam os tais “secretário”, “Ricardo” e “Marco Aurélio”.

Também não fica claro se o depoimento tem relação com o caso Décio Sá, uma vez que em nenhum momento do curto recorte esse dado é citado.

A conversa inicia com a pessoa que seria Ney Anderson fazendo uma pergunta direta ao ex-empresário:

– O senhor acha que o Marco Aurélio tinha contato com o Marcos Regadas?!? – pergunta o delegado.

Bolinha apenas balança a cabeça positivamente, levando o delegado a questionar: “porquê?!?“.

– Porque, doutor, na realidade é uma quadrilha; é o Marco Aurélio, é o secretário, é o Ricardo, é uma quadrilha. Eles tudo são amigos (sic). O Marco Aurélio já comprou apartamento na mão de Marcos Regadas, todo mundo sabe – afirma Bolinha.

A exceção do nome de Regadas, que ele cita com sobrenome, não fica claro no recorte do depoimento quem são os outros personagens citados.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça acionou pessoas próximas ao delegado Ney Anderson, que confirmaram ser dele a voz que interroga Bolinha.

AS PERGUNTAS FEITAS AO SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA, sem resposta até a edição deste post

O titular do blog também acionou um número de telefone que seria do secretário de Segurança Jefferson Portela, a quem encaminhou o vídeo e fez a seguinte pergunta:

– Você poderia me confirmar se esse vídeo é autêntico?!? E foi mesmo gravado pela SEIC?!?.

A pergunta a Portela – sem resposta até o agendamento deste post – foi feita na quarta-feira, 1º, às 11h56.

O vídeo, na verdade, já circula há algum tempo nos meios políticos e jornalísticos; o depoimento teria sido o motivo do afastamento do delegado Ney Anderson do caso Décio, já na gestão de Jefferson Portela.

DELEGADO NEY ANDERSON: DISPOSIÇÃO PARA REABRIR O CASO DÉCIO e transferência para delegacias de bairro

Segundo apurou este blog, Anderson foi transferido para a Delegacia do Vinhais e, posteriormente, à Delegacia da Cidade Operária, de onde pediu licença temporária.

O blog tem informações de que há um outro vídeo – ainda mais tenso – com depoimento de Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, também ao delegado Ney Anderson.

Mas esta é uma outra história…

Sete anos depois assassinato de Décio Sá continua obscuro…

Suspeitas de manipulação de inquérito, acusações contra membros do Ministério Público e da polícia – e um estranho silêncio da Justiça – marcam as investigações e o processo envolvendo políticos, policiais, empresários e criminosos de todo tipo

 

TÚMULO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ: após o enterro, o silêncio de “colegas jornalistas” “políticos amigos”, policia, Ministério Público e Justiça

Há um estranho silêncio entre políticos, policiais, membros do Judiciário e até da imprensa quando o assunto é a morte do jornalista Décio Sá.

Curiosamente, muitos desses políticos e jornalistas que hoje se calam diante da evidência de manipulação do inquérito policial que apurou o assassinato, eram os mesmos que batiam no peito dizendo-se “amigo e aliado” do jornalista.

Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, em um restaurante na Avenida Litorânea.

Quase dois meses depois, em 13 de junho, a polícia apresentou os supostos responsáveis, misturando no mesmo rol gente da polícia, empresários, políticos, agiotas e bandidos cruéis.

Mas a lógica que levou à motivação do crime nunca foi claramente explicada; nem pela Polícia, muito menos pelo Ministério Público ou pela Justiça. (Entenda aqui e aqui).

Apontado como agenciador do pistoleiro que executou Décio, o ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusou desde sempre empresários da construção civil pela morte do jornalista.

