Author: Marco Aurélio D'Eça
10:00 pmLei Seca tem que ser mais rigorosa
Por Aline Alencar
A Lei Seca, que proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro, tornou-se mais presente no Brasil após a aprovação da lei 11.705, em 2008, modificando o Código de Trânsito Brasileiro.
Contudo, é uma lei que ainda não é respeitada com o seu máximo rigor, pois o número de acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica antes de dirigir ainda é alarmante.
Só em São Luís, segundo dados do Comando de Policiamento Metropolitano de São Luís (CPM), 61 pessoas foram conduzidas a delegacias este ano por dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.
O caso mais recente foi o do jovem de 27 anos que promoveu uma verdadeira tragédia em uma parada de ônibus em frente ao Ceprama matando e ferindo três pessoas que lá estavam no último domingo (reveja aqui).
Talvez o problema quanto ao respeito da lei seja a punição: quem comete este tipo de crime por abuso de bebida alcoólica é condenado por homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar.
Ora, se a pessoa tem conhecimento da lei seca, supostamente ela já sabe que pode ferir gravemente ou matar alguém caso inflija essa lei. Portanto, se sabe já caracteriza como intenção de matar e a punição quando o crime é doloso seria mais aplicável por ser mais severa.
Se a transgressão da lei implicasse uma punição mais severa, pouco se ouviria após o acidente: “só ingeri alguns goles de bebida” e assim evitaríamos mais casos lamentáveis iguais ao do domingo passado.
Governo do Estado amplia vagas no sistema prisional do Maranhão
O Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) irá ampliar as vagas no sistema carcerário do estado. Um total de 1.612 vagas estão previstas para 2013.
Dando continuidade à política de descentralização das atividades penitenciárias que se iniciaram em 2011, com esta ação, o SEJAP visa apresentar uma solução para a problemática da falta de vagas nas penitenciárias.
A SEJAP, por meio dessas parcerias, garantiu recursos da ordem de R$ 21 milhões para a construção de três estabelecimentos prisionais nos municípios de Santa Inês (com 386 vagas), Pinheiro (312) e Bacabal (140), totalizando 838 vagas. (Leia mais aqui)
A ditadura da informação
Corre nos bastidores da política de São Luís de que haverá um projeto chamado “Comunicação Anti-Sarney” (PROCAS). O projeto, colocado em prática a partir de 2013 na Prefeitura de São Luís, teria o objetivo de “duelar” com o Sistema Mirante e com o Governo do Estado.
Caso o projeto seja real, resta saber de que forma a gestão de Holandinha duelará com os demais veículos do Maranhão. A palavra duelar significaria mais do que ir de encontro ao Sistema Mirante, mas sim talvez estabelecer uma ditadura da comunicação em relação ao que será publicizado em relação à prefeitura.
E também, se for comprovada a existência desse projeto, é a prova de que será uma gestão “olho por olho, dente por dente”. E cada um que escolha o seu lado.
Termina hoje à noite o Virada Sustentável
A 1ª Virada Sustentável termina na noite deste domingo (16) com saldo positivo para o desenvolvimento sustentável. Realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a Virada faz parte do projeto Viva Maranhão Sustentável.
Insituições e a população de São Luís foram convidadas ontem e hoje para uma reflexão sobre a necessidade de ações da sociedade civil, dos poderes públicos, das entidades não governamentais e da iniciativa privada voltadas à sustentabilidade.
O evento oferece a São Luís uma vasta programação voltada para conservação ambiental. Hoje, segue com a Corrida da Virada, das 6h às 9h30, em um trecho de 5,7 km. A largada será em frente à praia da Ponta d’Areia. Haverá alongamento e preparação com equipe do Sesi.
Até as 12h, serão realizadas oficinas de dança, palestras, exibição de curtas maranhenses e shows com Carol & Ana Tereza e Espinha de Bacalhau.
O “risco Corinthians” para o Japão…
Sinceramente, já não se sabe se é melhor para a segurança japonesa o Corinthians ganhar ou perder o jogo deste domingo contra o Chelsea.
O estilo “dos mano e das mina” requer atenção especial neste casos.
Se ganhar, os corintianos podem sair quebrando tudo em comemoração pelas ruas de Toyota.
Se perder, fazem a mesma coisa.
O risco do Japão, portanto, é ter o Corinthians em um torneio como o Mundial de Clubes.
Mas uma coisa “os mano e as mina” têm que ter consciência:
Japão não é São Paulo…
Imagem do dia: Tabus e a TV Brasileira
Oremos? Igreja Universal é condenada por contrato de PM’s particulares
Um Igreja Universal do Reino de Deus em São Luís foi condenada por utilizar, de forma indevida, mão de obra treinada e aparelhada pelo Estado em benefício próprio. A igreja havia contratado vários policiais militares para prestar serviços de segurança privada e transporte de valores, o que motivou ao Ministério Público Estadual mover uma ação contra a igreja.
A 4ª Vara do Trabalho da capital reconheceu a conduta irregular da Igreja, pois os policiais cumpriam tarefas em horários em que deveriam estar em descanso. Outro direitos não foram respeitados como anotação em carteira de trabalho, o que resultou em sonegação de recolhimento de FGTS e Previdência Social, além de ausência de férias e de pagamento de 13º salário.
De acordo com a juíza do trabalho responsável pela sentença, Ângela Cristina Mota Luna, a irregularidade da igreja prejudicou não somente os policiais em questão, mas toda a população de São Luís por desvirtuar o serviço de segurança pública. A igreja foi condenada a pagar 80 mil reais por danos morais e coletivos.
Caema prevê retorno de água hoje em Imperatriz
Em matéria veiculada no JMTV 1ª edição de hoje o diretor da Caema disse que há uma previsão para que o abastecimento de água se normalize hoje mesmo em Imperatriz.
A população, há alguns meses, vem sofrendo com a falta de abastecimento regular em suas casas. A Caema alega danos num aparelho de proteção.
Já em São Luís, pelo mesmo problema que alega a empresa, uma nova falta de abastecimento aconteceu ontem, em menos de 24h de terem resolvido o problema (veja mais aqui).
Enquanto isso, a população não só ludovicense e imperatrizense, mas também maranhense como um todo, se vira como pode para obter água potável em suas casas até que a Caema resolva vai definitivamente oferecer um serviço de qualidade e sem tantas falhas como vemos no dia a dia.
Começou hoje o Brechó de Natal no Shopping da Ilha
O ato de solidariedade realizado pelo Sistema Mirante, o Brechó de Natal chega a sua quinta edição este ano com muito movimento. Com todos os estandes lotados desde às 10h30, horário de abertura, os itens à venda são frutos de doações voluntárias de empresários e pessoas físicas.
Toda a verba arrecada no evento é destina a instituições sociais e comunidades parceiras do Sistema Mirante. Os produtos variam entre roupas, sapatos, bijuterias e custam de R$15 a R$ 30 reais. A estrutura confortável do evento proporciona ao cliente satisfação ao comprar e em contribuir com a causa social.
O evento é realizado na área coberta do estacionamento do Shopping da Ilha e vai até amanhã (16), funcionando das 10h às 22h.
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