O blog Marco Aurélio D’Eça chegou a publicar a carta de Bolinha encaminhada à Justiça, mas foi obrigado a retirá-la da página no dia 5 de agosto de 2013, por decisão do juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

JÚNIOR BOLINHA: PEÇA-CHAVE, IGNORADO PELA POLÍCIA, isolado pela Política e desprezado pela Justiça e pela sociedade

Segundo Bolinha, à época, houve uma trama nos porões da Secretaria de Segurança para direcionar o caso – prendendo bodes expiatórios e protegendo figurões da alta sociedade, ligados a políticos.

E essa trama teria envolvido políticos  com poder à época, empresários e policiais do comando da Secretaria de Segurança.

De lá para cá, muitas têm sido as tentativas de reabrir o caso, todas esbarrando na má vontade da Justiça, do Ministério Público e da própria polícia.

Último a tentar ouvir novas versões do caso, o delegado Ney Anderson foi transferido da Seic após ouvir Júnior Bolinha e outras testemunhas.

O fato é que, sete anos depois, a morte do jornalista tem um autor preso – o pistoleiro Jonathan de Souza – outros 12 supostos envolvidos pronunciado a Júri popular, mas em liberdade, e uma série de furos que a polícia, a justiça e o Ministério Público se recusam a esclarecer.

E tudo parece caminhar para o esquecimento.

Por parte dos próprios colegas, inclusive…

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As confissões de Jonathan de Souza….

O misterioso caso Valdêmio…

Reclamação ao CNJ desmente Ministério Público sobre desembargadores e caso Décio…

Processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça desde 2018 – quando o Ministério Público já era chefiado pelo atual procurador, Luiz Gonzaga Martins Coelho – aponta que ele pode ter prevaricado ao não abrir procedimento para apurar casos denunciados sob sua própria tutela

 

LUIZ GONZAGA ACIONOU NO CNJ OS MESMOS DESEMBARGADORES QUE, segundo Thiago Bardal, Jefferson Portela mandou investigar

A Reclamação Disciplinar nº 0010133-38.2017.2.00.0000 encaminhada pelo Ministério Público Maranhense ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desmente o  procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em relação a casos envolvendo o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o assassinato do jornalista Décio Sá.

A denúncia da PGJ é datada de 2017, quando o MP maranhense já estava sob o comando de Gonzaga, e acusa Tyrone de negociar sentenças em diversos processos, todos elencados na reclamação.

O curioso é que a Procuradoria-Geral de Justiça eximiu-se de responsabilidade, em nota encaminhada ao blog de Neto Ferreira, sobre a denúncia do delegado Thiago Bardal contra o mesmo Tyrone Silva.

– Informamos que, em respeito ao princípio da independência funcional e aos princípios do juiz e promotor natural, compete ao juiz e promotor que atuam no caso a tomada das providências devidas em relação às declarações relatadas pelo réu em juízo – disse a nota da PGJ, publicada por Ferreira. (Saiba mais aqui)

PRINT DO PROCESSO QUE TRAMITA NO CNJ A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO maranhense, envolvendo o desembargador Tyrone Silva

Ao negar-se determinar abertura de processo de investigação contra o desembargador – ao mesmo tempo em que denuncia este mesmo desembargador ao CNJ (cujas punições são meramente administrativas) – o procurador-chefe pode ter prevaricado em suas funções.

Na Reclamação apresentada ao CNJ, o Ministério Público maranhense deixa claro que o membro do Tribunal de Justiça agiu de “forma contrária à ordem jurídica e à defesa dos interesses sociais, o que tem causado espanto na comunidade jurídica e na sociedade local, gerando, inclusive, descrédito do Poder Judiciário”.

Caso Décio

GLÁUCIO ALENCAR TEVE AÇÃO JULGADA POR TYRONE SILVA EM QUE O PROCURADOR GONZAGA VIU SUSPEITAS DE PARCIALIDADE e recorreu ao Tribunal de Justiça

Na peça encaminhada por Luiz Gonzaga, na condição de chefe da PGJ, Tyrone José Silva é acusado também de favorecer o agiota Gláucio Alencar, pronunciado a Júri Popular como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.

– Quanto ao Processo n. 0009147-41.2016.8.10.0000, o reclamante sustenta parcialidade do magistrado em relação ao agiota Gláucio Alencar, supostamente evidenciada através do deferimento do levantamento da constrição em propriedade de origem comprovadamente ilícita (sic) – diz o despacho do conselheiro Humberto Eustáquio Soares Martins, assinado eletronicamente às 10h20m42 do dia 27 de fevereiro de 2019.

Trata-se de um pedido de desbloqueio de uma das empresas de Alencar (fruto da Medida Cautelar Criminal n.º 2648-16.2013.8.10.0000), em que Tyrone decidiu monocraticamente a favor do agiota.

Em 2018, quando veio a público o depoimento de Júnior Bolinha dando novos rumos ao caso Décio Sá, a assessoria de Luiz Gonzaga apressou-se em negar que tenha partido da PGJ a orientação para reabrir o caso. (Entenda aqui)

Em outras palavras, o procurador pode ter prevaricado novamente, ao não determinar procedimento diante do que ele próprio chamou de parcialidade de um membro do TJ-MA em favor de um dos envolvidos no assassinato.

Em seu despacho, o conselheiro Soares Martins deu 15 dias para manifestação do Tribunal de Justiça, o que teria encerrado em meados de março.

Não há informações sobre a resposta do TJ-MA ao CNJ…

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O depoimento que mexe com o caso Décio e o abafa dos agentes públicos…

Às vésperas do sétimo aniversário de morte do jornalista, denúncias feitas há mais de um ano pelo ex-empresário Júnior Bolinha voltam a incomodar os bastidores da Polícia e do Ministério Público, que preferem evitar o assunto

 

DEPOIMENTO DE BOLINHA À SEIC ASSOMBRA BASTIDORES DO CASO DÉCIO há mais de um ano; polícia e MP preferem silenciar

Janeiro de 2018. O ex-empresário júnior Bolinha – pronunciado a Júri Popular por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá – presta sigiloso depoimento ao Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

Na conversa com a polícia, Bolinha acusa políticos, empresários, a própria polícia e agentes do Ministério Público de atuarem para direcionar as investigações e evitar alcançar outros envolvidos. (Entenda aqui)

Detalhe: o ex-empresário fala do caso respondendo a uma pergunta do próprio chefe do DCCO, delegado Ney Anderson Gaspar, que quis saber se houve direcionamento nas investigações.

Março de 2018. Após o depoimento de Bolinha vir à tona, repercutindo nos meios políticos, empresariais e policiais, Ney Anderson é transferido do seu departamento para uma delegacia de bairro. (Saiba mais aqui)

DELEGADO NEY ANDERSON FOI TRANSFERIDO DA SEIC LOGO APÓS OUVIR BOLINHA; agora está na delegacia de bairro

Um ano depois, agora em março de 2019, estranhamente, esse mesmo depoimento de Bolinha volta a mexer com os bastidores do caso Décio, sem que haja qualquer novidade que posa levar a uma retomada do caso.

E mais uma vez, polícia, justiça e Ministério Público tratam de desconversar ou silenciar sobre o assunto.

Será por quê?!?

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Afinal, quem os protege?!?

Júnior Bolinha cara a cara com empresário na Justiça…

1

Acusados do caso Décio podem usar caso Bruno para buscar liberdade…

Além de Gláucio Alencar, o empresário Júnior Bolinha também está preso sem nunca ter sido julgado, argumento que foi usado a favor do goleiro, mesmo já tendo até condenação em primeira instância

 

Júnior Bolinha ainda está preso. Gláucio conseguiu liberdade na semana passada; julgamento sem previsão

A demora no julgamento do caso  Décio Sá pela justiça maranhense pode levar à soltura de todos os acusados ainda não julgados no caso.

O princípio é o mesmo usado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar o goleiro Bruno – mesmo já condenado em primeira instância – por causa da demora no julgamento do seu recurso.

Pela lei, ninguém pode ficar preso ad eternum, sem julgamento formal.

Décio Sá foi morto em abril de 2012, e os acusados estão presos desde junho daquele ano.

Apenas o assassino confesso Jhonatan de Sousa –  e seus comparsas na execução – tiveram julgamento e já estão condenados.

Dos demais acusados,  Fábio Capita, Fábio Bucheca e José Alencar Miranda aguardavam julgamento em liberdade. 

Apenas Gláucio Alencar e Júnior Bolinha permaneciam presos – há quase cinco anos – mesmo sem julgamento algum.

Nestes cinco anos, Alencar estava recebendo o mesmo tratamento de condenado – como regime diferenciado, segregação… – mesmo sem ter sido julgado em nenhuma instância.

Gláucio foi solto semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça; agora, apenas Júnior Bolinha permanece preso.

Também sem qualquer pena a privar-lhe a liberdade…

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A insistência de Cutrim no caso Décio…

Deputado entende que as investigações devam ser reabertas, mas enfrenta resistência dos chefes da polícia, o desinteresse do Ministério Público e a leniência da Justiça, que já tem seus bodes expiatórios

 

cutrim

Assim como este blog na imprensa, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) é uma voz solitária na classe política em defesa da reabertura do caso Décio Sá, executado em 2012.

Assim como este blog, Cutrim também não acredita na versão apresentada pela polícia, ratificada pelo Ministério Público e aceita integralmente pela Justiça – mesmo diante de tantos furos e contradições apresentadas na peça investigatória.

Cutrim apostava no governo Flávio Dino (PCdoB) para reabrir o caso. E principalmente no delegado Jefferson Portela, do mesmo PCdoB, alçado ao posto de Secretário de Segurança.

Mas Portela não demonstra qualquer interesse na reabertura do caso.

E tem o apoio do Ministério Público, que sequer deu mais notícias a respeito da investigação de uma ameaça a um de seus próprios membros, o promotor Fernando Barreto, tido como a próxima vítima.

E a Justiça acabou por aceitar a versão da polícia, endossada pelo MP, sem qualquer tipo de questionamento ou cobrança de mais evidências.

E assim, Cutrim vai falando sozinho, na tentativa de limpar a própria honra.

E nem seus novos aliados parecem lhe dar ouvidos…

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O temor de Júnior Bolinha…

Preso sob a acusação de ter contratado o pistoleiro que executou o jornalista Décio Sá,  o ex-empresário Júnior Bolinha tem razões para temer por sua vida.

Ele é uma espécie e arquivo vivo de algumas ações de bastidores, muitas ligadas à própria morte do jornalista.

Júnior Bolinha acusa empresário Marcos Regadas

Bolinha teme por sua ida e quer transferência

E não há dúvida de que, no Presídio São Luís I, onde está, se trona um alvo fácil para possível queima de arquivo.

Bolinha mantém contatos – ou manteve – com figurões da política e do mundo empresarial e tem informações privilegiadas, algumas delas já passadas, inclusive, para a própria polícia.

A propósito, Júnior Bolinha é testemunha em um processo  relacionado ao caso Décio Sá, cuja  audiência está marcada para o dia 22 de janeiro.

Ele vai esclarecer sobre uma carta encaminhada ao então secretário Aluísio Mendes, em que fez acusações a algumas pessoas não relacionadas pela polícia no caso Décio.

A carta foi publicada neste e em outros blogs e o próprio Bolinha confirmou sua autenticidade em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.

Tanto que o Ministério Público abriu procedimento investigativo para apurar as acusações, embora, té hoje, não tenha se pronunciado.

Bolinha, portanto, precisa estar vivo para dizer o que sabe.

Mas, óbvio, que há quem não tenha interesse nisso…